sexta-feira, 16 de maio de 2014
Programa do PT vai ao ar
Ontem foi dia do povo brasileiro assistir mais um programa do PT. A peça foi ar em horário nobre e mostra que o PT é a verdadeira mudança, a mudança pra melhor. A mudança que a oposição oferece é a oposição para o passado, que todos nós conhecemos e para onde não queremos voltar. Assista ao programa no link abaixo.
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Propaganda partidária do PT Pará vai ao ar
Foram ao ar mais duas inserções do PT Estadual neste ano. Confira os Vts abaixo:
Mensagens entre jornalista e marketeiro oficial revelam compra de opiniões
O que poderia ser um simples descuido se tornou a revelação de uma grande farsa. Travestido de jornalista ético e probo, colunista do jornal O Liberal se revela ser mais um apaniguado do governador. Através da agência de publicidade contratada para gerenciar as verbas milionárias de publicidade do governo estadual, jornalista Ronaldo Brasiliense recebe mensalmente cerca de 70 mil reais mensais em seu jornal, O Paraense. Brasiliense é conhecido por combater políticos adversários de Simão Jatene.
Tudo aconteceu após uma passagem do repórter pela cidade de Santarém. Depois de algumas horas em uma lan house, Brasiliense teria deixado seu email aberto. Não suspeitava que o usuário seguinte, ao se deparar com o conteúdo explosivo das mensagens trocadas entre o escriba e o marketeiro oficial, Orly Bezerra, faria prints das mensagens e divulgaria na internet. O conteúdo foi parar nas mãos do blogueiro Paulo Leandro Leal, do blog VioNorte, que disparou a postagem “BASTIDORES DO PODER: A relação nada republicana entre o Governo do Pará, o jornalista Ronaldo Brasiliense, o marqueteiro do governo e o jornal O Liberal”.
Na postagem Leal revela: mensalmente Brasiliense recebe 70 mil reais para publicar ataques contra os opositores do Jatene no panfleto O Paraense, que dirige. E mais: o conteúdo da coluna Por Dentro, publicada a cada domingo no jornal O Liberal, é previamente autorizado por Orly. As suspeitas dessa relação nada republicana eram conhecidas de todos, mas jamais foram confirmadas. Agora tudo fica claro.
Numa das mensagens vazadas, Brasiliense pede licença a Orly para atacar o companheiro Paulo Rocha, candidato ao senado pelo meu partido, o PT. No dia 1º de abril, Brasiliense envia uma mensagem a Orly, com o seguinte conteúdo:
- Orly, caro.
- Dá uma olhada ai e comenta.
- É o abre da minha coluna de domingo.
- Abraços. Ronaldo.
Na sequência, o conteúdo de uma matéria sobre a candidatura de Paulo Rocha, intitulada “Paulo Rocha pode estar inelegível”. Em resposta ao e-mail, Orly responde:
- Acho que a sua análise ta correta.
Brasiliense, tal qual um juiz eleitoral, tem anunciado constantemente a inelegibilidade dos opositores de Jatene, inclusive a minha. Numa mistura de juridiquês e malabarismo político, Brasiliense, semana sim, semana não, tenta provar que ninguém poderá sair candidato. Tudo articulado com Orly.
As mensagens revelam ainda que a Agência Pará de Notícias, órgão oficial de informação do governo estadual, se tornou uma braço armado da campanha à reeleição dos tucanos. Outro blogueiro do oeste do Pará, Alaílson Muniz, contratado como correspondente pela Secom, pede a ele que envie uma matéria ofensiva a Jader para ser publicada em sua página.
A repercussão do escândalo é grande na internet e nas redes sociais. Nos blogs do deputado Parsifal Pontes e no próprio VioNorte, comentarista que se identifica como sendo o próprio Brasiliense ameaça quem divulgar as mensagens com processos judiciais. Contudo, o comentarista não nega o conteúdo das mensagens.
Com essas revelações, a lisura da comunicação oficial está posta em xeque. Quantos outros blogueiros e jornalistas recebem mimos da comunicação oficial para assumir um lado na disputa política? Jatene, que veste a máscara de democrata dia e noite, até agora não se pronunciou, nem seu secretário de comunicação. Como reagirá? Vai esconder o escândalo mais uma vez, ou afastará essa figura pusilânime de seu governo? Com a palavra o tucano.
quarta-feira, 14 de maio de 2014
A Copa é boa para o Brasil sim!
Do site Muda Mais
Desde 2010 o governo investiu R$ 968 bilhões em educação, saúde e infraestrutura. E como a nova onda é a de somar, ainda foram investidos R$ 17,6 bilhões em toda a infraestrutura envolvendo a Copa.
Em educação, por exemplo, o governo entregou 1.300 creches até o início desse ano e outras 3.100 estão em construção. São 49 mil escolas com ensino de tempo integral e o objetivo é chegar a 60 mil até o fim do ano. Para aperfeiçoar o ensino, professores alfabetizadores estão sendo preparados para ajudar as crianças a chegar ao 8 anos de idade já sabendo ler e fazer as operações básicas de matemática.
Adicione a isso a retomada dos investimentos para o ensino técnico, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Sozinho e com pouco mais de dois anos de existência, recebeu R$ 14 bilhões de investimentos, opa... muito mais do que foi investido em todos os estádios da Copa (R$ 8 bilhões). Além disso, foram criadas novas escolas técnicas federais e novas universidades. Poderíamos até parar por aqui, mas tem muito mais. Com a criação do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muito mais gente conseguiu conquistar um diploma. Isso sem contar os programas como o ProUni e o Ciência sem Fronteiras.
Assim como à educação, os investimentos em saúde têm várias frentes. Por exemplo, são 10.121 novas unidades de saúde, outras 8.506 estão sendo ampliadas e mais 8.349 reformadas, com investimentos que chegam a R$ 3,5 bilhões. Outro programa é a Rede Cegonha, que já atendeu 2,6 milhões de gestantes, em mais de 5 mil municípios. Lançado em 2011, tem o objetivo de oferecer às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado. Para a aplicação, foram investidos inicialmente R$ 9,4 bilhões.
Tem ainda o Brasil Sorridente, que já beneficiou 80 milhões de pessoas em todo o país e é considerado o maior programa bucal do mundo, com mil Centros de Especialidades Odontológicas e 23.150 equipes de saúde bucal, que atendem inclusive nas Unidades Básicas de Saúde. Até o final de 2014, terão sido investidos R$ 3,6 bilhões no programa. É claro, tem ainda o Mais Médicos, que levou 13.235 profissionais a 4040 municípios e também os investimentos em pesquisas – R$ 248,7 milhões para encontrar soluções inovadoras a serem aplicadas ao SUS.
Quanto a mobilidade urbana, foram investidos R$ 143 bilhões em 3.859 km de vias para transporte coletivo urbano, seja sobre trilhos, pneus ou corredores fluviais. A prioridade está em empreendimentos de transporte público coletivo, de alta e média capacidade e que atendam áreas com população de baixa renda.
A esses R$ 143 bilhões somam-se R$ 8 bi que envolvem 42 projetos do escopo Copa do Mundo. Eles garantiram 17 novos corredores e vias expressas, 5 novas estações e terminais de trens e metrôs, 13 BRTs e 2 VLTs, obras essenciais, ainda que o mundial não fosse no Brasil e que beneficiarão 62 milhões de pessoas.
Os aeroportos das cidades-sede e também de regiões turísticas próximas passaram por reforma, na maioria dos casos para ampliar a capacidade de passageiros e de taxiamento de pistas. O benefício desses R$ 6,3 bilhões investidos não serão restritos à Copa, muito pelo contrário, turistas, homens e mulheres de negócios, ou seja, qualquer pessoa que utilizar um aeroporto neste e nos próximos anos encontrará um ambiente mais confortável e agradável.
Levantamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas (Fipe) em conjunto com o Ministério do Turismo indica que o país poderá ganhar R$ 30 bilhões com a Copa – o valor corresponde a geração de renda que será adicionada à economia brasileira. Entre abril e junho serão criados 47,9 mil novas vagas de trabalho por conta do mundial. A receita de negócios estimada para o setor hoteleiro, por exemplo, chega a R$ 2,1 bilhões, comércio – R$ 831,6 milhões e alimentação – R$ 900 milhões.
Mas o legado vai além. Passa por mais segurança, uma vez que estão sendo investidos R$ 1,9 bilhão em compra de equipamentos, capacitação dos profissionais, a criação de um Sistema Integrado de Comando e Controle para monitorar, em tempo real, imagens de centros fixos e móveis instalados nas cidades-sede e reforço de 157 mil profissionais das forças de segurança pública nas ruas. Agora, diz aí: viu como a Copa é boa para o Brasil e para os brasileiros?
