Faleceu Benedito Nunes

Minhas condolências aos familiares do grande filósofo e escritor paraense, Benedito Nunes. O corpo está sendo velado na Igreja de Santo Alexandre e amanhã, às 9 horas, a celebração da missa.

Paz à alma do grande paraense que foi o Bené!

Herança bendita

No blog do Bordalo, sob o título Herança bendita:

Para combater o índice de criminalidade nas ilhas dez lanchas e 12 veículos foram repassados pelo governo do Estado a unidades policiais do interior, na manhã desta quarta-feira (23). Os veículos serão utilizados em ações de patrulhamento fluvial em municípios cujo transporte é feito principalmente pelos rios.
Essa é mais uma conquista do governo da companheira Ana Júlia Carepa, pois a aquisição é resultado de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.

Parabéns pelos 361 anos da Santa Casa

Fundada em 1650, hoje a Santa Casa de Misericórdia do Pará completa 361 anos. Daqui, meus parabéns à instituição de saúde mais antiga do Pará, ao corpo médico, de enfermagem e trabalhadores em geral da Santa Casa. Hospital que tem 371 leitos, distribuídos pelas unidades de Clínica Médica, Obstetrícia, Neonatologia, Clínica Cirúrgica e Pediatria.

Lembro que no último 23 de dezembro, dia do meu aniversário, tive a honra e a felicidade de  inaugurar a  UTI Pediátrica com 10 leitos na Santa Casa (antes, tinha 5 leitos). Na ocasião, o hospital recebeu ainda nova recepção e o Ambulatório de Cirurgia e Unidade de Conservação de Equipamentos.

Dos 7 Ambulatórios existentes na Santa Casa, três foram inaugurados no nosso governo, no governo do PT: Ambulatório da Mulher em 2008, Ambulatório de Clínicas Especializadas e Ambulatório de Cirurgias Especializadas com uma Sala de Cirurgia Ambulatorial. 

• O nosso governo, o governo do PT, investiu mais de 13 milhões de reais na Santa Casa, desde 
• a construção de um novo hospital e que já está na última lage, até 
• a modernização da Unidade Materno Infantil, 
• construção do Ambulatório da Mulher,
• reforma e ampliação dos ambulatórios de clínicas especializada e cirúrgica, 
• construção da nova portaria de acesso ao hospital, reforma do centro obstétrico, 
• compras de equipamentos para as áreas de assistência e administrativa, 
• entre outras ações de intervenção física e capacitação profissional.

Também é bom registrar que no nosso governo, no governo do PT, adquirimos a 8ª parte dos equipamentos da Santa Casa e que asseguramos, junto ao Ministério da Saúde, os recursos para o restante dos equipamentos hospitalares.

Mais uma vez, parabéns e longa vida à Santa Casa!

Unidade é o tom do PT

Parabéns ao Leão pela merecidíssima vitória de 3 x 1 no Paysandu.

Sobre o Encontro do PT de ontem, foi realizado num clima de unidade e muita fraternidade, com bons, estimulantes e sinalizadores debates e decisões. O Diretório Estadual do PT aclamou o companheiro Paulo Rocha como presidente de honra do Partido e aprovou, por unanimidade, a seguinte Resolução partidária:

1.    O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, reunido em Belém, no dia 12 de fevereiro de 2011, avalia os processos eleitorais anteriores e apresenta perspectivas políticas para os próximos anos de atuação no Estado.

2.    O Partido dos Trabalhadores – PT inicia o ano de 2011 afirmando–se como oposição ao Governo do PSDB no Estado do Pará, que representa o passado com privatização de empresas, ausência de concursos públicos, valorização de servidores, ausência de uma política de reforma agrária e sistemática violência contra os trabalhadores rurais. Faremos uma oposição atenta a todos os atos do Governo, expressando os anseios da população, dos movimentos sociais, defendendo o legado do nosso governo:

·         Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos.

·         Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.

·         Esse novo modelo incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.

·         Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar mão de obra, para que no médio e longo prazos o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde e da segurança.

·         O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.

·         Fortalecemos e ampliamos, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.

·         No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes.

·         No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.

·         Criamos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).

·         O programa Bolsa Trabalho foi premiado pelo governo federal como prática modelar de gestão, ao custear a qualificação profissional de jovens pobres, capacitando mais de 70 mil deles para o trabalho e o empreendedorismo.

·         O exemplo mais expressivo de fortalecimento do capital social foi o Planejamento Territorial Participativo (PTP), que envolveu, em 2007, 41.468 participantes e gerou mais de 300 demandas (em todas as áreas), quase 80% delas incluídas no Plano Plurianual 2008/2011, norteando as ações governamentais.

·         Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas, exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.

·         Houve investimentos vultosos na construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.

3.        A articulação, imprescindível, entre as bancadas municipais, estadual e federal será fortalecida para que a oposição seja feita nos três níveis. Esse processo deve criar uma sinergia política em torno do nosso projeto, fazendo o contraponto com o projeto do PSBD/Jatene no Pará. Portanto, precisamos sistematizar o capital político do nosso governo para subsidiar nossas bancadas na defesa do nosso projeto e nos diferenciando do governo do PSDB.

