O prefeito eleito de Marabá, deputado estadual João Salame, descascou o governador Simão Jatene em sua conta no facebook, na noite de ontem. O desabafo de Salame acontece um ano após a realização do plebiscito sobre a divisão ou não do Pará. A vitória do "Não" acabou por aumentar o fosso de desigualdades que divide o estado.
Veja o que disse Salame:
Um ano após o plebiscito sobre a divisão do Pará nada mudou.Ou melhor, mudou pra pior. Cadê o Pará unido e grande, desenvolvido?
Fiz um duro pronunciamento hoje na Alepa lembrando o plebiscito e cobrando a diminuição das desigualdades regionais que só aprofundam.
O parque industrial de Marabá e a Alpa não são prioridades do governo do Estado; a região não recebe investimentos. No Tapajós é igual.
O Marajó continua ostentando índices.miseráveis de IDH. E o Governo do Estado, pra investir, tem que tomar dinheiro emprestado.
O sentimentalismo e a miopia impediram de enxergar as experiências exitosas do Mato Grosso e Goiás. Vamos pagar o preço.
Minérios, rios e florestas, nossas riquezas, não remuneram os cofres do Estado com justiça. E a população cresce acima da média.
Essa equação perversa vai aprofundar nossos problemas. A divisão era uma boa chance de enfrentarmos os problemas do pacto federativo.
Outra opção é investir na verticalização das riquezas, sobretudo a mineral. Mas a inércia é grande. Os governantes preferem instituir taxas.
Vamos continuar nossa luta. Mostrar que esse Pará gigantesco é inadministrável e ineficiente. Estamos dispostos a dialogar com todos.
Se tiverem outra proposta nos apresentem. Não comemos fronteiras, que são linhas imaginárias. Queremos.melhor qualidade de vida.
Não tenha dúvida. Essa é a única união possível. No resto estamos separados de fato.
Belém ganha aparentemente. O povo da periferia da capital é quem vai pagar o pato maior dessa estupidez “unionista”.
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Dilma considera “lamentáveis as tentativas de desgatar imagem de Lula”
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11), em Paris, que considera “lamentáveis as tentativas de desgastar” a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar as novas declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.“É sabida minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto eu repudio todas as tentativas – e essa não seria a primeira – de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”, respondeu Dilma, durante uma entrevista coletiva ao lado do presidente francês François Hollande, no Palácio do Eliseu.
Dilma está em visita oficial à França e participou mais cedo – ao lado do ex-presidente Lula - da abertura do Fórum pelo Progresso Social - O Crescimento como Saída para a Crise, na capital francesa. O evento foi organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès.
“Essa é uma questão que devo responder no Brasil, mas não poderia deixar de assinalar que considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, acrescentou.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Leonardo Boff: Reinaldo Azevedo é um consumado idiota
Oscar Niemeyer, a Veja online e o EscaravelhoPor Leonardo Boff
Com a morte de Oscar Niemeyer aos 104 anos de idade ouviram-se vozes do mundo inteiro cheias de admiração, respeito e reverência face a sua obra genial, absolutamente inovadora e inspiradora de novas formas de leveza, simplicidade e elegância na arquitetura. Oscar Niemeyer foi e é uma pessoa que o Brasil e a humanidade podem se orgulhar.
E o fazemos por duas razões principais: a primeira, porque Oscar humildemente nunca considerou a arquitetura a coisa principal da vida; ela pertence ao campo da fantasia, da invenção e do lúdico. Para ele era um jogo das formas, jogado com a seriedade com que as crianças jogam.
A segunda, para Oscar, o principal era a vida. Ela é apenas um sopro, passageira e contraditória. Feliz para alguns mas para as grandes maiorias cruel e sem piedade. Por isso, a vida impõe uma tarefa que ele assumiu com coragem e com sérios riscos pessoais: a da transformação. E para transformar a vida e torná-la menos perversa, dizia, devemos nos dar as mãos, sermos solidários uns para com os outros, criarmos laços de afeto e de amorosidade entre todos. Numa palavra, nós humanos devemos aprender a nos tratar humanamente, sem considerar as classes, a cor da pele e o nível de sua instrução.
Isso foi que alimentou de sentido e de esperança a vida desse gênio brasileiro. Por aí se entende que escolheu o comunismo como a forma e o caminho para dar corpo a este sonho, pois, o comunismo, em seu ideário generoso, sempre se propôs a transformação social a partir das vítimas e dos mais invisíveis. Oscar Niemeyer foi um fiel militante comunista.
Mas seu comunismo era singular: no meu modo de ver, próximo dos cristãos originários pois era um comunismo ético, humanitário, solidário, doce, jocoso, alegre e leve. Foi fiel a esse sonho a vida inteira, para além de todos os avatares passados pelas várias formas de socialismo e de marxismo.
Na medida em que pudemos observar, a grande maioria da opinião pública mundial, foi unânime na celebração de sua arte e do significado humanista de sua vida. Curiosamente a revista VEJA de domingo, dedica-lhe 10 belas páginas. Outra coisa, porém, é a revista VEJA online de 7 de dezembro com um artigo do blog do jornalista Reinado Azevedo que a revista abriga.
Ele foi a voz destoante e de reles mau gosto. Até agora a VEJA não se distanciou daquele conteúdo, totalmente, contraditório àquele da edição impressa de domingo. Entende-se porque a ideologia de um é a ideologia do outro. Pouco importa que o jornalista Azevedo, de forma confusa, face às críticas vindas de todos os lados, procure se explicar. Ora se identifica com a revista, ora se distancia, mas finalmente seu blog é por ela publicado.