Existe no Brasil uma geração que nunca viu a seleção brasileira
conquistar a Copa do Mundo. Essa galera também não sabe que o país tinha
regras diferentes, onde não cabia opções: ou se investia em educação ou
saúde, em saneamento, nem pensar! Era gasto. E a casa própria era
apenas para as classes B e A. Mas o Brasil mudou e hoje, no lugar de
escolher uma alternativa, o pais adotou o agregar e incluir. Agora a
população pode ter sim mais saúde, mais educação, mais infraestrutura,
mobilidade urbana e também Copa do Mundo. Está na dúvida? Então veja os
números:
Desde 2010 o governo investiu R$ 968 bilhões em educação, saúde e infraestrutura. E como a nova onda é a de somar, ainda foram investidos R$ 17,6 bilhões em toda a infraestrutura envolvendo a Copa.
Em educação, por exemplo, o governo entregou 1.300 creches até o início desse ano e outras 3.100 estão em construção. São 49 mil escolas com ensino de tempo integral e o objetivo é chegar a 60 mil até o fim do ano. Para aperfeiçoar o ensino, professores alfabetizadores estão sendo preparados para ajudar as crianças a chegar ao 8 anos de idade já sabendo ler e fazer as operações básicas de matemática.
Adicione a isso a retomada dos investimentos para o ensino técnico, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Sozinho e com pouco mais de dois anos de existência, recebeu R$ 14 bilhões de investimentos, opa... muito mais do que foi investido em todos os estádios da Copa (R$ 8 bilhões). Além disso, foram criadas novas escolas técnicas federais e novas universidades. Poderíamos até parar por aqui, mas tem muito mais. Com a criação do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muito mais gente conseguiu conquistar um diploma. Isso sem contar os programas como o ProUni e o Ciência sem Fronteiras.
Assim como à educação, os investimentos em saúde têm várias frentes. Por exemplo, são 10.121 novas unidades de saúde, outras 8.506 estão sendo ampliadas e mais 8.349 reformadas, com investimentos que chegam a R$ 3,5 bilhões. Outro programa é a Rede Cegonha, que já atendeu 2,6 milhões de gestantes, em mais de 5 mil municípios. Lançado em 2011, tem o objetivo de oferecer às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado. Para a aplicação, foram investidos inicialmente R$ 9,4 bilhões.
Tem ainda o Brasil Sorridente, que já beneficiou 80 milhões de pessoas em todo o país e é considerado o maior programa bucal do mundo, com mil Centros de Especialidades Odontológicas e 23.150 equipes de saúde bucal, que atendem inclusive nas Unidades Básicas de Saúde. Até o final de 2014, terão sido investidos R$ 3,6 bilhões no programa. É claro, tem ainda o Mais Médicos, que levou 13.235 profissionais a 4040 municípios e também os investimentos em pesquisas – R$ 248,7 milhões para encontrar soluções inovadoras a serem aplicadas ao SUS.
Quanto a mobilidade urbana, foram investidos R$ 143 bilhões em 3.859 km de vias para transporte coletivo urbano, seja sobre trilhos, pneus ou corredores fluviais. A prioridade está em empreendimentos de transporte público coletivo, de alta e média capacidade e que atendam áreas com população de baixa renda.
A esses R$ 143 bilhões somam-se R$ 8 bi que envolvem 42 projetos do escopo Copa do Mundo. Eles garantiram 17 novos corredores e vias expressas, 5 novas estações e terminais de trens e metrôs, 13 BRTs e 2 VLTs, obras essenciais, ainda que o mundial não fosse no Brasil e que beneficiarão 62 milhões de pessoas.
Os aeroportos das cidades-sede e também de regiões turísticas próximas passaram por reforma, na maioria dos casos para ampliar a capacidade de passageiros e de taxiamento de pistas. O benefício desses R$ 6,3 bilhões investidos não serão restritos à Copa, muito pelo contrário, turistas, homens e mulheres de negócios, ou seja, qualquer pessoa que utilizar um aeroporto neste e nos próximos anos encontrará um ambiente mais confortável e agradável.
Levantamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas (Fipe) em conjunto com o Ministério do Turismo indica que o país poderá ganhar R$ 30 bilhões com a Copa – o valor corresponde a geração de renda que será adicionada à economia brasileira. Entre abril e junho serão criados 47,9 mil novas vagas de trabalho por conta do mundial. A receita de negócios estimada para o setor hoteleiro, por exemplo, chega a R$ 2,1 bilhões, comércio – R$ 831,6 milhões e alimentação – R$ 900 milhões.
Mas o legado vai além. Passa por mais segurança, uma vez que estão sendo investidos R$ 1,9 bilhão em compra de equipamentos, capacitação dos profissionais, a criação de um Sistema Integrado de Comando e Controle para monitorar, em tempo real, imagens de centros fixos e móveis instalados nas cidades-sede e reforço de 157 mil profissionais das forças de segurança pública nas ruas. Agora, diz aí: viu como a Copa é boa para o Brasil e para os brasileiros?
terça-feira, 13 de maio de 2014
Dois pesos, duas medidas: Trabalhadores da Educação paralisarão por 2 dias
No meu governo, por menos do que isso eles fariam greve geral.
-----------------------
Do Diário Online
Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino realizam nesta terça-feira (13) e na quarta-feira (14) paralisação nas escolas públicas do Pará para cobrar do governo estadual celeridade nas demandas que compõem a campanha salarial 2014 e o cumprimento integral do acordo que pôs fim, em novembro passado, a greve que durou 53 dias.
A categoria discorda do governo em alguns artigos presentes no Projeto de Lei que versa sobre a lotação por jornada de trabalho e a garantia de pagamento das aulas suplementares; exige agilidade nas reformas de unidades escolares; finalização e aplicabilidade do Plano de Cargos e Carreiras e denuncia a perseguição política aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).
O aumento do número de alunos para o corpo administrativo e de espaços para o pessoal de apoio revoltou a categoria. “Percebemos esta medida de Jatene como um golpe aos trabalhadores. A categoria não aceitaria calada e vamos lutar para reverter”, esclarece Alberto Andrade, Secretário Geral do Sintepp.
Amanhã (13), a paralisação terá início com um ato público agendado para às 9h, com concentração na Praça Santuário. Depois, os trabalhadores seguirão para o Centro Integrado do Governo, da avenida Nazaré.
Na quarta-feira (14), os trabalhadores seguirão para a Alepa.
-----------------------
Do Diário Online
Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino realizam nesta terça-feira (13) e na quarta-feira (14) paralisação nas escolas públicas do Pará para cobrar do governo estadual celeridade nas demandas que compõem a campanha salarial 2014 e o cumprimento integral do acordo que pôs fim, em novembro passado, a greve que durou 53 dias.
A categoria discorda do governo em alguns artigos presentes no Projeto de Lei que versa sobre a lotação por jornada de trabalho e a garantia de pagamento das aulas suplementares; exige agilidade nas reformas de unidades escolares; finalização e aplicabilidade do Plano de Cargos e Carreiras e denuncia a perseguição política aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).
O aumento do número de alunos para o corpo administrativo e de espaços para o pessoal de apoio revoltou a categoria. “Percebemos esta medida de Jatene como um golpe aos trabalhadores. A categoria não aceitaria calada e vamos lutar para reverter”, esclarece Alberto Andrade, Secretário Geral do Sintepp.
Amanhã (13), a paralisação terá início com um ato público agendado para às 9h, com concentração na Praça Santuário. Depois, os trabalhadores seguirão para o Centro Integrado do Governo, da avenida Nazaré.
Na quarta-feira (14), os trabalhadores seguirão para a Alepa.
segunda-feira, 12 de maio de 2014
"O Brasil está mudando para melhor. Não dá para contestar isso."
Da Carta Maior
A relação entre as transformações do Brasil nas últimas duas décadas e a luta para superarmos a herança nefasta de 21 anos de ditadura militar é o tema da entrevista concedida ao Blog do Zé pelo economista Ladislau Dowbor, professor da PUC-SP.
Dowbor, dentre os mais atentos observadores e analistas da cena política e econômica brasileira, que não apenas viveu o período militar, mas lutou contra a ditadura, mostra como a desigualdade social e regional fizeram parte do modelo adotado pela ditadura militar. Destrincha o milagre econômico e aponta o que estava por trás da máxima daqueles anos “deixar o bolo crescer primeiro, para depois distribuir”.
