Lula defende novo marco regulatório para as comunicações no Brasil

Lula e a presidenta Cristina Kirchner,
durante visita à Argentina (Ricardo Stuckert/IL)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (17), na Argentina, a instituição de um novo marco regulatório para os meios de comunicações no Brasil. “A última regulação é de 1962, portanto não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação de 1962, quando não havia telefones celulares e nem internet. A evolução que houve nas telecomunicações não está regulada”, disse ele, em entrevista ao jornal argentino La Nación.

Na entrevista, Lula observou que no Brasil foi preparada, no final de 2009, a primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual participaram partidos políticos, meios de comunicação e empresas do setor de telefonia. Dessa conferência surgiu uma proposta de regulação para ser discutida com toda a sociedade.

“Não há modelo definitivo. Não há modelo do Globo, da Folha, de Lula ou de Dilma. Então, vamos começar uma discussão com a sociedade para saber o que é mais importante para que os meios de comunicação sejam cada vez mais retransmissores de conhecimento, de informação, cada vez mais livres e sem ingerência do governo.”, disse Lula.

Ele lembrou que a polêmica existe na Argentina, na Venezuela e no México, onde o presidente Ricardo Salinas e o empresário Carlos Slim “estão em guerra todo o santo dia”.
Conglomerados - A guerra entre a Casa Rosada e grandes conglomerados de comunicação da Argentina, principalmente o “Clarín”, também foi abordada na entrevista. “Eu aprendi a não ficar reclamando e a dizer que a imprensa é culpada de tudo. O governante nunca, em hipótese alguma, deve ter medo de conversar com a sociedade. Não podemos ver cada pessoa que se aproxima na rua como um inimigo”.

Mas observou que é preciso haver equilíbrio : “Parece que devemos acreditar na sabedoria dos leitores. Quando a imprensa está exageradamente contra, não se acredita. Da mesma forma que não se acredita quando se está exageradamente a favor. É o equilíbrio que dá credibilidade.” Ele disse que aprendeu a não ficar reclamando e dizer que a imprensa é culpada de tudo. “Cada um é responsável por seus atos. Eu sou responsável por meus atos, a imprensa pelos seus. E por esses atos seremos julgados. Eu já fui julgado, fui reeleito em 2006, elegi a presidenta (Dilma) em 2010 e cumpri minha missão. Agora, espero que a imprensa siga cumprindo sua missão de informar a sociedade brasileira e o mundo inteiro”.

Lula esteve ontem (17) na Argentina em um dia de intensa atividade política. Em Buenos Aires, almoçou com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada, e, em Mar del Plata, participou de um congresso empresarial.

Ao ser indagado se teme o julgamento da Ação Penal 470, o chamado “mensalão, no Supremo Tribunal Federal, observou que já foi julgado pelo povo brasileiro : “Eu já fui julgado. A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo — afirmou Lula, em referência à última avaliação feita sobre seu governo pelo Instituto Ibope, em dezembro de 2010.

Mais tarde, em congresso empresarial sobre desenvolvimento sustentável em Mar de Plata, Lula abordou a crise econômica global e disse ser necessário buscar convergências entre os setores público e privado para encontrar soluções.

“Os líderes mundiais devem entender que o problema não é somente econômico, é fundamental apelar para a política para enfrentar os novos desafios. Precisamos de mecanismos para enfrentar a especulação no mercado financeiro internacional”, defendeu. Segundo Lula, a crise “nasceu e explodiu” no coração do mundo mais desenvolvido e foi provocada pela falta de regras no setor financeiro.

Lula acredita que o líder venezuelano, Hugo Chávez, recentemente reeleito para um novo mandato, “deve começar a preparar sua sucessão”. “Havia uma eleição na Venezuela, onde duas pessoas se apresentaram, Henrique Capriles e Hugo Chávez, e eu achava que o segundo seria a melhor opção para o país. Agora, acho também que o companheiro Chávez deve começar a preparar sua sucessão”, disse Lula em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal La Nación, de Buenos Aires.

Democracia

Lula disse que a Constituição da Venezuela “permite que Chávez seja candidato pela quarta vez, mas quando ele perder, os adversários também poderão se apresentar quantas vezes quiserem, e isso eu não acho que seja bom”.

“Por isso, é que eu mesmo não quis um terceiro mandato. Porque se tivesse feito, teria tentando um quarto mandato e depois um quinto. Então, se quero para mim, quero para todos. E para a democracia, a alternância de poder é uma conquista da humanidade e, por isso, é preciso mantê-la”, sustentou.
Lula afirmou que se compararmos a “Venezuela de Chávez” com a “Venezuela antes de Chávez”, o país “melhorou muito” e o “povo pobre ganhou dignidade”.