4.    Em 2008 o PT definiu como estratégia eleitoral ampliar o número de prefeituras, manter as prefeituras já governadas pelo partido, retomar a prefeitura de Belém, conquistar prefeituras de cidades pólos e estratégicas e eleger vereadores (as) em todos os municípios onde o PT estivesse organizado. Esse processo estava ligado as nossas estratégias de 2010 de reeleger a Governadora Ana Júlia, conquistarmos uma vaga no Senado Federal e a ampliação de nossas bancadas de deputados federais e estaduais, além de contribuirmos firmemente para a sucessão do presidente Lula.

5.        Reelegemos 10 das 18 prefeituras que já governarmos, mas não conseguimos retomar a prefeitura de Belém, ficando em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Elegemos apenas duas prefeituras em municípios pólos, e cinco prefeituras em municípios considerados estratégicos para o estado. Com relação à bancada de vereadores ampliamos de 139 em 2004 para 176 em 2008, tendo representação em 98 câmaras municipais

6.        Numa rápida análise é visível o crescimento do PT nas eleições municipais em comparação a 2004. Governamos hoje está em torno de um milhão e cem mil habitantes. Porém, é importante analisarmos também que parte de nossas candidaturas, inclusive em municípios pólos e estratégicos não alcançaram 5% do total de votos do município. Em alguns casos os votos da candidatura majoritária não seriam suficientes para eleger um (a) vereador (a).

7.        Em 2010 o PT obteve uma expressiva votação no Estado. Com mais de 541.000 votos entre nominais e de legenda elegemos 8 deputados estaduais, e com mais de 730.000 votos elegemos 4 deputados federais. O nosso candidato a senador Paulo Rocha obteve mais de 1.700.000 votos, a nossa candidata a governadora Ana Julia quase um 1.500.000 e a nossa presidente Dilma quase 1.800.000 votos. Cumprimos a nossa meta de ampliarmos nossas bancadas de deputados Estaduais e federais e contribuirmos com a sucessão do presidente Lula elegendo a primeira mulher a governar o Brasil. Dilma presidente.

8.        Mesmo considerando os resultados de 2010 positivos, podemos concluir que ficaram abaixo de nossa real capacidade de intervenção na conjuntura política paraense. Após elegermos a primeira mulher para governar o Pará e executarmos importantes políticas públicas na área social e obras de infra estrutura em todas as regiões do Estado, não conseguimos reeleger o nosso governo, assim como não conseguimos retomar a nossa vaga no senado. Esse processo nos remete a algumas preocupações e desafios da importância de aprofundar alguns temas, dos quais, seguem alguns:

·         Estado e revolução;

·         Relação Partido e Governo;

·         Relação governo e sociedade;

·         Relação Partido e sociedade;

·         Políticas públicas emergenciais e estruturantes;

·         A fragilidade das nossas estruturas de direção partidária;

·         A necessária atualização do discurso e das propostas petistas que servem como mobilizadores de nossos militantes e simpatizantes;

·         A necessidade de aprofundarmos sobre o papel das nossas tendências interna para o fortalecimento do partido;

·          Lembrando que nossas fortalezas sempre foram à inserção que tivemos nos movimentos sociais, o respeito e o diálogo permanente entre nossas principais lideranças e o esforço contínuo de manter nossa unidade partidária.

Definindo os próximos passos.

9.        Sabemos que a partir de agora os desafios são muitos. É hora de realimentarmos a força da nossa militância, definindo os novos rumos que o PT vai seguir, visando vitória nos próximos embates de 2012 e 2014.

10.    Os nossos prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e deputados (as) devem se apropriar dos avanços do governo Lula e de Ana Julia, assim como das políticas que serão implementadas pelo governo Dilma. Mas, também, precisa de ousadia, qualidade na gestão, estabelecer eixos e prioridades com eficiência, participação e transparência, de forma a se contrapor ao Governo do PSDB. Para tanto, a direção estadual viabilizará uma comissão de dirigentes com conhecimento em gestão pública para acompanhar e apoiar nossas prefeituras;

11.    O PT deve realizar encontros municipais para dialogar com o conjunto de seus filiados e filiadas à construção do processo de 2012 e 2014, fortalecendo nossa organização partidária, pautada na formação, no fortalecimento dos nossos diretórios municipais e no acompanhamento das nossas prefeituras e vereadores (as).

12.    O processo de construção de 2012 deve ser orientado e acompanhado pela direção estadual do PT seguindo alguns passos importantes: Precisamos construir as condições para mantermos as prefeituras que governamos e conquistarmos prefeituras em municípios importantes, entre eles Belém. As eleições de 2012 serão muito importantes para a retomada do governo do estado em 2014.

13.    Nossas metas serão alcançadas se acompanharmos os municípios, principalmente onde o PT governa, de forma a contribuir na gestão de nossas prefeituras e na intervenção de nossos vereadores (as) nas câmaras, dando visibilidade ao projeto democrático-popular e confrontando com o projeto neoliberal autoritário e excludente.