No alto de sua experiência em consultoria para as Nações Unidas e outras entidades, além de diversas passagens pela máquina pública, tanto no Brasil como no exterior, Dowbor alerta para a inconsistência das análises econômicas que atualmente pululam na mídia. Didaticamente, ele mostra o caminho: “É preciso fazer a lição de casa”, ou seja, o trabalho do economista: procurar os números, analisar os dados, comparar, checar…
Em seu site, www.dowbor.org, vocês podem encontrar e baixar os trabalhos do professor Dowbor. São mais de trinta anos destinados à economia e ao esforço de traduzi-la para um conjunto cada vez maior de pessoas. Seu mais recente trabalho, “Os Mecanismos Econômicos” (confira a íntegra aqui), mostra exatamente como funciona o sistema econômico e porque interessa a alguns setores que esses mecanismos permaneçam desconhecidos pela maioria da população.
Acompanhem a entrevista:
Uma das coisas que exploraram e usaram de pretexto para dar o golpe é que a inflação do governo João Goulart, o Jango era altíssima. Depois, durante a Ditadura, em longos períodos, tivemos inflação altíssima…
[ Ladislau Dowbor ] Em seus trabalhos, o Celso Furtado deixou muito claro que a inflação é um mecanismo de transferência de recursos. De forma geral, dos pobres para os ricos. Mais especificamente, das pessoas que têm renda fixa para os que têm renda variada. Uma empresa cuja matéria prima teve seu preço aumentado, acaba aumentando seu preço de venda. Ela tem formas de acompanhar a evolução da inflação. Um banco, se passa a captar dinheiro com um preço mais alto, ele joga isso nos juros. Eles têm como repassar o processo inflacionário para a frente. Agora, quando a inflação bate no trabalhador, ele fica esperando o reajuste salarial. Só que ela é empurrada durante todo o mês. Então, quando ele recebe o pagamento, na semana seguinte, o salário já vale muito menos.
Os assalariados, os aposentados e os pequenos produtores, que não têm como passar o preço para frente acabam perdendo a capacidade de compra que é transferida para as elites. Em particular para os bancos que criaram todo um sistema de aplicações de alta rotatividade. Neste sistema, eles aplicam o montante que o depositante deixa no banco. Com isso, os correntistas estavam perdendo o seu dinheiro e os bancos não. Todo processo de inflação se constituiu na transferência de concentração da renda nas elites. É importante pensar a inflação assim, porque as pessoas dizem “os preços subiram”. Inflação não aparece, de repente. Alguém subiu os preços para ela existir. E são esses grupos que sobem os preços, em particular os mercados financeiros, que jogam com a inflação como uma forma deles conseguirem reforçar a concentração de renda.
Isso é tão enraizado na cultura das elites brasileiras que em 1993, com o Plano Real, quando se quebra a inflação, foi feito uma troca: os bancos pararam de ganhar o que vinham obtendo com a inflação e passam a ganhar com os juros com duas vertentes: com os juros comerciais e com a taxa Selic. Apresentar juros ao mês é uma desonestidade
Tão alta e constante elevação dos juros, chega a ser, então, uma desonestidade?
[ Dowbor ] No caso dos juros comerciais, as pessoas não se dão conta, até porque não conhecem os juros internacionais e do resto do mundo. Só para citar alguns exemplos. Houve um escândalo nos EUA porque eles estavam cobrando 16% de juros ao ano no cartão de crédito. No Brasil o índice é 238% ao ano. O juro é calculado ao ano. Apresentá-lo ao mês, como ocorre no Brasil, é uma desonestidade, porque você esconde que ele é cumulativo. A pessoa pensa “é só 3%”. Eu sou professor da PUC-SP. Ela me paga no Santander e o cheque especial aqui no Brasil é de 160% ao ano. Agora, lá na Espanha, o correntista do Santander tem o direito de entrar no cheque especial até 5 mil euros, por seis meses e com juros zero. Isso é lógico. Como as pessoas deixam ali um dinheiro não aplicado – mas que o banco aplica – se o correntista entrar um pouco no vermelho, as coisas se equilibram. Existe uma lei para isso.
De certa maneira, o processo de concentração de renda nas mãos das elites (dos rentistas, principalmente aplicadores financeiros de diversos tipos), garantida pelo sistema da inflação, acentuada em 1964, se manteve por meio do sistema dos juros dos bancos comerciais a partir de 1993, quando entra o Plano Real. Basicamente hoje isso está na faixa de 60% ao ano para pessoa jurídica e 110% ao ano para pessoa física. A média do que se paga aqui no Brasil ao mês é o que se paga no resto do mundo ao ano. Em outras palavras, temos uma gigantesca transferência de recursos dos produtores, dos assalariados, das empresas produtoras para os intermediários financeiros, os rentistas.
E via a alta taxa SELIC?
[ Dowbor ] A outra via dessa transferência, além dos bancos comerciais, é a SELIC. Quando o Lula assume em 2003, a taxa SELIC estava a 24,5%, risco zero e liquidez total. Eu coloco a minha poupança no banco, ele usa esse dinheiro e me paga 8% ao ano. Mas, ele pega esse dinheiro e compra títulos do governo. O governo está pagando ao banco 24,5%, risco zero. No governo FHC a SELIC chegou a 46% ao ano. Mas, de onde o governo tira esses 24,5% para pagar? Ele tira dos impostos. Da minha aplicação, o banco me paga 8% ao ano, mas tira 24,5% do governo. Isso é uma transferência de renda que funciona atualmente, chegando à ordem de R$ 150 bi/ano transferido dos nossos impostos para pagar os bancos.
Eles acabaram com a CPMF que era um imposto razoável e eram os bancos que pagavam, porque eles fazem as transações financeiras, os demais pagavam pouco. Acabar com a CPMF foi uma forma de absolver os bancos dos impostos que chegava a R$ 60 bi. A SELIC chega a R$ 150 bi ao ano, é dinheiro dos nossos impostos transferido para os intermediários financeiros. Além disto, cobram juros exorbitantes, basicamente a mesma taxa ao mês que no mundo se paga ao ano. A isto temos de acrescentar os crediários comerciais, com os juros que eles obram, tipicamente de 100%. Pensem no exemplo das que têm dedicação total a nós. Tipicamente, um fogão que sai a R$ 200,00 da fábrica, eles vão pagar 40% de imposto, e vão ganhar bem mesmo vendendo à vista, cobrando por exemplo R$ 420 a vista. A prazo sai R$ 820,00. O consumidor está pagando $820,00 por um fogão que sai a R$ 200,00 da fábrica. É na venda a prazo, com juros exorbitantes, que se faz realmente o lucro. É mais uma atividade de intermediação financeira do que prestação de serviços comerciais.
Existe uma máquina de intermediários que drena as capacidades produtivas, tanto por reduzir a capacidade de investimentos dos produtores, como de obtenção por parte da população. Esse era o sistema contra o qual o João Goulart queria tomar medidas – estava em suas propostas de reformas de base. Foi o sistema que a ditadura militar reforçou mantendo a inflação e é o sistema que continua no tripé juros dos bancos / juros dos crediários / e taxa SELIC. Você pode me perguntar, mas por que esse negócio funciona? Funciona por uma razão muito simples: porque ninguém entende o sistema financeiro. Tanto isso é verdade que o Joseph Stiglitz, que foi economista-chefe do Banco Mundial, ganhou um prêmio Nobel porque ele mostrou como funciona. Mostrou esses mecanismos com base na assimetria da informação.
Vamos supor que você tenha um dinheiro e queira fazer uma aplicação. Você chega no banco e vai perguntar para o gerente de crédito no que deve aplicar. No final das contas, vai acabar fazendo o que ele achar. Você não acha nada. Com Lula, o Brasil dá uma guinada
Leia mais clicando aqui.
Lula: vantagens do governo do PT são incomparáveis
Do Brasil 247
A quase cinco meses das eleições, o principal cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff, Lula, desembarca na Bahia nesta segunda-feira 12 a fim de disputar o eleitor local com os demais principais presidenciáveis – Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que também cumprem agenda no estado hoje. Em entrevista ao jornal A Tarde, o ex-presidente fala sobre as qualidades de Dilma, a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e a candidatura do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que foi aliado histórico do PT.
Questionado se a candidata do PT à reeleição leva vantagem na comparação de seu governo com as gestões anteriores, Lula disse acreditar que "o Brasil tem no governo do PT uma política de sucesso que serve de exemplo para o mundo" e que "não tem dúvida" de que o que foi feito nos 12 anos do PT "nos enchem de orgulho". "Eu acho, incomparável, as vantagens obtidas no governo do PT em relação aos outros governos", declarou.
O ex-presidente acrescentou não acreditar que a Copa do Mundo tenha influência "para qualquer que seja o candidato" – independente da vitória ou da derrota da seleção brasileira no campeonato. Para ele, Dilma é a candidata com mais condições para vencer as eleições. "Eu acho que a Dilma vai ganhar as eleições porque é a candidata mais preparada, com as melhores propostas para o segundo mandato, e todo mundo sabe que ela tem uma experiência extraordinária em governar o Brasil".
Sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras – assunto que virou alvo de investigação no Congresso, a pedido de partidos da oposição – o ex-presidente enfatiza que os esclarecimentos já foram dados por José Sergio Gabrielli, presidente da estatal à época da aquisição, e por Graça Foster, atual presidente da companhia.
"O que eu acho estranho é que toda a época de eleição aparece alguém com uma denúncia contra a Petrobras, que desaparece logo depois das eleições. Eu tenho, às vezes, a impressão que tem gente querendo fazer caixa dois fazendo denúncia contra a Petrobras", cutucou Lula.
Na opinião do ex-presidente, Eduardo Campos "tem todas as condições de ser candidato a presidente". O cacique petista diz que, ao difundir o discurso, porém, de que pretende enterrar a "velha política", o postulante do PSB "deve saber do que está falando", uma vez que "todo mundo que faz política, inclusive ele, faz política com base na realidade, com base na correlação de forças, com base na composição necessária para ter governabilidade".
A quase cinco meses das eleições, o principal cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff, Lula, desembarca na Bahia nesta segunda-feira 12 a fim de disputar o eleitor local com os demais principais presidenciáveis – Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), que também cumprem agenda no estado hoje. Em entrevista ao jornal A Tarde, o ex-presidente fala sobre as qualidades de Dilma, a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e a candidatura do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que foi aliado histórico do PT.
Questionado se a candidata do PT à reeleição leva vantagem na comparação de seu governo com as gestões anteriores, Lula disse acreditar que "o Brasil tem no governo do PT uma política de sucesso que serve de exemplo para o mundo" e que "não tem dúvida" de que o que foi feito nos 12 anos do PT "nos enchem de orgulho". "Eu acho, incomparável, as vantagens obtidas no governo do PT em relação aos outros governos", declarou.
O ex-presidente acrescentou não acreditar que a Copa do Mundo tenha influência "para qualquer que seja o candidato" – independente da vitória ou da derrota da seleção brasileira no campeonato. Para ele, Dilma é a candidata com mais condições para vencer as eleições. "Eu acho que a Dilma vai ganhar as eleições porque é a candidata mais preparada, com as melhores propostas para o segundo mandato, e todo mundo sabe que ela tem uma experiência extraordinária em governar o Brasil".
Sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras – assunto que virou alvo de investigação no Congresso, a pedido de partidos da oposição – o ex-presidente enfatiza que os esclarecimentos já foram dados por José Sergio Gabrielli, presidente da estatal à época da aquisição, e por Graça Foster, atual presidente da companhia.
"O que eu acho estranho é que toda a época de eleição aparece alguém com uma denúncia contra a Petrobras, que desaparece logo depois das eleições. Eu tenho, às vezes, a impressão que tem gente querendo fazer caixa dois fazendo denúncia contra a Petrobras", cutucou Lula.
Na opinião do ex-presidente, Eduardo Campos "tem todas as condições de ser candidato a presidente". O cacique petista diz que, ao difundir o discurso, porém, de que pretende enterrar a "velha política", o postulante do PSB "deve saber do que está falando", uma vez que "todo mundo que faz política, inclusive ele, faz política com base na realidade, com base na correlação de forças, com base na composição necessária para ter governabilidade".
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Dilma diz que vai lançar Pronatec 2.0, com a inclusão de novos cursos
Por Yara Aquino, da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que até o final deste mês apresentará o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 2.0, que vai incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários. A presidenta também informou que o Pronatec vai se tornar uma política de estado.
Dilma respondeu a perguntas de internautas sobre o programa pelo Facebook, em um evento online batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na página do Palácio do Planalto, na rede social.
"Neste novo Pronatec, devido as demandas que recebemos no primeiro, iremos também incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários", respondeu a presidenta. "O Pronatec vai se tornar sim uma política de estado, porque este programa é um dos pilares da política educacional de todo e qualquer país desenvolvido" ", acrescentou.
Em resposta a internauta, a presidenta disse que os cursos são ofertados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho da região, e que está sendo desenvolvida com o Ministério do Trabalho, uma ação de intermediação de mão de obra entre os que querem trabalhar e os que precisam dos trabalhadores.
Dilma escreveu ainda sobre a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento do país. "O aumento da produtividade no Brasil requer a adoção de melhorias em processos e produtos. Para isso, a formação profissional é um elemento fundamental", disse.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Até 2014, a meta é oferecer 8 milhões de matrículas em cursos técnicos, de formação inicial e continuada. De acordo com a presidenta, o programa contabiliza atualmente 6,89 milhões de matrículas, e o governo federal investe no Pronatec atual R$ 14 bilhões até o final de 2014. "Portanto, temos a certeza que chegaremos aos 8 milhões, se não a um pouco mais", registrou.
A conversa online durou cerca de uma hora, teve aproximadamente 470 manifestações entre perguntas e comentários e somou mais de 545 curtidas e 154 compartilhamentos. Os internautas fizeram elogios e críticas ao programa e também manifestações sobre outros assuntos como a qualidade da educação no país e o Programa Luz para Todos.
Sobre o Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo governo federal em 2011 e busca ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Entre os objetivos do Pronatec estão expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais; aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica; e melhorar a qualidade do ensino médio.
O programa também envolve iniciativas como a expansão da Rede Federal de Educação; o Programa Brasil Profissionalizado; o Rede e-TecBrasil; acordo de gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem; FIES Técnico e Empresa; e Bolsa-Formação.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que até o final deste mês apresentará o Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 2.0, que vai incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários. A presidenta também informou que o Pronatec vai se tornar uma política de estado.
Dilma respondeu a perguntas de internautas sobre o programa pelo Facebook, em um evento online batizado de Face to Face com Dilma (#FaceToFaceDilma), na página do Palácio do Planalto, na rede social.
"Neste novo Pronatec, devido as demandas que recebemos no primeiro, iremos também incluir cursos para melhorar a gestão de microempreendedores individuais e pequenos empresários", respondeu a presidenta. "O Pronatec vai se tornar sim uma política de estado, porque este programa é um dos pilares da política educacional de todo e qualquer país desenvolvido" ", acrescentou.
Em resposta a internauta, a presidenta disse que os cursos são ofertados de acordo com as necessidades do mercado de trabalho da região, e que está sendo desenvolvida com o Ministério do Trabalho, uma ação de intermediação de mão de obra entre os que querem trabalhar e os que precisam dos trabalhadores.
Dilma escreveu ainda sobre a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento do país. "O aumento da produtividade no Brasil requer a adoção de melhorias em processos e produtos. Para isso, a formação profissional é um elemento fundamental", disse.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Até 2014, a meta é oferecer 8 milhões de matrículas em cursos técnicos, de formação inicial e continuada. De acordo com a presidenta, o programa contabiliza atualmente 6,89 milhões de matrículas, e o governo federal investe no Pronatec atual R$ 14 bilhões até o final de 2014. "Portanto, temos a certeza que chegaremos aos 8 milhões, se não a um pouco mais", registrou.
A conversa online durou cerca de uma hora, teve aproximadamente 470 manifestações entre perguntas e comentários e somou mais de 545 curtidas e 154 compartilhamentos. Os internautas fizeram elogios e críticas ao programa e também manifestações sobre outros assuntos como a qualidade da educação no país e o Programa Luz para Todos.
Sobre o Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo governo federal em 2011 e busca ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Entre os objetivos do Pronatec estão expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais; aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica; e melhorar a qualidade do ensino médio.
O programa também envolve iniciativas como a expansão da Rede Federal de Educação; o Programa Brasil Profissionalizado; o Rede e-TecBrasil; acordo de gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem; FIES Técnico e Empresa; e Bolsa-Formação.
sexta-feira, 25 de abril de 2014
Dilma entrega máquinas e inaugura terminal de grãos no Pará
A nossa querida presidenta Dilma Rousseff volta ao Pará para cumprir várias agendas. Em Barcarena, ela inaugura dois grandes empreendimentos de infraestrutura portuária: uma estação de transbordo em Miritituba e um terminal portuário no porto de Vila do Conde.
Para esses empreendimentos foram investidos cerca de US$ 170 milhões, que deve gerar cerca de 350 empregos diretos e indiretos, numa região em crescimento, um dos pontos estratégicos para escoamento da produção na Região. O complexo portuário tem capacidade de escoamento de quatro milhões de toneladas de grãos por ano e deve melhorar a logística da exportação do produto, desafogando os portos e as estradas.
Em Belém, Dilma participa para a formatura dos benefíciados pelo PRONATEC, no Hangar Centro de Convenções. Em todo país, até 2014 cerca de 8 milhões de jovens receberam bolsas de qualificação tecnológica por meio do Programa. No Pará, foram mais de 120 mil.
