A política no Pará

Estou fora de Belém, ligada com o que acontece em nosso Estado, acompanhando o noticiário via blogs. 

Minha solidariedade ao companheiro e deputado federal do PT Paulo Rocha, que foi parado numa blitz, em Belém, na Doca,no início  da madrugada de domingo, vindo de um jantar. Paulo estav em seu carro, no banco de trás, sem cinto. 

Quem conta todos os detalhes do episódio é  a repórter Rita Soares.

De longe, acompanho, seleciono e destaco alguns artigos de atentos blogueiros sobre a política estadual:

 

Do blog da Franssinete, sob o título Vai-se o primeiro

O Secretário de Esportes e Lazer, que funcionou como um dos coordenadores da campanha do governador Simão Jatene, caiu. Sahid Xerfan foi condenado pelo TCU e declarado inabilitado para exercer função pública. Além do natural desgaste ao governo que só tem 15 dias, a saída dele deixa de fora o suplente Maurício Bororó (PP) da Câmara Municipal. Espera-se que o governador Simão Jatene se antecipe às medidas judiciais que virão em cima de outros secretários e presidentes de Fundações.

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Do blog do Fábio Castro, sob o título O governo Jatene e sua política de saúde:

Em relação à política de saúde pública, penso que a tendência é de nuvens negras, bem pesadas. A principal promessa de campanha de Jatene, reafirmada no seu discurso de posse, é a construção de mais dois hospitais regionais. Na questão da saúde, defendo radicalmente a política do PT, que está baseada no investimento na atenção básica e, o quanto possível, na saúde familiar. O modelo hospitalocêntrico – e, o que é pior, o modelo administrativo do modelo hospitalocêntrico – é um facilitador da corrupção e da diminuição do papel, e da responsabilidade, do Estado, numa área essencial do serviço público. Se hospitais são fundamentais, todas as pesquisas, bem como a prática da boa política pública, indicam que eles devem ser precedidos pela expansão da atenção básica, em primeiro lugar – identificada com programas de saúde da família associados a uma ampla disseminação de postos de saúde e pronto-socorros – e, num momento intermediário, pela expansão da rede intermediária de saúde. 

Não bastando isso, Jatene ainda vai fazer pior: anunciou que vai fazer parcerias com as prefeituras para melhorar o atendimento básico nos próprios municípios. Bom, o problema é que isso não dá certo. Nunca deu e nem vai dar, porque significa, exclusivamente, mais repasse, mais dinheiro, mais política. Não dá para associar política eleitoral à saúde pública. É fato que “parcerias com municípios” significa uma compra desmensurada de ambulâncias e de coisas semelhantes que, se chegam a dar uma sensação de “saúde pública funcion ando”, não resolvem: não melhoram indices sociais.

Essa visão do governo destoa, em muitos pontos, inclusive, da visão de seu secretário de saúde, o médico Hélio Franco, que já declarou que, em sua gestão, as prioridades serão os programas Materno-Infantil, Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Urgência e Emergência e de Vigilância á Saúde - uma política da prática, digamos assim, e não das obras. Essa dicotomia na política de saúde poderá gerar conflitos e, sobretudo, reduzir os recursos para as ações que o secretário se dispõe a fazer.

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Do blog Na Ilharga, sob o título É preciso ação:

Vira mexe, Simão faz beicinho e chora baixinho contra a Lei Kandir. Ocorre que esse monstrengo legal é obra de um deputado tucano/paulista que tentou resolver problemas da balança comercial de seu estado tungando tributos devidos a outros estados, sendo esta uma das ações mais nefastas da história do país no agravamento das desigualdades regionais.
Como voz relevante dentro do seu partido, espera-se que o governador paraense sente com seus companheiros de partido, principalmente a bancada paulista do Congresso Nacional, e pactue uma proposta que acabe com essa perversidade, conforme palavras do próprio governador, na certeza de que todos os estados exportadores de matéria prima penhorados agradecerão. Fora isto, só resta o mundo da lorota.

Números para todos os gostos.

Minha integral solidariedade  aos nossos irmãos do Rio de Janeiro.

A seguir, artigo do blog Propostademocratica, sob o título:

Números inúmeros e as heranças malditas: há algo a encobrir?

