Pesquisar este blog

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Desgoverno: Presidente da OAB pede que PF intervenha para prender assassinos de advogado





Em sessão especial da Assembleia Legislativa no último dia 17, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi incisivo ao cobrar que o Governo do Estado saia da letargia no combate à criminalidade. “Nesse estado, a prisão é aleatória e a pena é incerta. Nós estamos aqui para cobrar da Alepa que diga ao governador que morte não tem cor partidária. A cara da morte é pálida, não é vermelha, não é amarela, não é verde”, disse Jarbas.

Ele se manifestou sobre os assassinatos dos advogados no estado, que desde 2011 vem aumentando. Ele citou ainda o caso da morte do advogado Jorge Pimentel. Segundo o Presidente da OAB, o sistema de segurança pública está fracassando em dar uma resposta à sociedade no que tange à solução dos casos envolvendo assassinatos de advogados. “Espero que a Assembleia Legislativa do Estado cumpra o papel que ela deve cumprir, que é defender o cidadão e exija que o governo do estado tome pra si a responsabilidade que é de responder quem são e prender os mandantes assassinos dos nossos colegas advogados.”
Jarbas Vasconcellos quer que o governo estadual peça o apoio da Polícia Federal para, de fato, prender os mandantes do assassinato de Jorge Pimentel. “Isso é uma questão política. É preciso que o estado do Pará cumpra o seu papel. Ou isso ou a OAB denunciará o Estado do Pará e o Estado Brasileiro às Cortes Internacionais.” Jarbas disse que entende como omissão dos poderes públicos do país de querer apurar, identificar e punir os assassinos.

Ele lembrou que o Pará é o estado mais violento do país. “Quem diz isso não sou eu, são as estatísticas dos organismos Nacionais e Internacionais. O Estado do Pará é onde mais se mata e se morre por armas de fogo, a região metropolitana de Belém é a região mais violenta do país, nós temos sessenta municípios entre os mil mais violentos.” “O Governo do Estado tem o dever de identificar, de julgar e de punir os culpados. Não é possível que o estado do Pará continue sendo, século após século, uma terra sem lei, porque terra sem lei significa também terra sem governantes”, completou.

Preparem o bolso: Jatene aumenta ICMS sobre os combustíveis

Preparem o bolso. Vem aí mais um aumento nos combustíveis, decorrente do aumento do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O aumento será de 3,3% no diesel, 0,5% na  gasolina e 2,9% no etanol.

As altas taxas de impostos não afetam somente o proprietário de veículos automotores, mas todos os cidadãos, pois o preço do combustível afeta o preço do frete para transporte de mercadorias, incidindo portanto sobre os preços em geral.

Jatene é notório por aumentar as taxas e impostos de modo geral. Em decorrência das altas taxas de impostos, diversas empresas tem se transferido para outras cidades, em especial no setor de bebidas. Manaus, com impostos mais baixos, tem sido o destino preferido dos empresários.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Lula: Se eu voltasse no tempo, começaria meu governo outra vez pelo Bolsa Família

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quarta-feira (30), junto com a presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, do Ato em Comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. O encontro foi realizado no Museu Nacional, em Brasília.

Lula começou seu discurso relembrando manchetes de jornais e comentários que criticavam o programa Bolsa Família como programa que geraria mendigos, criaria vagabundos ou seria uma ilusão, uma tragédia social. Ele afirmou que os dados apresentados pela ministra Tereza Campello mostram que estas suposições eram falsas e, muitas vezes, fruto de preconceito. “É mais difícil vencer o preconceito do que vencer a fome (…) Há quem não se conforme de ver os pobres tornarem-se cidadãos mais conscientes de seus direitos”.

O ex-presidente ressaltou ainda que muito foi feito, mas que os séculos de desigualdade no país não podem ser vencidos rapidamente. “Este é um programa que acaba de completar 10 anos, num país onde a injustiça vem de cinco séculos”. Para Lula, a relação entre o Bolsa Família e o crescimento econômico do Brasil é fundamental. “A microeconomia é um dos motivos de sermos reconhecidos no mundo pela nossa macroeconomia”, ressaltou.