Em seguida, mais uma rodada de entrega de máquinas motoniveladoras para 32 prefeituras. O evento acontece no Parque de Exposições do Entroncamento.
Confira agenda da Presidenta:
25 de abril de 2014 - Sexta
Barcarena:
12h00 Cerimônia de Inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena (Local: Avenida Beira Mar, s/nº, Itupanema);
Belém:
14h00 Cerimônia de Formatura do Pronatec (Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/n - Marco); e
16h00 Cerimônia de Entrega de máquinas a Municípios do Estado do Pará (Local: Estádio Mangueirão – Rodovia Augusto Montenegro Km 4,5 s/nº - Bairro Mangueirão)
Para esses empreendimentos foram investidos cerca de US$ 170 milhões, que deve gerar cerca de 350 empregos diretos e indiretos, numa região em crescimento, um dos pontos estratégicos para escoamento da produção na Região. O complexo portuário tem capacidade de escoamento de quatro milhões de toneladas de grãos por ano e deve melhorar a logística da exportação do produto, desafogando os portos e as estradas.
Em Belém, Dilma participa para a formatura dos benefíciados pelo PRONATEC, no Hangar Centro de Convenções. Em todo país, até 2014 cerca de 8 milhões de jovens receberam bolsas de qualificação tecnológica por meio do Programa. No Pará, foram mais de 120 mil.
Em seguida, mais uma rodada de entrega de máquinas motoniveladoras para 32 prefeituras. O evento acontece no Parque de Exposições do Entroncamento.
Confira agenda da Presidenta:
25 de abril de 2014 - Sexta
Barcarena:
12h00 Cerimônia de Inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena (Local: Avenida Beira Mar, s/nº, Itupanema);
Belém:
14h00 Cerimônia de Formatura do Pronatec (Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/n - Marco); e
16h00 Cerimônia de Entrega de máquinas a Municípios do Estado do Pará (Local: Estádio Mangueirão – Rodovia Augusto Montenegro Km 4,5 s/nº - Bairro Mangueirão)
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Dilma sanciona Marco Civil da Internet
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro sobre o Futuro da Governança na Internet - NET Mundial, nesta quarta-feira (23), após aprovação do conteúdo pelo Congresso, na noite de ontem (22). A lei sancionada pela presidenta foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
A presidenta afirmou estar orgulhosa com a aprovação do projeto e ressaltou seu caráter democrático.
“Foi um processo virtuoso que elaboramos aqui no Brasil. Nosso Marco Civil foi valorizado ainda mais pelo processo da sua construção. Por isso, gostaria de lembrar que nosso Marco Civil estabelece princípios, garantias e direitos dos usuários, delimitando deveres e responsabilidades dos atores e do poder público online", destaca.
Dilma também ressaltou a necessidade de uma maior participação dos países em desenvolvimento neste processo. “Para que a governança da internet seja democrática, são necessários mecanismos que garantam maior participação dos países em desenvolvimento. Devemos identificar e remover as barreiras da participação da população de cada país, sob pena de restringir o alcance democrático e cultural da internet”.
Durante seu discurso a presidenta relembrou o caso de espionagem da agência norte-americana NSA e ressaltou a necessidade vital da internet ser uma campo democrático e de respeito mútuo entre seus usuários.
"No Brasil, empresas e a própria Presidência tiveram comunicações interceptadas. Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo. Eles atentam contra a natureza da internet, natureza aberta, plural e livre. A internet, que queremos, ela só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, em particular liberdade e privacidade", disse.
Dilma reforçou a importância do projeto para a segurança das informações, afirmando que os direitos que são garantidos às pessoas offline, devem ser estendidos ao online.
NET mundial
Ao tratar sobre o evento, a presidenta ressaltou seu objetivo em dinamizar as discussões sobre a internet. "Partimos de duas premissas, a primeira é que todos nos queremos proteger a internet como espaço democrático de todos, como um bem comum, patrimônio da humanidade."
Dilma também destacou o desejo do governo brasileiro em fomentar uma governança multisetorial, democrática e transparente da internet e citou o Brasil como exemplo.
"Consideramos o modelo multissetorial a melhor forma de exercício da governança da internet. O sistema local de governança, em funcionamento há 20 anos, conta com a participação efetiva do Comitê de Governança da Internet (CGI), de representantes da sociedade civil, acadêmicos, empresários e governo (...) de forma que a participação do governo ocorra de em pé de igualdade, e sem que um pais tenha mais importância", disse
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o secretário Adjunto do Departamento da Organização das Nações Unidas para assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo, e o criador da internet, Tim Beernes Lee, elogiaram o caráter democrático do Marco Civil da internet e do encontro NET mundial.
"Que a internet, governada por mais pessoas, chegue a mais pessoas pelo mundo", disse Paulo Bernardo. Na mesma linha de pensamento, o criador da rede mundial de computadores ressaltou que o sucesso da internet se dá por sua característica democrática, de serviço público mundial.
"A web é um serviço público essencial e deve ser observada como tal, numa perspectiva de direitos humanos", mencionou Lee. “Peço aos países que sigam o exemplo do Brasil, com leis que garantam a internet livre e aberta”, finalizou.
Hongbo, das Nações Unidas, elogiou o governo brasileiro por organizar o Net Mundial e destacou que a internet “é o veículo essencial para disseminar as ideias” e favorecer a erradicação da pobreza. Para complementar, o secretário citou que é essencial que a internet continue a fomentar a liberdade de expressão e afirmou que “a internet está transformando a sociedade em todas as regiões”.
Marco Civil da Internet
A proposta do Marco Civil da internet começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo federal com base no documento do Comitê Gestor da Internet no Brasil: Princípios para a governança e o uso da internet.
Em 2011, o projeto foi encaminhado pela Presidência da República à Câmara dos Deputados e foi aprovado no em março deste ano. No Senado Federal, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise. Assim, o Marco Civil foi aprovado pelo plenário do Senado na última terça-feira (22).
Antes de chegar ao plenário do Senado, o marco civil da internet foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto também vinha sendo analisado, simultaneamente, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Principais destaques da proposta
Um dos principais pontos do Marco Civil é a neutralidade da internet, que garante a igualdade dos serviços prestados a todos os usuários. Desse modo, o tratamento deve ser igualitário - sendo proibida a distinção de preços para a oferta de conteúdo - a todos os dados que trafegam na rede; independentemente da origem, destino, conteúdo, serviço, terminal ou aplicativo.
Outro fator de muita importância é a garantia de privacidade dos dados do cidadão. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só sejam lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes que já são previstos para as tradicionais cartas de papel.
Confira outros detalhes do projeto:
Proteção: O Marco Civil também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com departamentos de espionagem de Estado como a NSA, dos Estados Unidos.
Liberdade de expressão: O artigo 19, que delega à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos também é visto como um dos principais pontos do marco civil. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam a partir de simples notificações.
A presidenta afirmou estar orgulhosa com a aprovação do projeto e ressaltou seu caráter democrático.
“Foi um processo virtuoso que elaboramos aqui no Brasil. Nosso Marco Civil foi valorizado ainda mais pelo processo da sua construção. Por isso, gostaria de lembrar que nosso Marco Civil estabelece princípios, garantias e direitos dos usuários, delimitando deveres e responsabilidades dos atores e do poder público online", destaca.
Dilma também ressaltou a necessidade de uma maior participação dos países em desenvolvimento neste processo. “Para que a governança da internet seja democrática, são necessários mecanismos que garantam maior participação dos países em desenvolvimento. Devemos identificar e remover as barreiras da participação da população de cada país, sob pena de restringir o alcance democrático e cultural da internet”.
Durante seu discurso a presidenta relembrou o caso de espionagem da agência norte-americana NSA e ressaltou a necessidade vital da internet ser uma campo democrático e de respeito mútuo entre seus usuários.
"No Brasil, empresas e a própria Presidência tiveram comunicações interceptadas. Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo. Eles atentam contra a natureza da internet, natureza aberta, plural e livre. A internet, que queremos, ela só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, em particular liberdade e privacidade", disse.
Dilma reforçou a importância do projeto para a segurança das informações, afirmando que os direitos que são garantidos às pessoas offline, devem ser estendidos ao online.
NET mundial
Ao tratar sobre o evento, a presidenta ressaltou seu objetivo em dinamizar as discussões sobre a internet. "Partimos de duas premissas, a primeira é que todos nos queremos proteger a internet como espaço democrático de todos, como um bem comum, patrimônio da humanidade."
Dilma também destacou o desejo do governo brasileiro em fomentar uma governança multisetorial, democrática e transparente da internet e citou o Brasil como exemplo.
