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sábado, 30 de novembro de 2013

Datafolha: Dilma cresce e oposição murcha

Do Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff subiu cinco pontos percentuais na pesquisa Datafolha que acaba de ser divulgada pelo instituto, na comparação com o levantamento anterior, feito em outubro. Antes com 42% de intenções de voto no cenário que envolve o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB), agora a presidente marca 47%, contra 19% para Aécio e 11% para o presidenciável do PSB.

Na pesquisa anterior, o senador mineiro tinha 21% e o governador pernambucano, 15% – que significa que a presidente cresceu tomando espaço dos adversários.

Num dos cenários testados pelo Datafolha, Dilma teve 41%, contra 24% de Marina Silva e 19% de José Serra – o que levaria a disputa para o segundo turno.

Num outro quadro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi testado e apareceu com 15% das intenções de voto.

Foram feitas também simulações com o ex-presidente Lula como candidato do PT – em todos os cenários ele venceria em primeiro turno.

Abaixo, notícia anterior de 247, que adiantou o resultado da pesquisa:

Datafolha trará boas notícias a Dilma neste sábado

Pesquisa será divulgada na edição de amanhã da Folha de S. Paulo e no fim da tarde de hoje no Uol; no entanto, 247 já apurou que a presidente abriu mais cinco pontos de vantagem, tomando espaço de Aécio Neves e Eduardo Campos; pesquisa anterior, apontava 42% para ela, 21% para o tucano e 15% para o socialista; resultado sai num momento importante, de definição dos palanques e das alianças regionais; Dilma também leva no primeiro turno nas simulações com Marina Silva e José Serra

247 - A presidente Dilma Rousseff está prestes a receber uma ótima notícia, neste sábado. Pesquisa Datafolha, que estará amanhã na edição da Folha de S. Paulo e hoje ainda no portal Uol, revelará que ela abriu mais cinco pontos de vantagem em relação a seus principais adversários na corrida presidencial, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

Na pesquisa anterior, divulgada no dia 12 de outubro pelo Datafolha, Dilma tinha 42%, contra 21% de Aécio Neves e 15% de Eduardo Campos. Ela já vencia no primeiro turno, mas por uma margem não tão confortável.

O que se sabe, neste momento, em relação ao levantamento que será divulgado hoje, é que ela cresceu, tirando votos tanto de Aécio como de Campos.

Sabe-se ainda que, nas simulações do Datafolha com outros candidatos, como Marina Silva e José Serra, o quadro não se altera. Dilma também os venceria em primeiro turno.

Ainda hoje, os números oficiais serão divulgados aqui.

Para Dilma, essa nova vantagem chega num momento importante, em que ela amarra com o PMDB as alianças regionais e os palanques em todos os estados – neste sábado, ela se reuniu com o ex-presidente Lula, com o vice Michel Temer e com o presidente do PT, Rui Falcão, para definir esses acordos.

Círio de Augusto Correa

Neste domingo, o povo de Augusto Correa celebra o Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

A festividade começa na manhã de sábado com o Círio Fluvial pelas águas do Rio Urumajó. No final da tarde uma carreata conduzindo a imagem peregrina deixa a Praça Santuário do Perpétuo Socorro, em Bragança, com destino a Augusto Corrêa. Na chegada as 19 horas haverá missa e logo depois a trasladação.

No domingo a procissão sai da do Centro Nazaré percorrendo aproximadamente 5 Km pelas ruas da cidade até a Igreja de São Miguel Arcanjo.

O primeiro círio de Augusto Corrêa data de 1958. A festividade encerra-se dia 11 de dezembro com o Círio das Crianças e o Recírio.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Estudantes enfrentam Jatene em Santarém

As notícias não tem sido muito boas para Jatene na educação. Após uma greve de quase dois meses, em que ele ao final teve que ceder ao movimento e pagar o piso retroativamente a 2011 e os péssimos resultados dos alunos da rede estadual no Enem, eis que o desgovernador decide "inaugurar" a pintura de uma escola em Santarém. O resultado não poderia ser pior: foi desmentido por alunas do último ano do ensino médio.

Clique no link a seguir e veja o vídeo da reportagem.

http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/jornal-tapajos-2edicao/videos/t/edicoes/v/jatene-bate-boca-com-estudantes-na-entrega-de-escola-reformada-em-santarem/2985287/

De dedo em riste, Jatene disse que a escola havia sido depredada pelos estudantes e que os professores não estavam cumprindo seu papel. As alunas reagiram a altura e denunciaram que foram gastos mais de 700 mil reais apenas na pintura das salas.