E terminou: “Foi para isso que fomos eleitos, querida presidenta Dilma. Para mostrar que um outro Brasil é possível”.

Dilma ressaltou que “o Brasil tornou-se mais Brasil depois do Bolsa Família” e afirmou ser Lula o “autor e inspirador de tudo isso”. Para a presidenta, o grande mérito do programa é abrir uma porta de oportunidades para milhares de brasileiros. “O Bolsa Família nunca veio para ser uma porta de saída da miséria uma porta de entrada num mundo de oportunidade e esperança”.

Ela também afirmou que as críticas ao programa não farão com que ele seja diminuído e ressaltou: “Ninguém que governou de costas para os pobres pode criticam o que fizemos no combate à pobreza”.

Resultados individuais, na vida de cada pessoa, e também coletivos, que refletem em todo o país, são as óticas complementares pelas quais se pode olhar os efeitos do programa. E a presidenta ressalta. “Sob qualquer ótica que se analise os resultados alcançados nesta década, eles são extraordinários”.

“Basta de achismo, vamos aos dados”

“O Bolsa Família não existiria se não houve a decisão política de destinar recursos aos mais pobres”, começou a ministra do desenvolvimento social e combate à pobreza, Tereza Campello. Ela ressaltou que os recursos destinados ao programa representam 0,46% do Produto Interno Bruto do país, mas os efeitos são imensos. A ministra afirmou que, depois de uma década de existência, não é mais necessário se basear em achismos e suposições, pois há dados, estatísticas e prêmios concretos que mostram os resultados do programa.

Campello apresentou dados dos três objetivos principais do Bolsa Família: a diminuição da pobreza e as melhorias na educação e na saúde para seus beneficiários. “99,1% das crianças do programa são vacinadas”, afirmou a ministra, que também do importante impacto do Bolsa Família na diminuição da desnutrição.

Na educação, os dados mostram que a taxa de abandono escolar dos beneficiários é menor que a média geral em todas as etapas do ensino básico. O programa Bolsa Família teve impacto imediato na diminuição da extrema pobreza no Brasil e com a criação do Brasil sem Miséria, em 2011, essa redução chegou a 89%.

Dilma: Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre no país

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, durante a comemoração de dez anos do programa Bolsa Família, nesta quarta-feira (30), que o “Programa Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre no país”. Dilma destacou que a tecnologia social criada para transferir a renda para os mais pobres foi capaz de varrer “as políticas clientelistas centenárias do nosso país”.

“Quando criamos o Cadastro Único e colocamos os entes federados, União, estados e municípios. Aderimos a uma prática republicana e colocamos o Estado ao lado do cidadão comum. Conseguimos colocar todo o aparato do estado envolvido no atendimento às famílias do Bolsa Família sem criar relações de dominação do Estado sobre os cidadãos. Esse é um fato fundamental”, afirmou.

A presidenta ressaltou que as críticas ao programa têm por trás críticas de um “velho preconceito assistencialista”. Segundo Dilma, o dinheiro usado no Bolsa Família não é esmola, e sim transferência de renda de quem paga os impostos para uma parte da população com quem o Brasil tem uma dívida.

“Bolsa Família não é caridade, e sim uma tecnologia social de distribuição de renda e combate à desigualdade. Aí é que está a questão. Renda é poder de compra, de quem ganha o Bolsa Família que tem autonomia para decidir o que compra. (…). À medida que o Bolsa Família transfere renda dessa forma, gera liberdade de escolha, de cidadania e de consideração da pessoa que recebe como cidadã brasileira”, destacou.

Programa federal de máquinas para a agricultura familiar "é o maior do mundo", diz ministro

O programa Bom Dia, Ministro que foi ao ar nessa quinta-feira (31) pela TV NBR, disponível também no Portal Brasil, recebeu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que falou sobre a entrega de máquinas para municípios, o Plano Safra 2013/2014 e o Plano Safra Seminário, como medidas que estimulam a produção agrícola familiar.