"Consideramos o modelo multissetorial a melhor forma de exercício da governança da internet. O sistema local de governança, em funcionamento há 20 anos, conta com a participação efetiva do Comitê de Governança da Internet (CGI), de representantes da sociedade civil, acadêmicos, empresários e governo (...) de forma que a participação do governo ocorra de em pé de igualdade, e sem que um pais tenha mais importância", disse
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o secretário Adjunto do Departamento da Organização das Nações Unidas para assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo, e o criador da internet, Tim Beernes Lee, elogiaram o caráter democrático do Marco Civil da internet e do encontro NET mundial.
"Que a internet, governada por mais pessoas, chegue a mais pessoas pelo mundo", disse Paulo Bernardo. Na mesma linha de pensamento, o criador da rede mundial de computadores ressaltou que o sucesso da internet se dá por sua característica democrática, de serviço público mundial.
"A web é um serviço público essencial e deve ser observada como tal, numa perspectiva de direitos humanos", mencionou Lee. “Peço aos países que sigam o exemplo do Brasil, com leis que garantam a internet livre e aberta”, finalizou.
Hongbo, das Nações Unidas, elogiou o governo brasileiro por organizar o Net Mundial e destacou que a internet “é o veículo essencial para disseminar as ideias” e favorecer a erradicação da pobreza. Para complementar, o secretário citou que é essencial que a internet continue a fomentar a liberdade de expressão e afirmou que “a internet está transformando a sociedade em todas as regiões”.
Marco Civil da Internet
A proposta do Marco Civil da internet começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo federal com base no documento do Comitê Gestor da Internet no Brasil: Princípios para a governança e o uso da internet.
Em 2011, o projeto foi encaminhado pela Presidência da República à Câmara dos Deputados e foi aprovado no em março deste ano. No Senado Federal, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise. Assim, o Marco Civil foi aprovado pelo plenário do Senado na última terça-feira (22).
Antes de chegar ao plenário do Senado, o marco civil da internet foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto também vinha sendo analisado, simultaneamente, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Principais destaques da proposta
Um dos principais pontos do Marco Civil é a neutralidade da internet, que garante a igualdade dos serviços prestados a todos os usuários. Desse modo, o tratamento deve ser igualitário - sendo proibida a distinção de preços para a oferta de conteúdo - a todos os dados que trafegam na rede; independentemente da origem, destino, conteúdo, serviço, terminal ou aplicativo.
Outro fator de muita importância é a garantia de privacidade dos dados do cidadão. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só sejam lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes que já são previstos para as tradicionais cartas de papel.
Confira outros detalhes do projeto:
Proteção: O Marco Civil também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com departamentos de espionagem de Estado como a NSA, dos Estados Unidos.
Liberdade de expressão: O artigo 19, que delega à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos também é visto como um dos principais pontos do marco civil. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam a partir de simples notificações.
quarta-feira, 23 de abril de 2014
Presidenta Dilma fala sobre a importância da retomada da indústria naval para o país, que é responsável, hoje, por mais de 80 mil empregos
Do Portal Planalto
Na última semana, estive em Ipojuca, Pernambuco, onde visitei um grande estaleiro, que não existia há dez anos, e que, agora, produz navios gigantescos e plataformas para a produção de petróleo. Com emoção e orgulho, pude comprovar mais uma vez a capacidade do Brasil de construir estaleiros, produzir navios, produzir plataformas e ter uma indústria naval forte e competitiva, que gera empregos e garante renda a milhares de trabalhadores e suas famílias aqui no Brasil.
O que eu vi de mais emocionante foi homens e mulheres que, antes, trabalhavam precariamente como cortadores de cana, subempregados da periferia de Recife, empregadas domésticas sem direitos trabalhistas e que, hoje, vivem uma situação muito diferente, melhor capacitados e remunerados, com todos os seus direitos protegidos. Ganham seu sustento nos estaleiros do Nordeste, uma região onde muitos julgavam ser impossível levar a industrialização. Os derrotistas que pensavam assim cometeram um grande equívoco, pois, hoje, o estaleiro está lá e a produção de navios se desenvolve a todo vapor. Naquele dia em que visitei o estaleiro, entregamos um navio, o “Dragão do Mar”, e batizamos outro, o “Henrique Dias”.
Esta é uma comprovação cabal de que o Brasil, hoje, tem uma indústria naval forte, pujante, que emprega quase 80 mil trabalhadores espalhados pelos estaleiros do Nordeste, do Sudeste e do Sul. E estimamos que, em 2017, serão cerca de 100 mil empregos diretos na indústria naval. Sabem quantos trabalhadores tinha a indústria naval antes de 2003? Pouco mais de sete mil, dez vezes menos do que agora. Nossa indústria naval estava desaparecendo. Os poucos estaleiros que restavam faziam apenas pequenos consertos em plataformas e navios.
De lá para cá, a situação mudou. E a mudança teve muito a ver com uma decisão política. Quando assumiu a presidência da República, Lula fez uma escolha que mudou a história. Decidiu que o que pudesse ser produzido no Brasil, deveria ser produzido no Brasil. Como consequência, a Petrobras, a maior empresa brasileira e também a maior investidora, passou a priorizar o produto nacional, a fazer encomendas de navios e plataformas em estaleiros nacionais, criar empregos aqui e não lá fora. Graças à política de compras da Petrobras, iniciada no governo Lula e fortalecida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva. Resolvemos fazer isso por acreditar na capacidade do trabalhador brasileiro e dos empresários brasileiros.
Com isso, o Brasil, além da riqueza do petróleo, passou a ter uma indústria naval poderosa. Nos últimos dez anos, dez estaleiros entraram em operação no Brasil. O setor naval renasceu no Rio de Janeiro, em Niterói, em Angra dos Reis; no extremo sul do Rio Grande do Sul foram erguidos grandes estaleiros onde só existiam areia e pobreza; o progresso social e empresarial da indústria naval no Nordeste é inquestionável em Ipojuca. Em 2013, nossa indústria naval entregou um volume recorde de navios e plataformas de petróleo. Foram sete plataformas de produção, dois navios petroleiros de grande porte, 21 navios de apoio marítimo, dez rebocadores portuários e 44 barcaças de transporte. E, em 2014, estão em construção ou já foram contratadas para construção no Brasil 18 plataformas, 28 sondas de perfuração, 43 navios-tanque para óleo, gás e refinados. Tudo isso se deve às encomendas da Petrobras.
Com a previsão de exploração do petróleo do pré-sal, as perspectivas são ainda melhores. Muitas empresas estrangeiras estão se instalando no país para produzir aqui as peças e os equipamentos necessários para essa exploração. Isso porque vão ser necessários 88 navios, 198 barcos de apoio e 28 sondas de perfuração até 2020. Só de plataformas, serão necessárias 31, sem contar as 12 que serão usadas para explorar apenas o Campo de Libra. São números fantásticos, grandiosos. E com isso o Brasil também vai avançar em tecnologia e inovação na indústria de petróleo e gás. Com os investimentos em pesquisa e desenvolvimento que as petroleiras são obrigadas a fazer aqui no país para poder explorar o nosso petróleo, vamos incorporar mais conhecimento, mais know-how à nossa produção de bens e equipamentos, o que será muito importante para superarmos os desafios da exploração do pré-sal. A indústria naval tem uma imensa capacidade de gerar riquezas. Com o esforço de nossos trabalhadores, a iniciativa de nossos empresários e o apoio de todos aqueles que acreditam no Brasil, conseguimos reconstruir a indústria naval brasileira e vamos transformá-la em uma das maiores do planeta.
Na última semana, estive em Ipojuca, Pernambuco, onde visitei um grande estaleiro, que não existia há dez anos, e que, agora, produz navios gigantescos e plataformas para a produção de petróleo. Com emoção e orgulho, pude comprovar mais uma vez a capacidade do Brasil de construir estaleiros, produzir navios, produzir plataformas e ter uma indústria naval forte e competitiva, que gera empregos e garante renda a milhares de trabalhadores e suas famílias aqui no Brasil.
O que eu vi de mais emocionante foi homens e mulheres que, antes, trabalhavam precariamente como cortadores de cana, subempregados da periferia de Recife, empregadas domésticas sem direitos trabalhistas e que, hoje, vivem uma situação muito diferente, melhor capacitados e remunerados, com todos os seus direitos protegidos. Ganham seu sustento nos estaleiros do Nordeste, uma região onde muitos julgavam ser impossível levar a industrialização. Os derrotistas que pensavam assim cometeram um grande equívoco, pois, hoje, o estaleiro está lá e a produção de navios se desenvolve a todo vapor. Naquele dia em que visitei o estaleiro, entregamos um navio, o “Dragão do Mar”, e batizamos outro, o “Henrique Dias”.