Notoriamente, VEJA se compraz em desfazer as figuras que melhor mostram nossa cultura e que mais penetraram na alma do povo brasileiro. Essa revista parece se envergonhar do Brasil, porque gostaria que ele fosse aquilo que não é e não quer ser: um xerox distorcido da cultura norte-americana. Ela dá a impressão de não amar os brasileiros, ao contrário expõe ao ridículo o que eles são e o que criam. Já o titulo da matéria referente a Oscar Niemeyer da autoria de Azevedo, revela seu caráter viciado e malevolente: ”Para instruir a canalha ignorante. O gênio e o idiota em imagens”. Seu texto piora mais ainda quando, se esforça, titubeante, em responder às críticas em seu blog do dia 8/12 também na VEJA online com um título que revela seu caráter despectivo e anti-democrático:”Metade gênio e metade idiota- Niemeyer na capa da VEJA com todas as honras! O que o bloco dos Sujos diz agora?” Sujo é ele que quer contaminar os outros com a própria sujeira de uma matéria tendenciosa e injusta.
O que se quer insinuar com os tipos de formulação usados? Que brasileiro não pode ser gênio; os gênios estão lá fora; se for gênio, porque lá fora assim o reconhecem, é apenas em sua terceira parte e, se melhor analisarmos, apenas numa quarta parte. Vamos e venhamos: Quem diz ser Oscar Niemeyer um idiota apenas revela que ele mesmo é um idiota consumado. Seguramente Azevedo está inscrito no número bem definido por Albert Einstein: ”conheço dois infinitos: o infinito do universo e o infinito dos idiotas; do primeiro tenho dúvidas, do segundo certeza”. O articulista nos deu a certeza que ele e a revista que o abriga possuem um lugar de honra no altar da idiotice.
O que não tolera em Oscar Niemeyer que, sendo comunista, se mostra solidário, compassivo com os que sofrem, que celebra a vida, exalta a amizade e glorifica o amor. Tais valores não cabem na ideologia capitalista de mercado, defendida por VEJA e seu albergado, que só sabe de concorrência, de “greed is good”(cobiça é coisa boa), de acumulação à custa da exploração ou da especulação, da falta de solidariedade e de justiça em nível internacional.
Mas não nos causa surpresa; a revista assim fez com Paulo Freire, Cândido Portinari, Lula, Dom Helder Câmara, Chico Buarque, Tom Jobim, João Gilberto, frei Betto, João Pedro Stédile, comigo mesmo e com tantos outros. Ela é um monumento à razão cínica. Segue desavergonhadamente a lógica hegeliana do senhor e do servo; internalizou o senhor que está lá no Norte opulento e o serve como servo submisso, condenado a viver na periferia. Por isso tanto a revista quanto o articulista revelam um completo descompromisso com a verdade daqui, da cultura brasileira.
A figura que me ocorre deste articulista e da revista semanal, em versão online, é a do escaravelho, popularmente chamado de rola-bosta. O escaravelho é um besouro que vive dos excrementos de animais herbívoros, fazendo rolinhos deles com os quais, em sua toca, se alimenta. Pois algo semelhante fez o blog de Azevedo na VEJA online: foi buscar excrementos de 60 e 70 anos atrás, deslocou-os de seu contexto (ela é hábil neste método) e lançou-os contra Oscar Niemeyer. Ela o faz com naturalidade e prazer, pois, é o meio no qual vive e se realimenta continuamente. Nada de surpreendente, portanto.
Paro por aqui. Mas quero apenas registrar minha indignação contra esta revista, em versão online, travestida de escaravelho por ter cometido um crime lesa-fama. Reproduzo igualmente dois testemunhos indignados de duas pessoas respeitáveis: Antonio Veronese, artista plástico vivendo em Paris e João Cândido Portinari, filho do genial pintor Cândido Portinari, cujas telas grandiosas estão na entrada do edifício da ONU em Nova York e cuja imagem foi desfigurada e deturpada, repetidas vezes, pela revista-escaravelho.
Rui Falcão rebate acusações feitas por Marcos Valério
Em nota à imprensa, presidente nacional do PT defende o Partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
----------------
NOTA À IMPRENSA
A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.
As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.
Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.
Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.
A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.
Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
----------------
NOTA À IMPRENSA
A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.
As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.
Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.
Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país, o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.
A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.
Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
PT: Márcio Pochmann é o novo presidente da Fundação Perseu Abramo
Como eu havia adiantado pelo twitter no último sábado, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido nos dia 7 e 8 de dezembro, em Brasília, elegeu os novos membros da Diretoria e do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo para a gestão 2013/2016. Na indicação dos nomes para a composição da nova diretória foi aplicado o princípio estatutário da paridade de gênero aprovado durante o IV Congresso Nacional do PT - Etapa Estatutária, em 2011, sendo assim eleitos três homens e três mulheres.
O DN/PT também decidiu que os secretários(as) nacionais setoriais, terão assento nas reuniões do Conselho Curador, com direito a voz, sem direito a voto.
O novo Conselho Curador realiza sua primeira reunião no próximo dia 14, quando deve dar posse à nova diretoria e definir o plano de trabalho para 2013.