Em recente entrevista concedida ao jornal “Diário do Pará”, divulgada mediante matéria do jornalista Frank Siqueira (Domingo, 09/01/2011) o governador Simão Jatene volta a carga sobre os desequilíbrios das contas públicas da gestão Ana Júlia. Os números ainda são preliminares, como reforça a própria matéria, e que de fato só teremos números definitivos com a publicação do Balanço Geral do Estado, o qual deverá ser submetido a Corte de Contas até abril próximo.

Diversos números divulgados terão que ser posteriormente cotejados com os efetivos, considerando, inclusive o quanto de desequilíbrio está presente e o quanto se busca criar fantasmas necessários para a disputa política. Um breve retorno ao Relatório das Contas Anuais do Governo do Estado do Pará de 2006, obtidas no link www.tce.pa.gov.br/docs_pdf/contas_governador/ACG2006.pdf nos possibilita chamar atenção dos leitores para separação entre uso político e vacuidade técnica, ao mesmo tempo o quanto os interesses midiáticos momentâneos fazem ouvidos moucos para a memória recente, o que nos parece é que “sujos sempre falam dos mal lavados”.

Vamos então a uma breve análise, com base nos termos do referido Relatório das Contas Anuais do Governo do Estado do Pará (Exercício 2006).

As contas de 2006 foram fechadas mediante o expediente de antecipação das receitas provenientes do FPE, IPI, CIDE e outras receitas, no montante de R$ 79 milhões, do dia 10 de janeiro de 2007 para 31 de dezembro de 2006, conforme pode ser constatado no RCE às páginas 55/56. Esse procedimento é vetado pela Lei 4.320 (art. 35) que dispõe que “pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas”. Os técnicos do TCE apontam a incoformidade na página 57 do RCE:

“A Constituição Federal no artigo 24 inciso II, estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre matéria orçamentária, cabendo a União estabelecer regras gerais e aos Estados e Distrito Federal tratar das especificidades da matéria.

O Estado do Pará não acolheu os procedimentos estabelecidos pela portaria da STN, visto que a lei estadual nº 6.771, de 21-7-2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, no inciso I do art. 32 estabelece que as receitas orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social devem ser registradas no SIAFEM no mês em que ocorrer o respectivo ingresso, conforme segue:

Art. 32. As receitas e as despesas orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social devem ser registradas no SIAFEM, por ocasião da sua arrecadação e liquidação, respectivamente, o observando, obrigatoriamente, as seguintes peculiaridades:

I - receita - no mês em que ocorrer o respectivo ingresso;

Existindo norma estadual disciplinando a matéria, não estava o Governo do Estado obrigado a adotar o procedimento contido na portaria nº 447/02. Sobretudo, porque, sendo a mesma ato administrativo normativo não tem força de lei formal e nem pode se sobrepor a ela.

Portanto, infere-se que a prática adotada pelo Governo Estadual de utilização do procedimento da portaria 447/02, no exercício de 2006, além de apresentar-se contraria a referida norma legal, fere o princípio do equilíbrio fiscal, haja vista que, este fato prejudica a uniformização de procedimentos, afetando a execução orçamentária do ano de 2007, uma vez que parte das transferências recebidas já foi contabilizada em 2006...”.

Esse procedimento ilegal foi seguido de outro, claramente condenável na medida em que compromete o orçamento do governo seguinte com dividas contraídas pelo governo anterior. Nos referimos ao expediente utilizado em 2006 de cancelamento de empenhos referentes a despesas ocorridas sem a devida cobertura financeira, as quais foram canceladas em 2006 para serem pagas com recursos de 2007, sob a forma de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

Os técnicos do TCE apontam essa ilegalidade e na página 78 do RCE registram:

“Em relação à execução da despesa orçamentária do Poder Executivo, mediante consulta na base de dados do SIAFEM/PA, detectou-se expressiva ocorrência de anulações de liquidação no exercício de 2006, registradas mediante uso do evento de código 525214”, no montante de R$ 299,4 milhões, conforme quadro sintético contido na referida página do relatório.

Na página 81 o Relatório de Contas explicita que as referidas “anulações de liquidação registradas no exercício não decorreram, tão-somente, de erros e/ou irregularidades. Trata-se de cancelamento do registro de despesas regularmente processadas, fato comprovado pelo pagamento em DEA, nos elementos e aos fornecedores indicados, no exercício em curso”.