14.    Principalmente, nos municípios onde o PT governa, a definição de 2012 será acompanhada pela direção estadual do PT, através da comissão de acompanhamento, composta pelo Presidente estadual do PT João Batista, Secretária Geral Maria de Jesus, Secretário de Assuntos Institucionais Ademir Martins e pelos companheiros Paulo Rocha, Ana Julia e pelas bancadas federal e estadual. A Comissão estabelecerá diferenciação no acompanhamento dos municípios com direito a reeleição, sucessão e outros. Portanto, os municípios não poderão fechar qualquer que seja o acordo sobre 2012, sem o acompanhamento da comissão acima definida. Sabemos que não será um processo fácil, mas o mais importante é chegarmos ao final das definições com as condições reais de mantermos o nosso crescimento.

15.    O (a) governante petista tem que ter uma relação orgânica com o partido, compromisso com o nosso projeto histórico e solidariedade com nossos companheiros e companheiras que carregam a estrela no peito. Sabemos que os mandatos têm responsabilidades e compromissos junto às populações que ele representa, mas também tem o compromisso partidário e com todos aqueles e aquelas que fazem parte de um projeto político, ideológico e de nação. 

16.    Precisamos continuar o diálogo com os partidos que compuseram a aliança de 2010 e os da base de apoio do governo da presidenta Dilma, de forma a fortalecer nossa política de alianças para 2012,compreendendo que, nossas conquistas se dão, não só por nossas idéias, compromissos e propostas, mas também pelo diálogo que estabelecemos, pela negociação e amadurecimento entre nós, para unir outras lideranças e partidos em torno de nosso projeto.  Foi assim que elegemos Dilma presidenta e ampliamos as nossas bancadas de deputados (a);

17.    A força e o vigor do PT é fruto da nossa atuação cotidiana nos movimentos sociais. Para isso o PT estadual O PT deve sua militância no sentido de fortalecer de fortalecer as entidades os movimentos sindical, comunitário e popular, assim como os setoriais do PT, sempre respeitando a autonomia dos movimentos sociais. Junto a esses movimentos o PT deve retomar o debate das reformas principalmente o da reforma política e outros temas importantes para o Estado e para o País como a questão do bicombustível, entre outros;

18.    O PT deve fortalecer sua organização interna incentivando e apoiando os setoriais do partido através de encontros e seminários, além de garantir em caráter prioritário uma política permanente de comunicação e formação política. Portanto, ao concluirmos esse processo de avaliação que inicia hoje, com previsão para terminar em junho, a Executiva Estadual realizará um planejamento estratégico orientado pelo resultado do processo de avaliação para os próximos anos.

19.    Estes passos, provavelmente, não são os únicos a serem dados. Contudo, nos parecem os mais razoáveis nesse momento. A construção histórica de nosso projeto de sociedade sobreviveu a inúmeras dificuldades e mais uma vez o Partido dos Trabalhadores deve capitanear as alternativas que se apresentam.

20.    O PT deve instituir uma equipe de técnicos voluntários para contribuir no assessoramento às bancadas estadual e federal com vista a qualificar sua ação parlamentar.

Belém, 12 de fevereiro de 2011

Executiva estadual do PT

A confiança do PT

Agradeço e publico artigo do deputado e companheiro Bordalo, em seu blog, sob o título O PT confiou, confia e continuará confiando na governadora Ana Júlia e nas nossas lideranças:

É impressionante como um vazamento de informações de um processo que deveria ser levado, a efeito, sobre segredo de justiça, pode provocar em termo de interpretações, envolvendo biografias extremamente sérias e, proporcionando uma confusão da opinião pública. Estou falando das denúncias de um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para aprovação de planos de manejo.
Ora, se alguém está sendo investigado e eu telefono parar essa pessoa, é lógico que qualquer palavra utilizada fora de contexto, pode levar a dezenas de interpretações.

A bancada do PT e o Partido dos Trabalhadores confiam plenamente na governadora Ana Júlia, na deputada estadual Bernadete Tem Caten, no deputado federal Claudio Puty. Pelo que nos consta nenhum deles está sendo objeto de investigação. Aliás, no caso da Governadora Ana Julia, gravações entre envolvidos que utilizam seu nome são interpretadas como envolvimento da governadora com práticas ilícitas. Basta que a governadora tenha telefonado para alguém, depois de ter recebido, em audiência, um grupo de empreendedores que lhe reclamam a falta de celeridade na apreciação desta ou daquela providência numa secretaria, e a governadora cumprindo seu papel telefona para um chefe de órgão, que sem ela saber, está sendo investigado e é interpretada como tráfico de influência.

O PT não vai compactuar com nenhuma traquinagem perpetrada por quem quer que seja. 

Quem fez suas traquinagens que pague por elas. Nós defenderemos a integridade da Governadora Ana Júlia, dos nossos deputados, até onde couber, pois temos plena segurança de que nossas lideranças não se envolveriam em traquinagens tão primárias como essas que passamos a tomar conhecimento com as transcrições das fitas.