Conheça a nova diretoria e o novo Conselho Curador:
Diretoria
Marcio Pochmann – presidente
Artur Henrique Santos
Ariane Chagas Leitão
Fatima Cleide Rodrigues da Silva
Iole Ilíada Lopes
Joaquim Calheiros Soriano
Conselho Curador
André Singer - SP
Eliezer Pacheco – RS
Eloi Pietá – SP
Emiliano José - BA
Fernando Ferro – PE
Flavio Jorge – SP
Gilney Viana – DF
Gleber Naime – MG
Hamilton Pereira – DF
Helena Abramo – SP
João Motta – RS
Joenia Batista – RR
José Celestino Lourenço – MG
Maria Aparecida Perez – SP
Maria Celeste de Sousa da Silva – RS
Nalu Faria – SP
Nilmário Miranda – MG
Paulo Vannuchi – SP
Pedro Eugênio – PE
Raimunda Monteiro – PA
Regina Novaes – RJ
Ricardo de Azevedo – SP
Selma Rocha – SP
Severine Macedo – SC
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Perereca comenta retirada de candidatura de Megale
"Ao renunciar, na manhã de ontem, à candidatura à Presidência da Alepa, o ilustre deputado afirmou que o fazia em nome da decência, e não do “jogo político rasteiro”.
E, assim, errou novamente.
Não há nada de “rasteiro” na divulgação dessas informações.
Pelo contrário: o acesso a elas é um direito inalienável dos cidadãos.
Elas não têm a ver com as preferências pessoais de Megale, com a família dele, com nada, rigorosamente nada, que diga respeito à vida privada do ilustre deputado.
Dizem respeito é à utilização, supostamente criminosa, de recursos públicos.
Por isso, colocam de pronto um imperativo moral, do maior interesse para a coletividade.
Pouco importa se Megale é inocente ou culpado, pois isso só quem vai dizer é a Justiça – se o caso chegar à Justiça.
Mas quem carrega no costado acusações como essas, não pode ser candidato à Presidência de um Poder.
E, especialmente, do mesmíssimo Poder no qual tais crimes teriam sido cometidos.
Esse imperativo moral também coloca questões complicadíssimas ao nobre deputado e aos tucanos paraenses.
Quando estavam na oposição, os tucanos berravam até mesmo contra um copo de uísque que a ex-governadora Ana Júlia Carepa tomava em um bar, fora do horário de expediente, como se isso fizesse dela - ou de qualquer mulher - uma vagabunda.
No entanto, parecem ter achado “perfeitamente natural” a candidatura de Megale à Presidência da Alepa.
Assim como parecem ter considerado “perfeitamente natural” a nomeação de um delegado acusado de tortura, para o comando da polícia metropolitana; e a nomeação de Antonio Cláudio Fernandes Farias para o comando da área de Análise Criminal da Segup, apesar de ele responder a processo por peculato - no qual, aliás, acabou condenado, no mês passado, a cinco anos de reclusão.
No mínimo, essa contradição tucana demonstra uma séria incapacidade de separar o público do privado."
E, assim, errou novamente.
Não há nada de “rasteiro” na divulgação dessas informações.
Pelo contrário: o acesso a elas é um direito inalienável dos cidadãos.
Elas não têm a ver com as preferências pessoais de Megale, com a família dele, com nada, rigorosamente nada, que diga respeito à vida privada do ilustre deputado.
Dizem respeito é à utilização, supostamente criminosa, de recursos públicos.
Por isso, colocam de pronto um imperativo moral, do maior interesse para a coletividade.
Pouco importa se Megale é inocente ou culpado, pois isso só quem vai dizer é a Justiça – se o caso chegar à Justiça.
Mas quem carrega no costado acusações como essas, não pode ser candidato à Presidência de um Poder.
E, especialmente, do mesmíssimo Poder no qual tais crimes teriam sido cometidos.
Esse imperativo moral também coloca questões complicadíssimas ao nobre deputado e aos tucanos paraenses.
Quando estavam na oposição, os tucanos berravam até mesmo contra um copo de uísque que a ex-governadora Ana Júlia Carepa tomava em um bar, fora do horário de expediente, como se isso fizesse dela - ou de qualquer mulher - uma vagabunda.
No entanto, parecem ter achado “perfeitamente natural” a candidatura de Megale à Presidência da Alepa.
Assim como parecem ter considerado “perfeitamente natural” a nomeação de um delegado acusado de tortura, para o comando da polícia metropolitana; e a nomeação de Antonio Cláudio Fernandes Farias para o comando da área de Análise Criminal da Segup, apesar de ele responder a processo por peculato - no qual, aliás, acabou condenado, no mês passado, a cinco anos de reclusão.
No mínimo, essa contradição tucana demonstra uma séria incapacidade de separar o público do privado."
Leia mais em Opinião: o Caso Megale e a eloquência do silêncio.
O comunismo ético de Oscar Niemeyer
Por Leonardo Boff, no sítio da Adital:Não tive muitos encontros com Oscar Niemeyer. Mas os que tive foram longos e densos. Que falaria um arquiteto com um teólogo senão sobre Deus, sobre religião, sobre a injustiça dos pobres e sobre o sentido da vida?
Nas nossas conversas, sentia alguém com uma profunda saudade de Deus. Invejava-me que, me tendo por inteligente (na opinião dele) ainda assim acreditava em Deus, coisa que ele não conseguia. Mas eu o tranquilizava ao dizer: o importante não é crer ou não crer em Deus. Mas viver com ética, amor, solidariedade e compaixão pelos que mais sofrem. Pois, na tarde da vida, o que conta mesmo são tais coisas. E nesse ponto ele estava muito bem colocado. Seu olhar se perdia ao longe, com leve brilho.