Depois do constrangimento, Jatene deu às costas aos presentes e saiu sem dar mais nenhuma declaração. Segundo informações que circulam nas redes sociais, as carteiras que aparecem na reportagem ficaram danificadas devido terem sido deixadas ao relento durante a reforma.
 

Ministros anunciam medidas de apoio ao extrativismo em Melgaço

A reserva extrativista Gurupá Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA),  recebe hoje as ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Eles anunciam medidas de apoio aos extrativistas durante o II Chamado dos Povos da Floresta. O evento reúne mais de mil trabalhadores de comunidades que vivem do extrativismo em toda Amazônia.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciará a inclusão de 3.880 famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, como resultado de um mutirão de busca ativa do Plano Brasil Sem Miséria e do Bolsa Verde, realizado desde agosto no Pará. A ministra Tereza Campello fará a entrega simbólica do recurso do Bolsa Verde para duas famílias extrativistas.

Além disso, anunciará a entrega, em 2014, de mais 15 lanchas da assistência social, no valor de R$ 5 milhões. Até o momento, 30 embarcações já foram entregues. As lanchas facilitam o trabalho de busca ativa e acompanhamento de famílias nos locais mais remotos e estão sendo distribuídas a municípios da região Norte, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A primeira edição do Chamado dos Povos da Floresta foi realizada em agosto de 2011. No encontro, foram firmados acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes.

(Com informações do MDS)

A imprensa e o suposto caso de tráfico

(Foto: Divulgação/Polícia Militar)


Do blog Jornalismo Wando

A imprensa está sendo acusada de minimizar um suposto caso de tráfico internacional que supostamente envolveria parlamentares oposicionistas supostamente ligados a Aécio Neves. Até o insuspeito Zé Simão entrou na onda acusatória:


"se o helicóptero fosse de alguém do PT, seria abertura do Jornal Nacional". Rarará!"

Pesquisei o assunto com cuidado e posso garantir aos meus leitores que trata-se do mais absolutotrololó. Vamos aos fatos: Gustavo Perrella, deputado estadual mineiro pelo Solidariedade e filho do senador Zezé Perrella, foi traído por um de seus melhores funcionários. Infelizmente, o empregado abusou da confiança - e vocês sabem como está complicada essa gente hoje em dia! - e foi flagrado usando o helicóptero particular de Perrella para transportar quase meia tonelada de pasta de cocaína.

A confiança que o deputado depositava no piloto era tanta que chegou a lhe empregar numa das empresas da família, além de indicá-lo para um cargo na Assembleia Legislativa de Minas. Lá ele ganhava um salário e uma ajuda de custo pra encher o tanque do possante voador de Perrelinha.

O deputado mineiro foi tão surpreendido com a barbaridade que estava sendo cometida em sua aeronave, que imediatamente acusou o piloto de outro crime: o roubo do helicóptero. Diante do desmentido do funcionário, Perrela subitamente lembrou que havia autorizado aquela viagem através de duas mensagens de celular, e então mudou sua versão. Admitiu que a aeronave não tinha sido roubada e confirmou a liberação do transporte de "insumos agrícolas".

Bom, por que a acusação dirigida a nós da grande imprensa é injusta? Ora, com Dirceu, Delúbio e Genoíno presos, estádios da Copa desabando, e todo o caos político, econômico e social que vivemos, um caso desses automaticamente ganha menor importância. Um simples piloto que trafica drogas escondido do patrão não é e não deve ser um assunto do interesse público.

Eu e outros colegas da imprensa, por exemplo, mal estávamos "acompanhando esse caso":



Entenderam por que não damos tanto destaque ao assunto? Isso é papo de piloto, uma pauta no máximo para o jornalismo especializado em aviação civil, não para quem cobre os acontecimentos políticos do dia a dia.