“A América do Sul ganhou muito com Chávez, porque antes até os sanitários eram importados dos Estados Unidos. Hoje, essa importação é feita também da Argentina, Brasil e outros países. A Venezuela começou a olhar para América Latina, por isso defendi o ingresso do país no Mercosul”, disse.

Com relação ao Mercosul, Lula considerou que a suspensão do Paraguai foi acertada por conta da destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho, pelo senado paraguaio, em processo cuja legitimidade foi questionada pelas nações vizinhas.

“Não se pode permitir que a política seja feita dessa maneira”, afirmou Lula. “Sinceramente, acho que se a vontade popular não foi respeitada, a democracia ficará debilitada. Lugo terminaria seu mandato no ano que vem, por isso acho que decisão do Mercosul foi correta”, acrescentou.

Leia a integra da entrevista ao La Nación aqui:
http://www.lanacion.com.ar/1518253-lula-da-silva-la-democracia-es-alternancia

Eleição em SP: Haddad amplia vantagem sobre Serra para 16 pontos, aponta Ibope

Nova pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope no início da noite desta quarta-feira (17) mostra um aumento na vantagem do candidato petista Fernando Haddad em relação ao seu adversário, José Serra (PSBD). Ele aparece com 49% das intenções de voto, contra 33% do tucano.

Se levados em consideração apenas os votos válidos - que exclui brancos, nulos e indecisos -, Haddad aparece com 60%, enquanto Serra soma 40%.

Os 16 pontos de vantagem apontados pelo Ibope confirmam a tendência da primeira pesquisa, realizada em 11 de outubro, onde Haddad aparecia com 10% a mais na preferência do eleitorado. (47% contra 37% do tucano).

Os votos brancos e nulos somam 13%. Já os indecisos representam 5% dos ouvidos pela pesquisa.

O Ibope entrevistou 1.204 pessoas na cidade de São Paulo entre os dias 12 e 17 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (sob o número 01864/2012.

O vice de Serra e o "mensalão" da Veja

A revista Veja desta semana soltou os rojões – literalmente! A capa mostra fogos de artifício iluminando a bandeira do Brasil. O título é apoteótico: "Vitória Suprema". E a chamada é venenosa: "A condenação dos mensaleiros lava a alma de todos os brasileiros vítimas de corruptos". Se bobear, o tucano José Serra utilizará a capa da Veja na propaganda eleitoral na televisão, que reestreia nesta segunda-feira, 15. Afinal, o eterno candidato do PSDB não fala em outra coisa nos últimos dias: "mensalão, mensalão, mensalão".

Tudo parece combinado, cronometrado. Num ato irresponsável, o Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento dos líderes petistas para as vésperas das eleições. Na sequência, a mídia demotucana, que tanto pressionou os ministros do STF, utiliza o resultado para promover sua habitual escandalização da política, sempre de forma seletiva. A capa da Veja se encaixa perfeitamente na estratégia de campanha do PSDB – que posa de ético, apesar da privataria no reinado de FHC, do mensalão em Minas Gerais e tantas outras sujeiras!

Os "amigos" de Alexandre Schneider

O jogo combinado tem razões políticas. Afinal, a famiglia Civita sempre apoiou os neoliberais tucanos, com sua política de desmonte do Estado, da nação e do trabalho, e mantém íntimas ligações com o direitista José Serra. Mas há também motivos mais mesquinhos, comerciais. Os governos tucanos de São Paulo sempre injetaram grana pública nas publicações do Grupo Abril, que edita a revista Veja. Nos bastidores, a famiglia Civita pode até se jactar que possui o vice na chapa de José Serra, o blindado Alexandre Schneider.

Em julho último, sem qualquer estardalhaço na mídia, o ex-secretário de Educação do prefeito Gilberto Kassab foi acusado de desvio de dinheiro público para favorecer a Fundação Victor Civita – ONG ligada ao Grupo Abril. O processo, publicado em 4 de julho, tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública. Schneider contratou a sinistra fundação para prestar serviços de "Formação Continuada de Diretores e Supervisores" de escolas municipais durante o período em que ocupou o cargo na prefeitura.

Rombo de R$ 611.232,00 - Segundo a denúncia dos promotores, a escolha da Fundação Victor Civita foi feita "a dedo" e de forma ilegal, dispensando a necessária licitação pública. Pior ainda: o tal curso de formação continuada não foi prestado pela fundação. Ela terceirizou o serviço, repassando para outra ONG, o Instituto Protagonistés, presidido pela tucana Rose Neubauer, que foi secretária estadual de Educação no governo de Mário Covas e é amiga de Alexandre Schneider. A grave maracutaia não parou por aí.