Entrega de máquinas

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entrega de máquinas para municípios com até 50 mil habitantes. O objetivo é ajudar o desenvolvimento e a agricultura familiar de municípios que não têm condições de adquirir o maquinário necessário. Para tanto, foram comprados, via licitação, 18.073 máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões pipa, caminhões caçamba e pá carregadeiras).

Segundo Pepe Vargas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) envolve um conjunto de grandes obras, como saneamento, habitação, mobilidade urbana, e a entrega das máquinas é uma alternativa para que o programa também beneficie os municípios menores.

“A iniciativa conta com um investimento de mais de R$1 milhão por município, ao total, são R$ 5 bi para todo o País”, destacou o ministro, e ressaltou “é o maior recurso para compras de máquinas do mundo.” A previsão é que até final de abril, todos os cinco mil municípios restantes sejam atendidos.

As máquinas ajudam na abertura de novas estradas e conservação das existentes. Com isso, os agricultores familiares têm mais condições de escoar a produção para as cidades. As estradas abertas e conservadas pelo maquinário recebido também possibilitam o tráfego de ônibus escolares e ambulâncias.

Cerca de 6.700 máquinas foram entregues. Até abril de 2014 serão aproximadamente 11.400 equipamentos, beneficiando mais de 5 mil municípios em todo o Brasil.

Para municípios do semiárido, além das motoniveladoras, retroescavadeiras e caminhão caçamba, são entregues o caminhão pipa e a pá carregadeira. Os equipamentos são usados também dentro de assentamentos onde a agricultura familiar é forte e se desenvolve.

As máquinas são doadas pelo governo federal de maneira definitiva, sem custo para prefeituras.

Plano Safra 2013/2014

A agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 30 bilhões. O Programa de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$212 bilhões - uma expansão de mais de 400% desde 2003.

Vargas afirma que este ano o governo tem enfatizado o termo irrigação, principalmente para a Região Sul. O agricultor que fizer financiamento para investir na irrigação pagará apenas 2% de juros ao ano com um prazo de pagamento de até 10 anos.

“Só em 2012 foram investidos mais de R$ 18 bilhões de créditos para a agricultura familiar, foram R$ 600 milhões a mais que o previsto pelo governo federal”.

São 10 anos desde o lançamento do plano para a Agricultura Familiar. Neste período, a renda da agricultura familiar cresceu 52% e permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País; 33% do PIB agropecuário e por empregar 74% da mão de obra do campo.

Entre os benefícios do Plano Safra, os agricultores familiares que abrirem agroindústrias, cooperativas ou empresa de turismo rural, sem deixar de praticar atividade agropecuária, continuarão enquadrados como segurados especiais pela Previdência Social, a partir de janeiro de 2014. A mudança consta na Medida Provisória 619, de junho de 2013.

De acordo com o ministro, “com todas as medidas do plano safra tivemos um ganho de renda de 52% acima da inflação. E quando você viabiliza um ganho real, com certeza você viabiliza a permanência de muitas famílias trabalhando na agricultura”.

Novidades do Pronaf - o limite para o enquadramento no programa foi ampliado. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção.

Jovens no campo

Outro assunto abordado na entrevista foi quanto a sucessão rural. Pepe informou que nos anos 60, mais de 60% da população brasileira era rural, hoje, são em torno de 19%, e essa queda tem feito o governo criar medidas para estimular o interesse pelos jovens quanto a agricultura. “Uma alternativa para incentivar os jovens a permanecerem nos campos é trazer tecnologia, agroindústria e agronegócios para a agricultura”, disse o ministro.

“Um impasse que temos para informatizar o trabalho rural é que perante a lei, o agricultor que abrir uma agroindústria, perde o direito da aposentadoria rural. Mas com o novo plano safra , através de lei aprovada no Senado, e que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014, isso não vai mais acontecer. Mesmo abrindo um agronegócio, o produtor garante sua previdência normalmente”, anunciou Vargas.

O governo oferece ainda linhas especiais de crédito para jovens com até 29 anos com juros de 1% ao mês e com prazo de pagamento de 20 anos.

