Saúde, SUS e CPMF

Um bom artigo publicado no blog do Zé Dirceu, sob o título "Um equívoco no debate sobre a CPMF".

......................

Intencionalmente ou por equívoco, estão dissociadas as questões da Saúde e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no debate que se intensifica nesse momento sobre a obtenção de mais recursos para o financiamento da melhoria e aperfeiçoamento da área. Intrínsecamente relacionados eles não podem, nem devem ser objeto de discussões distintas.

O que é indiscutível, nessa hora, é que precisamos de mais dinheiro para a Saúde, o SUS -  e não nos esqueçamos, também para a Educação. Mas, de nada adianta mais recursos se não houver uma mudança radical na gestão dos sistemas, o que envolve, inclusive, o pacto federativo entre a União, os Estados e os municípios.

É preciso estabelecer quanto cada uma dessas instâncias destinará à área, suas responsabilidades, atribuições e poderes na gestão do sistema. Daí ser produtiva a volta do debate da questão da CPMF - e com tanta intensidade.

CPMF funcioanva contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

A CPMF foi extinta pela oposição via Congresso Nacional na virada de 2007/2008, mais por proporcionar o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro do que pelo seu caráter impositivo como tributo - no caso Contribuição Financeira.

Três anos depois de sua extinção, em editoriais e mediante novas articulações via FIESP, principalmente, os adversários da CPMF já se movimentam de novo contra uma fórmula - agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) - de buscar recursos para o setor. Alegam que se trata de um novo aumento da carga tributária.

Assim, a saída, a ser encontrada via debate público e no Congresso Nacional é a criação com uma alíquota simbólica de uma nova contribuição sobre movimentação financeira como instrumento de fiscalização que, ao mesmo tempo, seguramente nos dará os recursos que necessitamos para a Saúde, SUS e Educação e um aumento da arrecadação a ser incorporado ao Orçamento Geral da União.

Descartadas propostas que têm surgido, de financiar a Saúde via Bingos e legalização do jogo, resta-nos acelerar e intensificar o debate nacional sobre esse financiamento via uma solução pactuada com a sociedade enquanto se espera os recursos oriundos da exploração comercial do pré-sal.

Nossas riquezas minerais industrializadas aqui

É hoje a abertura do 2º Congresso de Mineração da Amazônia, que coincide com a abertura da Exposição Internacional de Mineração da Amazônia.
 

O Pará é uma das maiores províncias minerais do mundo e entra em uma nova etapa: a da industrialização da nossa riqueza mineral, motivo de muito orgulho do nosso governo.

Com a Siderúrgica ALPA e também a Aline, que será instalada ao lado e vai fabricar bobinas de aço quente, bobinas de aço frio e aço galvanizado. A Aline é uma associação da Vale com o Grupo Aço Cearense q já está em Marabá há 3 anos com a Sinobrás. A Aline vai consumir cerca de 40% das placas de aço da Siderúrgica ALPA.

Boas novas desta segunda-feira e que muito me alegram.

PT: vitória do povo!

O PT consolida sua força. Com 5 governadores, 88 deputados federais (maior bancada), 149 deputados estaduais (maior bancada) e 14 senadores (a 2ª maior bancada).

Veja aqui a mensagem do Diretório Nacional do PT, datada de 19 de novembro. Participei da reunião do DN, em Brasília.

........................

A força do povo foi o fator determinante da vitória de 31 de outubro.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores saúda os milhões de brasileiros e de brasileiras, especialmente as centenas de milhares de ativistas dos partidos e movimentos sociais, que saíram às ruas para eleger Dilma e evitar a volta das forças do atraso, com seu discurso raivoso e de extrema-direita.

A eleição de Dilma Roussef garante a continuidade e o aprofundamento das mudanças iniciadas com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 2002. A escolha de uma mulher para o principal cargo do país constitui, em si, um símbolo desta transformação.

Além de eleger Dilma, o PT passou a ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, e aumentou de oito para 14 o total de senadores. Juntos, os partidos que apoiaram nossa candidata construíram maioria nas duas casas. Nos Estados, a base elegeu 15 dos 27 governadores, dos quais cinco do PT.

A companheira Dilma recebe um país muito diferente daquele que Lula encontrou em 2003. O Brasil de hoje superou a estagnação e retomou o crescimento, combinando-o com a inclusão social e a distribuição de renda. Mudanças que ocorreram em clima de fortalecimento da democracia.