O Grupo Abril não precisou imprimir as apostilas do curso e nem pagar por sua impressão. As cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do Estado. A ONG da Veja arcou apenas com os custos do papel, sem ressarcir aos cofres públicos o valor dos serviços dos funcionários e outras despesas diretas ou indiretas. Diante dos graves prejuízos causados ao município, o Ministério Público solicitou a devolução aos cofres púbicos de R$ 611.232,00. Será que a capa da Veja é uma espécie de "mensalão"?

Manifestantes denunciam ações da SIP

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), a “honorável sociedade mafiosa” que congrega os donos dos grandes conglomerados de comunicação do continente, foi alvo nesta segunda-feira (15), em São Paulo, de críticas demolidoras e bem humoradas de militantes dos movimentos sociais e pela democratização da comunicação.

Em frente ao luxuoso hotel Renassaince, representantes da CUT, do MST, do Coletivo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levantaram cartazes denunciando alguns dos reiterados abusos praticados por emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas que comportam-se como “indústria de intoxicação”, reproduzindo seus antivalores.

Erguendo a faixa “Monopólio da mídia sufoca liberdade de expressão”, os manifestantes apontaram como a mercantilização do jornalismo conduz a uma espiral de dupla manipulação: pelo poder econômico e pelo poder político, reverberando os interesses do sistema financeiro, das transnacionais e das grandes empresas, seus grandes anunciantes. “Quando os interesses econômicos e políticos coincidem, tanto mais visível será a manipulação”, já nos alertava o jornalista Rui Pereira.

A atualidade do questionamento é mais do que pertinente, como comprova o Sindicato dos Bancários de São Paulo, que teve a edição do seu jornal apreendida há pouco mais de duas semanas a pedido da coligação do candidato José Serra. A ordem de busca e apreensão da Folha Bancária, que incluía até mesmo o “arrombamento” da entidade, “se necessário”, foi solicitada pelo candidato tucano sob a alegação de que a “matéria denigre a imagem” de Serra.

A secretária geral do Sindicato, Raquel Kacelnikas lembrou que enquanto um órgão alternativo é silenciado, a população é bombardeada 24 horas por dia por uma mídia que desinforma, reproduzindo tão somente os interesses de uma pequena elite. “Graças aos investimentos dos movimentos em seus próprios meios e à internet temos hoje maior capacidade de comunicação, acabando com os estreitos limites impostos pela mídia privada, extrapolando fronteiras e fazendo a disputa”, declarou Raquel.

A secretária estadual de Comunicação da CUT-SP, Adriana Oliveira Magalhães, destacou que diante de tantos e tão reiterados abusos contra a liberdade de expressão, está na hora do governo federal submeter “a consulta popular os 20 pontos do Marco Regulatório da Comunicação”.

Entre as prioridades, elencou Adrianinha, estão a regulamentação dos artigos da Constituição Federal, como o que proíbe a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante o respeito à diversidade regional e à produção independente. Enquanto isso, disse, os grandes meios de comunicação “condenam os movimentos sociais, criminalizam o MST e as centrais sindicais e não dão sequer direito de resposta”.

Conforme a líder cutista, a recente cobertura das eleições da Venezuela é outra demonstração inequívoca de que “precisamos de outra comunicação, de outra mídia”. “A cobertura de canais como a Globonews foi totalmente discriminatória, uma propaganda da derrota de um governo democrático”, ressaltou.

A integrante da Rede ComunicaSul, que cobriu recentemente as eleições na Venezuela, Terezinha Vicente Ferreira destacou a violência da campanha desinformativa coordenada pelas agências internacionais, sob a batuta da SIP, como “aparelho de propaganda ideológica do capital em favor de uma colonização das mentes”. Ao contrário do que se diz na mídia privada, ressaltou, pudemos ver que não falta liberdade de expressão na Venezuela, “pois muitos jornais não só questionam o governo como ofendem diretamente o presidente a partir de uma visão patronal”. “Pude ver também na Venezuela o apoio governamental às televisões públicas e comunitárias, em contraposição ao pensamento único com que a mídia empresarial tenta nos envenenar”, acrescentou Terezinha.

Cães guardiães
O prólogo do livro “Os novos cães guardiães”, de Serge Alimi, redator do Le Monde Diplomatique, é esclarecedor sobre o receituário da manipulação utilizado pelos “profissionais da mentira” a serviço do grande capital: “As manchetes que compõem, os qualificativos que empregam, as fotos que ampliam, os enfoques e colaborações que elegem, são bastante como para que a simples experiência empírica nos ensine sobre o veneno que bebemos”.