Também estendo esta solidariedade aos deputados Cássio Andrade, do PSB, Gabriel Guerreiro, do PV e Giovani Queiroz do PDT.

Isa Cunha e os 31 anos do PT

Ao todo, 39 militantes receberam a comenda "Isa Cunha", na sessão especial da Câmara de Vereadores de Belém que comemorou os 31 anos do PT, uma promoção do Diretório Municipal de Belém. Fui uma das homenageadas e não pude comparecer à sessão por estar na reunião do Diretório Nacional do PT. Fui representada por Keylff Miranda, que está na primeira foto. Agradeço a homenagem e daqui mando meu carinhoso abraço a cada militante do nosso PT que constrói nosso Partido em cada local deste Estado e do nosso Brasil!

Conheci de muito perto e fui uma aprendiz atenta dos ensinamentos da Isa Cunha, grande amiga e companheira. Isa tinha enorme compromisso com as causas sociais, humanas, com os direitos. Foi decisiva sua atuação para a organização popular, formação política e consolidação dos movimentos sociais no Pará. Foi uma das fundadoras da Sociedade Paraense dos Direitos Humanos (SDDH), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Quem conta um pouco da trajetória da historiadora, nascida em Limoeiro do Ajuru (PA) e falecida em 2002, é Eliana Fonseca Pereira, uma de suas companheiras de luta. “Eu morava em Abaetetuba e fazia parte do trabalho pastoral. E foi nas atividades de mobilização das mulheres da região e na construção das bandeiras de luta que conheci a Isa”, lembra.

Luta - A organização das mulheres iniciada nas áreas urbanas, na década de 1970, vislumbrava soluções para os problemas cotidianos, necessidades básicas: creche para os filhos e serviços e água e luz. Mas depois ganhou nova configuração, assim como o perfil do movimento foi se ampliando também. Operárias de beneficiamento da castanha e do palmito e trabalhadoras autônomas se uniram a campesinas e passaram, juntas, a exigir direitos trabalhistas, política para moradia, enfrentamento da violência de gênero e outras causas afins ao contexto opressor em que viviam. “As mulheres eram dependentes da filiação sindical do marido e ao longo do processo fomos conquistando espaços movimentos sindicais. Isa sempre trazia esses temas para as mesas de debate”, afirma Eliana.

Resistência - Ela recorda que foi por esse engajamento que Isa e o marido Humberto Cunha foram presos pelo regime militar. Eliana diz que Isa sobreviveu à tortura com a mesma delicadeza que lhe era peculiar. E conta que, um dos momentos que mais lhe marcaram na fase de convivência, foi durante mobilização que faziam juntas na cidade de Tomé Açu, onde havia sido assassinado o sindicalista Benezinho. “Eu entrevistava um dos assassinos na delegacia, quando a população da cidade invadiu para fazer justiça com as próprias mãos. Era muita gente. Talvez três mil pessoas. Isa chegou para acalmar, para mostrar que o povo tinha razão, mas que era preciso manter o controle”, explica. Ainda assim, todos os criminosos foram tombaram com a justiça popular.

“As mulheres estavam assumindo seus papéis, eram atuantes educadoras e a Isa tinha muito a ver com isso”, resume Eliana. Isa Cunha ajudou a fundar entidades que até hoje desempenham atividade fundamental na defesa dos direitos humanos no Pará, como o MMCC, criado em 1985. Isa presidiu o movimento por três mandatos e hoje ele conta com representação em 40 cidades. A SDDH também teve a participação ativa da historiadora na sua formação e presidência, onde Eliana atua como conselheira.

Colega de trabalho de Isa no Conselho Municipal da Mulher, Eliana destaca ainda que esse processo de organização das mulheres ao longo de décadas foi essencial na constituição de diversas outras entidades, como Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedempa) e do Grupo de Mulheres Prostitutas da Área Central (Gempac). Eliana é taxativa: "Por isso Isa sempre mostrou que valia a pena lutar para conquistar a cidadania".

Parabéns ao PT!

O PT faz 31 anos hoje. Viva o PT, Partido que mudou a cara do Brasil, fez nossos sonhos de liberdade, democracia e inclusão se tornarem realidade.

Meus parabéns ao PT e à nossa militância aguerrida, lutadora e generosa!

O PT do Pará promove e convida para um coquetel no dia 12 para comemorar os 31 anos do nosso Partido.

A política no Pará

Estou fora de Belém, ligada com o que acontece em nosso Estado, acompanhando o noticiário via blogs. 

Minha solidariedade ao companheiro e deputado federal do PT Paulo Rocha, que foi parado numa blitz, em Belém, na Doca,no início  da madrugada de domingo, vindo de um jantar. Paulo estav em seu carro, no banco de trás, sem cinto. 

Quem conta todos os detalhes do episódio é  a repórter Rita Soares.