ANATER

Após uma década sem assistência técnica no campo, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Rural (Anater) surge como uma novidade que vai levar tecnologia capaz de ampliar a renda do Agricultor Familiar. No primeiro ano do Plano Safra da Agricultura Familiar, o investimento em assistência técnica foi de R$ 46 milhões. Dez anos depois, o volume investido passou a ser quase 12 vezes maior.

Benefícios para o agricultor - segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em alguns países da América Latina e Caribe, a agricultura familiar pode representar mais de 80% das propriedades agrícolas, mais de 60% da produção total de alimentos e mais de 70% dos empregos na zona rural. O governo brasileiro visa estimular que este setor seja capaz, também, de transformar a matéria-prima. “Nosso objetivo é agregar valor na atividade da agricultura familiar e para isso, o melhor caminho é processar o alimento, não vendê-lo in natura”, explica o ministro.

Bom Dia, Ministro

Participaram do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Marano FM (Garanhuns/PE), Nova Aliança (Brasília /DF), Aliança (Concórdia /SC), Celinauta AM (Pato Branco /PR), Paiquerê AM (Londrina/PR), Amanhecer FM Canidé (São Francisco/SE), Spaço FM (Farroupilha /RS), Voz Do Sertão AM (Serra Talhada / PE), Povo AM (Jequié /BA), São Francisco AM (Caxias Do Sul/RS), Difusora Nortestado (São Gabriel do Oeste/MS), Grande Picos 850 AM (Picos/PI), Terra AM 760 (Montes Claros /MG), Recôncavo FM (Santo Antônio de Jesus/BA).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.

Confira a entrevista na íntegra.

(Portal Brasil)

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Barco tucano está afundando. O PT PRECISA TER CANDIDATURA PRÓPRIA JÁ!

Rombo nas contas da Secretaria Municipal de Educação, que serão investigadas pela Ministério Público; Justiça decide por demissão de assessora jurídica da Fundação Hemopa por nepotismo; MP abre procedimento para apurar os motivos porque 6 máquinas de hemodiálise estão paradas desde 2007 nos pronto socorros da capital; greve dos trabalhadores da educação segue sem uma solução a vista; pagamentos a OS's sob suspeita; morte de policiais torna-se rotina, chegando a quase 30 somente em 2013.

Este cenário calamitoso foi tirado da edição do jornal de hoje. Representa o caos instalado no estado desde a posse de Simão Jatene em janeiro de 2011. Políticas públicas de inclusão social esquecidas, redução dos investimentos na melhoria da educação, fim das políticas de prevenção á violência. São as marcas do retrocesso que o Pará vive desde então.

A coisa está feia para os tucanos. Nem toda propaganda do mundo consegue esconder que o barco está fazendo água. A incapacidade para gerir o estado e o município salta aos olhos da população, que assiste a tudo alerta. A internet e as redes sociais fazem frente ao aparato ideológico do governo, mantido a peso de muito dinheiro.

A mobilização dos setores sociais deve ser constante. Ao contrário do que pregam alguns, não é hora de se deixar de lado o projeto popular para o estado. É hora de desenrolar as bandeiras e afirmarmos que O PT PRECISA SIM TER CANDIDATURA PRÓPRIA ao governo do estado nas próximas eleições.

Pesquisa encomendada pelo PSDB também aponta vitória de Dilma no 1º turno

Pesquisa do Instituto Sensus encomendada pelo PSDB corrobora os levantamentos recentes de Datafolha e Ibope que apontam a presidente Dilma Rousseff como franca favorita à vitória em 2014. Em todos os cenários, a presidente venceria a eleição no primeiro turno.

De acordo com os dados, publicados pelo colunista Ilimar Franco em seu blog em O Globo, na pesquisa Sensus, Dilma venceria a eleição com 40,2% das intenções de voto, enquanto o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, teria 18% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaria com 10,6%.

Nesse cenário, 31,3% dos ouvidos "Não Sabem", "Não Responderam" ou disseram que votariam "Branco" ou "Nulo". O Instituto Sensus fez 2.000 entrevistas em 24 Estados, entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2,2%.