Apesar disto, não nos devemos deixar dominar por um otimismo irresponsável que nos impeça de ver e, sobretudo, enfrentar os grandes desafios que ainda temos pela frente, entre os quais destaca-se o objetivo determinado por Dilma: eliminar a pobreza absoluta do país.

O Partido e o Governo deverão dedicar uma especial atenção à evolução da situação internacional, dominada por grandes incertezas no plano econômico e político, dos quais a “guerra cambial” é apenas um dos sintomas.

No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação. Caberá ao partido, ainda, ajudar na renovação da cultura política do país. Respeitando a liberdade de imprensa e de expressão, o PT tem de realizar um debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação. Medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições.

Ao PT caberá a complexa tarefa de ser a principal força de sustentação do Governo Dilma, ajudando a organizar e ampliar a participação da sociedade, especialmente a juventude, em favor das demandas democrático-populares.

Cabe ao partido, respeitando convicções religiosas e ideológicas, enfatizar o caráter laico do Estado brasileiro, defendendo todos aqueles segmentos da sociedade que foram e são historicamente discriminados.

Como partido de esquerda e socialista, caberá ao PT continuar defendendo sua plataforma congressual, para que o Brasil continue avançando e se consolide como uma democracia moderna, soberana, economicamente sustentável, e que permaneça como referência para todos os que lutam por um mundo mais justo, mais democrático, mais fraterno, menos desigual e sem preconceitos.

No limiar de um novo período de nossa história política, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores celebra o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável pela mais profunda transformação de nossa história recente. Está seguro de que a obra destes últimos oito anos terá continuidade e grandes avanços nos próximos quatro anos, com a intensa participação do povo brasileiro.

Brasília, 19 de novembro de 2010.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

A emoção de Dilma diante da militância

"Andei este País de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Tem um fato que quando a gente é candidato que é um verdadeiro abraço de mãe, que é quando você desce do aeroporto e vê, primeiro, a bandeira, uma camiseta e uma imensa solidariedade. Isso até me comove”.

“E não é que seja sempre uma multidão. Muitas vezes é uma multidão, mas muitas vezes são três, quatro companheiros e companheiras, num município menor. E podem ter certeza que (a militância) está lá, e te acompanha de forma determinada. E estarão contigo em todos os lugares. Para esse partido que apresento aqui meu reconhecimento, minha gratidão".

(Presidenta eleita, Dilma Rousseff, hoje na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, ao se referir à brava militância petista. Dilma se emocionou e foi às lágrimas ao lembrar das viagens feitas durante a campanha. Segundo ela, mal chegava no aeroporto e já visualizava militantes com bandeiras e camisetas do PT).

A luta da economia solidária

Para o Brasil se tornar um país mais desenvolvido e com baixos índices de pobreza e desemprego será preciso praticar outras modalidades de economia, como a solidária, disse Joana Mota, paraense e  representante dos trabalhadores da economia solidária, durante a  reunião plenária do Conselho Nacional de Economia  Solidária (CNES) realizada em Brasília (DF) em que o presidente Lula assinou decretos instituindo o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas e o Sistema de Comércio Justo e Solidário.

Joana quer agora que a presidente eleita, Dilma Rousseff, crie um ministério ou secretaria nacional dedicada exclusivamente à economia solidária. Disse, ainda, que os trabalhadores continuarão a participar do governo e a propor a consolidação de novas políticas de inclusão.

Veja Joana  aqui no blog e também no Blog do Planalto.

Hoje à tarde e amanhã, reunião do PT Nacional em Brasília, Executiva e Diretório Nacional. A reunião da Executiva será na sede do partido e do DN, no Centro de Eventos Brasil 21.

Vacilo

Do blog do Bordalo sob o título: "Novo governo" vacila em relação a nossa industralização:

.................................................................

Nosso objetivo é industrializar nossas riquezas minerais. Um grande passo foi dado, a partir da aprovação do projeto de lei 81/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável as indústrias em geral. Essa iniciativa vai fortalecer e concretizar a instalação da siderúrgica em Marabá, dentro do efetivo processo de industrialização paraense, que já pode ser comparado ao processo da Siderúrgica Nacional do Rio de Janeiro.
O Pará está na rota de desenvolvimento, com amplas possibilidades de crescimento e conseqüente geração de emprego, renda e melhorias sociais. A partir da presença da siderúrgica em Marabá, as possibilidades de atração de novos investimentos e geração de negócios no Estado serão ampliadas significativamente. Vale lembrar que é aguardado, além da atração de novos investimentos, maior integração e consolidação de cadeias produtivas dos setores beneficiados, potencializando a vocação do Pará como corredor de importação e distribuição.