Continua o Relatório na página 82 e seguintes:

“A obrigação assumida pela Administração frente aos credores decorre do efetivo fornecimento dos materiais adquiridos e da prestação dos serviços contratados. No caso das obrigações patronais, o fato gerador é a competência a que se refere o gasto. No caso de bens, a entrega dos mesmos. Quanto aos serviços, a data de realização. Portanto, estas despesas são afetas ao exercício segundo estes critérios.

Vale ressaltar que a liquidação não ocorre no momento de seu registro pela contabilidade, mas sim pela ocorrência dos fatos. O registro contábil é o mero reconhecimento dos fatos.”

A tabela comparativa entre o anos de 2005 e 2006 referente a despesas liquidadas pelo Poder Executivo, exposta na página 81 do RCE, talvez possibilite alguma luz quanto as dividas herdadas pelo governo Ana Júlia do governo anterior, inclusive valores referentes a concessionária de energia. Os dados do SIAFEM mostram que em 2005 as despesas liquidadas referentes a serviços de telefonia e eletricidade, nas rubricas de combustível, INSS e Correios e Telégrafos, totalizou R$ 154,8 milhões, enquanto em 2006 o montante totalizado foi de apenas R$ 49,1 milhões, portanto muito a menor, o que possibilita ensejar que as reclamações que o atual governador faz tão efetiva e corretamente quanto as dividas herdadas, também foram feitas pela então governadora Ana Júlia.

Trocando em miúdos: para fechar as contas de 2006 e apresentar a mídia local sua aparência de construtor e defensor do equilíbrio fiscal e das contas governamentais, o atual governador deixou rastro muito visível, sendo que o Relatório do TCE explicitou os problemas, o que torna o atual discurso governamental de “herança maldita” mais um componente do discurso eleitoral bem feito e que levou o udenismo psdebista novamente ao governo estadual, porém nada além disso. Os números podem ser torturados até confessarem o que se quer, porém mesmo para torturar números existem regras, e que estão bem explicitadas na Lei Federal 4320/64.

O atual Secretário da Casa Civil, em entrevista concedida ao atencioso Ronaldo Brasiliense (“O Liberal”, 26/12/2010) afirmou que o “governador não promete milagres”. O que nos parece, como antes já expusemos (conferir postagem “Duas entrevistas e um discurso prévio: há algo a encobrir”, PD 27/12/2010), que as diversas manifestações governamentais buscam construir justificativas prévias para possíveis fatos futuros: arrocho salarial do funcionalismo público e o protelar de obras e extinção de políticas públicas desenvolvidas pelo governo anterior.

Vamos acompanhar os números e os atos do udenismo psdebista!

Meus parabéns, Belém!

A cidade em que nasci, a minha cidade de Belém do Grão Pará está no berço. Rumos aos seus 400 anos, Belém faz 395 anos. Linda, generosa e valente como seu povo.

Parabéns, Belém!

Belém de ontem...

 Belém de hoje...

Governo tem lado

Do blog do Zé Carlos do PV, sob o título Na Sagri sai a Fetagri, entra a Faepa:

Os governos são ideológicos e têm lado. Numa sociedade desigual, injusta e com uma grande concentração de renda, como é a sociedade paraense, um governo pode ser da elite ou dos menos favorecidos: é uma decisão ideológica. 

O governo que acaba de sair, por exemplo, manteve uma boa relação com os grandes produtores, mas demonstrou claramente sua preferência pela agricultura familiar e pequenos proprietários ao nomear para Secretaria de Agricultura do Estado auxiliares ostensivamente ligados à Fetagri.

O atual governo também não escondeu a cara e nomeou para mesma secretaria pessoas com fortíssima ligação com a Federação da Agricultura, do secretário Hildegardo Nunes até assessores mais direitos são indicações da FAEPA (veja diário oficial de 10.01.2011). Que mal há nisso? Nenhum. Jatene se elegeu e pode escolher o lado que quiser. 

Apenas por medida de justiça e como o primeiro e segundo escalão da SAGRI está composto por pessoas indicadas e ligadas aos grandes produtores, Jatene precisa dizer como pretende se relacionar com os pequenos produtores e a agricultores familiares, apenas isso.

Quando começa?

Muitos factóides do novo governo do Pará:

• Hangar fechado e com a PM cercando o prédio pra ninguém entrar, ao invés de estar nas ruas, aumentando a segurança.
• Fechamento do Mangueirão.
• E muitos tititis pelo twitter.

