Blog da Ana Júlia

Proposta Democrática: O Jornal de Jader e suas falsas acusações: mistifi...

2012-02-05T23:27:00.000-03:00

Proposta Democrática: O Jornal de Jader e suas falsas acusações: mistifi...: Por José Trindade (Professor da UFPA; Editor do PD13 e Ex-Secretário de Fazenda) Na verdade, a luz do ímpio se apagará, e não respland...

Por José Trindade (Professor da UFPA; Editor do PD13 e Ex-Secretário de Fazenda)

Na verdade, a luz do ímpio se apagará, e não resplandecerá a chama do seu fogo. (Jó 18:5).

No texto que postei em Maio de 2011 para esclarecimento quanto a Contratação da empresa Assets, considero que expliquei de forma detalhada o objeto e as condições da referida contratação, volto a publicá-lo, dada a utilização política dos fatos e demonstrando quantitativamente os ganhos obtidos para o estado do Pará, desmentido as falácia e a poltronice do jornal jardista e repondo a verdade.

Vale observar que os procedimentos jurídicos e administrativos de contratação seguiram o ritual semelhante ao estabelecido pelo Governo de Minas Gerais, como também é esclarecido no corpo do texto. Como também esclarecemos que durante o primeiro governo de Simão Jatene, no final do ano de 2006, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF encerrou contrato com a Fundação Getúlio Vargas, tendo o mesmo objeto do contrato celebrado com a referida ASSETS ALICERCE, também realizada mediante a forma de Inexigibilidade.

A diferença é que no nosso caso houve resultados positivos ao erário público, não ocorrendo o mesmo no caso anterior. Os resultados obtidos pela Assets podem ser constatados e consideramos que respondem a altura às inverdades colocadas.

Vale observar que o jornalista responsável pela matéria parece se basear nas falas de um Promotor que não é o responsável pelo referido processo. Vale ainda indagar se o uso da referida fala, onde o mesmo julga sem julgamento e é ao mesmo tempo acusador e Juiz não constitui a clássica forma de “mentiras repetidas tantas vezes, se tornam verdade”.

Meu espaço pessoal de defesa é muito mais limitado que o portentoso jornal do Sr. Jader, porém não me faltam coragem e honradez. Tudo que tenho e tudo que consegui até aqui foi à custa de trabalho e permanente labuta naquilo que faço. Não são mentiras, nem o uso político da mídia que irão me intimidar!

Falo e confirmo que tudo que foi realizado na minha gestão a frente da SEFA estava pautado na probidade e no estrito cumprimento das regras legais, além dos princípios de Economicidade e Eficiência pública que pautaram a referida gestão.

Quanto aos aspectos propriamente políticos ou de uso diversionista por parte do proprietário de "O Diário do Pará", não nos cabe a análise e sim a sociedade paraense.

No texto abaixo esclarecemos, de forma minuciosa o processo de contratação da empresa Asserts, nos aspectos de economicidade, administrativos e jurídicos, assim como os ganhos obtidos para o erário público.

1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSETS ALICERCE: FATOS

No primeiro ano do Governo Ana Júlia houve uma reforma administrativa parcial abrangendo órgãos centrais da estrutura do Estado, entre eles a SEFA e a SEPOF, que resultou no retorno das Diretorias do Tesouro do Estado e Contabilidade e Finanças à SEFA.

Ainda no 1º ano de Governo, identificou-se que a dívida pública do Estado - prevista no art. 29 da Lei de Responsabilidade Fiscal apresentava valor considerável frente às receitas o que determinava medidas urgentes.

A despesa acima referida decorre de dívida fundada do Estado face à União, originada dos diversos Órgãos do Estado, tanto da Administração Direta como da Indireta e era paga sob a forma de parcelamentos, realizados ao longo dos últimos dez anos.

2. A DÍVIDA PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ.

Uma dívida quando figura no ativo de uma entidade significa uma receita que por meio de cobrança administrativa ou judicial reveste-se em recurso. Não é o caso da dívida referida. A dívida encontrada era um PASSIVO e não um ATIVO do Estado. Há uma diferença abissal entre dívida ativa do Estado, que é uma expectativa de receita e a dívida do Estado frente à União decorrente de empréstimos. Esta um passivo aquela um ativo. Administrar este passivo passou a fazer parte da agenda de trabalho da SEFA na busca de ações para reduzi-lo.

O Administrador (Gestor), em especial o Secretário de Fazenda, não tem apenas o papel de incrementar as receitas do Estado, mas também o DEVER de equacionar as despesas, e, para o Governo Ana Júlia aplicar instrumentos que viessem a reduzir esta dívida era de suma importância, haja vista que numa concepção democrática e justa é melhor reduzir despesas do que realizar cortes com gastos de pessoal, com investimentos ou com políticas públicas.

É relevante destacar que seria inócuo que o Secretário da Fazenda incrementasse as receitas do Estado enquanto a dívida pública consolidada ou fundada continuava gigantesca; e o mais desastroso: em plena evolução.

Portanto, a Administração Pública, naquele momento decidiu procurar instrumentos que resultassem na redução da dívida pública fundada.

3. DE ONDE VEM PARTE DA DÍVIDA PÚBLICA

A partir de 1998, todos os entes da federação (Estados, DF e Municípios) tiveram que se adequar ao ajuste fiscal, isto é, todos que possuíam dívidas contraídas com a União teriam que pagar ou, no mínimo, parcelar seus débitos para estarem habilitados/regulares perante o Governo Federal, pois era o período que antecedia a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.

Regularizar dívidas pretéritas era regra elementar para não ter o nome do Ente negativado e inserido no cadastro de inadimplentes da União, pois qualquer irregularidade acarretaria a não concessão de futuros empréstimos, convênios, termos de cooperação, não participação em tratados e outros. Esta regra continua vigorando até o presente momento.

O Estado do Pará, através de seus Órgãos, parcelou suas dívidas “a perder de vista”. Cada parcelamento possuía taxas, juros, multa, índice de correção monetária, amortização, enfim regras específicas e distintas. Ao longo dos anos essas regras foram alteradas e muito provavelmente a Administração deixou de atentar para possíveis regramentos mais benéficos ao Estado do Pará e que poderiam influenciar na redução da mesma, foi a avaliação à época.

A SEFA, como órgão que controla toda a dívida do Estado e coordena os repasses, planejou a redução desta dívida pública. Precisava, inicialmente, realizar o levantamento e diagnosticar possíveis incorreções de taxas, índices de correção, multas, amortização. Deste diagnóstico poderia, inclusive, ser requerido administrativamente a prescrição e a decadência.

O segundo momento era ingressar com pedidos administrativos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil -caso houvesse necessidade- na tentativa de rever os valores da dívida pública, haja vista que com a criação deste novo Órgão tudo se concentrava naquele Órgão federal.

O trabalho era eminentemente financeiro. Exigia experiência e capacidade profissional para identificar possíveis equívocos e medidas a serem tomadas no âmbito administrativo. Identificando o valor real de taxa, dos juros aplicados, da correção monetária, dos juros aplicados nas amortizações de cada parcelamento herdado pelo Estado do Pará e que estavam sob a administração da Secretaria de Fazenda.

Reduzir a dívida pública era interesse público, interesse do Estado e da própria Administração, pois só assim poderia haver melhor equilíbrio das contas públicas e, por conseguinte a Administração poderia honrar os repasses aos Órgãos e Poderes do Estado, estabelecer metas para o aumento salarial do funcionalismo público, incrementar investimentos públicos e políticas públicas.

Repita-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina ao Gestor Público que dissemine práticas que resultem em maior eficiência no gasto público.

4. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Situações caóticas exigem medidas enérgicas e urgentes. Assim, em 2008 a empresa ASSETS ALICERCE depois do trabalho exitoso em outro ente da federação, mais precisamente no Estado de Minas Gerais comprovou capacidade técnica através de Certidões expedidas por vários Órgãos, inclusive da própria Secretaria de Fazenda daquele Estado. Frise-se que a empresa foi contratada por aquele Estado para desenvolver o mesmo objeto do contrato celebrado com o Pará.

A Lei 8.666/93 prevê a possibilidade de contratação direta quando o serviço for singular e de notória especialização, além da capacidade técnica. Requisitos devidamente preenchidos na celebração do contrato. São documentos que constam no processo.

O técnico especializado vinculado à empresa e que prestou diretamente os serviços (inclusive presente periodicamente nas Diretorias do Tesouro do Estado) possui currículo que comprova notória especialização, o que é requerido no tipo de contratação que ora se comenta. Vale observar que o parecer emitido em Minas Gerais favorável a “notória especialização” do referido técnico e sócio gestor da empresa Assets foi da lavra da atual Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, como pode ser atestado nos documentos entregues ao Ministério Público Estadual (MPE) e, portanto de conhecimento da Auditoria Geral do Estado (AGE).

O serviço prestado pela empresa reduziu a dívida pública do Estado em 200 milhões, possibilitando assim mais investimentos em políticas públicas no Estado, basta verificar os relatórios do próprio Tesouro do Estado. Isto é fato.

A SEFA, durante o Governo Ana Júlia, sempre primou pela realização de licitações de forma transparente, tanto é que foi o primeiro Órgão do Estado a implantar o pregão eletrônico - modalidade de licitação mais isonômica e transparente. Contratar consultoria FINANCEIRA não é algo escuso e ilegal, muito pelo contrário a Lei de Licitações permite expressamente nos dispositivos 25, II, c/c 13, III do referido Estatuto. O Administrador está autorizado a realizar esta espécie de contratação, obedecendo aos requisitos legais, óbvio.

O Estado muitas vezes precisa buscar colaboração da iniciativa privada para implementar serviços. É inegável que não pode ferir competências ou invadir atribuições. No caso em comento as funções públicas foram devidamente respeitadas.

Trabalhar com a iniciativa privada não pode ser visto como um “mal” à Administração, mas sim como forma de cooperação entre o Poder Público e os entes privados. O intuito é a aplicação da EFICIÊNCIA, princípio este fundado na Constituição Federal e bastante requisitado pela sociedade.

Esta é a visão moderna de Estado: O Estado deve ser eficiente e ágil, SEM FERIR A LEGALIDADE. A eficiência não deve apenas ser “almejada” pela Administração como um por vir, um objetivo para o futuro, tem que ser executada.

Trabalhar com empresas do regime privado é salutar para o Estado. Caso assim não fosse não existiriam leis tratando desta relação de forma harmoniosa e pacífica, como exemplo citamos a Lei das Parcerias Públicos e Privados – PPP’s ou mesmo a legislação que trata das parcerias do Estado com as Organizações Sociais e OSCIP’s.

Na rotina administrativa identificamos inúmeros contratos celebrados com entidades do regime privado comprovando a necessidade de manter esta relação. Cite-se a FADESP contratada com dispensa de licitação pela SEFA desde 2005, com base na Lei de Licitações; o Movimento Brasil Competitivo – MBC, Termo de Cooperação celebrado no Governo da Ana Júlia e renovado pelo atual, assim como tantos outros.

A FADESP possui contratos com vários outros Órgãos, com o objetivo de dar CONSULTORIA. Esses contratos, inclusive não se restringem ao âmbito do Poder Executivo, é só ler o Diário Oficial do Estado para tomar ciência dos Termos celebrados com vários órgãos do Estado do Pará. É uma Fundação, mas é do regime privado, tal qual a Fundação Getúlio Vargas e a ASSETS.

No final do ano de 2006, antes do término do Governo do PSDB, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF encerrou contrato com a Fundação Getúlio Vargas, tendo o mesmo objeto do contrato celebrado com a ASSETS ALICERCE.

Deve-se respeitar a decisão da atual Administração em suspender o contrato celebrado com a ASSETS, mas não podemos deixar de lamentar, haja vista que por quizila política se produz danos à sociedade que além de desconhecer o estoque da dívida pública do Estado, paga por ela.

5. OS GANHOS HAVIDOS PARA O ESTADO DO PARÁ

Diferentemente do que afirma a “encomendada” matéria a Assets foi contratada para fazer frente a um conjunto de serviços que incluía Análise e Revisão do Pasep – Decadência; Contribuição Social Patronal dos Agentes Políticos – INSS; Parcelamento de Débito com o INSS; 9.496/97 – IPI Exportação – atualização Monetária; Lei 8.727/93; DMLP – Dívida de Médio e Longo Prazo.

Os quadros demonstrativos dos serviços referentes ao objeto contratado demonstram, de forma clara, que o objeto contratado com a Consultoria Assets é muito abrangente. Verifica-se que foram feitas diversas análises, pareceres e efetivados diversos encaminhamentos junto aos órgãos federais pertinentes acerca dos vários temas. Com essas ações a administração já obteve êxito na redução da dívida pública de aproximadamente R$ 205 milhões, como pode ser observado no gráfico abaixo.

Decréscimo do Dívida com INSS – Abril/2002 a Abril/2011(milhões)

Fonte: LRF.

A partir dos encaminhamentos já realizados foi possível em 2011 reduzir ou recuperar novos valores referentes a IPI e INSS, como podem atestar os atuais gestores do Tesouro estadual, inclusive se obtendo a redução do valor da parcela da divida paga mensalmente, que é quitada através da vinculação de percentual descontado do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que era de 1,75%.

Com base nos valores de abril de 2010, foram feitos os recálculos financeiros e viu-se que o percentual justo de vinculação era de 1,14%, fato que foi pleiteado em maio de 2010, e acatado pela Receita em julho/2010, conforme comprovam documentos entregues ao Ministério Público do Estado. Com isso, de agosto/2010 a maio/2011, o Estado já economizou o montante de R$ 17,4 milhões, conforme demonstrado em quadro finaceiro abaixo, a atualização desses dados já permitem vislumbrar ganhos em torno de R$ 30 milhões ao Tesouro Estadual. Em função da continuada redução da dívida, em novembro de 2010, já havia possibilidade para que a vinculação decresça para 0,95% do FPE, que se aprovado, elevará ainda mais a economia mensal do Estado com o pagamento dessa Dívida, permitindo com isso aumentar a capacidade de investimento do Estado e a possibilidade de revisar sua capacidade de endividamento junto à Secretaria do Tesouro nacional.

ECONOMIA PARA O TESOURO DO ESTADO COM O REEQUILÍBRIO DA DÍVIDA COM O INSS (Em milhões)

6. Por todo o exposto CONCLUI-SE:

O objeto do contrato com a empresa ASSETS ALICERCE não invade competência de outras áreas. Trata-se de consultoria financeira. Basta ler o objeto contratual e apurar o trabalho desenvolvido por quase dois anos no âmbito da SEFA.

A empresa comprovou capacidade técnica, notória especialização, caracterizou serviço singular, portanto seria inviável a competição. É o que diz a Lei e o que ensina a doutrina. A experiência da empresa foi comprovada, conforme documentos apresentados. A administração da SEFA, à época, buscava mão-de-obra de profissionais com experiência, com acúmulo profissional e de inquestionável especialização. O risco tinha que ser mínimo para a Administração e os efeitos céleres e positivos. Não ocorreu o inverso.