Perguntam também o que nos levou a abafar um suposto escândalo de 2011 envolvendo a família de Aécio Neves, apenas porque esta é intimamente ligada à família Perrella. Conto-lhes mais este trololó:Tancredo Aladin Rocha Tolentino, primo de Aécio, carinhosamente conhecido como "Quêdo", foi preso por chefiar uma quadrilha acusada de vender absolvições para traficantes de drogas, além de ter sido condenado em 97 por crime contra o patrimônio e contra a economia popular. Quase na mesma época, outro primo de Aécio, Rogério Lanza Tolentino, havia sido condenado a 7 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Todos esses assuntos não tiveram destaque no Jornal Nacional, não tocaram na CBN e não foram analisadas na A2 da Folha. Claro! As provas contra eles são escassas. Isso fica claro quando constatamos que Quêdo conseguiu um habeas corpus e, logo em seguida, tentou sair candidato à prefeitura de Claudio (MG) pelo PV, quando foi barrado pelo Ficha Limpa.

Poucos sabem, mas Quêdo é uma pessoa muito família, um cara do bem. Organiza as cavalgadas com familiares seus (e dos Perrella) em sua fazenda, comanda a cachaçaria da família Neves em Cláudio (MG) e sempre foi muito querido por todos da região. Quando Aécio caiu do cavalo quebrando 5 costelas, quem estava lá oferecendo o ombro amigo? Ele, o dono da fazenda, o primão Quêdo.

Mas o que o helicóptero de Perrellinha fazendo tráfico internacional* tem a ver com Aécio Neves, que indicou Zezé Perrella para o Senado e cujo primo vendia absolvição para traficantes de drogas? Absolutamente nada. Mas, claro, os patrulhadores da pauta alheia insistem em enxergar nuvens nesse céu de brigadeiro. Tudo isso para tirar foco do que realmente interessa: a prisão dos mensaleiros e os escândalos que a envolve. A gente sabe muito bem como se comporta essa gente chicaneira. #AcordaBrazil

* (atualização via @rei_lux) "Faltou informar que o helipóptero fez uma parada em Divinópolis, onde o primo Tancredinho (Quêdo) liberava traficantes."

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

O impeachment de Joaquim Barbosa

Por Renato Rovai, em seu blog:

A OAB aprovou documento assinado por todos os seus conselheiros federais cobrando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma medida inédita da entidade. Algo que demonstra o quanto o atual presidente do Supremo esgarçou todos os limites do jogo democrático.

Há algum tempo, Barbosa não age mais como juiz. Fez do seu cargo um instrumento de justiciamento daqueles a quem investiga. E avançou, inclusive, contra os seus colegas de toga.

Do ponto de vista institucional, uma das mais absurdas de todas as medidas tomadas por Barbosa foi a da substituição, sem justificativa plausível, do juiz responsável pela execução das penas na Ação Penal 470, Ademar Silva Vasconcelos. E fez isso para colocar em seu lugar o juiz Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal.

Barbosa mandou às favas qualquer zelo mínimo pela democracia ao tomar essa decisão. Não desrespeitou apenas o juiz que afastou do cargo, como também o judiciário. Porque se essa sua decisão vier a prevalecer haverá uma clara sinalização de que ele está acima de todo o sistema.

O impeachment de Barbosa vem sendo pedido nos últimos dias por importantes juristas, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello. E talvez seja exatamente isso o que o presidente do Supremo deseje. Todos os seus atos apontam mais para o desejo de ser compreendido como um justiceiro e não como um juiz. E para que se torne ainda mais forte esta marca, o justiceiro precisaria ser perseguido.

A “perseguição” perfeita seria um processo de impeachment contra ele. E se possível acompanhado de um movimento do executivo atacando-o por alguma de suas ações. Não à toa, Barbosa já provocou a presidenta Dilma de todas as formas para que ela o ataque.

Com uma investigação aberta contra ele, viria a renúncia ao STF. E a candidatura presidencial. Em que um ou dois partidos lhe garantiriam uns 3 a 4 minutos de tempo de TV, o que lhe permitiria somar forças à oposição.

No atual cenário político, a candidatura que falta para garantir um segundo turno talvez seja a de Barbosa. Ele seria a referência para uma direita babona e que está faltando na disputa. Nem Aécio e nem Eduardo Campos servem bem a este figurino. Um é muito mauricinho. Outro estava até ontem com o PT.

Um justiceiro sim. No seu figurino cabem o discurso da moral, da honra, da legalidade, do combate à corrupção e de tudo o mais que não precisa levar em conta um projeto para o país, mas atende ao senso comum. Se bem embalada do ponto de vista do marketing, uma candidatura com essa pode ter de 15% a 25% num primeiro turno.