Em virtude desta manipulação, cada um dos 12 cartazes levantados pelos manifestantes – e posteriormente colados em frente ao hotel – expunha temas “invisibilizados” pela mídia “alienante e alienada”: “Anatel ignora que 92% das rádios comerciais de São Paulo opera com licença vencida e fecha 100% das comunitárias”; “André Caramante está exilado para se proteger das ameaças de morte que sofreu por matéria que denunciava a Rota e o coronel Telhada”, eleito o segundo vereador mais votado do PSDB na capital paulista. O governo do estado silencia sobre o caso”; “Quase 90% da programação de TV é produzida no eixo Rio-São Paulo, apenas 10,8% é dedicada à produção local”.

Liberdade de todos e todas
Membro da coordenação do FNDC e integrante do Coletivo Intervozes, João Brant, frisou que a “liberdade pela qual lutamos é de todos e todas, não a que fica confinada e aprisionada pelo monopólio da mídia”. Brant citou o exemplo da Lei de Meios da Argentina, que obrigará o grupo Clarín, no próximo 7 de dezembro, a devolver parte das suas licenças, ampliando o número de vozes.

O coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges, denunciou o “rabo preso” dos “450 donos, executivos e jornalistas” reunidos no evento da SIP e os exortou a se pronunciarem sobre os abusos cometidos contra a liberdade de expressão, como a perseguição movida contra Julian Assange, fundador do Wikileaks, e a invasão do Sindicato dos Bancários de São Paulo para impedir a circulação do seu jornal.

Representando o MST - uma das entidades mais atingidas pela violência da onda midiática de desinformação e calúnia - o jornalista Igor Felipe defendeu “a desconcentração dos meios como essencial para abrir espaço a uma sociedade mais democrática”. “Queremos liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Já as famílias reunidas no encontro da SIP querem a comunicação como forma de garantir lucros e dominação” .

Para o professor Edmilson Costa, que representou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), “a SIP é a sociedade interamericana dos monopólios de comunicação, que manipulam em favor dos interesses mais atrasados da oligarquia, se convertendo na ponta de lança da discriminação”.

Mais do que um ataque à ditadura dos barões da mídia, os manifestantes agiram em legítima defesa da democratização da comunicação. E como enfoca Serge Alimi, “a este exercício elementar de autodefesa se chama lucidez”.

Acompanhe na PosTV a Contraconferência Liberdade de Expressão na América Latina: de que lado está a SIP?

Alexandre Padilha e Silvano Raia: Urgência nos transplantes

Em 2011, ocorreu no Brasil o maior aumento anual no número de transplantes da última década. Com 2.257 procedimentos a mais que em 2010, nos confirmamos como sede do maior programa público entre os países que realizam o procedimento. Desses resultados, vale ressaltar o aumento de 109% na região Norte e 103% na região Centro-Oeste. Na região Nordeste destacam-se Pernambuco, com aumento de 74%, e o Rio Grande do Norte, com 16,4 doadores/pmp, que o coloca entre os 6 estados com maior captação no país.

Para compreender a importância da inclusão destas regiões no programa nacional, vale lembrar alguns fatos. Durante a década de 80, os resultados obtidos pelas equipes pioneiras na região Centro-Sul permitiram que estagiários de todo o país se capacitassem junto a esses centros e, a seguir, retornassem a seus estados de origem desenvolvendo aí centros satélites. Como esperado, os novos centros localizaram-se quase que exclusivamente nos estados litorâneos com infraestrutura mais avançada. Em decorrência, até 2011, 16 estados com 60 milhões de habitantes ainda não realizavam transplantes, ou o faziam de forma esporádica.

Pretendendo incrementar o programa de forma equânime, o ministério adotou iniciativas, em 2011 e no primeiro semestre de 2012, que são de alto custo (o SUS oferece assistência integral que inclui exames pré-transplante, o procedimento em si, exames periódicos no pós-operatório e, a partir daí, fornecimento de medicamentos de uso contínuo):

Em 2011, foram destinados ao programa 1,3 bilhão de reais, valor quatro vezes maior que em 2003. No mesmo ano, foi criado o Comitê Estratégico, que já capacitou mais de 170 profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo prevista, com recursos já alocados, a capacitação de um total de 1.219 até o fim de 2014.

Como forma de incentivo, foram investidos 50 milhões de reais adicionais para pagamento das instituições que realizam transplantes. Permitem um aumento que varia de 30% para aquelas que realizam apenas transplantes de um órgão ou tecido até 60% para as que realizam quatro ou mais tipos. O pagamento diferenciado se baseia no conhecimento de que infraestruturas comuns se beneficiam da experiência partilhada, principalmente nas unidades de terapia intensiva.