De longe, acompanho, seleciono e destaco alguns artigos de atentos blogueiros sobre a política estadual:

 

Do blog da Franssinete, sob o título Vai-se o primeiro

O Secretário de Esportes e Lazer, que funcionou como um dos coordenadores da campanha do governador Simão Jatene, caiu. Sahid Xerfan foi condenado pelo TCU e declarado inabilitado para exercer função pública. Além do natural desgaste ao governo que só tem 15 dias, a saída dele deixa de fora o suplente Maurício Bororó (PP) da Câmara Municipal. Espera-se que o governador Simão Jatene se antecipe às medidas judiciais que virão em cima de outros secretários e presidentes de Fundações.

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Do blog do Fábio Castro, sob o título O governo Jatene e sua política de saúde:

Em relação à política de saúde pública, penso que a tendência é de nuvens negras, bem pesadas. A principal promessa de campanha de Jatene, reafirmada no seu discurso de posse, é a construção de mais dois hospitais regionais. Na questão da saúde, defendo radicalmente a política do PT, que está baseada no investimento na atenção básica e, o quanto possível, na saúde familiar. O modelo hospitalocêntrico – e, o que é pior, o modelo administrativo do modelo hospitalocêntrico – é um facilitador da corrupção e da diminuição do papel, e da responsabilidade, do Estado, numa área essencial do serviço público. Se hospitais são fundamentais, todas as pesquisas, bem como a prática da boa política pública, indicam que eles devem ser precedidos pela expansão da atenção básica, em primeiro lugar – identificada com programas de saúde da família associados a uma ampla disseminação de postos de saúde e pronto-socorros – e, num momento intermediário, pela expansão da rede intermediária de saúde. 

Não bastando isso, Jatene ainda vai fazer pior: anunciou que vai fazer parcerias com as prefeituras para melhorar o atendimento básico nos próprios municípios. Bom, o problema é que isso não dá certo. Nunca deu e nem vai dar, porque significa, exclusivamente, mais repasse, mais dinheiro, mais política. Não dá para associar política eleitoral à saúde pública. É fato que “parcerias com municípios” significa uma compra desmensurada de ambulâncias e de coisas semelhantes que, se chegam a dar uma sensação de “saúde pública funcion ando”, não resolvem: não melhoram indices sociais.

Essa visão do governo destoa, em muitos pontos, inclusive, da visão de seu secretário de saúde, o médico Hélio Franco, que já declarou que, em sua gestão, as prioridades serão os programas Materno-Infantil, Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Urgência e Emergência e de Vigilância á Saúde - uma política da prática, digamos assim, e não das obras. Essa dicotomia na política de saúde poderá gerar conflitos e, sobretudo, reduzir os recursos para as ações que o secretário se dispõe a fazer.

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Do blog Na Ilharga, sob o título É preciso ação:

Vira mexe, Simão faz beicinho e chora baixinho contra a Lei Kandir. Ocorre que esse monstrengo legal é obra de um deputado tucano/paulista que tentou resolver problemas da balança comercial de seu estado tungando tributos devidos a outros estados, sendo esta uma das ações mais nefastas da história do país no agravamento das desigualdades regionais.
Como voz relevante dentro do seu partido, espera-se que o governador paraense sente com seus companheiros de partido, principalmente a bancada paulista do Congresso Nacional, e pactue uma proposta que acabe com essa perversidade, conforme palavras do próprio governador, na certeza de que todos os estados exportadores de matéria prima penhorados agradecerão. Fora isto, só resta o mundo da lorota.

Números para todos os gostos.

Minha integral solidariedade  aos nossos irmãos do Rio de Janeiro.

A seguir, artigo do blog Propostademocratica, sob o título:

Números inúmeros e as heranças malditas: há algo a encobrir?

Em recente entrevista concedida ao jornal “Diário do Pará”, divulgada mediante matéria do jornalista Frank Siqueira (Domingo, 09/01/2011) o governador Simão Jatene volta a carga sobre os desequilíbrios das contas públicas da gestão Ana Júlia. Os números ainda são preliminares, como reforça a própria matéria, e que de fato só teremos números definitivos com a publicação do Balanço Geral do Estado, o qual deverá ser submetido a Corte de Contas até abril próximo.

Diversos números divulgados terão que ser posteriormente cotejados com os efetivos, considerando, inclusive o quanto de desequilíbrio está presente e o quanto se busca criar fantasmas necessários para a disputa política. Um breve retorno ao Relatório das Contas Anuais do Governo do Estado do Pará de 2006, obtidas no link www.tce.pa.gov.br/docs_pdf/contas_governador/ACG2006.pdf nos possibilita chamar atenção dos leitores para separação entre uso político e vacuidade técnica, ao mesmo tempo o quanto os interesses midiáticos momentâneos fazem ouvidos moucos para a memória recente, o que nos parece é que “sujos sempre falam dos mal lavados”.

Vamos então a uma breve análise, com base nos termos do referido Relatório das Contas Anuais do Governo do Estado do Pará (Exercício 2006).