De qualquer forma, mesmo sendo este o provável desejo de Barbosa, o de se fazer de vítima para poder pular a cerca do judiciário para uma candidatura presidencial, cabe enfrentar a questão. Barbosa não pode mais ser encarado como um problema localizado. Sua atuação autocrática no STF está contaminando a democracia brasileira. Sua sanha pelo “que seja feita a minha vontade” resgata o espírito de um tempo que parecia ter ficado para trás.

A OAB faz bem em solicitar ao CNJ investigação do procedimento de Barbosa. Juristas sérios fazem muito bem em pedir impeachment dele. Outras entidades fazem bem em cobrar responsabilidade de Barbosa. Enfrentar sua sanha ditatorial é democrático. E esse enfrentamento não pode ser feito apenas a partir de cálculo eleitoral. Tem de ser feito a partir de cálculo democrático.

Mais Médicos: profissionais se concentram onde há mais recursos, diz Ipea

Do Ipea

Os médicos brasileiros concentram-se nas regiões em que há mais recursos, e não naquelas que mais necessitam do seu trabalho. Foi o que demonstrou o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante audiência pública sobre o Programa Mais Médicos realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer para o país médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da concentração de profissionais de saúde nas regiões mais ricas do país.

“Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea.

A maior presença de médicos, segundo o levantamento, está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, juntamente com o Distrito Federal, são os estados que possuem maior quantidade de médicos por habitantes. Na outra ponta, Piauí, Rondônia, Pará, Amapá e Maranhão são as localidades que menos possuem a oferta desses profissionais. “Há uma desigualdade regional bastante forte, e os médicos precisam estar onde as pessoas estão”.

Ao aprofundar a pesquisa, os dados também apontaram para uma maior concentração de graduados em medicina nos municípios das regiões Sul e Sudeste, entre eles Niterói, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Santos. “Se pegarmos os seis municípios mais ricos do Brasil, esses cinco estarão presentes. Se olharmos os municípios com maior presença de internet e maior quantidade de carros por habitantes, que são indicadores de riqueza, são esses mesmos municípios que aparecem. Ou seja, os médicos estão concentrados nas áreas mais ricas do país”, destacou o ministro.

Em relação à percepção da sociedade sobre o tema, o ministro da SAE disse que a saúde é a principal preocupação dos brasileiros, seguida da educação. Porém, ao abordar a população em relação à qualidade dos serviços prestados, a saúde recebe uma avaliação inferior à educação. 58% da população colocou a falta de médicos no Brasil como o principal problema.

“Quando a população é questionada sobre a sua principal prioridade, a saúde aparece em todas as pesquisas como a principal prioridade da população brasileira”, disse Marcelo Neri. De acordo com as pesquisas, 47% dos brasileiros apontam a necessidade de aumentar o número de médicos no país. Da mesma forma, a população não parece preocupada com o fato de tais profissionais serem ou não brasileiros. 74% dos brasileiros se dizem favoráveis à vinda de imigrantes qualificados de um modo geral, não apenas médicos.

As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), que questionam o Programa Mais Médicos. Os principais questionamentos destas ADIs dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e às condições trabalhistas da contratação dos profissionais por meio de bolsas.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Greve: policiais civis cruzam os braços

Do Diário Online

Após paralisarem as atividades no primeiro minuto da madrugada desta terça-feira (26), os policias civis do Pará, realizam uma assembleia geral na manhã de hoje, na Praça do Operário, em Belém, para discutir os próximos rumos do movimento.

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol), 70% dostrabalhadores aderiram à greve, totalizando cerca de 2 mil policiais parados em todo o Estado. Alguns deles estão reunidos na assembleia, onde discutem próximas manifestações e datas de reuniões.

“A indignação é de todos os policiais. Seccionais deterioradas, sem condições de trabalho, carga horária excessiva, principalmente no interior, inquéritos que não conseguem ser concluídos por falta de pessoal e estrutura. São inúmeros os problemas encontrados na polícia, por isso nossa indignação”, afirma Rubens Teixeira, presidente do Sindpol.

Após a assembleia, os policiais deverão realizar visitas às seccionais e delegacias da Região Metropolitana de Belém, para verificar a adesão à greve nos locais e verificar as condições de trabalho dos servidores.