Marina e Serra

As intenções de voto de Dilma caem quando Marina é considerada no lugar de Eduardo Campos, mas não o bastante para evitar uma vitória no primeiro turno, indica a pesquisa Sensus. Dilma teria 38,2% das intenções de voto, seguida por Marina Silva, com 18,4%, e Aécio, com 17,8%. Nesse cenário, 25,8% dos entrevistados "Não Sabem", "Não Responderam" ou disseram que votariam "Branco" ou "Nulo".

Quando Aécio é substituído pelo ex-governador José Serra, as intenções de voto para Dilma permanecem praticamente as mesmas (38,8%). Nesse cenário, Serra aparece em segundo, com 18,6%, seguido por Campos, com 13,3%. O quadro de indecisos teria uma variação de quatro pontos percentuais, ficando em 29,4%.

Mesmo quando Serra e Marina são os adversários da oposição, Dilma permanece como favorita no primeiro turno, com 38,2% das intenções de voto. Serra aparece na sequência, com 18,3%, e Marina Silva teria 18%. Outros 25,6% disseram que "Não Sabem", "Não Responderam" ou que votariam "Branco" ou "Nulo".

No caso de um segundo turno entre os candidatos de PT e PSDB, Dilma teria 45,2% e Aécio, 27%. Na condição de que ambos tenham o mesmo nível de conhecimento público, contudo, a disputa seria mais apertada, com a presidente tendo 41,7% e Aécio com 30,2% — além de 28,1% de indecisos.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Médicos cubanos encantam pacientes em Minas Gerais

Se perguntar aos usuários dos postos de saúde do Pará que já contam com profissionais dos programa Mais Médicos, a resposta será a mesma.

----------------------------------------

Do portal R7

Na sala de espera lotada do posto de saúde Vilas Reunidas, no bairro Vila São José, em Sabará, na Grande BH, o burburinho é um só: todos os pacientes querem conhecer o médico cubano Jorge Alberto Gil de Montes Santana. Há cerca de dois meses no Brasil e 20 dias atuando na unidade, o profissional, vindo da cidade de Viñales, parece ter sido aprovado pelos usuários. A costureira Elza Pereira de Freitas, de 52 anos, afirma que ficou surpresa com a qualidade do atendimento.

— Quase perguntei se ele não queria ficar aqui. Ele foi muito atencioso, gostei demais.

Segundo ela, embora "um pouquinho difícil" entender o que o profissional diz, o esforço valeu a pena. Já Maria de Lourdes Abolar, de 55 anos, chegou à unidade com a perna engessada e se queixando de dores na coluna. Saiu da consulta satisfeita e fez planos de voltar a ser atendida pelo cubano.

— Por ele ser estrangeiro, a gente tem que prestar mais atenção, mas ele conversou direito. Ele foi muito bem, da próxima vez vou marcar direto com ele.

A opinião é compartilhada pelos outros profissionais que convivem com o médico no posto, que possui quatro clínicos gerais, dois ginecologistas, um pediatra, três enfermeiras e três técnicas de enfermagem. A gerente do local, por onde passam cerca de 300 pessoas diariamente, Fabrícia Víncola, classifica a atuação de Santana como "perfeita". Para ela, a experiência com os estrangeiros só seria melhor "mandando mais".

— Ele é muito cauteloso, inteligente e tem muito discernimento. Além disso, tem sido muito atencioso com os pacientes, é muito difícil acontecer de não entender alguma coisa.

Aos 32 anos e formado há sete, o médico acredita que sua presença no posto causou um certo estranhamento no início. A resistência, no entanto, passou, e ele conta que já se sente à vontade durante as consultas.

— Os pacientes são todos iguais. A medicina é uma só no mundo todo e o médico é um só. São, geralmente, as mesmas doenças, exceto algumas que são próprias do Brasil e não existem em Cuba, como a leishmaniose.

Casado e pai de uma filha de dois anos, esta não é a primeira vez que o profissional deixa a família em casa para atuar em outros países. Ele já trabalhou durante um período na Bolívia. Mesmo sem esconder a saudade de casa, ele explica que "mineiros e cubanos são muito parecidos", o que facilitou sua adaptação.