A Lei 8.666/93 permite expressamente a contratação pela Inexigibilidade. Todos os procedimentos foram feitos de forma transparente, publicado no DOE, conforme determina a lei. Nada foi feito sem a devida publicidade.

Todos os princípios da Administração Pública foram fielmente obedecidos, inclusive os contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho da empresa foi desenvolvido, podendo ser comprovado não somente com os relatórios desta redução da dívida pública, mas também com todos os expedientes encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB a partir de 2009 e registrados no SIAT (sistema de informação da SEFA) tratando desta matéria.

Finalmente vale observar que a própria Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) prevê a contratação de firmas especializadas em auditoria contábil e financeira, para auxiliar o Órgão de Contas no exercício das atribuições, porque a SEFA não poderia utilizar desse recurso no caso de necessidade, como de fato havia ou há!

Esses foram os motivos da contratação e parte dos ganhos obtidos para o estado do Pará, infelizmente a obtusidade de alguns gestores transformam tudo, mesmo os trabalhos mais técnicos, em peças de disputa política!

Prévias: a grande vitória é do PT

2012-02-05T18:10:00.001-03:00

Na festa da democracia interna do PT, quem ganhou foi a militância. Esse era o discurso comum em todos os locais de votação que percorri na manhã de hoje, junto ao meu candidato Puty e o vereador Marquinho. Vença Puty ou Alfredo Costa, as prévias mostraram que o PT está vivo.

Chegando para votar

Cumprimentando os mesário

Votando

Depositando na urna a esperança

Com os companheiros do DABEL

Com os mesários

Mesários do DAGUA

Com Puty, Marquinho e mesários no DAGUA

Com apoiadores de Alfredo no DAGUA

Mesários no DAGUA

Com Puty cumprimentando militantes no DAGUA

Cumprimentando fiscais no DAGUA

Mesários do DAGUA

Fiscais do DAGUA

Puty votando no DABEL

Puty votando

Companheiros no DABEL

Marquinho, eu, Fernandinho, Puty e seu Alberto

Domingo tem prévias no PT Belém. Estarei lá!

2012-02-03T20:33:00.004-03:00

Por mais que os ataques venham de todos os lados do PIG, acandidatura de Cláudio Puty à vaga na chapa majoritária do PT para as eleiçõesmunicipais segue de vento em popa. A cada dia, crescem os apoios (como vocêpode acompanhar aqui).

Também tenho sido vítima dos ataques imorais do PIG e possotestemunhar que são as calúnias que fortalecem minha disposição de seguirlutando. A militância do PT não vai se deixar levar por estes ataques. Pelocontrário: vindo de onde vem, estão fazendo os apoios aumentarem.

Todos sabem que a candidatura de Puty é a melhor escolha dopartido para retomar a prefeitura da capital. Com ele, teremos uma candidaturade esquerda, pautada pelo resgate da esperança militante, com uma intervençãoqualificada e com a volta do vermelho às ruas de Belém.

Estarei em Belém para votar nas prévias. Parabenizo os doiscandidatos. Considero o Alfredo um grande quadro partidário, preparado tambémpara este desafio. Mas votarei em Puty por considerar que seu nome é a melhoralternativa para o que o PT enfrentará neste momento.

Ganhe quem ganhar, o PT será o grande vencedor destasprévias.

“Puty prefeito, para o PT vencer em 2012”

É hoje!

2012-02-01T16:17:00.003-03:00

Dilma: América Latina não sacrifica soberania frente a pressão de grupos financeiros e agências de risco

2012-01-27T18:03:00.003-03:00

Durante discurso no Fórum Social Temático (FST) 2012, a presidenta Dilma Rousseff avaliou que a situação na América Latina é de redução da pobreza e da desigualdade social enquanto, em outras partes do mundo, o cenário é de estagnação, recessão e desemprego.

“Nossos países não sacrificam sua soberania frente à pressão de grupos financeiros e agências de classificação de risco”, disse, ao reforçar que o aumento da desigualdade gera mais exclusão e a perda de direitos já conquistados.

Durante cerca de 20 minutos, Dilma lembrou que a crise atual abre caminho para o que chamou de perigosas ameaças, como o desemprego, a xenofobia e a paralisação das negociações para a redução do aquecimento global.

“Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Nos anos 80 e 90, foram eles que impeliram os países da América Latina a um modelo conservador que levou nosso país à estagnação, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, essas receitas fracassadas estão sendo propostas na Europa”.

A presidenta ressaltou que o lugar que o Brasil ocupa atualmente no cenário internacional não é consequência de nenhum milagre econômico, mas resultado de um povo e de um governo que souberam optar por um outro caminho.

“O Brasil é hoje um outro país. Ninguém pode nos tirar isso. Somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado”, concluiu.

Dilma vai ao Fórum Social defender medidas anticrise, programas sociais e Rio+20

2012-01-26T16:45:00.001-03:00

Da Agência Brasil

Porto Alegre - A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (26) de uma sessão especial do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre. No evento Diálogos entre sociedade civil e governos, Dilma deve tratar de temas como a crise financeira, políticas públicas de combate à pobreza e diretrizes brasileiras para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro.

Dilma está em Porto Alegre desde o fim da tarde de ontem (25). A agenda da presidenta na capital gaúcha começa oficialmente com uma cerimônia no Palácio Piratini, sede do governo do estado. Em seguida, Dilma recebe representantes do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial. O ponto alto da participação da presidenta no FST será o encontro com a sociedade civil no Ginásio Gigantinho, marcado para as 19h.

Será a primeira vez de Dilma como chefe de Estado em um evento ligado ao FSM. A vinda a Porto Alegre dá continuidade ao histórico de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente em todas as edições do Fórum no Brasil e em algumas no exterior. Em 2011, Dilma foi representada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no FSM em Dacar, no Senegal.

Dilma não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, antagônico histórico do FSM. A presidenta deverá ser representada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

A presidenta deverá receber da sociedade civil cobranças para que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, trabalhe para que a conferência tenha resultados efetivos. Movimentos sociais e ambientalistas têm se mostrado preocupados com a possibilidade de esvaziamento da reunião da ONU, sem a adoção de compromissos que levem a mudanças no atual padrão de desenvolvimento. Os movimentos sociais também deverão aproveitar a oportunidade para pedir à presidenta que vete o novo Código Florestal, aprovado no Senado, caso não haja melhorias no texto que na passagem pela Câmara dos Deputados.

PT comemora 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

2012-01-24T18:45:00.001-03:00

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Clique aqui para ver a programação do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT

Saiba mais aqui sobre Apolônio de Carvalho

Contra 'mercado', governo atrai 276 mil 'minirrentistas' em 10 anos

2012-01-24T18:45:00.000-03:00

Por André Barrocal, em Carta Maior.

BRASÍLIA – O número de pequenos rentistas que ganham dinheiro fazendo empréstimos de baixo valor ao Estado brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida pública diretamente do governo, sem intermediação do “mercado”, cresceu 28% no primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff. Em 2011, 61 mil pessoas entraram no programa Tesouro Direto, pelo qual se negocia com o Tesouro Nacional via internet, sem precisar pagar pedágio a bancos e fundos de investimento que operam para terceiros.

No fim do ano, 276 mil pessoas já tinham comprado título sem "atravessadores" desde o início desse tipo de operação, em janeiro de 2002. Em uma década, os pequenos investidores já emprestaram – para lucrar com juros depois - R$ 7,5 bilhões ao governo, sendo R$ 3,5 bilhões só em 2011. Considerando a quantidade de rentistas e de títulos que possuem, oberserva-se uma média de R$ 27 mil por aplicação.

Ao se abrir a negociações diretas com pessoas comuns, o objetivo do governo, no longo prazo, é ampliar o leque de credores. Com isso, acha que conseguiria enfraquecer um pouco os grandes investidores do “mercado”, bancos e fundos de investimento. Toda semana, o Tesouro vende títulos públicos em operações nas quais faz dívida nova para pagar dívida velha, e a clientela principal é de "grandes", com força para ditar o juro.

O mesmo motivo - ampliar a base credora - levou o governo, em 2006, a acabar com a cobrança de imposto de renda sobre o lucro de estrangeiros que compram títulos públicos. Desde 2010, o governo também se esforça para atrair os fundos de pensão ao comércio de títulos. Todos - pessoas comuns, estrangeiros, futuros aposentados - estariam mais propensos a aceitar juros menores.

“O Tesouro tem interesse em aumentar a base de investidores. Quanto maior a base, mais estável é a condição de financiamento do emissor [do título], e aí podemos ter um custo [juro] menor”, diz o gerente de Relacionamento Institucional da Secretaria do Tesouro Nacional, André Proite.

Na Irlanda, onde o Tesouro também faz transações do tipo, cidadãos comuns controlam 17% da dívida, segundo Proite. Sem isso, ele acha que seria “razoável afirmar” que o país estaria ainda mais enrolado na crise da dívida pública, superior a 100% das riquezas nacionais (PIB). A Irlanda é um dos cinco europeus cuja crise da dívida junto ao “mercado” sacudiu o mundo 2011 e ainda se mostra uma ameaça em 2012.

No Brasil, contudo, o peso dos pequenos rentistas na dívida ainda é baixíssimo, mesmo depois de uma década de Tesouro Direto, o que mostra o tamanho do desafio que o governo tem pela frente para diminuir a força do “mercado”. A fatia deles no total da dívida negociada em títulos dentro do país (R$ 1,8 trilhão) é de 0,4%.

Comparação: as instituições financeiras (bancos) são credoras de 30%; os fundos de investimento, de 26%; os fundos de pensão, de 15%; estrangeiros, de 11%.

Para convencer o brasileiro comum a entrar no Tesouro Direto, o governo destaca como principal vantagem a possibilidade de lucrar com uma aplicação de baixo risco e que não é mordida por taxas de administração de intermediários. “O programa oferece a qualquer pessoa a oportunidade de ter o mesmo ganho que os bancos e grandes fundos de investimento”, diz Proite.

As taxas costumam ser de 2%, 3%. Segundo Proite, bancos e fundos podem ter esse apetite todo porque o que o juro pago pelo título público é tão elevado, que o cliente fica satisfeito mesmo assim, com o lucro final. “A indústria de fundos tem essa comodidade de pode cobrar altas taxas de administração. Mas, quando essa diferença de juros [do Brasil para o exterior] começar a cair, as pessoas vão começar a buscar mais rentabilidade”, afirma.

Prévias do PT: É hoje Plenária do Puty rumo ao 2º Turno

2012-01-24T14:33:00.000-03:00

Mais rosa, por favor

2012-01-17T21:07:00.001-03:00

Hoje a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP (que é uma autarquiaextremamente técnica), comunicou formalmente a aprovação de meu nomepara ocupar a diretoria administrativa financeira da Brasilcap.

A decisão ocorre em um momento em que um estudo do IBGC, Instituto Brasileirode Governança Corporativa, aponta que as mulheres estão presentes em apenas7,7% das vagas efetivas dos conselhos de administração das Empresas. Em cerca de 65%destes conselhos não há nenhuma mulher em vaga efetiva e em apenas2,64% deles as mulheres são maioria. Os dados refletem também a composição dasdiretorias destas empresas. Aliás sou a primeira mulher a ocupar uma Diretoria naBrasilcap, que é uma empresa privada. .

Um beijo no coração de todos e todas, e um agradecimento sincero a quem ajudou a combater as calúnias lançadas contra mim.
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Mais rosa, por favor

Por Fatima Lopes, editora do Mulheres em Ação em 09/01/2012

Em um total de 2.647 vagas efetivas nos conselhos de administração de 454empresas brasileiras listadas em bolsa, as mulheres ficam com apenas 7,7%desses lugares. Assim, não passam de 165 mulheres diferentes nos conselhos deadministração. Pior: 65% dos conselhos não têm mulher entre seus membros.

As informações estão num levantamento realizado pelo IBGC, Instituto Brasileirode Governança Corporativa. Segundo os dados, as mulheres são maioria em apenas2,64% das empresas. Isso é ruim? É, e tanto para as mulheres quanto para aspróprias empresas. “Uma preocupação de governança é que o conselho deadministração seja muito diversificado,
porque seu papel, como o próprio nome diz, é aconselhar. É importante que oconselho tenha diversidade de experiências, vários especialistas que completemas necessidades da empresa, porque ele vai opinar sobre vários aspectos dacompanhia. A diversidade de gênero traz algumas vantagens, como uma forma depensar diferente, uma sensibilidade maior. Até a própria dinâmica das reuniõespode ser outra”, explica Adriane de Almeida, superintendente adjunta deConhecimento do IBGC.

Segundo ela, a falta de mulheres nos conselhos reflete a mesma situação queocorre quanto às posições de diretoria das companhias, já que se recomenda queos nomes indicados para os conselhos tenham, como experiência anterior, sido oprincipal executivo de empresas. “Não
seria um preconceito contra a mulher, mas sim uma falta de mulheres líderes”,explica Adriane. Resolver isso, assim, ajudaria a colocar mais rosa nosconselhos. “Outro ponto seria mostrar para as mulheres líderes que existe oconselho de administração como alternativa de
segunda carreira”, diz.

Alguns países estabeleceram o sistema de cotas para mulheres nos conselhos deadministração das empresas como forma de assegurar maior participação delas. Oprimeiro a fazer isso foi a Noruega. Uma lei, aprovada em 2003 e que entrou emvigor em 2008, estabeleceu 40% como percentual mínimo de participação femininanos órgãos. No Brasil,
também existe um projeto de lei nesse sentido: de autoria da senadora Maria doCarmo Alves (DEM/SE), ele prevê cota também de 40% para mulheres, a entrar emvigou aos poucos (10% de participação até 2016, chegando ao percentual total em2022).

Embora sem uma posição formal sobre o assunto, o IBGC, Instituto Brasileiro deGovernança Corporativa, não acha a ideia de cotas lá muito confortável. Deacordo com Adriane de Almeida, superintendente adjunta de Conhecimento do IBGC,a percepção é que a medida não seria necessária. “Isso pode acarretar até umproblema de você colocar pessoas não qualificadas para preencher cotas, pessoasnão preparadas, e que possa gerar uma barreira contra isso. Outro efeito é uma concentraçãodemasiada em poucas mulheres [que seriam as procuradas para o conselho],acarretando outra situação que a gente também não acha muito favorável, que é ade conselheiros muito ocupados, que mulheres estejam em muitos conselhos só porserem mulheres e acabarem até não se dedicando tanto quanto deveriam para opapel de conselheira”, diz ela.

O IBGC não tem cursos de formação específicos para mulheres, mesmo porque issocontrariaria o conceito de diversidade. Mas tem cursos gerais de formação deconselheiros, presenciais, com duração de 64 horas. “Mas a gente pensa emcriar, no futuro, uma discussão opcional àquelas mulheres que queiram falarsobre os desafios das mulheres nos conselhos”, explica Adriane. Para quem ficouinteressada, o próximo curso já está agendado para dia 6 de março e asinformações podem ser conseguidas no site do IBGC.