Entre as reivindicações da categoria, estão o cumprimento da carga horária de 44 horas semanais, melhores condições de trabalho, pagamento antecipado das diárias, isonomia entre nível médio e superior, gratificação de escolaridade, progressões funcionais, incorporação do abono salarial, entre outras.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Círio de Icoaraci, Abaetetuba e Santarém: fé e esperança de nosso povo!

Fim de semana abençoado este que passou. No domingo, o povo paraense saudou Nossa Senhora em Icoaraci e Abatetetuba! Mais duas grandes demonstrações de fé do nosso povo!


Homenagem a Nossa Senhora das Graças,
Círio de Icoaraci (Foto: Tássia Barros/Comus - PMB) 

Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Abaetetuba (Arquivo do Blog)
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Com atraso registramos também a realização do Círio de Nossa Senhora da Conceição em Santarém. Cerca de 150 mil pessoas participaram de mais essa demonstração de fé. Parabéns aos santarenos e ao povo de todo o Oeste Paraense.

Círio de N. Sra. da Conceição em Santarém (Foto: Andressa Azevedo/G1)



Milton Zimmer é o novo presidente do PT Pará

O deputado estadual Milton Zimmer, com 50.4% dos votos é novo presidente do PT Pará. Zé Geraldo obteve 49.6%. Parabéns aos companheiros Milton e Zé Geraldo pelo belo exemplo de democracia. Sucesso ao novo presidente.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

É hoje: Dia Nacional da Consciência Negra

Para homenagear Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, herói da resistência negra para o fim da escravidão no Brasil morto em 20 de novembro de 1695, e ampliar os espaços de debates sobre questões raciais no Brasil, a Lei 12.519/2011 instituiu a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data é celebrada com atividades durante todo mês de novembro. Entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, instituições públicas e privadas se mobilizam, em todo o País, para discutir as violações aos direitos da população negra, o enfrentamento do racismo, mais oportunidades para ascensão socioeconômica dos afro-brasileiros, entre outros temas. Conheça atividades comemorativas em todo o Brasil.

Fruto de uma intensa articulação do Movimento Negro Brasileiro, o 20 de Novembro é uma referência à reflexão sobre o papel dos negros e negras para construção do País.

Celebração

A grande celebração do Dia Nacional da Consciência Negra será realizada nesta quarta-feira (20), no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. O Parque, que é uma referência ao Quilombo dos Palmares – o maior, mais duradouro e mais organizado refúgio de escravos das Américas – será palco de atrações que têm como objetivo conscientizar, promover e valorizar as diversas artes e culturas afro-brasileiras.

O banho de cheiro realizado por religiosos de matriz africana inicia as atividades do dia, que contará ainda com cortejo sagrado e a cerimônia de depósito de flores na Lagoa Encantada dos Negros. O rito vivencia as religiosidades afro-brasileiras, ainda vítimas da intolerância religiosa, alimentada pelo ranço do racismo estrutural no País.

“As celebrações reverenciam a memória do líder negro Zumbi dos Palmares, morto pelo escravismo e pelo racismo que continua na vida da população brasileira”, afirma Hilton Cobra, presidente da Fundação Cultural Palmares.

Apresentações de tradições culturais, rodas de capoeira e oficinas fazem parte da agenda do dia, que será encerrada às 20 horas com o show de um dos principais nomes do samba, o cantor e compositor Martinho da Vila.

A data não é um feriado nacional. A adesão ao feriado, ou instituição de ponto facultativo, é uma decisão de cada estado ou cidade. Atualmente, mais de 1.000 municípios já decretaram feriado no Dia Nacional da Consciência Negra. Conheça as cidades onde é decretado feriado no dia 20 de novembro em 2013.

Zumbi dos Palmares

Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, herói da resistência anti-escravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares.

Zumbi significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século 17, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga. Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador.

Os quilombos, que na língua banto significam “povoação”, funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. O Quilombo dos Palmares foi defendido no século 17 durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Manifestantes denunciam corrupção de Jatene

Do Diário On Line

Um grupo de manifestantes esteve na tarde desta terça-feira (19) no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o Encontro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para denunciar as irregularidades do governo Simão Jatene, no Pará.

Através de uma imensa faixa com a foto do governador, o protesto expôs aos magistrados que participaram do evento os oito anos do Caso Cerpasa em que Jatene é acusado de ter recebido indevidamente R$ 50 milhões.