— Temos uma particularidade na nossa formação em Cuba, que é muito humana. Por isso, se o Brasil está precisando elevar seus índices de saúde pública, nós vamos ajudar.

Mais médicos: Pará recebe 142 profissionais na 2ª etapa do programa

Do Diário do Pará

O Pará começou a receber, neste final de semana, novos médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do programa Mais Médicos. Esses profissionais atuarão. a partir do dia 04 de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de 58 municípios e mais 03 distritos indígenas.

Eles foram recebidos na noite deste domingo (27) pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Esther Albuquerque, na Base Aérea de Belém. De acordo com ela, “dos 358 médicos que vieram à região a Região Norte, 39% vieram para o Pará, na tentativa de recuperar o déficit em que o estado se encontra na área da saúde”, disse.

Desses, 71 chegaram à noite de ontem. Mais 71 devem desembarcar na capital às 19 horas de hoje, totalizando 142 médicos cubanos, que atuarão em nosso Estado.

“Esse novo desafio é muito importante para nós. Agradecemos ao governo brasileiro por nos permitir atuar aqui no Brasil, contribuindo para a saúde de seu povo, especialmente no Estado do Pará”, contou a médica Mirelez Rodriguez, 25 anos de profissão.

Para o Secretário Estadual de Saúde Hélio Franco, a avaliação é bastante positiva principalmente para a população do Marajó. “O povo do Marajó ganhará bastante com isso, principalmente os municípios com baixo IDH. Os médicos vão morar nos municípios, isso irá contribuir na melhoria da saúde local”, relatou.

Na primeira etapa do programa Mais Médicos, o Pará recebeu 49 médicos brasileiros, 62 cubanos e 01 brasileiro formado na Argentina.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Assista ao programa do PT

Na noite de ontem foi ao ar o programa de televisão do Partido dos Trabalhadores. Clique no link abaixo e assista:




Ibope: Dilma vence no primeiro turno

Do portal R7

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24), em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria as eleições no primeiro turno se seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB.

Em três dos quatro cenários avaliados, a presidente tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários.

Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a petista não venceria no primeiro turno. No quadro visto hoje como mais provável para 2014, com Dilma, Aécio e Campos na disputa, a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%. Votos brancos e nulos totalizam 22% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 13%.

Com Marina no lugar de Campos disputando pelo PSB, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%. Votos brancos e nulos totalizam 16% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais, a maior nas quatro hipóteses avaliadas. O tucano aparece com 18%, e Eduardo Campos, com 10%. Votos brancos e nulos representam 19% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 12%.

A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) — neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%). Votos brancos e nulos somam 15% e os indecisos, 10%.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisa Ibope/Estadão. Contra Marina a presidente venceria por 42% a 29%. Esse é o cenário mais apertado. Votos brancos e nulos totalizam 18% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

Contra Campos, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%. Votos brancos e nulos somam 24% e os indecisos, 14%.

Se a disputa fosse contra Aécio, a distância seria de 28 pontos. Dilma teria 47% e o tucano 19%. Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma enfrentando Serra, terminaria com a vitória da presidente por 44% a 23%. Votos brancos e nulos totalizam 18% e os que não sabem em quem votar ou preferem não responder, 11%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Violência no campo: Fazendeiro vai a julgamento pela morte de sindicalista paraense

Do portal ORM

Treze anos depois do crime, um dos acusados de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o 'Dezinho', que à época presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, será submetido nesta quinta-feira (24) a júri popular, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital. Trata-se do fazendeiro Lourival de Souza Costa, conhecido como 'Perrucha'. Também hoje será julgado Domício Souza Neto, o 'Raoul', apontado como o 'intermediário' do crime pela polícia.

Coordenador da Comissão Pastoral da Terra e assistente de acusação no caso, José Afonso Batista afirmou ontem à tarde que, nos últimos 40 anos, mais de 600 assassinatos foram registrados nas regiões sul e sudeste do Pará. Desde então, Lorival será o nono acusado de ser mandante de um crime que será julgado. E que, de todos aqueles apontados como mandantes, apenas três continuam cumprindo pena no Pará, acrescentou ele.