Impressionou-se sobremaneira, certa feita, quando lhe disse a frase de um teólogo medieval: "Se Deus existe como as coisas existem, então Deus não existe”. E ele retrucou: "mas que significa isso?” Eu respondi: "Deus não é um objeto que pode ser encontrado por ai; se assim fosse, ele seria uma parte do mundo e não Deus”. Mas então, perguntou ele: "que raio é esse Deus?” E eu, quase sussurrando, disse-lhe: "É uma espécie de Energia poderosa e amorosa que cria as condições para que as coisas possam existir; é mais ou menos como o olho: ele vê tudo mas não pode ver a si mesmo; ou como o pensamento: a força pela qual o pensamento pensa, não pode ser pensada”. E ele ficou pensativo. Mas continuou: "a teologia cristã diz isso?” Eu respondi: "diz mas tem vergonha de dizê-lo, porque então deveria antes calar que falar; e vive falando, especialmente os Papas”. Mas consolei-o com uma frase atribuída a Jorge Luis Borges, o grande argentino:”A teologia é uma ciência curiosa: nela tudo é verdadeiro, porque tudo é inventado”. Achou muita graça. Mais graça achou com uma bela trouvaille de um gari do Rio, o famoso "Gari Sorriso: "Deus é o vento e a lua; é a dinâmica do crescer; é aplaudir quem sobe e aparar quem desce”. Desconfio que Oscar não teria dificuldade de aceitar esse Deus tão humano e tão próximo a nós.
Mas sorriu com suavidade. E eu aproveitei para dizer: "Não é a mesma coisa com sua arquitetura? Nela tudo é bonito e simples, não porque é racional mas porque tudo é inventado e fruto da imaginação”. Nisso ele concordou adiantando que na arquitetura se inspira mais lendo poesia, romance e ficção do que se entregando a elucubrações intelectuais. E eu ponderei: "na religião é mais ou menos a mesma coisa: a grandeza da religião é a fantasia, a capacidade utópica de projetar reinos de justiça e céus de felicidade. E grande pensadores modernos da religião como Bloch, Goldman, Durkheim, Rubem Alves e outros não dizem outra coisa: o nosso equívoco foi colocar a religião na razão quando o seu nicho natural se encontra no imaginário e no princípio esperança. Ai ela mostra a sua verdade. E nos pode inspirar um sentido de vida.”
Para mim a grandeza de Oscar Niemeyer não reside apenas na sua genialidade, reconhecida e louvada no mundo inteiro. Mas na sua concepção da vida e da profundidade de seu comunismo. Para ele "a vida é um sopro”, leve e passageiro. Mas um sopro vivido com plena inteireza. Antes de mais nada, a vida para ele não era puro desfrute, mas criatividade e trabalho. Trabalhou até o fim, como Picazzo, produzindo mais de 600 obras. Mas como era inteiro, cultivava as artes, a literatura e as ciências. Ultimamente se pôs a estudar cosmologia e física quântica. Enchia-se de admiração e de espanto diante da grandeur do universo.
Mas mais que tudo cultivou a amizade, a solidariedade e a benquerença para com todos. "O importante não é a arquitetura” repetia muitas vezes, "o importante é a vida”. Mas não qualquer vida; a vida vivida na busca da transformação necessária que supere as injustiças contra os pobres, que melhore esse mundo perverso, vida que se traduza em solidariedade e amizade. No JB de 21/04/2007 confessou: ”O fundamental é reconhecer que a vida é injusta e só de mãos dadas, como irmãos e irmãs, podemos vive-la melhor”.
Seu comunismo está muito próximo daquele dos primeiros cristãos, referido nos Atos dos Apóstolos nos capítulos 2 e 4. Ai se diz que "os cristãos colocavam tudo em comum e que não havia pobres entre eles”. Portanto, não era um comunismo ideológico, mas ético e humanitário: compartilhar, viver com sobriedade, como sempre viveu, despojar-se do dinheiro e ajudar a quem precisasse. Tudo deveria ser comum. Perguntado por um jornalista se aceitaria a pílula da eterna juventude, respondeu coerentemente: "aceitaria se fosse para todo mundo; não quero a imortalidade só para mim”.
Um fato ficou-me inesquecível. Ocorreu nos inícios dos anos 80 do século passado. Estando Oscar em Petrópolis, me convidou para almoçar com ele. Eu havia chegado naquele dia de Cuba, onde, com Frei Betto, durante anos dialogávamos com os vários escalões do governo (sempre vigiados pelo SNI), a pedido de Fidel Castro, para ver se os tirávamos da concepção dogmática e rígida do marxismo soviético. Eram tempos tranquilos em Cuba que, com o apoio da União Soviética, podia levar avante seus esplêndidos projetos de saúde, de educação e de cultura. Contei que, por todos os lados que tinha ido em Cuba, nunca encontrei favelas mas uma pobreza digna e operosa. Contei mil coisas de Cuba que, segundo frei Betto, na época era "uma Bahia que deu certo”. Seus olhos brilhavam. Quase não comia. Enchia-se de entusiasmo ao ver que, em algum lugar do mundo, seu sonho de comunismo poderia, pelo menos em parte, ganhar corpo e ser bom para as maiorias.