Percentual de mulheres nos conselhos de administração no mundo em 2011Fonte: Women on Boards 2011, estudo da Catalyst.

Solidariedade contra as calúnias de Época

2012-01-09T22:03:00.001-03:00

A matéria publicada na Época provocou uma verdadeira batalha nas redes sociais neste final de semana. Com a ajuda do perfil do Diretório Estadual do PT (@PT_Para) procuramos responder as acusações que sofri.

No total, foram quase 2 mil visitas ao meu blog, e outras tantas ao site do PT (www.pt-para.org.br) para leituras da resposta. Foram centenas de tweets, muitos deles agressivos, mas muita gente também mudou de opinião e se solidarizou conosco.

Agradeço a todos que se somaram a esta cruzada. E também aos sites blogs e jornais que publicaram a resposta.

Um beijo no coração.

Comentários em "Resposta para a “denúncia” requentada na Época"

2012-01-09T21:30:00.001-03:00

Trago à ribalta reposta que fiz ao comentário de um anônimo. Para que fique claro que não é possível haver pagamentos em duplicidade.

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Caro Anônimo do dia 08.01.2012 às 21:21h. Sempre os anônimos... Percebe-se que o ou a Sr(a) não conhece como se faz pagamento em administração pública! Cada pagamento gera uma Ordem bancária Numerada. E vinculada a ! Nota Fiscal Numerada. Estamos há 6 meses aguardando a AGE comprovar e mostrar a Ordem Bancária que demonstra o pagamento em duplicidade! E ficaremos aguardando 6 séculos. E não virá por que não existe! A página do Relatório da AGE do Gov. Estadual, mostra os valores que foram pagos com o financiamento BNDES. Mais até do que os 275 milhões do BNDES. Essa diferença é a maior!!! e não recurso faltando!! E em nenhum momento o relatório diz que ali teve pagamento em duplicidade.
As Notas foram anexadas a uma Prestação de Contas PARCIAL, enviada ao BNDES, e foi uma falha. reconhecida, mas que não significa pagamento. Como é prestação de contas parcial, até porque o governo ainda tem 91 milhões para usar no BNDES, é só enviar as Notas corretas. SIMPLES ASSIM!!!
O que comprova pagamento no poder público é Ordem Bancária!

Resposta para a “denúncia” requentada na Época

2012-01-07T12:33:00.001-03:00

Um forte cheiro de marmita requentada exalou na redação da revista Época em Brasília na última sexta feira. De autoria do repórter Marcelo Rocha, uma “reportagem” feita com base em um dossiê elaborado por adversários políticos meus, sugere que existiu má aplicação de recursos público durante meu governo.

O ponto de apoio da “reportagem” seria o relatório elaborado pela Auditoria Geral do Estado sobre a aplicação dos recursos oriundos de dois empréstimos contraídos junto ao BNDES. O primeiro deles, contrato de operação de crédito, PEF II de nº 10.2.0517.1, no valor de R$366.720 milhões de reais, destinado a compensar as perdas decorrentes da crise econômica 2008/2009, cujos os recursos da operação podem ser utilizados em qualquer despesa de capital/investimento e o outro, de nº 21/03718, no valor de R$ 100.984 reais, contraído junto ao banco do Brasil, também com recursos do BNDES, destinado a realização da primeira etapa do Projeto Ação Metrópole. Segundo o repórter, R$ 76 milhões de reais no primeiro empréstimo teriam sido justificados com notas fiscais referentes a pagamentos do segundo.

O que temos a esclarecer novamente, é que os valores identificados pela AGE como supostamente decorrentes de sobreposição de notas fiscais, no montante R$ 76.945.888,16, estão comprovados no item FDE-Fundo de Desenvolvimento do Estado, do referido quadro da página 337, que destinou recursos aos municípios no valor de R$ 68.984.289,60 e emendas parlamentares no valor de R$ 10.598.163,39, através de convênios no valor total de R$ 79.582.452,99, por meio do qual foram atendidos 81 municípios.

Percebe-se que nos próprios relatórios oficiais do governo do estado, 017/AGE, 020/AGE e no “Levantamento de informações sobre Operação de Crédito junto ao BNDES/PEF II realizado pela SEPOF, apresentam divergências quanto a valores e aplicação dos recursos decorrentes da referida. Contudo, todas elas chegam à conclusão que a totalidade dos recursos recebidos foi devidamente aplicada.

É importante destacar que os relatórios da AGE acusam sem provas o governo anterior de ter desviado os R$ 76 milhões, pois não comprovam essa destinação com as Ordens Bancárias-OB dos pagamentos, pois, para cada pagamento é obrigatório constar no SIAFEM uma Nota Fiscal vinculada a uma única Ordem Bancária. Desafiamos o governo Jatene a apresentar as Ordens Bancárias que deram origem ao suposto desvio de recursos.

Na época em que tais acusações apareceram na imprensa local, agosto de 2011, elas foram respondidas pela bancada de deputados de meu partido na ALEPA. O deputado Carlos Bordalo, líder do PT na Assembléia, chegou a desafiar o governador Simão Jatene, dizendo que caso as denúncias fossem comprovadas renunciaria ao mandato de deputado. Bordalo segue na ALEPA e as denúncias foram esquecidas.

Quando fui procurada pelo senhor Marcelo Rocha através de minha assessoria para responder a alguns questionamentos em relação a esta infundada denúncia, o fiz de forma reticente, na certeza de que nada de bom poderia sair dali. E tinha razão. Nada do que respondi foi utilizado na matéria. Apesar de dispor de todas as informações, inclusive com cópia do relatório da AGE que mostra que os recursos foram aplicados em sua totalidade, inclusive com valores a maior, cópia esta disponibilizada em meu blog pessoal e no site do PT em agosto passado, ele insistiu com a insinuação.

Para que não reste sombra de dúvida sobre a aplicação do recurso, publico a seguir a cópia do relatório e o destaque para o total do valor aplicado:


No destaque o total dos valores aplicados. Note que o saldo pago a maior foi de mais de 10 milhões de reais

Acompanhe abaixo as perguntas e as respostas que enviei:

“1) A senhora tomou conhecimento do resultado da auditoria realizada pelo Estado? Tomou alguma providência?

R: Tomei conhecimento apenas após ter sido divulgado pela imprensa local há alguns meses atrás e, sim, providências foram tomadas.

2) A senhora se manifestou formalmente nessa apuração? Em caso afirmativo, qual foi a manifestação?

R: Apesar de eu nunca ter sido procurada pela AGE ou qualquer órgão da administração pública estadual, foi feito um esclarecimento público pela bancada estadual do meu partido sobre o assunto, que pode ser acessada no link a seguirhttp://www.pt-para.org.br/wp-content/uploads/2011/08/NOTA-366-REDIGIDA-11.pdf

3) A AGE aponta falta de transparência na execução dos empréstimos. Um exemplo seria a transferência de valores para a conta única do Estado. Por que os recursos tramitaram pela conta única do Estado? Não deveria ter ficado em conta específica?

R: Os recursos da referida operação de crédito foram depositados em conta específica. Para dar mais agilidade nas liberações aos órgãos executores os recursos foram transferidos para a conta única do tesouro e em seguida distribuídos aos órgãos executores. Não há, com essa movimentação, falta de transparência, dado que todos os repasses aos órgãos obedecem a uma identificação de fontes e contas, bem como, ao final a geração de ordens bancárias e notas fiscais que comprovam a efetiva aplicação dos recursos nos investimentos programados. Isso pode ser verificado tanto no SIAFEM, quanto no site Portal da Transparência criado no nosso Governo.

4) Quais as obras foram realizadas com os dois empréstimos? Gostaria que informação fosse detalhada por empréstimo, o do BNDES e o do BB.

R: Na verdade os dois empréstimos são do BNDES, sendo que em um deles o o Banco do Brasil é apenas repassador dos recursos e no outro diretamente o BNDES. No primeiro caso, tratou-se da primeira fase do Projeto Ação Metrópole, que é a maior intervenção em termos de mobilidade urbana feita em Belém nos últimos quinze anos, tendo sido integralmente concluída em 2010, durante meu governo. No segundo caso,trata-se de um empréstimo destinado a compensar os estados pelas perdas provocadas pela crise internacional de 2008. No próprio relatório da AGE existe uma lista, desde recursos para a construção da Nova Santa Casa, obras de urbanização, contrapartidas do PAC, pavimentação de estradas, Navega Pará, Distritos Industriais e uma série de obras em 83 municípios, que em razão da urgência de sua resposta, não tenho como detalhar todas no momento. Note-se que deste empréstimo ainda restam recursos em torno de R$ 90 milhões de reais, referentes a sua terceira parcela, a serem recebidos pelo Estado, essenciais à conclusão das obras programadas.

5) As obras referentes ao item anterior já estão concluídas?

R: Algumas obras já estão concluídas e outras a concluir. Para tanto, faz-se necessário que o atual governo do Pará solicite a liberação da terceira e última parcela ao BNDES.

6) Na prestação de contas do empréstimo do BNDES foram identificadas 16 notas fiscais que haviam sido anexadas à prestação de contas do BB. Por que a duplicidade? As empresas contratas com recursos do BB também foram contratadas para obras com os recursos do BNDES?

R: Em primeiro lugar, cabe destacar que nunca houve nenhum pagamento em duplicidade. Todos os pagamentos foram feitos em conformidade com as normas que regem a administração pública e através de notas fiscais. Cada nota possui um correspondente bancário de fácil identificação. Logo não seria possível fazê-lo em duplicidade. Isso nem mesmo consta no relatório da AGE. Nenhuma empresa recebeu duas vezes e isto está provado e pode ser checado pela reportagem no SIAFEM. O que ocorreu foi um erro de informação em uma planilha, já esclarecido, sobre o destino dos recursos de cada empréstimo, pois, como disse, os dois empréstimos eram do BNDES. As empresas que atuaram na execução das obras com os recursos de um ou outro empréstimo são diferentes, não existindo qualquer prejuízo ao patrimônio público.

7) A senhoras foi procurada pelas duas instituições financeiras para dar explicações sobre o episódio?

Em caso afirmativo, qual esclarecimento foi prestado?
R: Não fui procurada pelas Instituições.

8) A senhora tem conhecimento, já foi citada por outros órgãos de fiscalização (Tribunal de Contas, Ministério Público) em decorrência dessas questões apuradas pela AGE? Em caso afirmativo, quem a citou e quais esclarecimentos foram dados?

R: Como dito, não há irregularidade à investigar. As contas de meu governo foram aprovadas e a tentativa da presidência da Assembléia Legislativa do Estado de solicitar a reapreciação de minha prestação de contas em razão deste episódio foi prontamente rechaçada pelo Tribunal de Contas do Estado, que devolveu o processo à ALEPA ratificando seu parecer pela aprovação de minhas contas.

9) Como foi o processo de indicação da senhora para a Diretoria Financeira da Brasilcap? Com que a senhora conversou para tratar do assunto? Onde foram as reuniões, se for o caso? Houve alguma participação do Palácio do Planalto nesse processo? R:Sou funcionária concursada do Banco do Brasil e estou assumindo esta função por indicação dos sócios da Brasilcap.”

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PS. Em contato com nossa assessoria jurídica, decidimos acionar judicialmente a revista Época para que seja reposta a verdade sobre a correta aplicação dos recursos.

As eleições municipais e o futuro do transporte da Região Metropolitana

2012-01-03T10:52:00.001-03:00

A jornalista e blogueira Franssinete Florenzano publicou em seu blog nos últimos dias uma série de postagens onde denuncia supostas irregularidades na realização de licitação para a implantação do chamado Bus Rapid Transit – um sistema de transporte público nas principais avenidas de Belém. A licitação, que pode ter sido direcionada para atender uma única empresa, foi embargada na justiça por liminar da juíza Margui Gaspar Bittencourt. Esta liminar foi derrubada no dia 30.12, o mesmo dia em que a Prefeitura de Belém ajuizou recurso.

O mais interessante, contudo, é a publicação de uma mensagem cifrada no caderno de classificados de um jornal da capital no dia 27.12 anunciando o resultado da licitação, que se encontrava embargada e cujas propostas sequer teriam sido apresentadas.

Outro fato impressionante: a proposta de implantação de um sistema integrado de transporte coletivo, não apenas para a capital, mas também a região metropolitana, já foi amplamente debatida no meu governo sob o nome de Ação Metrópole. Técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão, a JICA, vieram a Belém e fizeram um grande estudo apontando as intervenções necessárias para desafogar o trânsito, reduzir o tempo de deslocamento, reduzir gastos com passagens e integrar os serviços entre os municípios da região. O Sistema Integrado de Transporte Coletivo prevê a implantação de linhas troncais, operando com ônibus articulados nos corredores da BR-316, Augusto Montenegro e Almirante Barroso e nas vias do centro de Belém; de linhas alimentadoras e de terminais (Marituba e Icoaraci) e estações de integração (Águas Lindas, Tapanã e Mangueirão).

Para isso, a JICA disponibilizou uma linha de financiamento a juros baixos, no valor de 16,4 bilhões de ienes – o equivalente a cerca de R$ 320 milhões. O empréstimo foi aprovado em 01.06 pela Assembléia Legislativa. Apesar da morosidade na sua continuação, o governo Simão Jatene não abandonou abertamente a proposta. De acordo com o site da Agência Pará (clique aqui), órgão oficial de comunicação do governo, as obras devem iniciar em meados de 2013.

Então, porque o Governo do Estado silencia ante a este atentado contra a viabilização de um projeto tão importante quanto este para a região metropolitana? Segundo a blogueira Franssinete (clique aqui para ler), Jatene encontra-se pressionado por Duciomar para apoiar a candidatura de seu escolhido, Almir Gabriel. A ordem então é ignorar as medidas de Dudu e deixar rolar, para ver no que dá. Quando Jatene voltar das férias ele decide o que fazer – ou não. E o povo de Belém que pague pelas alianças atrapalhadas do Governador.

O segundo ano do governo Dilma

2012-01-03T08:13:00.003-03:00

Para minha primeira postagem de 2012, escolhi um artigo publicado no dia de ontem no Correio Braziliense, de autoria do jornalista Marcos Coimbra. Ele faz um breve balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma Roussef, destacando seu empenho em manter a economia no rumo frente à crise que abalou a Europa e com a excelente aprovação de seu governo. Vamos ao artigo.

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O segundo ano do governo Dilma

Marcos Coimbra

Com muitas outras coisas, começa hoje o segundo ano do governo Dilma. Ela deve estar satisfeita com o primeiro.

Há quem tenha se ocupado, ao longo de 2011, em contabilizar o número de problemas com que ela teve que lidar. A atenção da mídia, por exemplo, foi galvanizada pela estatística das sucessivas "crises" pelas quais passou o ministério. Foram sete demissões e, se dependesse da imprensa, outra meia dúzia teria deixado a Esplanada.