• Semana passada, exibição de 20 viaturas policiais em São Brás, a pretexto de falta de combustível. Na real, um desrespeito para com a população. Lembro que quando assumi, logo nos  primeiros dias do meu governo, recebi ofício da Petrobrás de teor semelhante. Incontinenti, deleguei ao então secretário Carlos Guedes a tarefa de negociar o pagamento do débito, o que foi feito com celeridade e eficiência, tanto que a frota à disposição do Poder Executivo nem paralisou e muito menos o fato foi estampado na imprensa.  
• Quando o governo vai parar de produzir e divulgar factóides e começar a governar?

O que eles dizem

Do blog do Bordalo, sob o título Jatene devia estar preparando projetos, mas...

Surgiu um grande agito na imprensa e nas redes sociais pelas declarações do governador Simão Jatene, de que o governo de Ana Júlia deixou uma dívida de 750 milhões de reais.

Isso é um absurdo!

Não se enganem, leitor e leitora, o que está acontecendo é a preparação do terreno para o corte de investimentos públicos, que incidirá pesadamente no salário dos servidores, na segurança pública, na saúde e educação. O primeiro passo foi ainda na transição, quando os tucanos levantaram a bola de que os números não estavam sendo fornecidos e queriam cortar quase toda a área social do orçamento projetado para 2011,embora nosso governo tivesse-lhes entrentado a senha de acesso ao sistema que controle as receitas e despesas. Agora, saem com essa para poderem dizer que os cortes serão culpa do PT.

A verdade está sendo dita pela companheira Ana Júlia em seu twitter: recebemos em 2007 um caixa com 180 mil reais e deixamos para eles em 2011 um caixa com 80 milhões de reais. 

Se nossa imprensa quiser, pode abrir esse debate com a qualidade e a seriedade que ele merece, bastaria a apresentação dos documentos referentes à ambas alegações. Jatene não sustenta o que diz, porque é inverossímil. Sugiro a você ler as contraposições da ex-governadora, para ter acesso ao que, infelizmente, não sai nos jornais.

Mas, tenha certeza: sem projetos, com sua ideologia rejeitada nas urnas, isolados no país, com dificuldades na ALEPA, os tucanos estão perdidos e só sabem de uma coisa: ser gerentes de interesses privados. E quem pagará a conta é a população que precisa dos serviços públicos.

Jatene deveria sim é estar preparando projetos para receber as volumosas verbas federais previstas no PAC 2, por exemplo...

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Do Blog do Hiroshi, sob o título Adécimo no Detran? É o fim!

Incluído na lista dos prefeitos que mais emitiram cheques sem fundo no país, o ex de Itupiranga, Adécimo Gomes, estaria assumindo, neste momento, a gerência regional do Detran, com sede em Marabá, apadrinhado pelo senador Mário Couto (PSDB). 

Se for verdadeira  a informação, começa mal, muito mal, o governo Jatene.

Pelo menos no quesito moralização pública.

Especificamente em Marabá, o Detran sempre foi antro de corrupção, à exceção da gestão do ex-gerente Junior Mutran, que deu novos rumos ao órgão, inclusive afastando no período os agentes e atores responsáveis pelos descalabros.

Com o anúncio da ida de Adécimo para o orgão estadual, Jatene estaria escancarando as portas de seu governo, nem bem começou, para as práticas mais absurdas de safadezas.

Adécimo foi o pior prefeito que passou pelo município de Itupiranga, praticamente escorraçado do cargo pela população devido as safardanas por ele praticadas na administração, suspeito de ter surrupiado recursos públicos e de não ter prestado contas de muitos convênios acordados com os governos federal e estadual.

Será uma vergonha para o governo Jatene se o nacional estiver mesmo sendo coroado no cargo.

 Para saber mais quem é Adécimo:  Aqui.  Também Aqui.  Mais Aqui. Aqui também.  Clique mais. Outra vez.

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atualização às 12:35

Blog acaba de ser informado por servidores do Detran que Adécimo Gomes encontra-se, neste momento, percorrendo as dependências do orgão recolhendo informações sobre o funcionamento do departamento de trânsito. 

O ar do nacional, descreve a fonte,  é de quem já está garantido no cargo.

A quem interessa a guerra dos números?