Com as frases: "Ministro há oito anos o STJ não julga este ladrão!" e "Jatene. Ladrão de 50 milhões em propina da Cerpasa" a faixa chamou a atenção dos membros do judiciário brasileiro.

ENTENDA O CASO

Desde dezembro de 2004, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito 465/PA que envolve o governador do Estado. Jatene é acusado e investigado pelo crime de corrupção passiva devido a descobertas, em 2003, de transferências irregulares de recursos da Cervejaria Paraense S.A – Cerpasa para a sua campanha política. O caso ainda envolve Sérgio Leão, conhecido pela aproximação com Jatene.

O inquérito, que apura o envolvimento de Sérgio Leão e do governador por prática de crime de corrupção ativa, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça pelo Ministério Público Federal. O MP afastou a hipótese de suposto crime de corrupção eleitoral, mas entendeu existirem indícios de “... prática dos crimes de corrupção ativa e passiva previstos no Código Penal, uma vez que a vantagem indevida teria sido prometida e recebida pela prática de atos de ofício...” conforme consta na folha de número 9 de um longo inquérito.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Dilma venceria no 1º turno em todos os cenários com três candidatos, diz Ibope

SÃO PAULO, 18 Nov (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff venceria a eleição presidencial no primeiro turno em todos os cenários com três candidatos, mostrou uma pesquisa do Ibope divulgada nesta segunda-feira.

O levantamento mostrou ainda queda dos socialistas, tanto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quanto da ex-senadora Marina Silva, em todos os cenários pesquisados pelo Ibope.

Na simulação apontada como a mais provável, que tem Dilma, Aécio Neves (PSDB) e Campos, a presidente lidera com 43 por cento, ante 41 por cento no levantamento de outubro. Aécio manteve os 14 por cento do levantamento anterior, enquanto Campos perdeu três pontos, ficando agora com 7 por cento.

Neste cenário, 21 por cento declararam voto branco ou nulo e 15 por cento não souberam ou não quiseram responder.

Se Marina substitui Campos como candidata do PSB, Dilma lidera com 42 por cento, contra 39 por cento em outubro. Marina soma 16 por cento, queda de cinco pontos ante outubro, e Aécio se mantém estável em 13 por cento. O percentual de brancos e nulos é de 17 por cento e o de indecisos, de 12 por cento.

Um terceiro cenário em que Serra é o candidato do PSDB e Campos o do PSB, Dilma tem 41 por cento, contra 40 por cento em outubro, enquanto o tucano aparece em segundo depois de oscilar um ponto para cima, com 19 por cento, e Campos tem queda de três pontos, para 7 por cento. Os indecisos são 14 por cento e os que declaram voto branco ou nulo somam 19 por cento.

O quarto cenário, quando Serra e Marina enfrentam Dilma, a presidente tem 40 por cento, ante 39 por cento no levantamento anterior. Nesta simulação, Serra tomou a segunda posição de Marina, com 17 por cento, ante 16 por cento em outubro. A ex-senadora caiu 6 pontos e agora soma 15 por cento. Neste caso, 16 por cento declararam voto branco ou nulo e 11 por cento não souberam responder.

Apesar de a intenção de voto de Dilma superar a soma de seus adversários nestas quatro simulações, o que indica possibilidade de vitória no primeiro turno, ainda é elevado o percentual de eleitores indecisos ou que declararam voto branco ou nulo em todos os cenários, o que poderia mudar este resultado.

Dilma só não ganharia no primeiro turno no cenário em que aparecem cinco candidatos: além da presidente, os tucanos Serra e Aécio e os socialistas Campos e Marina.

No entanto, esse cenário não pode se concretizar na eleição, já que as legendas teriam de escolher apenas um desses candidatos para concorrer à Presidência e o prazo para filiação partidária do ano que vem já se encerrou.

INTERESSE POR ELEIÇÃO

O Ibope também pesquisou o interesse popular no pleito que ocorrerá em outubro do ano que vem. A pesquisa mostrou que 32 por cento dos entrevistados disseram ter pouco interesse agora nas eleições e 24 por cento declararam não ter interesse algum.

O percentual dos que declararam ter muito interesse é de 16 por cento, enquanto os que afirmaram ter interesse médio atingiram 27 por cento, e 1 por cento não souberam responder.

O instituto também perguntou em quem os eleitores votariam caso o candidato escolhido no cenário que tem Dilma, Aécio, Serra, Marina e Campos não disputasse o pleito.