As contas de 2006 foram fechadas mediante o expediente de antecipação das receitas provenientes do FPE, IPI, CIDE e outras receitas, no montante de R$ 79 milhões, do dia 10 de janeiro de 2007 para 31 de dezembro de 2006, conforme pode ser constatado no RCE às páginas 55/56. Esse procedimento é vetado pela Lei 4.320 (art. 35) que dispõe que “pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas”. Os técnicos do TCE apontam a incoformidade na página 57 do RCE:

“A Constituição Federal no artigo 24 inciso II, estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre matéria orçamentária, cabendo a União estabelecer regras gerais e aos Estados e Distrito Federal tratar das especificidades da matéria.

O Estado do Pará não acolheu os procedimentos estabelecidos pela portaria da STN, visto que a lei estadual nº 6.771, de 21-7-2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, no inciso I do art. 32 estabelece que as receitas orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social devem ser registradas no SIAFEM no mês em que ocorrer o respectivo ingresso, conforme segue:

Art. 32. As receitas e as despesas orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social devem ser registradas no SIAFEM, por ocasião da sua arrecadação e liquidação, respectivamente, o observando, obrigatoriamente, as seguintes peculiaridades:

I - receita - no mês em que ocorrer o respectivo ingresso;

Existindo norma estadual disciplinando a matéria, não estava o Governo do Estado obrigado a adotar o procedimento contido na portaria nº 447/02. Sobretudo, porque, sendo a mesma ato administrativo normativo não tem força de lei formal e nem pode se sobrepor a ela.

Portanto, infere-se que a prática adotada pelo Governo Estadual de utilização do procedimento da portaria 447/02, no exercício de 2006, além de apresentar-se contraria a referida norma legal, fere o princípio do equilíbrio fiscal, haja vista que, este fato prejudica a uniformização de procedimentos, afetando a execução orçamentária do ano de 2007, uma vez que parte das transferências recebidas já foi contabilizada em 2006...”.

Esse procedimento ilegal foi seguido de outro, claramente condenável na medida em que compromete o orçamento do governo seguinte com dividas contraídas pelo governo anterior. Nos referimos ao expediente utilizado em 2006 de cancelamento de empenhos referentes a despesas ocorridas sem a devida cobertura financeira, as quais foram canceladas em 2006 para serem pagas com recursos de 2007, sob a forma de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Os técnicos do TCE apontam essa ilegalidade e na página 78 do RCE registram:

“Em relação à execução da despesa orçamentária do Poder Executivo, mediante consulta na base de dados do SIAFEM/PA, detectou-se expressiva ocorrência de anulações de liquidação no exercício de 2006, registradas mediante uso do evento de código 525214”, no montante de R$ 299,4 milhões, conforme quadro sintético contido na referida página do relatório.

Na página 81 o Relatório de Contas explicita que as referidas “anulações de liquidação registradas no exercício não decorreram, tão-somente, de erros e/ou irregularidades. Trata-se de cancelamento do registro de despesas regularmente processadas, fato comprovado pelo pagamento em DEA, nos elementos e aos fornecedores indicados, no exercício em curso”.

Continua o Relatório na página 82 e seguintes:

“A obrigação assumida pela Administração frente aos credores decorre do efetivo fornecimento dos materiais adquiridos e da prestação dos serviços contratados. No caso das obrigações patronais, o fato gerador é a competência a que se refere o gasto. No caso de bens, a entrega dos mesmos. Quanto aos serviços, a data de realização. Portanto, estas despesas são afetas ao exercício segundo estes critérios.

Vale ressaltar que a liquidação não ocorre no momento de seu registro pela contabilidade, mas sim pela ocorrência dos fatos. O registro contábil é o mero reconhecimento dos fatos.”

A tabela comparativa entre o anos de 2005 e 2006 referente a despesas liquidadas pelo Poder Executivo, exposta na página 81 do RCE, talvez possibilite alguma luz quanto as dividas herdadas pelo governo Ana Júlia do governo anterior, inclusive valores referentes a concessionária de energia. Os dados do SIAFEM mostram que em 2005 as despesas liquidadas referentes a serviços de telefonia e eletricidade, nas rubricas de combustível, INSS e Correios e Telégrafos, totalizou R$ 154,8 milhões, enquanto em 2006 o montante totalizado foi de apenas R$ 49,1 milhões, portanto muito a menor, o que possibilita ensejar que as reclamações que o atual governador faz tão efetiva e corretamente quanto as dividas herdadas, também foram feitas pela então governadora Ana Júlia.

Trocando em miúdos: para fechar as contas de 2006 e apresentar a mídia local sua aparência de construtor e defensor do equilíbrio fiscal e das contas governamentais, o atual governador deixou rastro muito visível, sendo que o Relatório do TCE explicitou os problemas, o que torna o atual discurso governamental de “herança maldita” mais um componente do discurso eleitoral bem feito e que levou o udenismo psdebista novamente ao governo estadual, porém nada além disso. Os números podem ser torturados até confessarem o que se quer, porém mesmo para torturar números existem regras, e que estão bem explicitadas na Lei Federal 4320/64.