Potencialmente mais grave, o governo viveu, ano passado, a ameaça de um solavanco forte na economia. Com a Europa em pandarecos e os Estados Unidos mal das pernas, o comércio internacional se retraiu e diminuiu o dinamismo da economia brasileira. Continuamos a crescer, mas em ritmo menor.

Embora muitos comentaristas tivessem se escandalizado quando o Banco Central começou a cortar os juros, a maior parte dos entendidos considera, hoje, que a decisão estava correta. Assim como as outras medidas que o governo tomou para manter o mercado interno aquecido.

Os sinais de que o ano terminou positivamente para a maioria das pessoas são perceptíveis: comerciantes contentes com as vendas de Natal, recordes nas compras de passagens aéreas e confiança dos consumidores em alta.

Dilma enfrentou o desafio de administrar a economia brasileira em um ano complicado e se saiu bem. Talvez com razão, seria possível dizer que ela conseguiu isso por ter mantido, no fundamental, a política econômica que herdou de Lula (assim como muitos de seus gestores diretos).

Longe de ser algo que desmereça o que o governo fez, a continuidade (mais que natural nesse caso, pois a sensibilidade dos investidores anda aguçada no ambiente de crise e qualquer sugestão de mudança de rota poderia assustá-los) era um compromisso de campanha. Para dizer o óbvio, Dilma foi eleita porque as pessoas se convenceram de que era isso que ela faria.

Sua prova mais crucial era, no entanto, outra. Suceder um governante muito bem avaliado — considerado, segundo as pesquisas, como "o melhor que o Brasil já teve" pela maioria das pessoas — não era tarefa fácil. Mesmo para políticos experientes, seria difícil. Imagine para quem estava em começo de carreira.

Por mais que as pessoas gostem de Lula, não se percebe que tenham hoje saudade dele como governante. Como Dilma não as decepcionou, não sentem falta do ex-presidente.

Ela terminou o ano batendo o recorde de aprovação para presidentes em momento parecido. Nenhum de seus antecessores — Lula incluído — chegou ao fim do primeiro ano de mandato com os números que alcançou na mais recente pesquisa do Ibope, realizada em dezembro.

Isso não quer dizer que a população aplauda tudo que o governo faz. Pelo contrário: área por área, a pesquisa mostra como são elevadas as críticas a diversas políticas, como as de saúde e de segurança.

O importante é o saldo, o resultado a que chegam as pessoas quando põem na balança acertos e erros, sucessos e fracassos, avanços e retrocessos. Dilma está bem porque, para a maioria das pessoas, ela cumpre seu papel, o governo funciona e o país avança.

2012 é um ano de eleições municipais e isso costuma ser bom para os presidentes. Considerando aqueles para os quais a comparação é possível, foi o que ocorreu com Fernando Henrique e com Lula.

FHC terminou seus primeiros 12 meses, em dezembro de 1995, com 41% de "ótimo" e "bom" e foi a 47% no fim do ano seguinte, de eleição municipal. No segundo mandato, repetiu a tendência, apesar do patamar mais baixo: 16% no fim de 1999 e 24% em novembro de 2000.

No primeiro mandato de Lula, algo parecido: 42% em dezembro de 2003 e 45% no fim de 2004. No segundo: 50% em 2007 e 70% em 2008 (dados sempre do Datafolha).

Duas razões: a) o eleitor desloca o foco de sua atenção para o município, escrutinando o trabalho do prefeito e sendo menos rigoroso na avaliação de presidente e governador; b) os candidatos não os questionam (ou os elogiam), preferindo apresentar-se como capazes de trazer benefícios para a cidade pelo "trânsito" que têm em Brasília e na capital.

Ou seja: é bem possível que Dilma termine 2012 melhor do que está começando.

Brasil passa Reino Unido e se torna 6ª maior economia

2011-12-26T19:42:00.000-03:00

A economia brasileira ultrapassou em 2011 o Reino Unido, tornando-se assim a sexta maior economia mundial, segundo o Centro de Pesquisa Econômica e Negócios (CEBR, na sigla em inglês), publicou o jornal britânico The Guardian.

O estudo apontou que a economia do Reino Unido passou para a sétima colocação no ranking mundial em meio a crise financeira internacional que estourou em 2008 e a consequente recessão.

“O Brasil tem ganhado dos países europeus no futebol há tempos, mas ganhar deles na economia é um fenômeno recente. O panorama atual mostra como o mapa da economia mundial está mudando, com os países asiáticos e economias baseadas na produção de commodities subindo no ranking, enquanto os europeus estão ficando para trás”, afirma Douglas McWilliams, CEO do CEBR.

O The Guardian também revelou que outros países deverão ficar na frente do Reino Unido nos próximos dez anos, como Índia e Rússia. Isso tudo acontecerá, de acordo com a pesquisa, em função das expectativas negativas para a Europa, que deverá ter uma década perdida, com baixo crescimento econômico. Com isso, "o crescimento será restrito, impedindo uma recuperação econômica do Reino Unido", ressaltou a publicação.

Para 2012, o CEBR espera uma alta de 2,5% para a economia mundial, menos do que sua previsão anterior, feita em setembro. Se o cenário piorar, no entanto, essa estimativa pode ser reduzida para 1,1%. Na Europa, deve haver uma retração de 0,6% do PIB em 2012 e, no pior dos cenários, de 2%. Já os Estados Unidos devem crescer 1,8%, ficando muito atrás de China (7,6%) e Índia (6%), e com desempenho um pouco inferior ao Brasil. Quem diria …

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta segunda-feira (26) que o Brasil tende a consolidar a posição assumida porque continuará com um ritmo de crescimento maior do que o de outros países.

“Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos”,disse o ministro em comunicado. Segundo ele, o desafio agora é melhorar o padrão de vida da população.

De acordo com o ministro, o Brasil é “respeitado e cobiçado, tanto que os investimentos estrangeiros diretos devem somar US$ 65 bilhões esse ano”. Para ele, apesar de se tornar o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, o Brasil precisa investir mais nas áreas social e econômica. Conforme Mantega, o cidadão brasileiro deve demorar cerca de 20 anos para ter um padrão de vida semelhante ao europeu.“Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população. Nós temos um grande desafio pela frente”, disse.

Lei a o texto do The Guardian clicando aqui.

Leia a nota do Ministro Mantega aqui.

Leia a matéria do Brasil Econômico aqui.

Federais Petistas assinam CPI da Privataria

2011-12-22T18:55:00.002-03:00

Beto Faro, Cláudio Puty, Miriquinho Batista e Zé Geraldo

apóiam a criação da CPI da Privataria

Do site do PT Pará

Beto Faro, Cláudio Puty, Miriquinho Batista e Zé Geraldo assinaram a proposição do deputado Protógenes Queiroz que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contidas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro, um best seller que já vendeu mais de 200 mil cópias em poucas semanas,denuncia o que seria um esquema para enriquecimento de pessoas ligadas ao candidato derrotado à presidência José Serra.

Além dos petistas, apenas a deputada Elcione Barbalho assinou o requerimento. Os demais 12 deputados da bancada se negaram a assinar, entre eles Arnaldo Jord, do PPS.

Amaury Ribeiro Jr destrincha, em 343 páginas, documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado.

O ex-governador paulista José Serra, então ministro do governo FHC, é o personagem central da história. Segundo o livro, amigos e parentes do tucano operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

A obra aponta o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-tesoureiro de Serra e FHC, como o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização. Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado.

Em seu twitter, o deputado escreveu: “Vamos investigar a insustentável leveza do ter nas privatizações”. E pediu para que fosse iniciada imediatamente uma mobilização para que a comissão seja agora oficializada.

Protógenes e Marco Maia e presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre trabalho escravo

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

2011-12-20T14:58:00.000-03:00

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

PAC Funasa vai reunir prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (21).

Nesta quarta-feira, (21), a partir das 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto ocorrerá a cerimônia para as assinaturas de contratação das obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento, da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da ministra Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgado este mês, o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Funasa, foram relacionados 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização das obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário / solução estática.

A Funasa informa que com esse número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa juntamente com o programa PAC 2. De acordo ainda com a instituição, a seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), que irá acompanhar os prefeitos nesta cerimônia, ressalta a importância dos projetos para os municípios, já que os investimentos têm altos valores e serão aplicados em áreas que são importantíssimas para a saúde e bem estar da população.

O deputado alerta ainda aos municípios sobre o prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados - 29 de fevereiro de 2012. “O municípios devem ficar atentos aos prazos e as exigências de documentação”, reforçou Vargas.

Segunda fase

A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. E a Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

De acordo ainda com a instituição, os recursos previstos para o PAC Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período de 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.

A instituição também informou que com a finalidade de aumentar a execução do PAC 2, adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s).

Clique aqui para ler a lista dos municípios contemplados nesta fase.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

Ana Júlia discute hidrovia do Tocantins com Ministra do Planejamento e Governador Jatene

2011-12-15T17:23:00.002-03:00

Por
Assessoria de Comunicação

A ex-governadora Ana Júlia Carepa reuniu na manhã desta quarta-feira com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Governador Simão Jatene, o ex-deputado Paulo Rocha, a bancada paraense no Congresso Nacional e secretários de estado. Na pauta, a retomada do projeto de derrocagem dos pedrais do rio Tocantins dentro do PAC 2.

A obra é vital para a viabilização da hidrovia do Tocantins. Com a inauguração das eclusas de Tucuruí, em final do ano passado, o rio passa a servir de via de escoamento da produção mineral e agropecuária da região sul do estado e centro oeste do Brasil, reduzindo o custo do transporte de mercadorias até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, de onde podem ser exportadas para Europa, América do Norte e Ásia.

Ana Júlia destacou na reunião a importância do projeto para a consolidação do pólo industrial metal-mecânico em Marabá. Entre os projetos, destacam-se a Aços Laminados do Pará – ALPA, e a ALINE, que produzirá aços laminados e galvanizados absorvendo 50% da produção da ALPA, substituindo importações e gerando empregos no Brasil. Os deputados federais Zequinha Marinho e Beto Faro reforçaram a necessidade da hidrovia para a industrialização da economia paraense.

A ministra informou que a licitação para as obras de derrocagem dos pedrais foi suspensa para que o governo pudesse revisar o projeto e encontrar formas de viabilizar os recursos necessários. Uma das possibilidades seria a realização de uma parceria público-privada com as empresas interessadas. Miriam Belchior sinalizou que o governo compreende a importância da viabilização da hidrovia para a economia da região, e que busca a melhor alternativa para realizar a obra.

A participação de representantes de diversas cores partidárias na reunião comprova, de acordo com Ana Júlia, a importância estratégica da hidrovia para o estado e ressalta o compromisso de todos com o desenvolvimento da região.

Hidrovia

Para que a hidrovia se torne completamente navegável, é necessário que sejam feitas obras de derrocamento dos pedrais do rio Tocantins, num trecho de 43 quilômetros, compreendido entre a ilha do Bogea e o município de Itupiranga. Com isso, o calado do rio passa a ser de pelo menos 3,5 metros ao longo de todos o ano. Atualmente, no período de seca do rio, navios com capacidade para 19 mil toneladas não podem navegar por toda sua extensão.

Quando concluída, a hidrovia será uma das mais importantes vias de escoamento de produtos e insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e, posteriormente, aos mercados importadores da Europa, Ásia e Estados Unidos.

Novo tributo vai na contramão do crescimento industrial

2011-12-13T20:45:00.002-03:00

Novo tributo vai aumentar o custo do minério

Maurílio Monteiro
Professor do NAEA - UFPA

A transformação industrial de uma das principais riquezas do Pará, os recursos minerais, é um sonho de todos nós e objeto de grandes esforços ao longo das décadas: transformar calcário em cimento, bauxita em alumínio, ferro em aço. Pois o governo Simão Jatene enviou projeto-de-lei à Assembléia Legislativa que não apenas vai na contramão desse processo, como corre o risco de botar a perder inumeráveis esforços de industrialização.

Em vez de gerar condições para a verticalização, em vez de reduzir custos de produção para tornar a economia mais competitiva, em vez de ajudar a viabilizar novas plantas industriais, Simão Jatene quer gerar uma taxa que vai onerar a cadeia da transformação de industrial de minerais no Estado. Ou seja: as indústrias que queiram transformar, no Pará, minérios em produtos industriais vão ter seus custos aumentados, uma vez que os insumos minerais vão custar mais aqui no Pará do que no resto do Brasil e este dinheiro vai para governo do Estado.

No que se refere tributação da atividade de extração mineral, o principal instrumento de compensação social são os royalties – compensação aos municípios, Estados e a União pela extração, do subsolo, uma riqueza que não será renovada. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é o royalty, claramente insuficiente. O valor arrecadado para os entes federativos é destinado a transporte, educação, saúde, políticas públicas. Tem uma destinação social definida, clara. E é objeto de controversas teses econômicas, mas com uma quase unanimidade por parte da sociedade: pode e deveria ser muito maior.

O palco para a discussão do aumento da CFEM e da correção de inúmeras distorções fiscais e de impostos é a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. É para ali que devem convergir os esforços da sociedade, incluindo governadores e parlamentares, com vistas a aperfeiçoar instrumentos de tributação e de desenvolvimento. Ampliar os custos dos insumos de origem mineral utilizados pela indústria paraense, pode comprometer a atração de indústrias voltadas à transformação industrial destes recursos. Uma vez que, por exemplo, nenhum outro estado da federação taxa ou pretende taxar, desta forma, insumos minerais para a indústria sediada em seus Estados.

Vejamos: ao taxar o calcário, usado na correção da qualidade do solo, se penaliza a agricultura e também põe em risco a indústria do cimento no Estado, que hoje conta com duas plantas e tem projetos de instalação de uma terceira - com a produção do cimento mais cara, a nova planta pode ir, por exemplo, para Xambioá no Tocantins, obrigando à importação de um dos principais insumos da construção civil; ao se taxar o cobre, se põe em xeque a construção de uma planta de cobre metalúrgico em Barcarena, dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); ao se taxar a areia, aumentam os custos da construção civil e prejudica a execução de projetos como o Minha Casa, Minha Vida; ao aumentar o custo do minério de ferro destinado à produção siderúrgica em nosso Estado, se aumenta o custo do aço paraense, torna-o menos competitivo do que o produzido noutros estados e compromete ainda mais a implantação da Aços Laminados do Pará (ALPA) em Marabá, para a qual o atual governo do Estado não move uma palha para viabilizar.