Foram definidas tabelas SUS diferenciadas para transplantes de coração e pulmão, que vinham apresentando, nos últimos anos, menor crescimento em relação aos transplantes de rim, fígado e pâncreas. Investiram-se 10 milhões de reais na compra de imunoglobulina (medicamento imunossupressor).

A captação de órgãos em 2012 foi de 12,6 por milhão de habitantes, 16,4% maior que no mesmo período de 2011, pretendendo-se alcançar 15 por milhão de habitantes até 2015. Por outro lado, centros mais desenvolvidos em outros países perceberam que, mesmo atingindo índices de captação máxima, o número de órgãos de doadores falecidos ainda não é suficiente para atender a demanda que cresce paralelamente ao atual aumento da expectativa de vida. Compreende-se assim o interesse e o esforço em obter órgãos adicionais, resgatando aqueles que hoje são descartados (órgãos limítrofes) e tentando produzir enxertos alternativos.

Foram investidos, também, 31,6 milhões de reais para desenvolvimento de centros de pesquisa na Universidade de São Paulo, entre os quais um Centro Integrado de Pesquisa em Transplante de Órgãos. Os resultados atuais e o progresso previsto para os transplantes no Brasil permitem prever um desenvolvimento geral da medicina de ponta nos centros que realizam o procedimento.

*Alexandre Padilha é médico, ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde

* Silvano Raia é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP.

Artigo publicado na seção Opinião do jornal O Globo de 15.10.2012

Juros para famílias no menor nível já registrado

São Paulo – A taxa de juros média para pessoa física atingiu o menor patamar da série histórica (iniciada em 1995), passando de 6,02% (101,68% ao ano) em setembro, para 5,81% (96,93% ao ano). É o que mostra o levantamento da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

É a primeira vez que a redução dos juros chega à cobrança no rotativo do cartão de crédito, após 33 meses. A taxa passou de 10,69% em agosto para 10,41% no mês passado. Ainda assim, os consumidores que entram no sistema rotativo pagam, em média, 228,17% ao ano.

Em relação à Selic, a Anefac aponta que a diminuição de cinco pontos percentuais da taxa – realizada pelo governo entre julho de 2011 a setembro de 2012 (de 12,50% ao ano para 7,50%) – correspondeu a uma redução na taxa de juros média para pessoa física de 24,28 pontos percentuais (ou 20,03%), passando de 121,21% ao ano em julho de 2011 para 96,93% ao ano em setembro, chegando pela primeira vez ao patamar inferior a 100% ao ano.

Segundo o levantamento, as seis modalidades de crédito para pessoas físicas apresentaram queda (confira tabela). Nas operações de crédito para pessoa jurídica houve uma redução de 13,22% no mesmo período, oscilando de 61,03% para 47,81% ao ano.

De acordo com a Anefac, a expectativa é que as taxas voltem a ser reduzidas nos próximos meses devido à melhora da economia, além da “maior competição no sistema financeiro, após os bancos públicos promoverem reduções em suas taxas de juros, bem como com a expectativa de redução dos índices de inadimplência no segundo semestre”.

DENÚNCIA: MAIOR ESCÂNDALO de COMPRA DE VOTOS em ABAETETUBA/PA Feito pelo PSDB

 

COMPRA de VOTOS FEITA PELA PREFEITA do PSDB de ABAETETUBA/PA

 

Indícios de Volta - por Jânio de Freitas, jornalista da FSP

Janio de Freitas

Indícios de volta

A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa

UM POUCO mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou complementaram provas apenas parciais, faz sentido e é admissível. Como dedução. Só.

As deduções em excesso para fundamentar votos, por falta de elementos objetivos, deixaram em várias argumentações um ar de meias verdades. Muito insatisfatório, quando se trata de processo penal, em que está implícita a possível destinação de uma pessoa à prisão.

O ar de meias verdades que o Supremo esparge, a par de verdades provadas, volta ao seu plenário em alguma medida desagradável.

O ministro Celso de Mello quis dar-lhe resposta técnica, como longo preâmbulo a seu curto voto condenatório.

Não disponho de juristas alemães a citar também, nem me valeria de uma daquelas locuções romanas disponíveis nos bons dicionários.

Logo, não ousaria contestar os doutos da corte suprema. Mas todos os mal preparados podem saber que a atribuição do valor de provas ao que seria, no máximo, indício significa nem mais nem menos do que falta de prova.

Se há ou não há jurisprudência do Supremo para dar a indícios, na falta de poder mudar-lhes o nome, o valor de provas, não se altera esta realidade: indícios são sugestões, não são evidências, contrariamente ao que disse o ministro Celso de Mello.

Indícios são, inclusive etimologicamente, indicações de possibilidades. Não são verdades. Nem mesmo certezas.

No Brasil, o argumento da "insegurança jurídica" é brandido pelo "mercado" sempre que quer proteger privilégios.