O julgamento de hoje foi desaforado da comarca de Rondon do Pará, jurisdição do crime, para Belém em decisão unânime dos desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça. O órgão colegiado acolheu pedido do representante do Ministério Público do Estado na comarca, para garantir a segurança e isenção dos jurados. A sessão está marcada para começar 8 horas, e não tem hora para terminar, podendo se estender por todo o dia. Estão previstos os depoimentos de 18 testemunhas, entre elas seis arroladas pela acusação, e as demais indicadas pela defesa, além do interrogatório dos acusados. A sessão do Tribunal do Júri é pública e funciona nos plenários do júri do prédio do Fórum Criminal da Capital, localizado no bairro Cidade Velha.

O crime, ocorrido no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, distante mais de 500 km de Belém, conforme as investigações foi motivado por conflitos pela posse de terra, naquela região do sudeste do Estado. À época, o sindicalista 'Dezinho' denunciava o trabalho escravo praticado em fazendas da região. Ele também apoiava a luta das famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e a arrecadação das terras griladas no município. Após sua morte, Maria Joel, viúva do líder sindical, assumiu a bandeira de luta do marido. E, atualmente, vive sob proteção do Estado por sofrer ameaça de morte de fazendeiros da região.

O fazendeiro Lourival de Souza Costa responde pela acusação de ser um dos mandantes do crime. Também acusado pelo representante do Ministério Público do Estado, Domício de Sousa Neto é acusado de ter intermediado o crime e fornecido a arma usada pelo executor Wellington de Jesus. Este último já foi julgado e condenado a 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, em 2006. Mas três meses após o julgamento recebeu permissão judicial para passar o final do ano em sua casa e não voltou mais para a prisão - está, portanto, foragido desde então. Outro fazendeiro e madeireiro da região, Décio José Barros Nunes, o 'Delsão', também responde como mandante da execução, sendo que seu processo foi desmembrado por se encontrar em grau de grau de recurso.

Greve na educação

Enquanto os professores seguem em greve, ocupando o prédio da Seduc e fazendo manifestações diárias pela capital, Jatene inova e cria a "Educação Virtual": tudo pela telinha da televisão.

Nada mal! Para um Governo Virtual, Educação Virtual!

Licença do Iphan para Bechara Mattar Diamond está vencida e MPF abriu inquérito



Do Blog Uruá Tapera

Foi esclarecedora a audiência pública realizada no Ministério Público Federal. Agora, sabe-se que o empreendimento Bechara Mattar Diamond na verdade não será shopping, como anunciado com estardalhaço em páginas inteiras de publicidade nos jornais, como estratégia de marketing (sabe-se lá o porquê).

De acordo com a licença exarada pelo Iphan, o imóvel abrigará uma loja no primeiro piso e os pavimentos subsequentes serão compostos por lâminas corporativas livres, dotadas de infraestrutura e equipamentos tais como banheiros e copa. No último andar funcionará um refeitório e vestiário para funcionários. Já na licença da Fumbel consta que no piso térreo haverá uma única loja e sobreloja onde funcionaria o tradicional Bechara Mattar, e nos andares superiores três lâminas para aluguel, salão de lazer e praça suspensa. Para o imóvel contíguo, classificado como de reconstituição arquitetônica, foi proposto o uso de pousada, com seis apartamentos. Os elementos perdidos da fachada principal serão reconstituídos e seus elementos arquitetônicos remanescentes serão restaurados. Os dois imóveis terão área de uso comum (garagem e área de serviço) nos fundos dos lotes, mas não serão remembrados. Ambas as utilizações se inserem em modelos urbanísticos permitidos para a área.

O procurador da República José Augusto Potiguar disse que abriu, no último dia 4, inquérito civil para apurar se a legislação foi cumprida quando da concessão da licença pelo Iphan. E adiantou que já observou que a licença está vencida. Foi concedida em 24 de janeiro de 2011 e sua validade é de seis meses para obtenção de licença junto à Seurb, e de um ano para execução do projeto. O empreendedor, portanto, terá que requerer a renovação, oportunidade na qual é muito provável que lhe seja exigida a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, além da realização do prévio debate com a sociedade.