Uma irresponsabilidade adiar votação sobre política tributária

A Assembléia Legoslativa, infelizmente, adiou para a próxima terça-feira (23/11) a votação dos projetos de ei 291 e 292/2009, da governadora Ana Júlia, que dispõem sobre a política tributária para a indústria siderúrgica e os incentivos fiscais a empreendimentos desse ramo. A aprovação dessa terão entre os resultados práticos a instalação da “Aços Laminados do Pará” (Alpa).

Os dois projetos estão em pauta há alguns dias porque não houve consenso para aprovação. A situação vem deixando alguns parlamentares apreensivos, uma vez que a protelação das propostas pode fragilizar os acordos com investidores da área siderúrgica que se comprometeram com o governo em agilizar a instalação do projeto da Alpa.

Li nos jornais que a equipe de transição ligada a Simão Jatene estaria preocupada com as perdas da política tributária. Mas a principal perda do Estado é perder a siderúrgica, é perder investimento na cadeia produtiva do cobre.

Então, meus amigos e amigas, precisamos votar o projeto este ano para que se cumpra o Princípio da Anualidade que determina que a mudança tributária aprovada em um ano valha a partir do próximo ano, afinal, se for aprovado em 2011, só valerá para 2012. Perde-se um ano de implantação desse investimento e não acredito que os investidores segurarão por um ano a proposta. O governo do PT e a base governista desta legislatura estão à vontade quanto ao cumprimento de seu dever no que diz respeito ao encaminhamento da proposta. Estamos cumprindo a nossa parte, para não dizerem amanhã que fomos omissos. O governo que está terminando está deixando bem claro seu interesse em resolver a questão e o mais estranho é que até antes da eleição para o governo do Estado não havia questionamento para isso por parte da oposição, tanto que há pareceres favoráveis na Casa.

Portanto, a responsabilidade pela não aprovação da proposta não será da governadora Ana Júlia, é do novo governo que já tem a maioria na Casa.

Firme no batente

Cumprimentei os tuiteiros logo cedo e aproveito pra dizer bom dia e boa semana de trabalho aos leitores e leitoras do meu blog.

A semana - que começou pra valer nesta terça 16 -  tem muito trabalho pela frente.  A equipe de transição está trabalhando e no governo, assim está a programação de entrega de obras e políticas públicas para o povo paraense:

·       

•   Ação Metrópole/Mais de 200 ruas: até o final deste ano, o Ação Metrópole concluirá os serviços de pavimentação e drenagem de mais de 200 ruas da região metropolitana, que funcionarão como vias alimentadoras dos corredores de transporte quando o Sistema Integrado for inaugurado.

•  Ação Metrópole/Passarelas e praça: até o fim deste mês, serão entregues as passarelas de pedestre das Av. Júlio César e Pedro Álvares Cabral e a Praça Dorothy Stang.

• Terminal Hidroviário: a primeira etapa do Terminal deve ser concluída e entregue à população em dezembro.

• Eclusas de Tucuruí – prevista pra dia 30 a  inauguração do  Sistema de Transposição de Tucuruí - eclusas e canal intermediário.

• PCCS na Educação - Já está criado o Grupo de Trabalho que vai cuidar da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Seduc e o Sintepp que é o Sindicato da Educação, atuará como mediador entre a categoria e a Secretaria. O GT vai construir uma minuta com o objetivo de transformar o PCCS em política pública.

Paratodos.

 Comentários liberados e pausa. Bom final de semana e bom feriado. Voltamos na terça. Aqui, Paratodos, do Chico.

Governo continua. Mais defensores públicos

No blog da Franssinete

A governadora Ana Júlia Carepa vai chamar mais aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado, a fim de suprir a necessidade de atendimento em vários municípios do interior. O Projeto de Lei que adequa a lei estadual à lei federal das defensorias públicas será encaminhado pela governadora à Alepa nos próximos dias.

A medida não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os investimentos feitos pelo governo na Defensoria Pública permitiram ao órgão autonomia financeira e administrativa, garantiu Ana Júlia. Os recursos para o pagamento dos salários já estão assegurados.

Nos últimos 4 anos, foram empossados 179 defensores públicos em todo o Pará e inaugurada nova sede do Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher, no bairro da Cidade Velha, em Belém, além da entrega de 18 novos veículos para otimizar os serviços prestados pela instituição, na capital e no interior do Estado.