A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa. Ou seja, em muitos sentidos, instala insegurança jurídica verdadeira.!

Aécio Neves é o grande derrotado em Minas

Por Fabiano Angélico, pesquisador da FGV-SP

Logo após a divulgação dos resultados das eleições de domingo passado, comentaristas apontaram o senador Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, como um dos grandes vitoriosos.

É verdade que Aécio conseguiu reeleger seu candidato em Belo Horizonte sem a necessidade de segundo turno e contra um ex-ministro de Lula, Patrus Ananias (PT), que teve apoio de Dilma Rousseff. Mas a leitura de que houve um grande triunfo de Aécio Neves parece ter sido apressada.

Em entrevista à Folha publicada na segunda-feira, o cientista político Marcos Nobre já amenizava a vitória do neto de Tancredo: Aécio está acuado em Minas, disse o professor.

Os dados, porém, permitem uma leitura ainda mais desalentadora ao líder do PSDB de Minas: Aécio está acuado em Belo Horizonte.

Das 10 maiores cidades mineiras, que concentram 30% da população e 45% do PIB do estado apenas a capital mineira e Betim, cidade da região metropolitana, estarão no grupo aecista a partir de 2013. E nem mesmo será preciso esperar o 2º turno em Minas para se dimensionar o poder do PSDB e de seus aliados nas maiores cidades do estado: os tucanos e seus aliados estão fora das quatro disputas que ocorrerão no final deste mês.

A comparação do resultado de 20012 com a voz das urnas em 2008 e 2004 demonstra a redução da presença do aecismo nas dez maiores cidades mineiras.

 

 

A partir de 2013, os aecistas governarão 2,7 milhões de pessoas, novamente considerando-se as dez maiores cidades de Minas; enquanto os não aecistas administrarão cidades que somam uma população de 3,2 milhões, neste grupo.

Eis o quadro das 10 maiores cidades mineiras para as eleições de 2012:

Os dados, portanto, indicam para uma possibilidade de que o aecismo seja contido a partir de 2013 e que partidos de fora da órbita do PSDB estejam mais bem posicionados para as eleições de 2014 em Minas.

PT anuncia apoio à Edmilson no 2º turno

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores anunciou apoio à candidatura de Edmilson Rodrigues, do PSOL, no segundo turno das eleições para prefeito de Belém. A decisão foi tomada na tarde de ontem após reunião do diretório, após avaliação da necessidade de unir-se forças contra o projeto tucano no estado.

Desejo sucesso ao candidato do PSOL e conclamo a militância petista a sair às ruas nesta cruzada. PT agora vota 50!

CUT repudia postura do STF

A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo com representantes das CUT’s Estaduais das 27 unidades da Federação, repudia o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que se colocou a serviço dos conservadores, da imprensa neoliberal e de todos que querem criminalizar os movimentos sociais e seus representantes no parlamento, usando, inclusive, o processo eleitoral a serviço dos reacionários.

A CUT, que sempre defendeu e sempre defenderá o combate à corrupção e aos corruptores, não admite, no entanto, que os juízes julguem por "inferência", pela intenção premeditada. Exigimos que todos os brasileiros sejam julgados e condenados a partir de provas concretas e que a lei tenha o mesmo rigor independentemente de partido, ideias ou concepções políticas. Ou seja, que o comportamento recente do STF não abra caminho para a “flexibilização” da lei brasileira, conforme conveniências políticas.

Para que tenhamos um Brasil mais democrático, mais honesto, mais inclusivo e competitivo internacionalmente, defendemos que seja feita uma ampla reforma do Sistema Judiciário Brasileiro, para que as regras legais sejam adequadas à realidade, diminuindo as subjetividades e aumentando a transparência e controle social na gestão, evitando manipulações e casuísmos na Justiça.

Reiteramos a importância de realizarmos a reforma política, com financiamento público de campanhas. Democracia se conquista praticando e quem deve governar são os eleitos pelo povo.

A CUT é solidária com Lula e com o Partido dos Trabalhadores, responsáveis pelas profundas transformações recentes no País.

Como sempre, a CUT vai defender o legado de transformações sociais que conquistamos nos últimos anos, debatendo este tema em todo o Brasil e nas instâncias internacionais.

São Paulo, 10 de Outubro de 2012.

Carta ao Povo Brasileiro de Zé Dirceu

AO POVO BRASILEIRO




No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.



Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu

O vencedor foi Lula

Artigo de Paulo Moreira Leite, na Época

Eu pergunto quando tempo nossos analistas de plantão vão levar para reconhecer o grande vitorioso do primeiro turno da eleição municipal.

Não, não foi Eduardo Campos, embora o PSB tenha obtido vitorias importantes no Recife e em Belo Horizonte.