Qual não foi o meu espanto quando, dois dias após, apareceu na Folha de São Paulo, um artigo dele com um belo desenho de três montanhas, com uma cruz em cima. Em certa altura dizia: "Descendo a serra de Petrópolis ao Rio, eu que sou ateu, rezava para o Deus de Frei Boff para que aquela situação do povo cubano pudesse um dia se realizar no Brasil”. Essa era a generosidade cálida, suave e radicalmente humana de Oscar Niemeyer.
Guardo uma memória perene dele. Adquiri de Darcy Ribeiro, de quem Oscar era amigo-irmão, uma pequeno apartamento no bairro do Alto da Boa-Vista, no Vale Encantando. De lá se avista toda a Barra da Tijuca até o fim do Recreio dos Bandeirantes. Oscar reformou aquele apartamento para o seu amigo, de tal forma que de qualquer lugar que estivesse, Darcy (que era pequeno de estatura), pudesse ver sempre o mar. Fez um estrado de uns 50 centímetros de altura E como não podia deixar de ser, com uma bela curva de canto, qual onda do mar ou corpo da mulher amada. Aí me recolho quando quero escrever e meditar um pouco, pois um teólogo deve cuidar também de salvar a sua alma.
Por duas vezes se ofereceu para fazer uma maquete de igrejinha para o sítio onde moro em Araras em Petrópolis. Relutei, pois considerava injusto valorizar minha propriedade com uma peça de um gênio como Oscar. Finalmente, Deus não está nem no céu nem na terra, está lá onde as portas da casa estão abertas.
A vida não está destinada a desaparecer na morte, mas a se transfigurar alquimicamente através da morte. Oscar Niemeyer apenas passou para o outro lado da vida, para o lado invisível. Mas o invisível faz parte do visível. Por isso ele não está ausente, mas está presente, apenas invisível. Mas sempre com a mesma doçura, suavidade, amizade, solidariedade e amorosidade que permanentemente o caracterizou. E de lá onde estiver, estará fantasiando, projetando e criando mundos belos, curvos e cheios de leveza.
Diretório Nacional do PT - Resolução sobre a Argentina!
REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Brasília, 07 e 08 de dezembro de 2012
RESOLUÇÃO SOBRE A ARGENTINA
A liberdade de expressão, o pluralismo e a tolerância são componentes fundamentais da democracia, especialmente neste momento da historia, em que a comunicação de massas adquiriu imensa influência.
Coerente com isto, o Partido dos Trabalhadores defende a adoção, no Brasil, de medidas previstas na Constituição de 1988 e à espera de regulamentação, que impeçam a existência de monopólios, especialmente a concentração de rádios e TVsnas mãos de poucas empresas.
Pelo mesmo motivo, o PT acompanhou com atenção a decisão do governo e do Congresso da Argentina, de aprovar a chamada Ley de Médios. A nova legislação prevê que uma pessoa ou empresa possa possuir 24 sistemas de televisão por cabo e10 licenças de radio-difusão – sejam de radio, FM, AM ou televisão aberta. Hoje, um único grupo, o Clarin, detém 250 licenças.
Portanto, ao contrário do que afirmam setores da mídia brasileira a nova legislação argentina contribui para ampliar a liberdade de expressão e aprofundar as transformações democráticas e sociais implementadas pelos governos Nestor e Cristina Kirchner.
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
FHC e os tempos do engavetador-geral
Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:
O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?
FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.
Durante a sabatina de recondução de Brindeiro ao cargo, em 2001, vários parlamentares questionaram as atitudes do envagetador, ops, procurador. A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de 4 mil processos parados no gabinete do procurador-geral. Brindeiro foi questionado sobre o fato de ter sido preterido pelos colegas numa eleição feita para indicar ao presidente FHC quem deveria ser o procurador-geral da República.
Lula, não. Atendeu ao pedido dos procuradores de nomear Claudio Fonteles, primeiro colocado na lista tríplice feita pela classe, em 2003, e em 2005, ao escolher Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. Detalhe: em 2007, mesmo após o procurador-geral fazer a denúncia, Lula reconduziu-o ao cargo. Na época, o presidente lembrou que escolheu procuradores nomeados por seus pares, e garantiu a Antonio Fernando: “Você pode ser chamado por mim para tomar café, mas nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que engavete um processo contra quem quer que seja neste país.” E assim foi.
Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?
Esta semana, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência, colocou o dedo na ferida: “Os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne”, disse Carvalho. É verdade.
Imediatamente FHC foi acionado pelos jornais para rebater o ministro. “Tenho 81 anos, mas tenho memória”, disse o ex-presidente. Nenhum jornalista foi capaz de refrescar suas lembranças seletivas e falar do “engavetador-geral” e da compra de votos à reeleição. Pois eu refresco: nunca antes neste País se investigou tanto e com tanta independência. A ponto de o ministro da Justiça ser “acusado” de não ter sido informado da operação da PF que revirou a vida de uma mulher íntima do ex-presidente Lula. Imagina se isso iria acontecer na época de FHC e do seu engavetador-geral.
O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual.
O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete? Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido. O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los?
FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”. O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso. Arquivou! Um escândalo.
Durante a sabatina de recondução de Brindeiro ao cargo, em 2001, vários parlamentares questionaram as atitudes do envagetador, ops, procurador. A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de 4 mil processos parados no gabinete do procurador-geral. Brindeiro foi questionado sobre o fato de ter sido preterido pelos colegas numa eleição feita para indicar ao presidente FHC quem deveria ser o procurador-geral da República.