Aumentar o repasse de dinheiro para o governo, sem garantias da fiscalização pela sociedade, é tornar a população do Estado refém de governantes, e não agente de seu próprio destino. Senãovejamos: a tão sonhada produção de aço no Pará começou no governo do PT (Sinobras e o início da construção da Alpa); foi no governo do PT que se implantou, de fato, a ZPE em Barcarena, processo interrompido no atual governo e agora comprometido com o projeto de taxação dos insumos industriais para a produção do cobre metalúrgico e do alumínio primário; foi no governo do PT que se criaram as condições para a Votorantim construir uma planta de cimento em Primavera; foi no governo do PT que se atraiu o projeto Aline, para produzir aços laminados em Marabá a partir da Alpa, viabilizando um polo metalmecânico; foi no governo do PT que se reestruturaram os Distritos Industriais, para atrair empresas e gerar empregos; o projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, teve no governo do PT uma extraordinária contrapartida para garantir moradia às famílias de baixa renda.

Em vez de aumentar os custos dos insumos para a indústria nascente, o governo do Estado deveria brigar para aumentar a tributação da extração mineral em todo o território nacional e pela reforma tributária, garantindo recursos para toda a sociedade, e não para gerar renda para si de forma automática e empregar o dinheiro como bem entender. Mas, claro, também não pode ser coincidência: o PSDB paulista, o mais influente e rico do país, luta abertamente contra a reforma tributária.

Campanha Nacional de Filiação do PT convoca mobilização nacional

2011-12-12T19:02:00.000-03:00

Conheça e participe da campanha no hotsite http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

O Partido dos Trabalhadores lançou no último dia 8 de dezembro, em seu programa partidário na TV e no rádio, a Campanha Nacional de Filiação. A divulgação da campanha continua através das inserções nacionais do Partido que começaram a ser veiculadas no sábado (10) e prosseguem nos dias 22, 24 e 27 de dezembro.

Com a campanha, o PT deseja convocar toda a nação brasileira para mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador.

“Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca”, diz trecho da mensagem do presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

Na convocação é ressaltada a importante participação do Partido na mobilização do povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

Em seu 4º. Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial.

O escândalo do século

2011-12-12T18:37:00.002-03:00

Capa do livro que revela os esquemas do tucanato.

Publico a seguir postagem do excelente portal do Observatório da Imprensa sobre o livro "A Privataria Tucana" do, jornalista Amaury Ribeiro Jr. O livro tem dado o que falar nas redes sociais e revela, com base em farta documentação, detalhes sobre esquemas de corrupção levados a cabo durante o governo tucano.
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O escândalo do século

Por Luciano Martins Costa

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

O livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, intitulado A privataria tucana, publicado pela Geração Editorial na coleção “História Agora”, está produzindo um estranho fenômeno na imprensa brasileira: provoca um dos mais intensos debates nas redes sociais, mobilizando um número espantoso de jornalistas, e não parece sensibilizar a chamada grande imprensa.

O autor promete, na capa, entregar os documentos sobre o que chama de “o maior assalto ao patrimônio público brasileiro”. Anuncia ainda relatar “a fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas”. E promete revelar a história “de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff”.

Ex-repórter do Globo, originalmente dedicado ao tema dos direitos humanos, Ribeiro Jr. ganhou notoriedade no ano passado ao ser acusado de violar o sigilo da comunicação de personagens da política ao investigar as fonte de um suposto esquema de espionagem que teria como alvo o então governador mineiro Aécio Neves. Trabalhava, então, no jornal Estado de Minas, que apoiava claramente as pretensões de Neves de vir a disputar a candidatura do PSDB à Presidência da República em 2010.

Os bastidores dessa história apontam para o ex-governador paulista José Serra como suposto mandante da espionagem contra Aécio Neves, seu adversário até o último momento na disputa interna para decidir quem enfrentaria Dilma Rousseff nas urnas.

“Outro ninho”

Informações que transitaram pelas redes sociais no domingo (11/12) dão conta de que Serra tentou comprar todo o estoque de A privataria tucana colocado à venda na Livraria Cultura, em São Paulo, e que teria disparado telefonemas para as redações das principais empresas de comunicação do país.

Intervindo em um grupo de conversações formado basicamente por jornalistas, o editor Luiz Fernando Emediato, sócio da Geração Editorial, afirmou que foram vendidos 15 mil exemplares em apenas um dia, no lançamento ocorrido na sexta-feira (9). Outros 15 mil exemplares estavam a caminho, impressos em plantão especial para serem entregues às livrarias na segunda, dia 12, juntamente com o lançamento da versão digital.

Aos seus amigos do PSDB, Emediato recomendou cautela e a leitura cuidadosa da obra, afirmando que o trabalho de Amaury Ribeiro Jr. não é “dossiê de aloprado, não é vingança, não é denúncia vazia, não é sensacionalismo. É jornalismo”.

O editor indicou ainda aos leitores que procurassem informações no blog do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), no qual, segundo ele, estariam as pistas de “outro ninho offshore na rua Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso, em São Paulo. A investigação agora chega na família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vamos ver onde isso vai parar”, concluiu.

O Titanic da política

A julgar pelo volume e a densidade das denúncias, pode-se afirmar que, sendo verdadeira a história contada por Amaury Ribeiro Jr, trata-se do mais espetacular trabalho de investigação jornalística produzido no Brasil nas últimas décadas. Foram doze anos de apuração e depurações. A se confirmar a autenticidade dos documentos apresentados, pode-se apostar nessa como a obra de uma vida. A hipótese de completa insanidade do autor e do editor seria a única possibilidade de se tratar de uma falsificação.

Confirmado seu conteúdo, o livro representa o epitáfio na carreira política do ex-governador José Serra e um desafio para o futuro de seus aliados até agora incondicionais na chamada grande imprensa.

O editor garante que são 334 páginas de teor explosivo, escancarando o que teria sido a articulação de uma quadrilha altamente especializada em torno do processo das privatizações levadas a efeito durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Os documentos envolvem o banqueiro Daniel Dantas, a família de José Serra e alguns personagens de sua confiança.

Não apenas pelo que contém, mas também pelos movimentos iniciais que lhe deram origem, o livro representa uma fratura sem remédio na cúpula do PSDB e deve causar mudanças profundas no jogo político-partidário.

“Privataria”, a expressão tomada emprestada do termo que o colunista Elio Gaspari costuma aplicar para os chamados malfeitos nas operações de venda do patrimônio público, ganha agora um sentido muito mais claro – e chocante.

Os sites dos principais jornais do país praticamente ignoraram o assunto. Mas portais importantes como o Terra Magazine entrevistaram o autor. O tema é capa da revista Carta Capital, e não há como os jornais considerados de circulação nacional deixarem a história na gaveta. Mesmo que seus editores demonstrem eventuais falhas na apuração de Amaury Ribeiro Jr., o fenômeno da mobilização nas redes sociais exige um posicionamento das principais redações.

Se a carreira de Serra parece ter se chocado contra o iceberg do jornalismo investigativo, a imprensa precisa correr imediatamente para um bote salva-vidas. Ou vai afundar junto com ele.

Ciência e tecnologia para superar a pobreza | Carta Capital

2011-12-08T11:20:00.007-03:00

O Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá. Foto: Agência Pará.

Unir ciência e economia para valorizar os recursos naturais do Pará, qualificar força de trabalho e aumentar a competitividade de trabalhadores, empresas e municípios no Pará.

Essa foi a estratégia que adotamos para viabilizar um modelo de desenvolvimento, cujas bases se assentavam sobre o conhecimento sistematizado por instituições como a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa),criada em 2007, o recriado Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Idesp), três mil bolsas de pesquisa, parceria com quatro institutos nacionais de ciência e tecnologia, cinco redes de pesquisa, criação de uma rede de comunicação integrada pela internet (NavegaPará) e equipamentos para laboratórios estratégicos.

Os parques de ciência e tecnologia em Belém, Marabá e Santarém são um legado dessa política. Foram pensados para reunir nas três cidades pólos das principais regiões do estado instituições de ciência e pesquisa, empresas e governo, com o objetivo de transformar conhecimento em produtos e processos inovadores, gerando emprego e renda de maior qualificação.

Leia o artigo completo na Carta Capital.

Política econômica protege Brasil da crise internacional, diz chefe do FMI

2011-12-02T14:58:00.000-03:00

No Jornal do Brasil.

Como resultado da política econômica dos últimos anos, o Brasil é um dos países mais preparados para enfrentar o agravamento da crise internacional, disse, nesta quinta-feira, (1º) a diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Em entrevista à imprensa junto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ela declarou que o Brasil está protegido pelos fundamentos macroeconômicos.

“Nenhum país pode estar totalmente imune à crise, mas alguns estão mais bem preparados que outros. Na nossa visão [do FMI], o Brasil está mais protegido do que qualquer outro país por causa da força do mercado interno e de boas políticas financeiras e macroeconômicas”, destacou.

Christine Lagarde, chefe do FMI, encontrou-se com o ministro da Fazenda.

Para Lagarde, os três pilares que regem a política econômica brasileira desde o fim da década de 1990 – metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – garantem a robustez do país neste momento de turbulências econômicas internacionais. “O Brasil passou por um histórico de crises e reconstrução e hoje tem um sistema financeiro capitalizado e uma economia sólida”, disse.

No encontro, foi discutida a situação econômica internacional e eventuais aportes que os países terão de fazer ao FMI para ampliar a capacidade de o Fundo ajudar países em dificuldade. O ministro da Fazenda ressaltou que esta foi a primeira vez que um dirigente do FMI vem ao Brasil pedir recursos, apesar de as negociações com os países emergentes se estenderem há meses.

“Desta vez, o FMI não veio trazer dinheiro, mas pedir dinheiro para o Brasil emprestar a países avançados. Prefiro ser credor a devedor”, destacou Mantega. Apesar de ter se comprometido a ajudar o FMI, o ministro defendeu que o aporte seja feito por meio de acordos diretos entre o Fundo e o país. Ele, no entanto, não especificou o montante que o Brasil pode emprestar.

Pela manhã, Christine Lagarde encontrou-se com a presidenta Dilma Rousseff

Pela manhã, Lagarde encontrou-se com a presidenta Dilma Rousseff. Ela almoçou com Mantega e, no momento, está reunida com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

PT repudia nova manifestação homofóbica de Bolsonaro

2011-11-25T13:58:00.001-03:00

No Site do PT

Partido fará representação contra o deputado na Comissão de Ética da Câmara. Leia nota assinada por Rui Falcão.

NOTA

O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff.

O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira.

O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos.

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

São Paulo, 24 de novembro de 2011.

Campus Parauapebas da UNIFESSPA: mais um passo dado.

2011-11-23T08:30:00.002-03:00

O projeto de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, a UNIFESPA, anda de vento em popa na Câmara Federal. Uma questão que faltava, contudo, está sendo encaminhada. Trata-se da inclusão do campus Paraupebas da UNIFESSPA, que não havia sido retirado do projeto inicial. Por uma articulação do deputado Cláudio Puty e outros deputados federais do Pará, a emenda foi incorporada ao projeto e já conta com a garantia de um parecer favorável do MEC.

Mais um passo foi dado agora. O Reitor da Universidade Federal do Pará, Dr. Carlos Maneschy, se comprometeu a assinar no dia 15 de dezembro deste ano, ato que oficializará a criação de um campus da instituição de ensino superior no município de Parauapebas. A resposta positiva foi dada após uma reunião com Puty, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e estudantes que defendem a expansão do ensino superior no estado. A Companhia Vale do Rio Doce já disponibilizou R$ 20 milhões para a viabilização do projeto.

Tive a oportunidade de acompanhar os deputados Puty, Beto Faro, Prefeito Darci e vereadores do município em audiência com o Secretário de Ensino Superior do MEC para tratar do assunto.

A criação de mais um Universidade Federal no Estado é um passo importante para a ampliação do ensino superior no Pará e para a verticalização da produção mineral e agropecuária. Juntamente com a UFOPA – cuja criação contou com minha luta constante enquanto governadora – a UFPA, a UFRA e o IFPA, serão 5 centros de ensino superior federais no Pará. Um grande legado deixado para a sociedade paraense pelos governos do PT.

Igualdade Racial: Uma reflexão necessária.

2011-11-20T23:50:00.007-03:00

No Blog As Falas da Pólis.

Confiram a entrevista concedida ao blog, via bate papo do Facebook, pelo professor universitário e afro-religioso Arthur Leandro, que neste Dia da Igualdade Racial, revela o quanto a sociedade brasileira e principalmente o Estado continuam omissos na garantia de direitos das comunidades negras que lutam pela afirmação de seus valores culturais e relegiosos.

Diógenes Brandão - Qual é o contexto de discriminação contra as comunidades tradicionais de terreiros?

Arthur Leandro - Nossa situação é fruto da violência da colonização portuguesa que resulta em 04 séculos de perseguição por parte da Igreja Católica - na monarquia portuguesa e império luso-brasileiro. Depois fomos perseguidos pelo estado republicano, pois mesmo que a primeira constituição já tivesse um artigo que garantisse a liberdade de culto religioso, essa liberdade vinha acompanhada de um parágrafo único que dizia que “desde que [o culto religioso] não perturbasse a ordem e os bons costumes”, e, como os juízes dessa causa eram racistas e cristãos, uma religião de gente negra e que canta, dança incorpora e faz oferendas... Era considerada perturbadora dessa dita ordem e bons costumes.

Quando a constituição de 1988 finalmente tira esse parágrafo único do texto constitucional é que legalmente passamos a ter o direito pleno à consciência religiosa e aos cultos religiosos, mas é mais ou menos no mesmo período que um outro fenômeno ganha força no Brasil: o fundamentalismo cristão das seitas neo-pentecostais. A questão problemática é a imposição dos fundamentos teológicos de uma crença sobre a outra através da força, e no caso dos brasileiros, e para piorar a situação, essas seitas fundamentalistas que elegem as religiões afro-brasileiras como “o demônio a ser combatido” usam do poder econômico para fazer campanhas difamatórias através dos meios eletrônicos e digitais de comunicação de massa dos quais são proprietárias, e eles possuem emissoras de televisão e emissoras de rádio - que são concessões públicas do Estado brasileiro através de seu presidente – e esse espaço público concedido pelo presidente é utilizado para juntar um “exercito de Deus”, ou outros nomes como “batalhão de Jesus”, para duas funções: 1) promover uma guerra santa contra as praticas religiosas afro-brasileiras; e 2) promover candidatos a cargos eletivos políticos e, com eles, ou vem gestões da administração pública (principalmente em prefeituras de interior) que promovem verdadeiras caças às bruxas e jogam no lixo a laicidade constitucional do Estado Brasileiro, ou então vem os legisladores a propor Leis que trazem em seus textos (abertamente ou nas entrelinhas) impedimentos às nossas práticas religiosas...

Diógenes Brandão - Mas o que as políticas públicas aplicadas pelos governo federal e estadual mudou essa situação nos últimos 10 anos?

Arthur Leandro - (risos) Muito pouco. Na verdade considero que nenhum governo tem o poder, e nem pode ter a pretensão, de em uma única década mudar a cultura social de segregação que foi construída em cinco séculos de práticas racistas, intolerantes e discriminatórias.