Também não foi o PDT, ainda que a vitória de José Fortunatti em Porto Alegre tenha sido consagradora. Terá sido o PSOL? Os “novos partidos”?

O grande vitorioso de domingo foi Luiz Inácio Lula da Silva e é por isso que os coveiros de sua força política passaram o dia de ontem trocando sorrisos amarelos.

Nem sempre é fácil reconhecer o óbvio ululante. É mais fácil lembrar a derrota do PT no Piauí, ou em São Luís.

Nosso leitor Roberto Locatelli lembra: o PT passou o PMDB e foi o partido que mais acumulou votos na eleição. Tinha 550 prefeituras. Agora tem mais de 612.

Vamos combinar: a principal aposta de Lula em 2012 foi Fernando Haddad que, superando as profecias do início da campanha, não só passou para o segundo turno mas entra nessa fase da disputa em posição bastante favorável. Em São Paulo se travou a mãe de todas as batalhas.

Imagino as frases prontas e as previsões sombrias sobre o futuro de Lula e do PT se Haddad tivesse ficado de fora…

A disputa no segundo turno está apenas no início e é cedo para qualquer previsão.

Mas é bom notar que as pesquisas indicam que Haddad é a segunda opção da maioria dos eleitores de Celso Russomano. Uma pesquisa disse até que Haddad poderia chegar em segundo no primeiro turno, mas tinha boas chances de vencer Serra, no segundo. Qual o valor disso agora? Não sei. Mas é bom raciocinar com todas as informações.

Quem assistiu a pelo menos 30 minutos dos debates presidenciais sabe que Gabriel Chalita já tem lado definido desde o início – como adversário de José Serra. O que vai acontecer? Ninguém sabe.

O próprio Serra tem uma imensa taxa de rejeição, que limita, por si só, seu potencial de crescimento.

O apoio de Russomano tem um peso relativo. Se ele não conseguia controlar aliados quando era favorito e podia dar emprego para todo mundo, inclusive para uma peladona de biquini cor de rosa descrita como assessora, imagine agora como terá dificuldades para manter a, digamos, fidelidade partidária…

O mais provável é que seu eleitorado se divida em partes mais ou menos iguais.

Não vejo hipótese da Igreja Universal ficar ao lado de José Serra. Nem Silas Malafaia com Haddad.

A votação de Haddad confirma a liderança de Lula e a disposição dos eleitores em defender o que ele representa. Mostra que o ambiente político de 2010, que levou a eleição de Dilma Rousseff, não foi revertido. Isso não definiu o resultado em cada cidade mas ajudou a compor a situação no país inteiro.

Os 40% de votos que Patrus Ananias obteve em Belo Horizonte mostram um desempenho bem razoável, considerando que o tamanho do condomínio adversário.

Quem define a boa vitória de Lacerda como uma vitória de Aécio sobre Dilma incide no pecado da ejaculação precoce.

O grande derrotado do primeiro turno, que mede a força original de cada partido, não aquilo que se pode conquistar com alianças da segunda fase, foi o PSDB.

O desempenho tucano sequer qualifica o partido como oponente nacional do PT. Perdeu eleição em Curitiba, onde seu concorrente tinha apoio do governador de Estado, desapareceu em Porto Alegre e no Rio de Janeiro, terra do vice de José Serra em 2010 – que não é tucano, por sinal. Se a principal vitória do PSDB foi com um candidato do PSB é porque alguma coisa está errada, concorda?

Respeitado por ter chegado em primeiro lugar em São Paulo, Serra já teve desempenhos melhores.

As cenas finais da campanha foram os votos do julgamento do mensalão, transmitidos em horário nobre durante um mês inteiro. Tinham muito mais audiência do que os programas do horário político.

Menino pobre e preto, Joaquim Barbosa já vai sendo apresentado como um contraponto a Lula…

Antes que analistas preconceituosos voltem a dizer que a população de renda mais baixa tem uma postura menos apegada a princípios éticos – suposição que jamais foi confirmada por pesquisadores sérios — talvez seja prudente recordar que o eleitor é muito mais astuto do que muitos gostariam.

Sabe separar as coisas.

Aprendeu a decodificar o discurso moralista, severo com uns, benigno com outros, como a turma do mensalão do PSDB-MG, os empresários que jamais foram denunciados na hora devida…

Anunciava-se, até agora, que a eleição seria nacionalizada e levaria a um julgamento de Lula.

Não foi. O pleito mostra que o eleitor não mudou de opinião.