Ninguém duvida da seriedade dos técnicos do Iphan, muito menos o MPF, que só quer se certificar de que a lei está sendo cumprida, como explicou o procurador da República José Augusto Potiguar. Da mesma forma, o cerne da questão não é o estilo arquitetônico do prédio, até porque o falso antigo é execrado por todos. O empreendimento também não é questionado. Há o entendimento de que é preciso requalificar a área e o esqueleto do prédio sinistrado que polui visualmente o entorno há pelo menos uma década ser substituído por algo que proporcionará ocupação adequada e emprego. Mas o impacto ambiental é indiscutível, numa área com edificações barrocas protegidas e que, além de sua importância arquitetônica, artística, paisagística e cultural, é o próprio berço histórico de Belém, monumento tombado pelo governo federal denominado Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Frei Caetano Brandão e Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Ver-O-Peso.

A presidente da Associação Cidade Velha, Cidade Viva, Dulce Rosa Roque, frisou que a cidade cresceu, o trânsito piorou, a poluição - de todos os tipos - desandou e o abandono da Cidade Velha aumentou. Nada de proteção à memória histórica, nem a salvaguarda prevista nas normas vigentes. Historiou que desde a fundação da Civviva insiste em elencar os problemas da Cidade Velha e correr atrás dos prefeitos e secretários municipais, na tentativa de evitar maior degradação do bairro, a perda de suas características e a defesa, inclusive, do modo de vida dos moradores. Mas proliferam autorizações a locais noturnos, sem estacionamento para os clientes. A consequência direta é a poluição sonora em decibéis insuportáveis que fazem trepidar igrejas e casas, depredação das calçadas de lioz(que são tombadas), e o crescente desrespeito às leis de trânsito, com o inimaginável ir e vir de carretas, vans e kombis pelas estreitas ruas da Cidade Velha, sem qualquer atenção ou fiscalização.

Estavam na mesa dos trabalhos o deputado Edmilson Rodrigues, a presidente da CiVViva, Dulce Rosa Rocque, o procurador da República José Augusto Potiguar, o vereador Fernando Carneiro, a advogada Rejane Bastos, da Comissão de Meio-Ambiente da OAB-PA, e a superintendente do Iphan, Maria Dorotéa de Lima. Os vereadoresSandra Batista e Igor Normando e o ex-vereador Marquinho do PTtambém se manifestaram, além de arquitetos, advogados, jornalistas, professores, turismólogos, técnicos da área de Patrimônio Histórico, estudantes e moradores da Cidade Velha.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não foi e nem enviou representante e não atendeu a solicitação de entregar os documentos do processo de licenciamento, com base na Lei Geral da Informação. Fumbel e Seurb ignoraram o convite para a audiência pública. O dono do empreendimento também não compareceu para debater com a sociedade.

A revolução da lorota na educação


Do blog Na Ilharga

Já que Simão Lorota resolveu os problemas da educação paraense colocando a revisão do ENEM na TV Cultura, nada mais natural que os professores ocuparem o prédio da SEDUC. Será que aqueles R$500 milhões pra fazer a revolução educacional tinham essa finalidade?
De qualquer modo, estamos assim: trabalhadores da educação em greve; prédio da SEDUC torna-se ocioso e os trabalhadores ocupam; a educação passa a ser uma espécie de telecurso, porém, ministrada por alguma escola particular, ou seja, nos moldes do convênio entre FuntelpaxTV Liberal, que liberou o link da Cultura pra retransmitir a programação da Globo pelo interior do Pará e o governo do estado ainda pagava pra isso.

Agora, as aulas a distância são ministradas por alguma escola particular, obviamente por um precinho que levará um naco do dinheiro da "revolução", a TV Liberal outra, afinal, foi ela que anunciou a "revolução", e todos ficarão felizes pra sempre, sendo que alguns com os bolsos cheios de dinheiro "revolucionário". Será?