(Clique na imagem para ver a planilha do saldo encontrado pelo nosso governo em 02/jan/07)

Tenho dito no meu twitter que há contradições gritantes entres as informações sobre os números deixados pelo nosso governo e os que o atual governo afirma ter encontrado. E como são números muito divergentes, me indago a quem interessa esse crime de criar uma falsa guerra de números, dando a impressão – e entrevistas – à sociedade como se o Pará estivesse em situação calamitosa. Não está e é bom comparar como recebemos o Estado em 2007 e como deixamos, em 31 de  dezembro de 2010.

 Vejamos alguns itens, pra efeito de comparação:

• Em 1º de janeiro de 2007, recebemos no caixa do governo R$ 181 mil. Mas o atual governo diz que deixou R$ 181 milhões. E como não corrigiu nas demais entrevistas, tendo a acreditar que o nome disso não é erro.

•   Nesse mesmo 1º de janeiro de 2007, recebi o Estado com R$360 milhões de dívidas;

• Deixei o governo com R$ 218 milhões, das seguintes contas: R$ 80 milhões, entre saldo da conta única e de outras contas; R$ 70 milhões de recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) + R$ 68 milhões do FUNDEB, referente a dez/2010;
•   Ou seja: deixamos em recursos 120 vezes mais pra pagar dívidas do que foi deixado em 2006 pelos tucanos;

• Com um detalhe fundamental: quando assumimos, em 1º de janeiro de 2007, o governo tucano já havia antecipado os recursos do FUNDEB e do FPE. Já tinha utilizado esses recursos, impossibilitando que nós o utilizássemos;

• Tenho lido entrevistas em que o atual governo afirma ter encontrado o Pará com R$ 750 milhões de dívidas. Acredito que essa matemática é da mesma matriz que equiparou 181 mil a 181 milhões de reais. Não é possível acreditar numa potoca dessas;

• A margem de endividamento do estado é pequena (43%) e é bom lembrar que já estão negociadas com a  STN- Secretaria do Tesouro Nacional diversas operações de crédito que darão um enorme impulso ao desenvolvimento econômico e social do Estado, entre as quais: o Ação Metrópole, já iniciado pelo nosso Governo com a Arthur Bernardes, a Dalcídio Jurandir, os elevados da Júlio Cesar e já tendo garantido R$ 460 milhões junto à JICA (Japan International Cooperation Agency),que aprovou somente dois projetos no Brasil, o do Pará e o de São Paulo. Sem contar que o nosso governo já negociou os PACs saneamento, rodovias e etc.

•  Além do que ficou em caixa e do que está negociado, tem mais de reservas: R$ 91 milhões do 366, o PEF 2 do BNDES. Dos R$ 366 milhões, utilizamos R$ 274 milhões, restando R$ 91 milhões. E mais este montante: R$ 185 do Pró-PAC; + R$ 30 milhões do FCVS que a Cohab passará como ressarcimento ao Estado. Já falei dos R$ 460 milhões do Ação Metrópole e tem centenas de milhões de convênios e recursos federais que conseguimos e que ficou para a população do Pará.

 Ou seja, dinheiro tem. Para o presente e para o futuro. Agora, é trabalhar. Sem armar palanque com falsas guerras de números. Até porque há números para todos os gostos. E fica a pergunta, já feita por famoso detetive: A quem interessa o crime de forjar números irreais? E mais: por que motivos?

Voltarei a este assunto da guerra de números.

Feliz 2011 e obrigada, povo do Pará!

Último dia do ano e último dia como governadora do meu Estado, agradeço, honrada, ao povo do Pará por ter me dado a preciosa oportunidade de governar e melhorar a vida dos que mais precisam.

Tenho a consciência tranquila que fiz tudo o que estava ao meu alcance para criar condição de igualdade, de oportunidades aos que mais precisam. Atravessei o governo com crise, sabotagens e com todos esses percalços, governamos para os mais necessitados.

O Pará sai da condição de mero exportador de riquezas minerais para verticalizar sua produção e gerar emprego e renda ao pvo do Pará. Estamos deixando ao novo governo que inicia amanhã, grandes siderúrgicas na área do minério; na agricultura, um pólo de biodiesel; na área da madeira, uma fábrica de MDF. E um Parque Tecnológico de primeira linha. Sem contar que chamamos mais de 35 mil concursados e beneficiamos a juventude com mais de 80 mil Bolsas Trabalho.

Aprendi muito nestes quatros anos, aprendi muito com a generosidade do povo paraense e deixo o Pará melhor e com tantos investimentos que a previsão é de 120 mil empregos nos próximos quatro anos. 