De acordo com o Ibope, dos eleitores de Marina, 28 por cento disseram que anulariam o voto se a ex-senadora não disputar a eleição. Outros 22 por cento migrariam para Dilma, 20 por cento iriam para Serra e apenas 10 por cento votariam em Campos.

Aécio ficaria com 8 por cento do eleitorado da ex-senadora e 12 por cento disseram não saber como votariam caso ela não seja candidata.

A pesquisa mostrou ainda que, se Campos não sair candidato, 30 por cento de seus eleitores iriam para Dilma e 25 por cento para Marina. Aécio ficaria com 13 por cento desse eleitorado e Serra, com 8 por cento.

Do eleitorado do governador pernambucano, 17 por cento anulariam o voto caso ele não dispute a Presidência e 7 por cento não souberam responder.

SEGUNDO TURNO

O levantamento do Ibope também apontou reeleição de Dilma em todos os cenários de um eventual segundo turno. Contra Aécio, a presidente venceria com 47 por cento, contra 18 por cento do tucano. Os brancos e nulos somariam 22 por cento e os indecisos, 13 por cento.

Contra Marina, a presidente teria 44 por cento, e sua rival ficaria com 24 por cento. Brancos e nulos somariam 19 por cento e indecisos, 13 por cento.

Se enfrentasse Campos em uma segunda rodada, Dilma seria reeleita com 48 por cento dos votos, contra 12 por cento do governador pernambucano. Brancos e nulos somariam 24 por cento e indecisos seriam 16 por cento.

Em uma eventual reedição do segundo turno de 2010 entre Dilma e Serra, a presidente venceria novamente, desta vez com 45 por cento dos votos, contra 21 por cento do tucano. Brancos e nulos seriam 21 por cento e indecisos, 13 por cento.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 7 e 11 de novembro em 142 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
 

Supremo Tapetão Federal

Por Ricardo Melo, na Folha de São Paulo

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.

O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva. A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. No caso do mensalão, serviu para condenar José Dirceu, embora não houvesse uma única evidência material quanto à sua participação cabal em delitos. A base da acusação: como um chefe da Casa Civil desconhecia o que estava acontecendo?

A pergunta seguinte atesta a covardia do processo: por que então não incluir Lula no rol dos acusados? Qualquer pessoa letrada percebe ser impossível um presidente da República ignorar um esquema como teria sido o mensalão.

Mas mexer com Lula, pera aí! Vai que o presidente decide mobilizar o povo. Pior ainda quando todos sabem que um outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, assistiu à compra de votos a céu aberto para garantir a reeleição e nada lhe aconteceu. Por mais não fosse, que se mantivessem as aparências. Estabeleceu-se então que o domínio do fato vale para todos, à exceção, por exemplo, de chefes de governo e tucanos encrencados com licitações trapaceadas.

A saída foi tentar abater os petistas pelas bordas. E aí foi o espetáculo que se viu. Políticos são acusados de comprar votos que já estavam garantidos. Ora o processo tinha que ser fatiado, ora tinha que ser examinado em conjunto; situações iguais resultaram em punições diferentes, e vice-versa.

Os debates? Quantos momentos edificantes. Joaquim Barbosa, estrela da companhia, exibiu desenvoltura midiática inversamente proporcional à capacidade de lembrar datas, fixar penas coerentes e respeitar o contraditório. Paladino da Justiça, não pensou duas vezes para mandar um jornalista chafurdar no lixo e tentar desempregar a mulher do mesmo desafeto. Belo exemplo.

O que virá pela frente é uma incógnita. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro --o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo. Perto dos valores dos escândalos que pululam por aí, o mensalão não passa de gorjeta e mal daria para comprar um vagão superfaturado de metrô. Mas, como foi obra do PT, cadeia neles.

É a velha história: se uma empregada pega escondida uma peça de lingerie da patroa para ir a uma festa pobre, certamente será demitida, quando não encarcerada --mesmo que a tenha devolvido. Agora, se a amiga da mesma madame levar "por engano" um colar milionário após um regabofe nos Jardins, certamente será perdoada pelo esquecimento e presenteada com o mimo.