Lula, não. Atendeu ao pedido dos procuradores de nomear Claudio Fonteles, primeiro colocado na lista tríplice feita pela classe, em 2003, e em 2005, ao escolher Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. Detalhe: em 2007, mesmo após o procurador-geral fazer a denúncia, Lula reconduziu-o ao cargo. Na época, o presidente lembrou que escolheu procuradores nomeados por seus pares, e garantiu a Antonio Fernando: “Você pode ser chamado por mim para tomar café, mas nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que engavete um processo contra quem quer que seja neste país.” E assim foi.
Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo. Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?
Esta semana, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência, colocou o dedo na ferida: “Os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne”, disse Carvalho. É verdade.
Imediatamente FHC foi acionado pelos jornais para rebater o ministro. “Tenho 81 anos, mas tenho memória”, disse o ex-presidente. Nenhum jornalista foi capaz de refrescar suas lembranças seletivas e falar do “engavetador-geral” e da compra de votos à reeleição. Pois eu refresco: nunca antes neste País se investigou tanto e com tanta independência. A ponto de o ministro da Justiça ser “acusado” de não ter sido informado da operação da PF que revirou a vida de uma mulher íntima do ex-presidente Lula. Imagina se isso iria acontecer na época de FHC e do seu engavetador-geral.
O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual.
Dilma ataca ‘insensibilidade’ tucana e diz que manterá redução de preço da energia
“Para isso, nós adotamos dois conjuntos de medidas. Um conjunto que era reduzir os encargos nas tarifas de energia, notadamente a RGR, a CSS e Conta de Desenvolvimento Energético. Essas três tarifas, junto com o fim das concessões de energia elétrica, antecipação em alguns casos e o fim em outros, permitiram que a gente reduzisse em 22% essas tarifas”, explicou a presidenta em discurso.
Dilma afirmou que a redução do preço de energia será questão prioritária em 2013, como fator essencial para estimular a competitividade no país. “O governo federal vai buscar o máximo esforço para reduzir as tarifas, isso é algo fundamental no Brasil, é tão importante quanto a redução da taxa de juros e de câmbio para melhorar a competitividade do país.”
Os estados que não aceitaram diminuir lucros para reduzir também as tarifas são governados pela oposição, sobretudo pelo PSDB. Por uma decisão que teve o avala da cúpula tucana, as principais usinas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, ligadas respectivamente à Cesp, à Cemig e à Copel, ficaram de fora do novo modelo. Como elas são responsáveis por 25% de toda a geração de energia do país, a expectativa de redução média caiu de 20% para 17%. No caso dos consumidores residenciais, caiu de 16% para 10%.
Em seu discurso de hoje, porém, Dilma afirmou que não irá “recuar” e sinalizou que manterá os índices de redução originalmente previstos usando recurso do orçamento da União, que “serão repassados para suprir a indústria e a população brasileira, “aquilo que os outros não tiverem a sensibilidade de fazer.”
Ainda sobre a competitividade, Dilma ressaltou a importância na queda da taxa de juros para para aumento da produtividade e a importância dos recursos naturais para a produção industrial do país. “Devemos utilizar nossos recursos não apenas para exportar produtos primários. Temos que diversificar nossa base produtiva, fortalecer a indústria, investir em capital humano e em vantagens competitivas em todos os setores.”
Pronatec
A educação foi lebrada por Dilma como uma questão não apenas social e moral, mas “política e econômica também.” Segundo a presidenta, não há inovação tecnológica sem educação de qualidade para a população. “Nenhum país chegou a ser competitivo e desenvolvido sem estar ancorado a fundo na questão da educação.”
Além disso, a presidenta ressaltou a parceria com o Conselho Nacional das Indústrias (CNI) no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “O Pronatec tem a chave do futuro do país, tem a capacidade de dar qualidade ao ensino médio e dar qualidade aos profissionais e trabalhadores. Tudo o que colocarmos na educação é investimento no presente e uma poupança para o futuro.”
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
PT orienta transição para os novos prefeitos
A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) preparou textos e vídeos com orientações para os prefeitos/as eleitos/as do PT. O material está publicado no portal da Escola, e prioriza neste momento o planejamento e as tarefas da transição e dos primeiros dias de governo.
Os conteúdos são disponíveis no portal da Escola (alguns são oferecidos na área pública do site, e outros na área de acesso dos filiados/as). Veja mais clicando aqui http://enfpt.org.br/transicaogovernamental
Já foram gravados videos com orientações sobre:
. Preparação da equipe, contas, dívidas, continuidade administrativa, súmula 25, estrutura administrativa, relatórios e dados da administração, tribunal de contas, CGU, portal federativo, contratos, processos judiciais, situação dos servidores e da folha de pagamento, relação federativa.
. Organização SNAI e SEAI.
. Modo petista de Governar, diretrizes, implantação do Programa de Governo petista.
. O Brasil hoje e as cidades que vamos governar.
. O papel do prefeito/a do PT no contexto atual do Brasil e dos municípios e o projeto do PT para o Brasil.
Os conteúdos disponíveis são os seguintes:
Introdução: Instrumentos e orientações; Equipe de transição; Acesse informações sobre o seu município.
O Município e a(o) prefeito(a) no ambiente constitucional: Funções executivas do(a) prefeito(a); a organização governamental brasileira e a competência municipal; o Governo Federal, estadual e municipal, Relações intergovernamentais; Consórcios públicos; Associativismo Municipal e o Comitê de Articulação Federativa – CAF.