O eleitor mostrou, mais uma vez, que adora rir por último

PT cresce e é o mais votado do País

Um dia após a eleição municipal em todo o País, a Secretaria Nacional de Organização do PT divulgou um balanço com o resumo da situação eleitoral do Partido. Até o momento, o PT conquistou um total de 624 prefeituras e mantem o crescimento constante desde 1982, quando disputou as eleições municipais pela primeira vez.

Em relação a 2008, o PT aumentou em 12% o número de prefeituras e há ainda 22 candidatos petistas que irão disputar o segundo turno em capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. O Partido ganhou 13 prefeituras no universo que compreende as cidades com mais de 150 mil eleitores.

Segundo o levantamento da SORG, mais da metade dos prefeitos eleitos em 2008 que concorriam à reeleição conseguiram um novo mandato. O PT reelegeu 154 dos 285 atuais prefeitos, ou seja 54% do total.

O PT dobrou o número de prefeituras no estado do Ceará e Minas Gerais continua como o estado com o maior número de prefeituras, com 114 prefeitos petistas eleitos. E na Bahia, o PT passou de 66 para 92 prefeituras.

Clique aqui para ver a relação das prefeituras eleitas pelo PT no primeiro turno

(SORG/PT)

Pará: O PT elege 24 prefeitos e mais Marabá

O Partido dos Trabalhadores do Pará comemora a vitória dos 24 candidatos majoritários do Partido. Em uma campanha limpa, forte e fundamentada na luta da militância, o PT mostrou mais uma vez o quanto os paraenses acreditam no projeto político do Partido que vem transformando o Brasil.
Acrescentei Marabá, mesmo sendo o João Salame, o Prefeito eleito, do PPS e o Vice, Luiz Carlos do PT. Mas a situação de Marabá é especial, pois neste caso temos que considerar algumas premissas:
 1 - O PT foi decisivo nesta eleição e fez a diferença sem dúvida! Tanto a presença do Luiz Carlos Pies, como a atuação da nossa militância aguerrida e a minha atuação na campanha em Marabá, (onde venci em 2010) e nas articulações no PT Pará e PT Nacional em apoio ao Salame.
 2 - O Prefeito eleito é do PPS mas rompeu com o PSDB e fez mais a defesa de Lula, de Dilma e da Ana Júlia, a governadora da ALPA, do que alguns petistas.
 3 - Estes motivos já são suficiente para contabilizar Marabá como mais uma Prefeitura de oposição ao PSDB. E de uma  cidade Pólo da Região Sul e Sudeste do Pará!!


Com João Salame e Luiz Carlos, Prefeito e Vice eleitos em Marabá/PA

   Acompanhe abaixo, o novo mapa eleitoral do PT no estado:

Região Bragantina

Na região Bragantina o Partido elegeu: padre Nelson Magalhães, em Bragança e Maria Romana na cidade de Augusto Correa.

Romana, prefeita eleita de Augusto Corrêa, com mais de 50% dos votos

Padre Nelson, eleito com mais de 60% dos votos em Bragança

Municípios da estrada

Nos municípios de estrada, o PT elegeu Salvador Chamom, em Ipixuna do Pará; Badel, em Mãe do Rio; e Nilton Albuquerque, em Nova Esperança do Piriá.

Com Badel, prefeito eleito de Mãe do Rio

 Regiões Guajarina e Tocantina

Nas regiões Guajarina e Tocantina, o PT elegeu Saci, em Baião; Iracio , em Cametá; Lucio Bessa, em Bujaru; e Nelsão, em São João da Ponta;



Com Saci, reeleito em Baião.

Com Irácio, prefeito eleito de Cametá

Região Sul do Pará

Na região sul, o PT elegeu Deusmir, em Água Azul do Norte e Valter Peixoto, em Conceição do Araguaia.

Valter, prefeito eleito de Conceição do Araguaia

Municípios da Transamazônica

Nos municípios da Transamazônica, o partido elegeu Gaúcho da Entre Rios, em Medicilândia.

Com Gaúcho, prefeito eleito de Medicilândia

Sudeste do Pará

No sudeste paraense, o Partido elegeu o atual prefeito Dr. Sidney, em Bom Jesus do Tocantins; Dino, em Jacundá e Benjamim Tasca, em Itupiranga.

Baixo Amazonas

Na região do Baixo Amazonas, o partido elegeu Botelho, em Almeirim; Dilma Serrão, em Belterra; Raulien Queiroz, em Jacareacanga; e Dr. Sergio, em Monte Alegre.

Com o Ministro Padilha e a prefeita eleita de Belterra, Dilma

Região das Ilhas

Na região das ilhas, o PT elegeu Léo Arruda, em Curralinho; Nogueira, em Gurupá; Marcelo Pamplona, em Santa Cruz do Arari; Getúlio Brabo, em São Sebastião da Boa Vista; e João Luiz, na cidade de Soure.