Vou passar a faixa ao governador eleito e em seguida viajo para Brasília, pra acompanhar a parte final da posse da minha companheira presidenta, Dilma Rousseff.

Ao povo do meu Pará, ao meu Partido, o PT, aos aliados, militantes, amigos, companheiros e companheiros, blogueiros, tuiteiros, meu muito obrigada.  A luta continua!

Deixo a vocês, um pouco da poesia de Mário Quintana e meus votos que 2011 seja um ano de Paz e vitórias!
 
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"O Ano Novo ainda não tem pecado:
É tão criança...
Vamos embalá-lo...
Vamos todos cantar juntos em seu berço de mãos dadas,
A canção da eterna esperança."
 
(Mário Quintana)

Lei Maria da Penha em cordel

O autor é Tião Simpatia.

I

A Lei Maria da Penha
Está em pleno vigor
Não veio pra prender homem
Mas pra punir agressor
Pois em “mulher não se bate
Nem mesmo com uma flor”.
 

II
A violência doméstica
Tem sido um grande vilã
E por ser contra a violência
Desta lei me tornei fã.
Pra que a mulher de hoje
Não seja vítima amanhã.
 

III
Toda mulher tem direito
A viver sem violência
É verdade, está na lei.
Que tem muita eficiência
Pra punir o agressor
E à vítima, dar assistência.
 

IV
Tá no artigo primeiro
Que a lei visa coibir;
A violência doméstica
Como também, prevenir;
Com medidas protetivas
E ao agressor, punir.
 

V
Já o artigo segundo
Desta lei especial
Independente de classe
Nível educacional
De raça, de etnia;
E opção sexual...
VI
De cultura e de idade
De renda e religião
Todas gozam dos direitos
Sim, todas! Sem exceção.
Que estão assegurados
Pela Constituição.
VII
E que direitos são esses?
Eis aqui a relação:
À vida, à segurança.
Também à alimentação
À cultura e à justiça
À Saúde e educação.
VIII
Além da cidadania
Também à dignidade
Ainda tem moradia
E o direito à liberdade.
Só tem direitos nos “As”,
E nos “Os”, não tem novidade?
IX
Tem direito ao esporte
Ao trabalho e ao lazer
E o acesso à política
Pra o Brasil desenvolver
E tantos outros direitos
Que não dá tempo dizer.
X
E a Lei Maria da Penha
Cobre todos esses planos?
Ah, já estão assegurados
Pelos Direitos Humanos
A lei é mais um recurso
Pra corrigir outros danos.
XI
Por exemplo: a mulher
Antes da lei existir,
Apanhava, e a justiça
Não tinha como punir
Ele voltava pra casa
E tornava a agredir.
XII
Com a lei é diferente
É crime inaceitável.
Se bater, vai pra cadeia!
Agressão é intolerável.
O Estado protege a vítima
Depois pune o responsável.
XIII
Segundo o artigo sétimo
Os tipos de Violência
Doméstica e Familiar
Têm na sua abrangência
As cinco categorias
Que descrevo na seqüência.
XIV
A primeira é a Física
Entendendo como tal
Qualquer conduta ofensiva
De modo irracional
Que fira a integridade
E a saúde corporal...
XV
Tapas, socos, empurrões;
Beliscões e pontapés
Arranhões, puxões de orelha;
Seja um ou sejam dez
Tudo é violência física
E causam dores cruéis.
XVI
Vamos ao segundo tipo
Que é a Psicológica
Esta merece atenção
Mais didática e pedagógica
Com a autoestima baixa
Toda a vida perde a lógica.
XVII
Chantagem, humilhação;
Insultos; constrangimento;
São danos que interferem
No seu desenvolvimento
Baixando a autoestima
E aumentando o sofrimento.
XVIII
Violência Sexual
Dá-se pela coação
Ou uso da força física
Causando intimidação
E obrigando a mulher
Ao ato da relação...
XIX
Qualquer ação que impeça
Esta mulher de usar
Método contraceptivo
Ou para engravidar
Seu direito está na lei
Basta só reivindicar.
XX
A quarta categoria
É a Patrimonial:
Retenção, subtração,
Destruição parcial
Ou total de seus pertences
Culmina em ação penal.
XXI
Instrumentos de trabalho
Documentos pessoais
Ou recursos econômicos
Além de outras coisas mais
Tudo isso configura
Em danos materiais.
XXII
A quinta categoria
É Violência Moral
São os crimes contra a honra
Está no Código Penal
Injúria, difamação;
Calúnia, etc e tal.
XIII
Segundo o artigo quinto
Esses tipos de violência
Dão-se em diversos âmbitos
Porém é na residência
Que a violência doméstica
Tem sua maior incidência.
XXIV
Quem pode ser enquadrado
Como agente/agressor?
Marido ou companheiro
Namorado ou ex-amor
No caso de uma doméstica
Pode ser o empregador.
XXV
Se por acaso o irmão
Agredir a sua irmã
O filho, agredir a mãe;
Seja nova ou anciã
É violência doméstica
São membros do mesmo clã.
XXVI
E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É violência doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar.
XXVII
Nesse caso é diferente
A lei é bastante clara.
Por ser uma questão de gênero
Somente a mulher ampara
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.
XXVIII
E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à Lei Maria da Penha.
XXIX
Agora, num caso lésbico;
Se no qual a companheira
Oferecer qualquer risco
À vida de sua parceira
A agressora é punida;
Pois a lei não dá bobeira.
XXX
Para que os seus direitos
Estejam assegurados
A Lei Maria da Penha
Também cria os Juizados
De Violência Doméstica
Para todos os Estados.
XXXI
Aí, cabe aos governantes.
De cada federação
Destinarem os recursos
Para implementação
Da Lei Maria da Penha
Em prol da população.
XXXII
Espero ter sido útil
Neste cordel que criei
Para informar o povo
Sobre a importância da Lei
Pois quem agride uma Rainha
Não merece ser um Rei.
XXXIII
Dizia o velho ditado
Que “ninguém mete a colher”.
Em briga de namorado
Ou de “marido e mulher”
Não metia... Agora, mete!
Pois isso agora reflete
No mundo que a gente quer.