Aspectos relevantes para a gestão municipal: Leis de fixação dos subsídios dos agentes políticos; Código Tributário Municipal e legislação complementar; Plano Diretor e legislação complementar; Leis referentes ao planejamento e ao orçamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA); Regime dos servidores; Regime previdenciário; regulamentos Legislação federal e estadual; Gestão orçamentária, financeira, patrimonial e tributária; Gestão de pessoas; Participação social.
Controle da administração: Tipos de controle, Tipos de controle exercidos pela Câmara Municipal; Controle social.
Recomendações para a transição: Equipe de transição; Equipe de governo; Informações necessárias para o início de mandato.
Preparando-se para a posse
Os novos prefeitos e prefeitas do PT no país
Clique aqui para conhecer o documento “A situação do PT após o segundo turno da eleição”, preparado pela Secretaria Nacional de Organização do PT.
Saiba mais sobre as prefeituras e os prefeitos/as do PT no país baixando o documento “Perfil das Prefeituras e Prefeitos/as do PT Eleitos/as em 2012” (produzida pela ENFPT com dados da SORG/PT). Para fazer o download, clique aqui.
Os conteúdos são disponíveis no portal da Escola (alguns são oferecidos na área pública do site, e outros na área de acesso dos filiados/as). Veja mais clicando aqui http://enfpt.org.br/transicaogovernamental
Já foram gravados videos com orientações sobre:
. Preparação da equipe, contas, dívidas, continuidade administrativa, súmula 25, estrutura administrativa, relatórios e dados da administração, tribunal de contas, CGU, portal federativo, contratos, processos judiciais, situação dos servidores e da folha de pagamento, relação federativa.
. Organização SNAI e SEAI.
. Modo petista de Governar, diretrizes, implantação do Programa de Governo petista.
. O Brasil hoje e as cidades que vamos governar.
. O papel do prefeito/a do PT no contexto atual do Brasil e dos municípios e o projeto do PT para o Brasil.
Os conteúdos disponíveis são os seguintes:
Introdução: Instrumentos e orientações; Equipe de transição; Acesse informações sobre o seu município.
O Município e a(o) prefeito(a) no ambiente constitucional: Funções executivas do(a) prefeito(a); a organização governamental brasileira e a competência municipal; o Governo Federal, estadual e municipal, Relações intergovernamentais; Consórcios públicos; Associativismo Municipal e o Comitê de Articulação Federativa – CAF.
Aspectos relevantes para a gestão municipal: Leis de fixação dos subsídios dos agentes políticos; Código Tributário Municipal e legislação complementar; Plano Diretor e legislação complementar; Leis referentes ao planejamento e ao orçamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA); Regime dos servidores; Regime previdenciário; regulamentos Legislação federal e estadual; Gestão orçamentária, financeira, patrimonial e tributária; Gestão de pessoas; Participação social.
Controle da administração: Tipos de controle, Tipos de controle exercidos pela Câmara Municipal; Controle social.
Recomendações para a transição: Equipe de transição; Equipe de governo; Informações necessárias para o início de mandato.
Preparando-se para a posse
Os novos prefeitos e prefeitas do PT no país
Clique aqui para conhecer o documento “A situação do PT após o segundo turno da eleição”, preparado pela Secretaria Nacional de Organização do PT.
Saiba mais sobre as prefeituras e os prefeitos/as do PT no país baixando o documento “Perfil das Prefeituras e Prefeitos/as do PT Eleitos/as em 2012” (produzida pela ENFPT com dados da SORG/PT). Para fazer o download, clique aqui.
Reviravolta na eleição da presidência da ALEPA: José Megale retira candidatura
A blogueira Franssinete Florenzano deu com exclusividade o furo:
"O deputado José Megale(PSDB) renunciou à sua candidatura a presidente da Alepa, hoje. Agora à tarde, as bancadas aliadas ao governo fazem ampla reunião, sob a coordenação do deputado Manoel Pioneiro(PSDB), a fim de escolher outro candidato para fazer frente ao deputado Martinho Carmona(PMDB). Estão no páreo os nomes dos deputados Márcio Miranda (DEM), Júnior Ferrari(PTB) e Raimundo Belo(PSB)."
Megale, que durante meu governo foi líder da oposição, sempre se manifestando de forma truculemnta e preconceituosa, é acusado de integrar o bando que saqueou a Assembléia Legislativa. O promotor Nelson Medrado, que investiga o caso, pediu abertura de inquérito contra o parlamentar ao corregedor chefe do Ministério Público. O processo continua parado.
Megale é acusado de favorecer empresas ligadas a outra integrante da quadrilha, Daura Hage, e da empresa de um assessor seu. Todas as depesas foram assinadas pelo deputado e contratadas a seu pedido. Em entrevista, Megale confirmou que realmente sabia que a empresa pertencia àquele funcionário, “mas eu não sabia que era proibido”, afirmou.
Megale, que durante meu governo foi líder da oposição, sempre se manifestando de forma truculemnta e preconceituosa, é acusado de integrar o bando que saqueou a Assembléia Legislativa. O promotor Nelson Medrado, que investiga o caso, pediu abertura de inquérito contra o parlamentar ao corregedor chefe do Ministério Público. O processo continua parado.