Leia a entrevista completa

Justiça seja feita: a verdade sobre a denúncia dos kits.

2011-11-18T23:37:00.003-03:00

Fui surpreendida na tarde de hoje com a notícia de que uma ação de improbidade administrativa movida contra mim fora aceita pela justiça. A notícia publicada no site do TJE afirma que a ação refere-se à produção de kits escolares durante o ano de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação. Mais embaixo, porém, o despacho do juiz esclarece que o objeto da ação seria a publicação de uma revista, onde escrevi um artigo de introdução ilustrado por foto oficial.
O que é a ação do Promotor do MPE/PA "O MP denunciou a suposta prática de improbidade administrativa pela distribuição de kit escolar (agenda, mochila, camisas) e publicação intitulada “Educação em Revista”.

Para o MP, a distribuição do kit e da publicação fere o princípio da impessoalidade, uma vez que o material continha nomes e fotografias da então governadora Ana Júla, logotipos e slogan da gestão governamental, elogios à Administração Pública estadual e símbolos e/ou imagens que seriam caracterizadores da promoção pessoal de autoridade do Estado. O MP pediu, dentre outros pontos, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.

O magistrado recebeu a ação considerando a existência de “farto conjunto probatório juntado por parte do órgão ministerial”, e determinou a citação das rés para apresentarem resposta às acusações no prazo legal. (Ascom/TJ/PA)"

O que a matéria não explica, é que a Ação contra mim é pelo fato de ter uma foto oficial e uma mensagem na Revista publicada pela SEDUC, e que nada tem a ver com os Kits. O processo em relação aos Kits é contra a ex Secretária de Educação, Iracy Gallo, que confio que provará ser inocente também, até porque a política de distribuir uniforme e material escolar foi justa e necessária para os alunos, especialmente para mais pobres deste Estado.

A ação, portanto, nada tem a ver com a aquisição e confecção de kits escolares. Nem poderia. O próprio Procurador Geral de Justiça na época reconheceu em parecer que não há nenhum ato irregular por mim praticado quando da contratação dos referidos kits posto que não fui ordenadora de despesa. Trata-se de uma acusação de quebra do princípio da impessoalidade, porque supostamente o artigo e a foto estariam fazendo propaganda pessoal minha.

Em defesa prévia, apresentada ainda este ano, mostrei como exemplo de legalidade da foto oficial e mensagem da Governadora na Revista da Seduc é similar ao material de publicação do governo atual referente a "Agenda Mínima" lançada pelo governador onde é frequente o uso de textos assinados pelo governador, fotografia do Governador atual e logomarca da administração, que são usuais e não ferem a lei.

Assim que for citada, apresentarei novamente minha defesa e demonstrarei que a revista em tela, que nunca fez parte dos kits escolares, apenas divulgou políticas públicas de governo, não havendo nenhuma conotação de propaganda pessoal ou ofensa ao princípio da impessoalidade, o que tenho certeza, será provado no final do processo.

Posto a seguir trecho do inquérito civil onde o procurador afirma os motivos pelos quais não posso ser acusada de improbidade nesta questão.

Trecho do Inquérito onde se afasta a minha culpabilidade

No detalhe, os parágrafos.

Ordenamento ou morte! | Carta Capital

2011-11-18T21:08:00.000-03:00

A regularização de terras públicas na Amazônia Legal, pela Lei nº 11.952/2009, atraiu dois tipos de reações. O primeiro, contra a equiparação da média da propriedade de 15 módulos fiscais à grande propriedade (de 2.500 hectares) e que, na prática, iguala grandes proprietários a pequenos posseiros de terra pública. O segundo garante que a regularização fundiária, tal como proposta, aumentará o desmatamento na Amazônia.

Governadores da Amazônia Legal se reúnem com o então presidente Lula e as, à época, ministras Dilma Rousseff e Marina Silva, em 2008. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Médios e grandes ocupantes de terras públicas reagem: vieram à Amazônia estimulados por políticas públicas segundo as quais o direito à propriedade da terra era assegurado pela derrubada de 50% da floresta na área ocupada.

Chegar a um consenso entre razões complexas, conciliando posições antagônicas, é uma tarefa política urgente.

A Constituição de 1988 criou parâmetros para regular o relacionamento com o meio ambiente e a primeira regra de um pacto de transição é resgatar o passivo ambiental, a partir do desmatamento ilegal zero e do preço justo da terra.

Não se trata de entregar títulos, mas de adotar uma política que ordene o território e dê prioridade à ocupação familiar, às populações tradicionais e ao meio ambiente.

Trata-se de criar regras de controle e transparência, pactuadas com os governos federal, estadual, municipal e sociedade civil, que institucionalizem a propriedade privada e consolidem um modelo democrático e participativo de distribuição e de gestão da terra e dos recursos naturais.

Georreferenciamento de imóveis, cadastro ambiental rural e licenciamento das atividades agrárias são instrumentos da política de ordenamento fundiário que aplicamos no Pará para definir faixas de espaços públicos destinadas à proteção ambiental ou a atividades agro-ambientais.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigido a todo imóvel rural no estado como precondição para a titulação da terra, também é uma base segura de informação sobre a ocupação de terras públicas e privadas, e a recuperação da reserva legal e da área de preservação permanente.

Clique abaixo para ler até o final:

Ordenamento ou morte! | Carta Capital

A Música da Noite - RELUZ - MARCOS SABINO (RECORDAÇÕES ANOS 80)

2011-11-13T21:00:00.000-03:00

Por sugestão do amigo @Lafayette Nunes Voltei hoje com a "Música da Noite"

Curtam bastante!!

O Brasil nos deve! | Carta Capital

2011-11-10T18:53:00.000-03:00

O Brasil nos deve!

Por Ana Júlia Carepa*

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia. Particularmente no Pará, maior província mineral do planeta, transformar riqueza em qualidade de vida é o desafio aos que se propõem a resolver essa questão.

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia

Os militares nos impuseram a vocação de exportadores de matéria-prima de baixo valor agregado, o que transforma nossa riqueza em empregos lá fora e reproduz a miséria aqui.

Os tucanos criaram a Lei Kandir, que institucionaliza o calote nos impostos pela exportação de produtos primários. Isso torna o Pará um dos primeiros a assegurar saldo positivo da balança comercial brasileira, mas é o um dos últimos Estados em volume de arrecadação do ICMS (pois nossa produção não é taxada).

A compensação pelas perdas da lei Kandir é insuficiente e falha. O Pará deve ICMS a empresas que recolhem sobre insumos para exportações, e nada é cobrado sobre o que é exportado. A perda acumulada é de R$ 21,5 bilhões entre 1997 e 2010, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

É preciso fazer a reforma tributária, mas o que pode alterar de fato nossa dependência é criar alternativas para transformar os recursos naturais e agregar valor no próprio estado, e com isso criar empregos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas....

O Brasil nos deve! | Carta Capital

TRE rejeita pedido de cassação da prefeita de Santarém

2011-11-09T20:27:00.000-03:00

Deu no site do PT Pará

"O Tribunal Regional Eleitoral absolveu por unanimidade a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima e seu vice, do processo de cassação. Maria do Carmo estava sendo acusada de abuso de poder econômico e político, por ter praticado atos de condutas vedadas durante as eleições de 2008.

A ação movida pelo DEM acusava a prefeita de ter realizado durante o período eleitoral, propaganda com placas de obras da administração municipal, o que é vedado pela legislação. A Justiça Eleitoral em Santarém acatou apenas parcialmente a ação, indeferindo o pedido de cassação do registro de candidaturas, alegando que já haviam sido eleitos.

Os denunciantes recorreram ao TRE/PA. Na votação de ontem (08/11), todos os juízes seguiram o voto do relator, contrário à cassação."

Parabéns Maria! Siga em frente com seu mandato mudando a cara de Santarém!

Sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, os números e as desculpas.

2011-11-09T19:35:00.001-03:00

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, vários secretários de estado alegaram que a dificuldade para o pagamento do piso nacional do magistério aos professores em greve seria a falta de previsão orçamentária. Um leitor desatento pode até pensar que eu, enquanto governadora, ao propor a Lei Orçamentária Anual de 2011, esqueci de destinar recursos para pagamento dos professores. Nada disso.

Para 2011, o orçamento previsto para pagamento de servidores foi de 5,043 bilhões. Até o momento, o estado gastou 4,079 bilhões.* Como aí já está incluído o pagamento do mês de novembro, e os dois meses que estão faltando (dezembro e 13o salário) totalizarão algo em torno de 1 bilhão, o que foi orçado para 2011 comportará estes dois meses.

Em 2007, quando assumi o governo, os recursos alocados para pagamento de pessoal não eram suficientes. Foi preciso suplementar a folha em mais de 200 milhões de reais para garantir o reajuste salarial de 10% que demos para todos os servidores.

Os valores previstos para pagamento de servidores não são estabelecidos de forma rígida no orçamento do estado. Pelo contrário. Por estar sujeita a mudanças que estão além da previsão do governador ao preparar a lei, esta rubrica pode ser suplementada. Para isso, a Lei 7.493 de 28/12/2010, no seu artigo 6º, prevê que o poder executivo está autorizado a abrir crédito suplementar sempre que houver excesso de arrecadação. Ou seja, sempre que houver crescimento na arrecadação dos impostos, o governo pode alocar mais recursos para a educação, por exemplo. Como a arrecadação este ano aumentou 18,64%, Jatene pode sim destinar mais recursos para o pagamento do Piso.

Nada impede Jatene de pagar o piso salarial aos professores. Seu único empecilho é sua própria vontade. Então, Governador, ouça um conselho: se você não quer pagar o piso salarial e acabar com a greve, arrume outra desculpa. Mas não venha tentar me culpar por sua política irresponsável, pois quem está sendo mais prejudicado com a greve são os estudantes da rede estadual de ensino.

* Fonte: SIAFEM

A fonte míope!

2011-11-08T18:33:00.000-03:00

Fonte Míope

Uma nota na coluna Repórter Diário da edição de hoje, 08/11/2011 do jornal Diário do Pará afirma que tenho vistoriado as obras de uma casa de eventos. Creio eu que a fonte do jornal está ruim da vista. Não fui vistoriar obra alguma, muito menos de casa noturna. A única obra que tenho acompanhado, mesmo sem querer, é a obra de reparos da fachada do prédio onde alugo o apartamento que moro, e que me impede de ver as mangueiras. Como você pode ver na foto abaixo.

O que a fonte deseja é insinuar que eu seria sócia deste empreendimento. Não sou sócia de nada. Muito menos de casa noturna. No dia que eu for sócia de algum empreendimento será dentro da legalidade.

Para os proprietários do empreendimento desejo sucesso, assim como desejo a todos os empreendedores que acreditam no Pará. E para a fonte, recomendo que consulte o oftalmologista.

Foto da obra de reparos na fachada do prédio onde alugo apto.

Érika Kokay: a reforma politica é fundamental para a população participar da política

2011-11-08T04:24:00.000-03:00

No Portal do PT

A deputada acredita que o parlamento brasileiro precisa ter maior participação da população, e por isso defende a reforma política.

“É fundamental que não frustremos a população deste país, porque já houveram outros movimentos para que nós reformássemos o sistema político brasileiro e eles não foram concluídos”, diz a deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
A deputada acredita que o parlamento brasileiro precisa ter maior participação da população, e por isso defende a reforma política.

“O sistema eleitoral será mudado?”, segundo a deputada Érika Kokay, esta é uma das grandes questões para a reforma política. Érika questiona se a sociedade ainda tem vestígios da república velha e questiona ainda: “estamos pautando a opção e a composição do Congresso a partir das pessoas ou a partir dos projetos políticos?”, questiona.

Outra questão colocada por Erika Kokay sobre a democratização do Parlamento é a discussão do financiamento público de campanha. “Hoje já esta entranhada a condição do poder econômico ser uma variável fundamental não apenas para uma vitória eleitoral, como inclusive para a construção de candidaturas”, diz a deputada.

Erika defende que o povo financie as eleições para que possa cobrar e que haja transparência. “Para o poder econômico não ser determinante”, diz.

Se aprovado, o financiamento público de campanha será revolucionário, acredita Érika Kokay.

(Gustavo Serrate e Gustavo Toncovitch – Portal do PT /
(Transcrição – Adriano Lozado – Portal do PT)

A Juventude do PT-PA e seu II Congresso

2011-11-04T20:54:00.005-03:00

"O governo do PT deixou como legado as condições para o desenvolvimento da idéia de que os jovens são o elo decisivo entre o Pará do "Já teve" e o Pará que cresceria, se industrializaria e promoveria justiça social. "

Trecho da Resolução aprovada no II Congresso Estadual da Juventude do PT, ocorrido durante o último final de semana no IFPA, em Belém do Pará.

Com a alma lavada e a convicção do dever cumprido, estive com a vibrante juventude do meu partido e estou cada vez mais energizada e orgulhosa por tudo que vi e ouvi desta geração de jovens e adolescentes conscientes de seu dever e da importância de sua luta para o desenvolvimento de nosso Estado e de nosso país.

Os dois dias de debate mobilizaram parlamentares estaduais, lideranças das mais variadas regiçoes e grupos políticos do PT-PA e o II Congresso da JPT-PA foi um sucesso em todos os sentidos.

Quero de antemão agradecer o convite feito para que eu estivesse presente, tanto na mesa de abertura, quanto no encerramento do evento que contou com a presença de cerca de 318 delegados(as) inscritos(as) e representando as 12 regiões de integração do Estado.

Muito mais que saudar quero parabenizar a Executiva Estadual do PT, na figura de nosso Presidente João Batista que fez sua parte para que os jovens de nosso partido pudessem promover um debate tão rico e cheio de propostas, que visam continuar mudando a cara do Brasil, com políticas públicas inclusivas e democráticas.

Fiz questão de acompanhar alguns debates, conversar com lideranças juvenis de nosso partido que estão nos representando nos mais variados municípios do Estado do Pará e concluo o que já sabia: Nenhum partido tem uma juventude tão aguerrida e propositiva como o PT, isso eu nunca tive dúvidas mas neste congresso pude perceber o quanto estão maduros e preocupados com temas essenciais à política brasileira como pela Reforma Política, os investimentos em Educação e regionalmente, na organização interna e nos grandes desafios que enfretam diante de uma política tucana de suacateamento de conquistas, tal como nos relevam a Resolução aprovada no II Congresso e disponibilizada pelo Blog do PT-Belém a faço questão que leiam, pois vale a pena sentir como pensam e estão dispostos à agir a juventude do PT-PA.

Por fim, como tudo que é importante, quero citar dois companheiros muito importantes para o êxito do Congresso: O companheiro Cássio Nogueira, que esteve à frente da Juventude do PT-PA durante os últimos anos, sempre contribuindo de forma coerente e propositiva no PT Estadual e nas decisões de nosso governo e não poderia deixar de dizer que me surpreendi com a escolha unânime de seu substituto, o companheiro Fausto Fernandes que fez intervenções marcante as quais mostraram seu poder de mobilização e formulação e por isso tornou-se o novo Secretário de Juventude do PT-PA, aclamado por todas as correntes políticas, selando portanto o clima de união e força da juventude petista.