O trabalho da Defensoria Pública do Estado é executado por meio de programas especializados, como o Núcleo de Atendimento Criminal, composto pela Central de Flagrantes, pela Central Criminal e pela Central de Execução Penal; o Núcleo de Atendimento à Mulher; o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, com o Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia; o Núcleo de Mediação e Arbitragem e o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, além da atuação via Defensorias Agrárias, Projeto Pai Legal e Programa Balcão de Direitos.

Há 11 Núcleos Regionais, sediados em Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Breves, Marabá, Redenção, Altamira, Santarém, Paragominas e Tucuruí. Os defensores atuam em itinerância, lotação, designação e cumulação, atendendo demanda mensal de cerca de 12 mil pessoas.

Banpará aos 49 anos: forte como seu povo!

Voltei de Brasília na sexta-feira à noite, dia 5 e fui direto para a bonita e animada festa dos 49 anos do Banpará, no Hangar.

O Banpará completou tempo dia 26 de outubro e comemorou só dia 5 de novembro, em respeito à lei eleitoral. Tirei muitas fotos com os funcionários do Banpará e me emocionei em vários momentos ao fazer o balanço do banco que encontramos e como está sendo entregue para a sociedade paraense.

Nesses quase 4 anos, houve significativos avanços no Banpará, que foi deveres fortalecido e também para clientela e funcionalismo. Muitas razões há para comemorar os 49 anos de um grande instrumento público de crédito e desenvolvimento. E que é um grande patrimônio do povo paraense!

O Banpará cresceu tanto que em 2006 tinha um lucro anual de 6 milhões e este ano, só no primeiro semestre, o lucro foi superior a 30 milhões de reais. 

Está bem mais fortalecido: salta de 300 mil para 400 mil clientes.

Em nosso governo, o banco inaugurou cinco novas agências, duas no interior e três na capital e isso é significativo, pois há 18 anos não se inaugurava agências. Eram 37 agências e hoje são 42, mas a presença do banco no Pará aumentou de 126 para 166 pontos de atendimento.

Cresceu também o número de funcionários: de 930 para 1.236. Com o CredPará, investimos 47 milhões de reais.

 

Tenho plena convicção de que saneei o Banpará, foi retormado o Plano de Cargos e Salários (PCS) do funcionalismo, que estava congelado há 15 anos; a distribuição de PLR - Participação nos Lucros e Resultados é a maior de todo o sistema financeiro brasileiro, na metodologia de distribuição e foram fechados os melhores acordos coletivos de todo o país.

Parabéns ao Banpará, Diretoria, Conselho de Administração, clientela e funcionalismo. O Banpará segue em frente, forte como seu povo!

Fizemos o nosso melhor, sempre.

Liberados os comentários, agradeço as mensagens recebidas. Aqui, o comentário de Renata Novaes na postagem Vanguarda:

Querida e eterna Governadora,

 Você sempre será para mim um exemplo de força e fé em nosso estado e em nosso povo.
 

Deixo aqui registrado o meu muito obrigada pela oportunidade que tive em trabalhar como gestora no Governo Popular. 

Foi uma experiência grandiosa e enriquecedora.

Saio de cabeça erguida e com a certeza de que fizemos o nosso melhor, sempre.

Fique com Deus, em paz e se precisar de mim, estou sempre à vossa disposição.

Adm. Renata Novaes

Vanguarda

Pausa no blog neste final de semana. Depois, comentarei a bela festa dos 49 anos do Banpará, ontem à noite, no Hangar, da qual participei, com muita honra e alegria.

 Por ora, fica aqui o poema "Vanguarda", do amigo e poeta Luiz Oswaldo Sant'Iago Moreira de Souza:

Quem vai na frente

Não vê caminho

Cai no buraco

Pisa no espinho

Pés machucados

Olhar dolente

Mãos calejadas

Quem vai na frente

Quem vai na frente

Não vê estrada

Em plena mata

Abre picada

Levanta a terra

Joga  a semente

Não colhe flores

Quem vai na frente.

Quem vai na frente

Não tem asfalto

Não tem conforto

Só sobressalto

Planta e não colhe

Luta e não vence

Sofre e não cauta

Quem vai na frente

Mas abre estradas

Planta caminhos

Buracos tapa

Arranca espinhos

E deixa as flores

Que sempre faz

Feliz e alegre

Quem vem atrás

Não estamos sós nesta luta!

 Trago ao palanque o comentário de Leny Campelo no artigo Obrigada, Pará! Vencemos a guerra de transformar o Estado:

Cara Ana Júlia, bom dia! Durante estes meses de campanha tive a oportunidade de conhecê-la e vivenciar momentos ricos de contato seu com o povo de nosso querido Pará.