O atual Secretário da Casa Civil, em entrevista concedida ao atencioso Ronaldo Brasiliense (“O Liberal”, 26/12/2010) afirmou que o “governador não promete milagres”. O que nos parece, como antes já expusemos (conferir postagem “Duas entrevistas e um discurso prévio: há algo a encobrir”, PD 27/12/2010), que as diversas manifestações governamentais buscam construir justificativas prévias para possíveis fatos futuros: arrocho salarial do funcionalismo público e o protelar de obras e extinção de políticas públicas desenvolvidas pelo governo anterior.

Vamos acompanhar os números e os atos do udenismo psdebista!

Meus parabéns, Belém!

A cidade em que nasci, a minha cidade de Belém do Grão Pará está no berço. Rumos aos seus 400 anos, Belém faz 395 anos. Linda, generosa e valente como seu povo.

Parabéns, Belém!

Belém de ontem...

 Belém de hoje...

Governo tem lado

Do blog do Zé Carlos do PV, sob o título Na Sagri sai a Fetagri, entra a Faepa:

Os governos são ideológicos e têm lado. Numa sociedade desigual, injusta e com uma grande concentração de renda, como é a sociedade paraense, um governo pode ser da elite ou dos menos favorecidos: é uma decisão ideológica. 

O governo que acaba de sair, por exemplo, manteve uma boa relação com os grandes produtores, mas demonstrou claramente sua preferência pela agricultura familiar e pequenos proprietários ao nomear para Secretaria de Agricultura do Estado auxiliares ostensivamente ligados à Fetagri.

O atual governo também não escondeu a cara e nomeou para mesma secretaria pessoas com fortíssima ligação com a Federação da Agricultura, do secretário Hildegardo Nunes até assessores mais direitos são indicações da FAEPA (veja diário oficial de 10.01.2011). Que mal há nisso? Nenhum. Jatene se elegeu e pode escolher o lado que quiser. 

Apenas por medida de justiça e como o primeiro e segundo escalão da SAGRI está composto por pessoas indicadas e ligadas aos grandes produtores, Jatene precisa dizer como pretende se relacionar com os pequenos produtores e a agricultores familiares, apenas isso.

Quando começa?

Muitos factóides do novo governo do Pará:

• Hangar fechado e com a PM cercando o prédio pra ninguém entrar, ao invés de estar nas ruas, aumentando a segurança.
• Fechamento do Mangueirão.
• E muitos tititis pelo twitter.

• Semana passada, exibição de 20 viaturas policiais em São Brás, a pretexto de falta de combustível. Na real, um desrespeito para com a população. Lembro que quando assumi, logo nos  primeiros dias do meu governo, recebi ofício da Petrobrás de teor semelhante. Incontinenti, deleguei ao então secretário Carlos Guedes a tarefa de negociar o pagamento do débito, o que foi feito com celeridade e eficiência, tanto que a frota à disposição do Poder Executivo nem paralisou e muito menos o fato foi estampado na imprensa.  
• Quando o governo vai parar de produzir e divulgar factóides e começar a governar?

O que eles dizem

Do blog do Bordalo, sob o título Jatene devia estar preparando projetos, mas...

Surgiu um grande agito na imprensa e nas redes sociais pelas declarações do governador Simão Jatene, de que o governo de Ana Júlia deixou uma dívida de 750 milhões de reais.

Isso é um absurdo!

Não se enganem, leitor e leitora, o que está acontecendo é a preparação do terreno para o corte de investimentos públicos, que incidirá pesadamente no salário dos servidores, na segurança pública, na saúde e educação. O primeiro passo foi ainda na transição, quando os tucanos levantaram a bola de que os números não estavam sendo fornecidos e queriam cortar quase toda a área social do orçamento projetado para 2011,embora nosso governo tivesse-lhes entrentado a senha de acesso ao sistema que controle as receitas e despesas. Agora, saem com essa para poderem dizer que os cortes serão culpa do PT.

A verdade está sendo dita pela companheira Ana Júlia em seu twitter: recebemos em 2007 um caixa com 180 mil reais e deixamos para eles em 2011 um caixa com 80 milhões de reais. 

Se nossa imprensa quiser, pode abrir esse debate com a qualidade e a seriedade que ele merece, bastaria a apresentação dos documentos referentes à ambas alegações. Jatene não sustenta o que diz, porque é inverossímil. Sugiro a você ler as contraposições da ex-governadora, para ter acesso ao que, infelizmente, não sai nos jornais.

Mas, tenha certeza: sem projetos, com sua ideologia rejeitada nas urnas, isolados no país, com dificuldades na ALEPA, os tucanos estão perdidos e só sabem de uma coisa: ser gerentes de interesses privados. E quem pagará a conta é a população que precisa dos serviços públicos.

Jatene deveria sim é estar preparando projetos para receber as volumosas verbas federais previstas no PAC 2, por exemplo...

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Do Blog do Hiroshi, sob o título Adécimo no Detran? É o fim!