Esta é uma comprovação cabal de que o Brasil, hoje, tem uma indústria naval forte, pujante, que emprega quase 80 mil trabalhadores espalhados pelos estaleiros do Nordeste, do Sudeste e do Sul. E estimamos que, em 2017, serão cerca de 100 mil empregos diretos na indústria naval. Sabem quantos trabalhadores tinha a indústria naval antes de 2003? Pouco mais de sete mil, dez vezes menos do que agora. Nossa indústria naval estava desaparecendo. Os poucos estaleiros que restavam faziam apenas pequenos consertos em plataformas e navios.
De lá para cá, a situação mudou. E a mudança teve muito a ver com uma decisão política. Quando assumiu a presidência da República, Lula fez uma escolha que mudou a história. Decidiu que o que pudesse ser produzido no Brasil, deveria ser produzido no Brasil. Como consequência, a Petrobras, a maior empresa brasileira e também a maior investidora, passou a priorizar o produto nacional, a fazer encomendas de navios e plataformas em estaleiros nacionais, criar empregos aqui e não lá fora. Graças à política de compras da Petrobras, iniciada no governo Lula e fortalecida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva. Resolvemos fazer isso por acreditar na capacidade do trabalhador brasileiro e dos empresários brasileiros.
Com isso, o Brasil, além da riqueza do petróleo, passou a ter uma indústria naval poderosa. Nos últimos dez anos, dez estaleiros entraram em operação no Brasil. O setor naval renasceu no Rio de Janeiro, em Niterói, em Angra dos Reis; no extremo sul do Rio Grande do Sul foram erguidos grandes estaleiros onde só existiam areia e pobreza; o progresso social e empresarial da indústria naval no Nordeste é inquestionável em Ipojuca. Em 2013, nossa indústria naval entregou um volume recorde de navios e plataformas de petróleo. Foram sete plataformas de produção, dois navios petroleiros de grande porte, 21 navios de apoio marítimo, dez rebocadores portuários e 44 barcaças de transporte. E, em 2014, estão em construção ou já foram contratadas para construção no Brasil 18 plataformas, 28 sondas de perfuração, 43 navios-tanque para óleo, gás e refinados. Tudo isso se deve às encomendas da Petrobras.
Com a previsão de exploração do petróleo do pré-sal, as perspectivas são ainda melhores. Muitas empresas estrangeiras estão se instalando no país para produzir aqui as peças e os equipamentos necessários para essa exploração. Isso porque vão ser necessários 88 navios, 198 barcos de apoio e 28 sondas de perfuração até 2020. Só de plataformas, serão necessárias 31, sem contar as 12 que serão usadas para explorar apenas o Campo de Libra. São números fantásticos, grandiosos. E com isso o Brasil também vai avançar em tecnologia e inovação na indústria de petróleo e gás. Com os investimentos em pesquisa e desenvolvimento que as petroleiras são obrigadas a fazer aqui no país para poder explorar o nosso petróleo, vamos incorporar mais conhecimento, mais know-how à nossa produção de bens e equipamentos, o que será muito importante para superarmos os desafios da exploração do pré-sal. A indústria naval tem uma imensa capacidade de gerar riquezas. Com o esforço de nossos trabalhadores, a iniciativa de nossos empresários e o apoio de todos aqueles que acreditam no Brasil, conseguimos reconstruir a indústria naval brasileira e vamos transformá-la em uma das maiores do planeta.
quinta-feira, 17 de abril de 2014
Em cenário estável, Dilma segue favorita para vencer no 1º turno
Pesquisa Vox Populi / CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril revela um cenário estável para a Dilma Rousseff (PT) a cerca de três meses do início da campanha eleitoral. A presidenta oscilou um ponto negativo em relação ao último levantamento, em fevereiro, e aparece como a candidata favorita de 40% dos eleitores. Juntos, os adversários somam 26% das intenções de voto. O cenário para a sucessão, portanto, praticamente não se alterou nos dois últimos meses, apesar do mau humor com a economia e da crise na Petrobras, alvo de embates por uma CPI no Congresso.
Em segundo lugar na pesquisa, o tucano Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo. Em fevereiro, era lembrado por 17% dos eleitores. Hoje aparece com 16%. Eduardo Campos (PSB), que durante a semana anunciou a ex-senadora Marina Silva como a pré-candidata a vice em sua chapa, soma 8% (tinha 6% há dois meses). O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%.
Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não sabem em quem votar ou que não responderam a pesquisa é de 18%.
Nesta quinta-feira 17 serão divulgados todos os detalhes da pesquisa CartaCapital/Vox Populi.
Para a pesquisa, o instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. Os detalhes da pesquisa podem ser conferidos na edição impressa de CartaCapital, nas bancas a partir da quinta-feira 17.
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Graça Foster defende, no Senado, a gestão da Petrobras
Por Najla Passos, para a Carta Maior
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta terça (15), no Senado, a gestão da petrolífera brasileira, sob ataque contínuo da oposição e da mídia. Segundo ela, apesar da crise econômica mundial, a estatal brasileira registra resultados superiores aos das suas concorrentes internacionais.
“A Petrobras teve 1% de aumento no lucro líquido de 2012 para 2013, ao passo que a Exxon registrou queda de 27% e a Shell, de 39%”, comparou, respectivamente. Foster lembrou que até mesmo a refinaria de Pasadena, alvo de duas propostas de CPI, já opera no positivo desde o início deste ano.
A presidenta admitiu que a compra da refinaria, nos Estados Unidos, não foi um bom negócio, mas justificou que este diagnóstico só pode ser feito hoje, à luz do tempo. “Não há como reconhecer hoje ter sido um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. Mas Pasadena é apenas um dos negócios da Petrobras. Um bom projeto no início, que se transformou num projeto de baixa probabilidade de retorno”, afirmou.
Ela também lembrou aos senadores dos riscos que envolvem este tipo de investimento. “Não existe operação 100% segura, imagino que em nenhuma atividade comercial e certamente não existe na indústria de petróleo e gás”, acrescentou.
Segundo ela, em 2006, mesmo a petrolífera brasileira tendo pago US$ 360 milhões por 50% da refinaria que, um ano antes, a belga Astra Oil havia adquirido inteira US$ 42,5 milhões, a operação era viável: o Brasil ainda não tinha descoberto o pré-sal, a orientação da empresa era investir em alternativas estrangeiras para refino e as margens de lucro se mostravam razoáveis.
A presidenta esclareceu que o grande objetivo da Petrobras era capturar as margens dos óleos pesados, que custa menos, exige maior complexidade no refino e, por isso, alcança margens de lucros maiores entre o produto bruto e o que é processado para a venda. “A Petrobras planejava enviar seu óleo pesado para ser processado nos Estados Unidos, um grande mercado”, explicou.
Ela defendeu os conselheiros que aprovaram a operação - como foi o caso da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff –, esclarecendo de que eles não foram informados de uma importante cláusula do contrato: a que obrigava a Petrobrás a adquirir os outros 50% da empresa, caso houvesse desentendimento entre os sócios.
Foi esta operação que, determinada pela justiça norte-americana, obrigou a estatal a pagar US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria. “O conselho aprovou, naquele momento, um bom negócio: a compra de 50% de Pasadena, sem nenhuma menção aos outros 50%”, esclareceu.
Foster também garantiu ao parlamento que a polêmica operação vem sendo investigada criteriosamente pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) que, de acordo com ela, já encaminhou 16 solicitações de informações à direção da estatal, todas elas prontamente respondidas. Ela destacou, ainda, que foi criada uma Comissão de Apuração interna para esclarecer os fatos.
Debate político
As explicações de Foster, porém, não pareceram contentar a oposição, que continuou insistindo na aprovação de uma CPI específica para investigar a empresa. Ainda no início da conversa, que durou mais de 6 horas, o senador Álvaro Dias (PSDB-SP) defendeu que a presença dela no Senado não poderia inviabilizar a instalação da CPI.
Já presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a presidenta da Petrobras convenceu a todos que está realizando uma rigorosa investigação interna. Entretanto, manteve sua posição de submeter à instalação ou não da CPI ao plenário do Senado. “Ela convenceu a todos de que está procedendo uma rigorosa investigação interna, colaborando com a Polícia Federal. A investigação política é adicional, é uma decisão política", observou.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, defendeu nesta terça (15), no Senado, a gestão da petrolífera brasileira, sob ataque contínuo da oposição e da mídia. Segundo ela, apesar da crise econômica mundial, a estatal brasileira registra resultados superiores aos das suas concorrentes internacionais.