Vejam a entrevista feita comigo durante o Congresso e não deixem de ler a Resolução Política aprovada no mesmo.

A Maioria torce a favor de Lula, ainda bem!!

2011-11-01T19:24:00.002-03:00

Desde que foi anunciado que o ex-Presidente Lula, está com câncer na laringe, eu tenho lido muita coisa sobre o assunto, e assistido a diversas reações.

Entre a tristeza do primeiro momento de quem sabe da notícia, passando pelas lágrimas, até o entendimento que: a solidariedade, para os que são solidários. A oração, para quem tem fé. A torcida a favor, para quem independente de ser religioso, quer a cura do nosso presidente, Tudo isso é parte de um belo processo de mobilização espontânea a favor de um homem que sempre agiu com amor. Até nos momentos em que precisou ser duro.

Tem sido gratificante ver que o sentimento da grande maioria, e falo de uma maioria, onde muitos ainda não terão acesso ao que escrevo aqui, pois não tem acesso a internet, é de tristeza e logo após, a tristeza se transforma em torcida pela rápida recuperação de Lula. E isso está criando uma corrente de "energia do Bem" a favor de Lula.

Mas nem tudo são flores. Tenho visto as mais bestiais manifestações em relação ao Lula. E TODAS as manifestações de cobrança ao nosso presidente, tem algo em comum: O Preconceito. Desde os que cobram que ele se trate no SUS, (pois seria normal, se cobrassem de outros políticos, tipo Itamar, Covas, FHC, Aécio Neves, Simão Jatene, Almir Gabriel), até os(as) que chegaram as raias do absurdo de desejar a morte do ex-presidente Lula. Vocês dirão que desejar a morte é demais, mas o pior é que é verdade.

E tudo isso, esse ódio, nada mais é do que o preconceito de uma elite que jamais aceitou que o operário que não tem curso superior, que não é o príncipe poliglota, mas sim o "sapo barbudo", tenha chegado a presidência do Brasil, e tenha feito um governo não apenas melhor, mas MUITO MELHOR que seus antecessores. E esse ódio foi "destilado" por vários(as) "doutores", que parecem ter feito doutorado em "falta de senso", com mestrado em "rancor", e pós graduação em "falta de caráter".

Mas apesar destes "Doutores" a Maioria do Povo brasileiro torce a favor de Lula. Ainda bem. Posso continuar acreditando no ser humano!!

E reproduzo aqui o belo texto de Maria Inês Nassif, publicado no site da Carta Maior, para reflexão de todos(as)!!

DEBATE ABERTO

Guia de boas maneiras na política. E no jornalismo

A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos, inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso.

Maria Inês Nassif

A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Clique no link abaixo para ler o texto completo:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5277

Jarbas: Interesses Escusos e Golpes na OAB-PA

2011-11-01T02:46:00.002-03:00

"O que eles dizem que houve é a repercussão pública daquilo que é veiculado pelo jornal que nos faz oposição desde o ano passado, quando nós engrossamos a campanha Ficha Limpa, que é o jornal Diário do Pará. Aliás, a oposição feita por esse jornal não nos diminui, ao contrário, essa oposição nos orgulha, porque parte de interesses escusos."

"Quando nós chegamos à Ordem, ela estava atolada em dívidas. Eu, no momento certo, vou entregar para a imprensa e para a junta interventora o resultado de levantamentos que nós fizemos em relação às contas da gestão passada. E, quando vocês olharem, vocês vão perceber quem são os honestos, quem são os desonestos; quem são os competentes, quem são os incompetentes. Nós recebemos a Ordem com uma dívida de quase R$ 2 milhões e entregamos a Ordem dia 31 de dezembro de 2010 com R$ 172 mil em caixa. Ou seja, nós administramos a OAB com competência, com muito rigor, de forma espartana. As contas de telefones celulares chegavam, na gestão passada, a R$100 mil por mês. Havia o uso de cartões corporativos para compras, viagens ao exterior, bares, restaurantes..."

Trechos da entevista de Jarbas Vasconcelos, concedia à Jornalista Graziella Mendonça, publicada na edição do Jornal OLiberal, deste Domingo.

A entrevista completa você lê clicando aqui ou na imagem acima.

Lula, Em Nome da Paz - Na voz de Gaby Amarantos.

2011-10-29T18:31:00.000-03:00

A companheira Vera Paoloni lembrou essa música linda que foi feita pela Link Propaganda na nossa campanha de 2010, e foi gravada pela nossa maravilhosa paraense Gaby Amarantos.

No momento que milhões de brasileiros e brasileiras se unem em pensamento positivo, em orações,

de todo o jeito desejando Força ao nosso melhor presidente da história do nosso país,

vale a pena assistir.

FORÇA LULA!!!!!

Lula agradece internautas pelos parabéns aos seus 66 anos completados

2011-10-27T21:24:00.004-03:00

Lula completa hoje 66 anos e recebe pelas redes sociais muita demostração de carinho e respeito, daqueles que reconhecem sua luta em prol do povo brasileiro, que depois de anos sendo enganado, resolveu dar-lhe uma chance e como deu certo, reelegeram-no, transformando o Brasil na potência, que hoje é considerado mundo à fora.

Eu, que fui parceira de Lula e continuamos grandes amigos, sou suspeita para dizer o quanto este homem foi e continua sendo importante para o Brasil e muito nos orgulha ao receber inúmeras premiações, menções honrosas e títulos de doutor honoris causa em importantes universidades do mundo.

Quero mandar meus parabéns pro companheiro Lula e posso dizer-lhe em nome do povo do Pará que agradecemos por tudo que fez por nosso Estado, gerando resultado que impactaram e deixaram um Estado mais moderno, justo e em desenvolvimento para as futuras gerações.

A eleição de Dilma foi um pedido e um desejo realizado e hoje, Lula agradece e presta homenagens ao povo brasileiro que segue com muita fé e trabalho mudando a cara do Brasil.

Fique com o vídeo que Lula gravou hoje e publicou no canal do Youtube do Instituto Cidadania - que se chamará Instituto Lula - onde agradeceu os twiteiros, que como eu , parabenizaram o melhor e maior presidente que o Brasil já teve.

Audiência Pública sobre financiamento cultural

2011-10-27T20:55:00.004-03:00

A Representação Regional Norte do Ministério da Cultura e o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados convidam a classe artística e cultural do Estado, para a Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, no próximo dia 31 de outubro de 2011, a partir das 15h na ALEPA.

O importante projeto do Governo Federal em trâmite no Congresso Nacional, visa remodelar, principalmente o modelo de financiamento da cultura no país e a região amazônica, severamente penalizada com o modelo atual, precisa dizer ao poder público como espera ser contemplada.

O Presidente da CFT e articulador da audiência, Cláudio Puty (PT-PA) conta com o apoio do Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Deputado Estadual Edilson Moura (PT-PA) que vem fazendo realizando através de seu mandato, várias reuniões e audiências públicas para debater as políticas para o setor cultural, já que grande parte de seu eleitorado é oriundo deste segmento.

Entre as demandas apontadas pela sociedade civil paraense, está o "Custo Amazônico" proposto pela delegação paraense e aprovada durante última Conferência Nacional de Cultura, quando o MINC durante o governo Lula, reuniu todas as propostas apresentadas e partiu para mudanças radicais na política pública de cultura no Brasil com a reforma da Lei Rouanet e o PROCULTURA que seguem avançando no governo Dilma.

A classe artística, produtores culturais e todos os interessados em contribuir com idéias e propostas para a formulação de políticas públicas para a área cultural, não podem faltar neste evento.

Quando governadora, estive sintonizada com a política federal e juntos promovemos duas Conferências Estaduais de Cultura, elegendo delegados da sociedade civil, gestores e entidades culturais para participarem dos debates que deram cara e voz para importantes bandeiras dos que fazem a cultural lá na ponta. Do total das demandas apontadas , 75% haviam sido atendidas pelo governo do Estado, até dezembro de 2010.

Frutos dessas consultas e parcerias renderam até hoje e são festejados pelo segmento cultural do Pará que finalmente teve uma política cultural identificada com seus anseios, pois de 2007 à 2010, implantamos 60 pontos de cultura, 35 Cines Mais Cultura e realizamos 08 grandes Circuitos Culturais Paraenses, levando arte e cultura através de uma política de intercâmbio para os paraenses conhecerem nossa produção de todos e em todos as 12 regiões de integração. O Pará ficou mais unido e paraense, sem dúvida.

Com o Sistema e o Plano Nacional de Cultura, o Brasil será sem dúvida mais digno com os artístas e produtores culturais pois o respeito à diversidade e o financiamento das mais diferentes expressões de nossa cultural popular é um legado dos governos do PT, os quais sempre respeitam o desejo de quem trabalha e luta pelas causas sociais e culturais em nosso país.

Serviço:

Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.

Data/hora: 31 de outubro de 2011 (segunda-feira).

Local: Auditório João Batista da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) - Cidade Velha.

A Carta do Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos à Sociedade Paraense

2011-10-25T00:14:00.002-03:00

Jarbas Vasconcelos, presidente eleito da OAB-PA.

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais. Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado.

Refúgio de Canalhas

2011-10-23T14:56:00.007-03:00

Não se surpreenda se neste texto de Theófilo Silva você achar semelhanças com uma parcela da mídia local, escrita, falada e televisionada.

É isso mesmo!!

Por Theófilo Silva*

“Quem é Charles Augustus Milverton, Holmes? O maior canalha de Londres, Watson”, responde Sherlock Holmes. O maior detetive de todos os tempos não economizou no adjetivo ao qualificar o sujeito, cuja ocupação era achacar pessoas honradas.

Chamo também de canalhas, aqueles que maculam a honra alheia plantando mentiras em veículos de comunicação. A pistolagem moderna – mesmo que ainda existam pistoleiros – chama-se reportagem caluniosa, uma matéria jornalística, imputando um crime a alguém, sem nenhuma prova material. É de pensar que esses textos são feitos apenas por crápulas que escrevem em Blogs de aluguel. Mas não é. A prática está disseminada em grandes veículos de comunicação, que estão rompendo com as mais elementares regras do jornalismo. Não estou me referindo ao caso do ministro dos esportes, nem sobre comentários de leitores em artigos e matérias em geral.

Falo dos órgãos de imprensa que estão entrando no mesmo nível de marginalidade dos adversários que combatem; usando os mesmos métodos vergonhosos de seus acusados; a mesma prática suja dos homens públicos envolvidos em falcatruas, e isso é muito ruim. Governo é para apanhar. A imprensa tem que fiscalizar, escarafunchar, desmascarar, bater mesmo. Outra coisa é colocar pessoas honradas no mesmo saco dos sujos, imputando-lhes crimes para atingir outrem. Essa prática é mercenária.

Ninguém é ingênuo, ao ponto de pensar que órgãos de imprensa e jornalistas não têm lado e que, a verdade não seja sacrificada em nome de interesses, sejam eles quais forem.

Mesmo nos EUA e Inglaterra, a imprensa age assim. O velho inescrupuloso, Rupert Murdoch, dono de um império de comunicações, é prova disso. A diferença é que, nesses países, a justiça funciona, e os caluniadores pagam caro por suas canalhices.

Costumo dizer em rodas de conversa, debatendo nossos problemas, que, no Brasil, você gira, gira, discutindo coisas e, no final, conclui que nossas desgraças são causadas pela ineficiência do nosso estado de direito. Nossa justiça é ruim, muito ruim. Não temos como deter a corrupção no Brasil, em suas múltiplas formas, se não punirmos as pessoas. A Inglaterra deu certo por isso, e a Grécia está agonizando por que é corrupta.

Difamadores de aluguel sempre existiram, jornais venais também. Há cinco séculos, um caluniador chamado Aretino vendia sua verve a quem pagasse mais. Era contratado por nobres para destruir a reputação de seus inimigos, com seus panfletos difamatórios. Aretino chegou a ser apunhalado e espancado por suas vítimas, várias vezes.

A imprensa é livre e deve permanecer assim. Tudo que for visto de errado deve ser denunciado, principalmente na esfera pública. Mas o que fazer com os caluniadores e defensores de bandidos, contratados para espalhar mentiras, escondidos nas redações? Infelizmente, o refúgio para esses canalhas, como diria o Dr. Johnson, no Brasil, é o poder judiciário, que, na sua incompetência, não os pune como deveria.

Que ninguém pense que estou atacando o trabalho fiscalizador da imprensa séria. Do mesmo jeito que bato em homens públicos corruptos, todas as semanas, neste espaço, é meu dever também acusar o jornalismo nefasto.

Shakespeare nos disse em Medida por Medida: “Nem a grandeza, nem o poder, neste mundo mortal, podem escapar da calúnia que fere pelas costas e ataca a mais branca das virtudes.”. E pergunta: “Que Rei é bastante poderoso para conter o fel de uma língua caluniadora?”. A resposta é, nenhum!

No passado, os ofendidos defendiam sua honra em duelos com pistolas, mas a lei proibiu a prática. Hoje, apenas os caluniadores podem usar pistolas e atirar pelas costas. No Brasil, a justiça garante!

Theófilo Silva é articulista colaborador da Rádio do Moreno e seu texto foi publicado no Jornal O Globo do dia 21.01.2011.

"STF assume Ministério da Fazenda e suspende IPI" por Paulo Henrique Amorim

2011-10-23T13:07:00.000-03:00

Saiu no G1:

Supremo suspende aumento do IPI para carros importados

Conforme decisão do STF, reajuste só pode valer a partir de dezembro.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam nesta quinta-feira (20), em caráter liminar, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, até que se esgote o prazo de 90 dias da edição do decreto do governo que reajustou o imposto em 30 pontos percentuais.

O decreto foi publicado em 16 de setembro e, conforme a decisão do Supremo, o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto. Como o STF é a última instância do Judiciário, o governo não tem meios de reverter a decisão.

O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, argumentou em seu voto que a Constituição Federal proíbe o governo de “cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei” que instituiu o aumento. Os demais ministros seguiram o voto do relator.

‘Garantia ao contribuinte’

Para o ministro Marco Aurélio, o prazo de 90 dias precisa ser observado por se tratar de uma “garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”. A estimativa do governo era de que o aumento no imposto poderia aumentar o preço dos carros importados de 25% a 28%.

“Eu entendo que para alterar o IPI ou mesmo para majorá-lo o prazo nonagesimal [de 90 dias] deve ser observado”, completou o ministro Ricardo Lewandowski.

“É um caso patente de inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição”, disse o ministro Gilmar Mendes.

Como disse o Advogado Geral da União, o IPI sobre os carros de luxo nada mais foi do que a regulamentação de uma providência interna da Fazenda, uma medida de emergência, diante do peso do carro importado sobre a balança comercial e o emprego do trabalhador brasileiro.