E no you tube:

A Terra Firme conta um pouco de sua história

Essa é a marca da Associação dos Amigos da Terra Firme, que fica em Belém, na  Av. Celso Malcher, Passg. Dom Manoel, n° 22, bairro da Terra Firme.

A Associação tem um cine, um blog, onde vai contando, aos poucos, a sua rica história, o cotidiano de um bairro que sabe se organizar.

O pessoal do cine dos amigos, mandou o endereço virtual da Associação. Compartilho-o com quem me segue no blog.

Ciência e tecnologia hoje é realidade no Pará

Já visitei hoje as obras do Conjunto Liberdade, primeira etapa. Mais de mil apartamentos, o conjunto. 96 prontos e muito bons.  (Foto do meu twitter).  À noitinha, inauguro a primeira etapa do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá). E até o dia 30, continuo inaugurando obras para a população do Pará.

Ontem, inauguramos o Portal do Distrito Industrial de Ananindeua e é primeira vez que o local recebe o sistema viário em toda sua extensão. O DI tem mais de 90 empresas cadastradas, sendo 43 indústrias em funcionamento e gera mais de 4 mil empregos, abrigando importantes marcas, como o Grupo Sococo, Empresa Terraplena, Sindmóveis, Brascomp e Juruá Florestal, entre outras.

O prédio do Centro de Convivência do Distrito Industrial tem capacidade para abrigar auditório de solenidades, cantina, ambulatório, sala de jogos e quadra coberta para a área de lazer de trabalhadores e empresários

 Ciência e Tecnologia - O Parque de Ciência e Teconologia do Guamá tem foco de pesquisa em energia, biotecnologia, tecnologias do alumínio e tecnologias da informação e comunicação. Será o primeiro do estado a fazer a mediação entre a produção de ciência, tecnologia e inovação produzida pelas instituições de pesquisa, com o setor empresarial e a realidade local.

Além do PCT Guamá, o nosso governo está construindo outros dois parques tecnológicos. Um em Marabá (PCT Tocantins), com foco de pesquisa em tecnologia mineral e novos materiais, sistemas agropecuários e silvicultura, e outro em Santarém (PCT Tapajós), com pesquisas focadas em tecnologias da madeira, pesca e aquicultura e agricultura tropical.

Ciência e Tecnologia é uma necessidade de todo o Brasil e que trabalhamos ativamente aqui no Pará. Como diz o presidente Lula no Blog do Planalto: "Aprendemos a fazer, queremos fazer e o Brasil precisa fazer". 

Aqui no Pará, estamos fazendo!