Incluído na lista dos prefeitos que mais emitiram cheques sem fundo no país, o ex de Itupiranga, Adécimo Gomes, estaria assumindo, neste momento, a gerência regional do Detran, com sede em Marabá, apadrinhado pelo senador Mário Couto (PSDB). 

Se for verdadeira  a informação, começa mal, muito mal, o governo Jatene.

Pelo menos no quesito moralização pública.

Especificamente em Marabá, o Detran sempre foi antro de corrupção, à exceção da gestão do ex-gerente Junior Mutran, que deu novos rumos ao órgão, inclusive afastando no período os agentes e atores responsáveis pelos descalabros.

Com o anúncio da ida de Adécimo para o orgão estadual, Jatene estaria escancarando as portas de seu governo, nem bem começou, para as práticas mais absurdas de safadezas.

Adécimo foi o pior prefeito que passou pelo município de Itupiranga, praticamente escorraçado do cargo pela população devido as safardanas por ele praticadas na administração, suspeito de ter surrupiado recursos públicos e de não ter prestado contas de muitos convênios acordados com os governos federal e estadual.

Será uma vergonha para o governo Jatene se o nacional estiver mesmo sendo coroado no cargo.

 Para saber mais quem é Adécimo:  Aqui.  Também Aqui.  Mais Aqui. Aqui também.  Clique mais. Outra vez.

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atualização às 12:35

Blog acaba de ser informado por servidores do Detran que Adécimo Gomes encontra-se, neste momento, percorrendo as dependências do orgão recolhendo informações sobre o funcionamento do departamento de trânsito. 

O ar do nacional, descreve a fonte,  é de quem já está garantido no cargo.

A quem interessa a guerra dos números?

(Clique na imagem para ver a planilha do saldo encontrado pelo nosso governo em 02/jan/07)

Tenho dito no meu twitter que há contradições gritantes entres as informações sobre os números deixados pelo nosso governo e os que o atual governo afirma ter encontrado. E como são números muito divergentes, me indago a quem interessa esse crime de criar uma falsa guerra de números, dando a impressão – e entrevistas – à sociedade como se o Pará estivesse em situação calamitosa. Não está e é bom comparar como recebemos o Estado em 2007 e como deixamos, em 31 de  dezembro de 2010.

 Vejamos alguns itens, pra efeito de comparação:

• Em 1º de janeiro de 2007, recebemos no caixa do governo R$ 181 mil. Mas o atual governo diz que deixou R$ 181 milhões. E como não corrigiu nas demais entrevistas, tendo a acreditar que o nome disso não é erro.

•   Nesse mesmo 1º de janeiro de 2007, recebi o Estado com R$360 milhões de dívidas;

• Deixei o governo com R$ 218 milhões, das seguintes contas: R$ 80 milhões, entre saldo da conta única e de outras contas; R$ 70 milhões de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) + R$ 68 milhões do FUNDEB, referente a dez/2010;
•   Ou seja: deixamos em recursos 120 vezes mais pra pagar dívidas do que foi deixado em 2006 pelos tucanos;

• Com um detalhe fundamental: quando assumimos, em 1º de janeiro de 2007, o governo tucano já havia antecipado os recursos do FUNDEB e do FPE. Já tinha utilizado esses recursos, impossibilitando que nós o utilizássemos;

• Tenho lido entrevistas em que o atual governo afirma ter encontrado o Pará com R$ 750 milhões de dívidas. Acredito que essa matemática é da mesma matriz que equiparou 181 mil a 181 milhões de reais. Não é possível acreditar numa potoca dessas;

• A margem de endividamento do estado é pequena (43%) e é bom lembrar que já estão negociadas com a  STN- Secretaria do Tesouro Nacional diversas operações de crédito que darão um enorme impulso ao desenvolvimento econômico e social do Estado, entre as quais: o Ação Metrópole, já iniciado pelo nosso Governo com a Arthur Bernardes, a Dalcídio Jurandir, os elevados da Júlio Cesar e já tendo garantido R$ 460 milhões junto à JICA (Japan International Cooperation Agency),que aprovou somente dois projetos no Brasil, o do Pará e o de São Paulo. Sem contar que o nosso governo já negociou os PACs saneamento, rodovias e etc.

•  Além do que ficou em caixa e do que está negociado, tem mais de reservas: R$ 91 milhões do 366, o PEF 2 do BNDES. Dos R$ 366 milhões, utilizamos R$ 274 milhões, restando R$ 91 milhões. E mais este montante: R$ 185 do Pró-PAC; + R$ 30 milhões do FCVS que a Cohab passará como ressarcimento ao Estado. Já falei dos R$ 460 milhões do Ação Metrópole e tem centenas de milhões de convênios e recursos federais que conseguimos e que ficou para a população do Pará.

 Ou seja, dinheiro tem. Para o presente e para o futuro. Agora, é trabalhar. Sem armar palanque com falsas guerras de números. Até porque há números para todos os gostos. E fica a pergunta, já feita por famoso detetive: A quem interessa o crime de forjar números irreais? E mais: por que motivos?

Voltarei a este assunto da guerra de números.