Megale é acusado de favorecer empresas ligadas a outra integrante da quadrilha, Daura Hage, e da empresa de um assessor seu. Todas as depesas foram assinadas pelo deputado e contratadas a seu pedido. Em entrevista, Megale confirmou que realmente sabia que a empresa pertencia àquele funcionário, “mas eu não sabia que era proibido”, afirmou.
Reforma política deve ser votada ainda este ano na Câmara
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) disse que o projeto de lei que propõe a reforma no sistema político brasileiro nunca será votado por acordo. “É um acordo de procedimento de votação o que temos que fazer, e aí cada bancada vai exercer sua opinião”, analisou o parlamentar, que é relator da matéria na Câmara, em entrevista concedida ontem (3). “A questão é enfrentar o momento. Alguns temas poderão ser vitoriosos, outros derrotados, mas a temática é votar.”
Fontana explica que quatro pontos da reforma política têm apresentado mais apoio dos deputados até agora: financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais e a eleição em lista mista flexível para cargos legislativos, e a coincidência de eleições federais, estaduais e municipais, que passariam a ocorrer no mesmo ano. “Há um conjunto de conversas entre dirigentes partidários e deputados, um clima cada vez mais forte em favor de uma votação do relatório da reforma política”, complementa o deputado, sem precisar quando essa votação poderia ocorrer. “Será no dia em que o presidente da Câmara fizer uma costura. Pode tanto ser nesta semana quanto na outra.”
Na última quinta-feira (29), o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou que a reforma política teria prioridade para votação a partir desta terça-feira (4), destacando que o plenário discutiria os mesmos quatro pontos citados à RBA por Henrique Fontana, cujo parecer sobre a matéria foi apresentado no início do ano. Até agora não houve consenso para votação do projeto de lei, e no início de novembro Marco Maia decidiu que conduziria a votação da proposta de maneira fatiada, ponto a ponto.
De acordo com Henrique Fontana, o tema de aprovação mas urgente é o financiamento público de campanha. “Considero a mudança estrutural mais importante da política brasileira. Sua grande vantagem será ampliar a democracia ao retirar o poder que hoje é concedido ao poder econômico, que é muito grande”, resume. “Cada vez mais a eleição é decidida pelo fator econômico, e o que deveria ser o principal – ideias, projetos, história de vida, credibilidade do candidato – é substituído pela potência financeira. No último pleito para a Câmara, das 513 campanhas mais caras, em cada estado, 380 tiveram sucesso. A relação entre vitória eleitoral e capacidade de arrecadação é direta.”
O deputado afirma, porém, que a ideia não é beneficiar todos os candidatos com o mesmo montante de recursos públicos. “Pequenas diferenças continuarão ocorrendo”, ressalva. “Temos de ponderar de acordo com o tamanho do partido: não posso dar para o candidato à presidência da República pelo PTdoB, por exemplo, o mesmo valor que vai para o candidato do PSDB ou do PT, porque a sociedade brasileira deu mais representação a esses partidos.” Fontana explica que o critério a ser adotado destinará 25% dos recursos públicos de campanha para distribuição igualitária, enquanto os demais 75% serão repartidos às siglas de acordo com o número de votos recebido na eleição anterior.
Fontana explica que quatro pontos da reforma política têm apresentado mais apoio dos deputados até agora: financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais e a eleição em lista mista flexível para cargos legislativos, e a coincidência de eleições federais, estaduais e municipais, que passariam a ocorrer no mesmo ano. “Há um conjunto de conversas entre dirigentes partidários e deputados, um clima cada vez mais forte em favor de uma votação do relatório da reforma política”, complementa o deputado, sem precisar quando essa votação poderia ocorrer. “Será no dia em que o presidente da Câmara fizer uma costura. Pode tanto ser nesta semana quanto na outra.”
Na última quinta-feira (29), o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou que a reforma política teria prioridade para votação a partir desta terça-feira (4), destacando que o plenário discutiria os mesmos quatro pontos citados à RBA por Henrique Fontana, cujo parecer sobre a matéria foi apresentado no início do ano. Até agora não houve consenso para votação do projeto de lei, e no início de novembro Marco Maia decidiu que conduziria a votação da proposta de maneira fatiada, ponto a ponto.
De acordo com Henrique Fontana, o tema de aprovação mas urgente é o financiamento público de campanha. “Considero a mudança estrutural mais importante da política brasileira. Sua grande vantagem será ampliar a democracia ao retirar o poder que hoje é concedido ao poder econômico, que é muito grande”, resume. “Cada vez mais a eleição é decidida pelo fator econômico, e o que deveria ser o principal – ideias, projetos, história de vida, credibilidade do candidato – é substituído pela potência financeira. No último pleito para a Câmara, das 513 campanhas mais caras, em cada estado, 380 tiveram sucesso. A relação entre vitória eleitoral e capacidade de arrecadação é direta.”
O deputado afirma, porém, que a ideia não é beneficiar todos os candidatos com o mesmo montante de recursos públicos. “Pequenas diferenças continuarão ocorrendo”, ressalva. “Temos de ponderar de acordo com o tamanho do partido: não posso dar para o candidato à presidência da República pelo PTdoB, por exemplo, o mesmo valor que vai para o candidato do PSDB ou do PT, porque a sociedade brasileira deu mais representação a esses partidos.” Fontana explica que o critério a ser adotado destinará 25% dos recursos públicos de campanha para distribuição igualitária, enquanto os demais 75% serão repartidos às siglas de acordo com o número de votos recebido na eleição anterior.
Assinar:
Postagens (Atom)