Nunca morri de admiração por militantes como José Dirceu, José Genoino e outros tantos. Ao contrário: invariavelmente tivemos posições diferentes em debates sobre os rumos da luta por transformações sociais. Penso até que muitas das dificuldades do PT resultam de decisões equivocadas por eles defendidas. Mas, num país onde Paulo Maluf e Brilhante Ustra estão soltos, enquanto Dirceu e Genoino dormem na cadeia, até um cego percebe que as coisas estão fora de lugar.

Greenhalgh chama de 'lambanças' os delitos de Joaquim Barbosa

Brasília 247 - Advogado de vítimas da ditadura militar, Luiz Eduardo Greenhalgh, que já foi deputado federal pelo PT, desembarcou em Brasília no fim de semana para acompanhar de perto o tratamento que seria dado aos réus José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que foram condenados à prisão em regime semiaberto, mas que, na prática, estão submetidos a um regime fechado, em razão de decisões – segundo ele, ilegais – tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. "Estou estarrecido", disse Greenhalgh ao 247. "Hoje, em plena democracia, direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros estão sendo estraçalhados".

Segundo Greenhalgh, Barbosa a transferência dos presos para Brasília foi a primeira ilegalidade, uma vez que a lei determina que o regime semiaberto seja cumprido onde os réus trabalham e têm residência, ou seja, São Paulo, no caso dos três ex-dirigentes do PT. "Colocá-los naquele avião foi um gesto desnecessário, midiático, oneroso para os cofres públicos e que será revertido, uma vez que eles não poderão permanecer em Brasília".

Em seguida, segundo Greenhalgh, Barbosa encaminhou as ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva Vasconcelos, mas ao juiz Bruno Silva Ribeiro, que estava de férias. "Tudo isso foi deliberado e milimetricamente calculado para que os presos ficassem mais tempo submetidos a um regime de prisão ilegal", diz Greenhalgh. Ele afirma ainda que, enquanto Dirceu, Genoino e Delúbio estavam submetidos a um constrangimento irregular, Barbosa foi ao Rio de Janeiro, a um clube, e depois embarcou para um congresso.

Por que razão as cartas de sentença não caíram nas mãos do juiz titular? Na visão de Greenhalgh, isso impediu que a defesa tivesse acesso aos documentos e a qualquer possibilidade de defesa. Durante quatro horas, relata Greenhalgh, os presos ficaram em frente à Papuda porque as autoridades de Brasília não poderiam acolhê-los. O impasse só foi resolvido quando se decidiu que eles seriam transferidos para uma área, dentro do presídio, que fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Greenhalgh afirma ainda que Ademar Silva Vasconcelos decidiu não abrigar os presos na Papuda porque não tinha acesso às cartas de sentença. Por isso mesmo, eles dormiram nessa ala do presídio que ainda fica sob a custódia da Polícia Federal – uma espécie de área de transição.

Greenhalgh não poupa as palavras ao se referir a Joaquim Barbosa. "Ele fez uma suprema lambança", afirma. "Agiu de modo ilegal, arbitrário e movido por desejo de vingança, o que será ainda mais grave se ficar confirmado seu projeto de se tornar candidato". O advogado ecoa as palavras de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e diz que os demais ministros do STF devem agir rapidamente para restaurar a dignidade da casa.

O que Greenhalgh define como "suprema lambança" ainda criou uma situação inusitada. Ele lembra que a Constituição brasileira determina que nenhuma violação de direitos fundamentais deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário. No entanto, os ministros do STF já decidiram que decisões da corte não são passíveis de revisão. "Estamos diante de uma situação surreal e esdrúxula, onde quem viola a lei é quem deveria zelar por ela, o presidente do STF, Joaquim Barbosa".

Após visitar os três, Greenhalgh afirmou que todos mantêm bom estado de espírito, mas se disse muito preocupado com José Genoino. "Eu o vi muito doente". Ele afirmou que ouviu de todos que nenhum deles quer qualquer privilégio. "Mas todos exigem que sejam respeitados integralmente os seus direitos", afirma. "Dirceu e Delúbio devem cumprir o semiaberto em São Paulo e o Genoino, diante do seu estado de saúde, tem direito à prisão domiciliar".

Por fim, o advogado cobra uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Ele não pode se calar diante do arbítrio", afirma. "É ministro da Justiça de um país onde estão sendo cometidas sérias arbitrariedades contra os direitos dos seus cidadãos". Ou seja: segundo Greenhalgh, não se trata de uma questão partidária, mas de defesa da própria cidadania. "O ministro tem que vir a público urgentemente".