Ao longo deste período você demonstrou uma força inquebrantável, a disposição de uma guerreira e a decisão de persistir na defesa de um projeto coletivo, de prosperidade e justiça para todos. Mulheres e Homens trabalhadores!

Nosso Estado, tão rico, durante anos esteve submetido a uma espoliação desenfreada de suas riquezas. E, no seu governo, com o apoio do Presidente Lula, não só vislumbramos, mas demos início a uma transformação que impulsionará nosso desenvolvimento.

As eleições passam e nem sempre alcançamos a vitória da batalha. Mas, não podemos perder de vista que a luta pela transformação na vida de cada uma e de cada um segue. E, o que nos diferencia dos que representam projetos eleitoreiros e para poucos, é que seguimos, lado a lado com o nosso povo para conquistar estas transformações.

Ana, não estaremos sós nesta luta! Dilma, a primeira Mulher eleita Presidente do Brasil estará ao nosso lado. Ao lado das Mulheres e dos Homens do Pará. Para garantirmos que as transformações iniciadas em seu governo não retrocedam.

Um grande e fraterno abraço. Conte conosco!


Leny Campêlo
Presidente do Diretório Estadual do Partido Pátria Livre

Transição começa na semana que vem

Viajo amanhã cedo para Brasília. Agendas em diversos ministérios do Governo Federal, buscando resolver assuntos de interesse do povo do Pará. Ficarei em Brasília quinta e sexta.

Conversei hoje, por telefone, com o governador eleito do Pará, Simão Jatene, propondo que a transição comece já na próxima semana, tão logo eu retorne de Brasília. Se possível, que  inicie a transição já na próxima terça-feira, dia 9. Faço questão de receber o Jatene, pra darmos início ao processo da transição.

Foi uma conversa cordial, civilizada - e não poderia ser diferente - e Jatene me assegurou que não fará perseguições e nem devassas, caças a bruxas.

Pelo bem do Pará, espero que o tom seja o da normalidade. Acabou a eleição, ainda temos quase dois meses de governo mas, acima dos governos - o que entra e o que sai - está o interesse público, o interesse do povo do Pará. Pelo povo do Pará continuarei trabalhando do mesmo jeito como de costume.

Um grande abraço aos leitores e leitoras e em especial aos que amam o carimbó, ritmo paraense e tão nosso. Carimbó fortlemente lembrado hoje, data em que um ano do falecimento de grande nome do nosso querido Verequete, o Rei do Carimbó.

Obrigada, Pará ! Vencemos a guerra de transformar o Estado

Quero agradecer ao povo do Pará pela votação expressiva de 1.477.609 votos e parabenizo o governador Simão Jatene, o novo governador eleito. E estou feliz, muito feliz com a eleição da Dilma presidenta! Vou levar meu abraço pessoalmente à presidenta eleita do Brasil!

Aqui no Pará, perdemos uma batalha eleitoral, mas não a guerra. Eu me sinto uma vitoriosa pela guerra travada para implantar um novo modelo de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, faz crescer o Estado e distribui renda, dá oportunidades ao povo. A história vai mostrar que as mudanças estruturais que fizemos são pra sempre na vida das pessoas. Mudanças ousadas que outros não fizeram. O governador vai receber de bandeja as transformações profundas que fizemos.

Esse novo modelo de desenvolvimento inclui a industrialização das riquezas naturais do Pará e estão aí os resultados: a siderúrgica em Marabá; a fábrica de MDF em Paragominas; o Bolsa Trabalho e o navega Pará, programas de inclusão social. Fui buscar a siderúrgica que tava perdida pro Maranhão e tirei do papel o Ação Metrópole que vai viabilizar o Bilhete Único e a melhoria no trânsito e na vida das pessoas.

Como disse ontem à noite em coletiva à imprensa, hoje o Pará está mil vezes melhor do que quando aqui cheguei, no início de 2007. A partir de janeiro de 2011, liderarei a oposição para acompanhar e lutar para que programas sociais como Bolsa Trabalho, Navega Pará, Ação Metrópole tenham continuidade, porque a mudança não se processa do dia pra noite e exige vigilância permanente. É o que farei.

Meu muito obrigada a cada militante desta campanha; a cada companheira e companheiro; aos partidos aliados, aos simpatizantes; a cada família que me recebeu com tanto carinho em todo o Pará. Vou guardar para sempre as manifestações de apreço e de generosidade do nosso povo no lado esquerdo do peito.

Vamos  em frente. A luta continua!