“A Petrobras teve 1% de aumento no lucro líquido de 2012 para 2013, ao passo que a Exxon registrou queda de 27% e a Shell, de 39%”, comparou, respectivamente. Foster lembrou que até mesmo a refinaria de Pasadena, alvo de duas propostas de CPI, já opera no positivo desde o início deste ano.
A presidenta admitiu que a compra da refinaria, nos Estados Unidos, não foi um bom negócio, mas justificou que este diagnóstico só pode ser feito hoje, à luz do tempo. “Não há como reconhecer hoje ter sido um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. Mas Pasadena é apenas um dos negócios da Petrobras. Um bom projeto no início, que se transformou num projeto de baixa probabilidade de retorno”, afirmou.
Ela também lembrou aos senadores dos riscos que envolvem este tipo de investimento. “Não existe operação 100% segura, imagino que em nenhuma atividade comercial e certamente não existe na indústria de petróleo e gás”, acrescentou.
Segundo ela, em 2006, mesmo a petrolífera brasileira tendo pago US$ 360 milhões por 50% da refinaria que, um ano antes, a belga Astra Oil havia adquirido inteira US$ 42,5 milhões, a operação era viável: o Brasil ainda não tinha descoberto o pré-sal, a orientação da empresa era investir em alternativas estrangeiras para refino e as margens de lucro se mostravam razoáveis.
A presidenta esclareceu que o grande objetivo da Petrobras era capturar as margens dos óleos pesados, que custa menos, exige maior complexidade no refino e, por isso, alcança margens de lucros maiores entre o produto bruto e o que é processado para a venda. “A Petrobras planejava enviar seu óleo pesado para ser processado nos Estados Unidos, um grande mercado”, explicou.
Ela defendeu os conselheiros que aprovaram a operação - como foi o caso da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff –, esclarecendo de que eles não foram informados de uma importante cláusula do contrato: a que obrigava a Petrobrás a adquirir os outros 50% da empresa, caso houvesse desentendimento entre os sócios.
Foi esta operação que, determinada pela justiça norte-americana, obrigou a estatal a pagar US$ 820 milhões pela outra metade da refinaria. “O conselho aprovou, naquele momento, um bom negócio: a compra de 50% de Pasadena, sem nenhuma menção aos outros 50%”, esclareceu.
Foster também garantiu ao parlamento que a polêmica operação vem sendo investigada criteriosamente pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) que, de acordo com ela, já encaminhou 16 solicitações de informações à direção da estatal, todas elas prontamente respondidas. Ela destacou, ainda, que foi criada uma Comissão de Apuração interna para esclarecer os fatos.
Debate político
As explicações de Foster, porém, não pareceram contentar a oposição, que continuou insistindo na aprovação de uma CPI específica para investigar a empresa. Ainda no início da conversa, que durou mais de 6 horas, o senador Álvaro Dias (PSDB-SP) defendeu que a presença dela no Senado não poderia inviabilizar a instalação da CPI.
Já presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a presidenta da Petrobras convenceu a todos que está realizando uma rigorosa investigação interna. Entretanto, manteve sua posição de submeter à instalação ou não da CPI ao plenário do Senado. “Ela convenceu a todos de que está procedendo uma rigorosa investigação interna, colaborando com a Polícia Federal. A investigação política é adicional, é uma decisão política", observou.
O politicídio contra o PT
Por Saul Leblon, na Carta Maior
A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica– ‘a coisa certa’—é um daqueles mantras com os quais o conservadorismo elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.
O ardil para desautorizar a discussão do que importa –desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como?-- passa pela desqualificação moral do adversário.
A criminalização do agente contamina sua agenda.
O escritor e jornalista Bernardo Kucinski –autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro-- resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.
Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.
Kucinski enxerga uma mobilização em marcha para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população.
A aspiração não é nova nas fileiras conservadoras. Em 2005, já se preconizava livrar o país ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.
Jorge Bornhausen, autor da frase, reúne credenciais e determinação para levar adiante seu intento. Hoje ele os exercita na articulação da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva.
A verdadeira novidade é a forma passiva como um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante dessa renovada determinação de exterminar o PT da vida política nacional.
Doze anos de presença do partido no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento intrínseco ao sistema político , explicam um pedaço do desencanto.
O ex-ministro Franklin Martins, em entrevista nesta página, resumiu em uma frase a raiz da desilusão: ‘o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais (...) Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá’.
Coube a Maria Inês Nassif, em coluna também nesta página (leia: ‘Como um parlamentar adquire poder de chantagem?) debulhar o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso contra o Executivo e delega a “pessoas com tão pouco senso público credenciais para nomear ministros ou diretores de estatais”.
O politicídio contra o PT faz o resto ao descarregar nos erros do partido –que não são poucos-- a tragédia da democracia brasileira.
Uma inestimável contribuição à chacina foi providenciada pelas togas do STF ao sancionarem uma leitura rasa, indigente, das distorções implícitas à construção de maiorias parlamentares na esfera federal.
Espetar no coração do ex-ministro José Dirceu a indevida paternidade --‘chefe de quadrilha’-- pela teia que restringe a soberania do voto é o ponto alto da asfixia do esclarecimento pelo politicídio contra o PT.
O passo seguinte do roteiro conservador é estender a desqualificação do partido aos resultados do governo Dilma na economia.
A transfusão é indispensável para emprestar aromas de pertinência –‘fazer a coisa certa’-- ao lacto purga que o PSDB tem para oferecer às urnas de outubro: retomar aquilo que iniciou nos anos 90, o desmonte completo do Estado brasileiro.
A prostração de uma parte da intelectualidade progressista diante dessa manobra subtrai da sociedade uma de suas importantes sirenes de alerta quando a tempestade congestiona o horizonte.
Por trás das ideias, melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
Cortar a ‘gastança’, por exemplo, é a marca-fantasia que reveste a intenção de destroçar o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada na última década.
Subjacente à panacéia do contracionismo-expansionista (destruir o Estado para a abrir espaço ao crescimento privado) existe um peculato histórico.
É justamente ele que está na origem de boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nos dias que correm.
O principal déficit do país não é propriamente de natureza fiscal, como querem os contracionistas, mas um déficit de capacidade de coordenação do Estado sobre os mercados.
As empresas estatais, cujos projetos e orçamentos, permitiram durante décadas manter a taxa de investimento nacional acima dos 22%, em media, contra algo em torno de 18% atualmente, perderam o papel que desempenharam até a crise da dívida externa nos anos 80, como ferramenta indutora da economia.
Nos anos 90, o governo do PSDB promoveu sua liquidação.
Sem elas não há política keynesiana capaz de tanger o mercado a sair da morbidez rentista para o campo aberto do investimento produtivo.
Sobretudo, não há estabilidade de horizonte econômico que garanta a continuidade dos investimentos de longo prazo, aqueles que atravessam e modulam os picos de bonança e os ciclos de baixa.
O que sobra são espasmos e apelos bem intencionados, fornidos de concessões de crédito e renúncias fiscais, frequentemente respondidos de forma decepcionante por uma classe dominante que se comporta, toda ela, como capital estrangeiro dissociado do país.
Não há contradição em se ter equilíbrio em gastos correntes e uma carteira pesada de investimentos públicos, como faz a Petrobrás, que deve investir quase US$ 237 bilhões até 2017.
A cota de contribuição da estatal para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos --vender gasolina e diesel 20% abaixo do preço importado—não a impediu de fechar 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor, o que a tornou campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.
O conjunto explica o interesse conservador em destruir esse incomodo paradigma de eficiência estatal, antes que ele faça do pré-sal uma alavanca industrializante demolidora das teses dos livres mercados.
À falta de novas Petrobras –elas não nascem em gabinetes, mas nas ruas-- a coerência macroeconômica do desenvolvimento terá que ser buscada em um aprofundamento da democracia participativa no país.
A chegada do PT ao governo em plena era da supremacia das finanças desreguladas, deixou ao partido a tarefa de fazer da justiça social a nova fronteira da soberania no século XXI.
Essa compreensão renovada da âncora do desenvolvimento orientou prioridades, destinou crédito, criou demandas, gerou aspirações e alimenta as expectativas de uma fatia da população que compõe 53% do mercado de consumo do país.
Ficou muito difícil governar o Brasil em confronto com esse novo protagonista.
Daí o empenho em desqualificar seu criador.
E em desacreditar suas políticas e lideranças diante da criatura.
É o politicídio em marcha.
Se a construção de uma democracia social for entendida pelo PT –e pelos intelectuais progressistas que ora se dissociam de sua sorte-- como a derradeira chance de renovar o desenvolvimento e a sociedade, ficará muito difícil para o conservadorismo levar a cabo o politicídio.
A menos que queira transformá-lo em um democídio: um governo contra toda a nação.
Assinar:
Comentários (Atom)