Mas, o STF é previsível.

O rico sempre pode contar com ele.

Falou de imposto, o rico se estrebucha – e o STF comparece.

Não precisa denunciar o Brasil à OMC, como fez a Urubóloga.

O Supremo é um dos donos do Brasil – outro é Daniel Dantas, segundo a Carta Capital.

Paulo Henrique Amorim

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/10/20/stf-assume-o-ministerio-da-fazenda-e-suspende-ipi/

Mais uma denúncia infundada cai por terra. A luta continua...

2011-10-21T19:07:00.001-03:00

No blog do PT-Belém

A notícia publicada pelo jornal OLiberal, deixa claro o que o PT desde o início do ano afirma: A campanha eleitoral de 2010, na qual a companheira Ana Júlia disputou com os demais candidatos, foi feita de forma honesta e legalmente sintonizada com a legislação eleitoral.

Por conta disso, queremos parabenizar o TRE-PA pela decisão de indeferir a representação eleitoral que pesava contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e damo-nos por satisfeitos em saber que chega ao fim mais uma triste tentativa de macular a imagem de nosso partido e nossas lideranças.

Aproveitamos para estender nossa estima pela divulgação da decisão do julgamento do TRE-PA feita pelo jornal O Liberal.

Clique na imagem para ampliar.

ESTATUTO DO HOMEM (Ato Institucional Permanente) - Thiago de Mello

2011-10-20T14:58:00.002-03:00

ESTATUTO DO HOMEM

(Ato Institucional Permanente)

A Carlos Heitor Cony

Artigo I

Fica decretado que agora vale a verdade. agora vale a vida, e de mãos dadas, marcharemos todos pela vida verdadeira.

Artigo II

Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas, têm direito a converter-se em manhãs de domingo.

Artigo III

Fica decretado que, a partir deste instante, haverá girassóis em todas as janelas, que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra; e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro, abertas para o verde onde cresce a esperança.

Artigo IV

Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu.

Parágrafo único:

O homem, confiará no homem como um menino confia em outro menino.

Artigo V

Fica decretado que os homens estão livres do jugo da mentira. Nunca mais será preciso usar a couraça do silêncio nem a armadura de palavras. O homem se sentará à mesa com seu olhar limpo porque a verdade passará a ser servida antes da sobremesa.

Artigo VI

Fica estabelecida, durante dez séculos, a prática sonhada pelo profeta Isaías, e o lobo e o cordeiro pastarão juntos e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.

Artigo VII

Por decreto irrevogável fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade, e a alegria será uma bandeira generosa para sempre desfraldada na alma do povo.

Artigo VIII

Fica decretado que a maior dor sempre foi e será sempre não poder dar-se amor a quem se ama e saber que é a água que dá à planta o milagre da flor.

Artigo IX

Fica permitido que o pão de cada dia tenha no homem o sinal de seu suor. Mas que sobretudo tenha sempre o quente sabor da ternura.

Artigo X

Fica permitido a qualquer pessoa, qualquer hora da vida, o uso do traje branco.

Artigo XI

Fica decretado, por definição, que o homem é um animal que ama e que por isso é belo, muito mais belo que a estrela da manhã.

Artigo XII

Decreta-se que nada será obrigado nem proibido, tudo será permitido, inclusive brincar com os rinocerontes e caminhar pelas tardes com uma imensa begônia na lapela.

Parágrafo único:

Só uma coisa fica proibida: amar sem amor.

Artigo XIII

Fica decretado que o dinheiro não poderá nunca mais comprar o sol das manhãs vindouras. Expulso do grande baú do medo, o dinheiro se transformará em uma espada fraternal para defender o direito de cantar e a festa do dia que chegou.

Artigo Final.

Fica proibido o uso da palavra liberdade, a qual será suprimida dos dicionários e do pântano enganoso das bocas. A partir deste instante a liberdade será algo vivo e transparente como um fogo ou um rio, e a sua morada será sempre o coração do homem.

Thiago de Mello
Santiago do Chile, abril de 1964

Há um ano, Serra sofria um “atentado” que o fez morrer politicamente

2011-10-20T07:30:00.002-03:00

Acordei e me deparei com a hilária postagem do blog Limpinho & Cheiroso e trouxe prá cá pra recordarmos com bom humor a tristeza que foi a campanha tucana em 2010. No fim, a verdade venceu a mentira e Dilma tornou-se a primeira presidenta do Brasil e está mostrando que de fato foi melhor pro povo que votou nela e pra quem acreditou em seu adversário.

Miguel Baia Bargas

Em 20 de outubro de 2010, 11 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, a direita golpista e o PIG estavam desesperados com o crescimento vertiginoso nas pesquisas de Dilma Rousseff, o “poste” indicado pelo “apedeuta”. Ela só não venceu no primeiro turno porque a verde Marina Silva deu um fôlego a mais para a tropa das elites reacionárias e tomou milhares de votos para si dos modernos e descolados que, com certeza, iriam para a atual presidenta.

No período eleitoral, a mídia “democrática, isenta e imparcial” já tinha tentado de tudo para desbancar Dilma. Falaram que ela comia criancinha e que liberaria o aborto no Brasil; o bispo de Guarulhos divulgou panfletos “apócrifos” dizendo que o papa Ratzinger não queria que ela fosse presidenta, além da ficha falsa publicada pela Folha e das capas da revista (da) marginal, a não-Veja, que semanalmente anunciava o fim do mundo.

Porém, na quarta-feira, dia 20 de outubro de 2010, surgiu um fato inesperado, que o PIG logo tratou de potencializá-lo ao extremo. Durante uma caminhada pelo bairro de Campo Grande no Rio de Janeiro, o demotucano José Serra, o “mais bem preparado dos candidatos a presidente”, sofreu um “atentado”, quando seu grupo de aliados entrou em conflito com os partidários da Búlgara Escarlate, como diria o Professor Hariovaldo.

Na confusão, Serra foi atingido na cabeça por um objeto. O ataque, que provocou imensa comoção nos meios de comunicação “democráticos, isentos e imparciais”, levou o candidato a suspender sua agenda. As Organizações Globo, em seus telejornais, ouviram as opiniões de seus “especialistas” para saber tudo: qual era o objeto, se a velocidade e o peso poderiam ter afetado o cérebro (?) do candidato... E passaram “n” vezes o momento do atentado.

Só que o SBT, que também cobria a caminhada, filmou a trajetória inteira do “projétil” até bater na careca do derrotadíssimo Serra. Era uma pequenina bolinha de papel. No vídeo abaixo, você poderá ver (ou rever) a reação tranquila do demotucano após o impacto. Porém, Serra recebe um telefonema, cerca de 20 minutos depois do “ataque”, e imediatamente começa a passar mal devido ao selvagem golpe desferido pelos petistas. O candidato foi levado até um hospital, onde o médico Jacob Kligerman explicou que o golpe havia sido na região occitoparietal, mas que não houve ferimento aparente. Serra foi submetido a uma tomografia computadorizada para evitar complicações.

Ou seja, tudo não passou de uma farsa para tentar fazê-lo uma vítima. Porém, quem nasceu para ser Serra nunca chega a um Lacerda... No máximo, no máximo a um Rojas (clique aqui). Depois disso, Serra virou motivo de chacota até de seus companheiros de legenda. Agora, é presidente de um instituto que não serve para nada, não participa das decisões de seu partido e passa suas noites de insônia no Twitter falando mal do governo. Como diria minha falecida avó: “Aqui se faz, aqui se paga.”

Uma história de luta e solidariedade. Ajude!

2011-10-16T10:53:00.001-03:00

Matéria de OLiberal (10/10/2011) serviu de inspiração para a ação solidária.

Tudo começou quando a companheira Vera Paoloni compartilhou no meu mural do Facebook, a matéria que havia sido publicada no Jornal OLIBERAL e no Amazônia Jornal, do dia 12 de Outubro, o Dia das Crianças, e foi parar no Facebook através do mural do fotógrafo Tarso Sarraf, quem publicou algumas fotos que tinha feito para a matéria assinada pelo jornalista Denilson D' Almeida, que falava sobre a comovente e exemplar história de vida do pequeno Moisés, uma criança de 10 anos de idade, de família numerosa e muito humilde, moradores do bairro de Águas Lindas, no município de Ananindeua.

A narrativa contou um pouco da vida do garoto que emocionou à mim e várias outras pessoas que puderam ler e se mobilizar para uma ação solidária, proposta e iniciada pela companheira Maria Conceição e Vera Paoloni, através da blogosfera e pelas redes sociais, onde receberam inúmeras notas de apoio e disposição de ajuda e solidariedade para o menino que não tem as duas pernas e um dos braços, mas luta com muita alegria, todo santo dia para fazer valer a vida que Deus lhe deu.

A vida de Moisés, sua mãe Lucinda, seu Lorival, o pai e seus quatros irmãos é uma realidade que nos desafia e provoca várias reações. É uma sensação que rasga o peito, contraí os músculos, faz faltar ar nos pulmões..

Imagino que isso aconteça por estarmos de frente com pessoas que sempre tiveram as mais diversas dificuldades e que por isso, impedidos pela carência de muita coisa, muita mesmo, nos faz repensar sobre a condição humana e seus limites, ao mesmo tempo que é um exemplo de esforço, superação e fé.

Do dia 12 prá cá, já houveram inúmeras postagens em blogs, centenas de mensagens trocadas via emails, twitter, facebook, sem falar da matéria do mesmo jornal que notabilizou-se em colaborar e divulgar nossa ação e nestes 04 dias que se passaram até hoje - depois de uma ação programada pela internet - visitamos o Moisés em sua casa e conseguimos dar o primeiro, porém fundamental passo para concretizarmos uma ação coletiva e solidária para ajudar Moisés e sua família em seu tratamento e realização de sonhos. Saímos da casa deles felizes por termos feito nada mais do que o necessário, o útil que estabeleceu as bases concretas da ajuda da rede de solidariedade que formou-se em prol do pequeno e grande Moisés.

A importância de nos juntarmos, não é apenas para fazer caridade, é principalmente fazer com que esta família possa compreender que tem direitos, como o que faz o pequeno Moisés receber um salário mínimo de BPC, (Benefício de Prestação Continuada) da Previdência Social do Governo Federal. A prótese também é um direito garantido pelo SUS, e é para acompanhar isso, e é claro, ajudar também para que a família tenha uma renda melhor e viva com qualidade.

Moisés, sua família e amiguinhos da rua Belém, em Águas Lindas, Ananindeua-PA.

Gostaria de indicar a leitura da postagem do blog da Vera Paoloni, onde vocês poderão acompanhar melhor, tudo que está sendo feito para ajudarmos de forma concreta, o menino que nos conquistou e que sem dúvidas terá o apoio, cada vez maior de todos que tomarem conhecimentos sobre o seu exemplo de vida.

Liberado o Tráfego na Transamazônica - do Blog do Faleiro

2011-10-13T12:13:00.001-03:00

Agricultores dos Projetos de Assentamento Pilão Poente I, II e III que bloqueavam a BR 230 (Transamazônica), desde o último domingo (08), entre os municípios de Anapu e Altamira, na altura do quilômetro 100, decidiram desocupar a rodovia.

Reunidos em assembléia, os manifestantes decidiram aguardar em suas propriedades a chegada das máquinas até na próxima terça feira (18), da empresa GG do Prado que ganhou a licitação para a construção e manutenção dos 90 quilômetros de estrada.

Do Blog do Airton Faleiro: Leia mais...

Bancos e bancários negociam hoje. Professores continuam em greve pelo piso. Do Blog do Bordalo.

2011-10-13T11:08:00.002-03:00

Hoje à tarde, em São Paulo, bancos e bancários voltam a negociar. Já são 17 dias de greve e quase a metade das agências bancárias de todo o país está fechada.

Correios voltaram hoje ao trabalho.

Professores do Pará continuam em greve, na luta pelo piso nacional e também por reajuste.Uma greve forte e é preciso que o governo do Estado tenha sensibilidade para atender as reivindicações e acabar com a greve.

Dia Mundial da Saúde Mental: A ação precisa continuar..

2011-10-10T18:28:00.000-03:00

Por Izabela Negrão*

Hoje, 10 de outubro, é o dia Mundial da Saúde Mental. Dia estratégico para os movimentos sociais e para toda a sociedade, pois é mais uma oportunidade para se colocar em pauta o debate sobre a assistência dada às pessoas com sofrimentos mentais. Tanto no que se refere às políticas Públicas voltadas a este campo da saúde, quanto ao enfrentamento do preconceito e da exclusão.

Segundo pesquisas, 3% da população apresentam transtornos mentais graves e persistentes e 6% apresenta dependência química. Portanto, são muitas pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e estão padecendo sem atendimento.

O Ministério da Saúde preconiza 1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para cada 100.000 habitantes. Só em Belém seriam necessários aproximadamente 16 CAPS, mas o município só conta com oito serviços que foram implantados ainda no governo municipal do PT.

O atual administração municipal de Duciomar Costa, não implantou em oito anos de governo, nenhum serviço, e ainda deixou que as estruturas municipais, já instaladas, fossem deterioradas e as equipes desarticuladas, sem nenhum investimento, mesmo com a política do Governo Federal de incentivo à Saúde Mental.

Pra piorar, em Belém, os locais que oferecem os serviços de atenção à saude mental dos pacientes, carecem de reformas, não têm banheiros funcionando, faltam medicamentos, equipe técnica, comida e até água. A gestão municipal ignora e dá uma aula de descaso com este segmento da sociedade que agoniza e é violentado todo santo dia.

Há também, a desassistência aos moradores de rua que sofrem com transtornos mentais e que não têm abrigos ou cuidados adequados, mesmo com todo o investimento do Governo Federal, que repassou em 2010 ao Município de Belém (segundo o Movimento da Luta Antimanicomial) R$ 150.000 para a implantação dos Consultórios de Rua, que até o momento continuam apenas no papel.

Assim, continuamos a assistir casos de maus tratos, como vimos recentemente através de um vídeo postado pelo músico Piugibson no youtube, onde uma moradora de rua com transtornos mentais, foi espancada por guardas do mercado Ver-o-peso. O vídeo foi divulgado em diversos programas de televisão e indignou a população, mas de lá para cá, nada, absolutamente nada foi feito para que tenhamos situações como essa evitadas.

Contudo, neste dia Mundial da Saúde Mental, não há só o que lamentar. Nacionalmente, a Política Antimanicomial vem se fortalecendo com a continuação do trabalho feito pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, comandada pelo Psiquiatra Pedro Gabriel Delgado por mais de oito anos, e que hoje tem a direção do Psiquiatra Roberto Tykanori, ambos militantes históricos da Luta Antimanicomial Brasileira.

No Estado do Pará, conquistamos nos quatro anos do Governo de Ana Júlia do PT, um aumento significativo de CAPS por todo o Estado, de 24 para 57 serviços ao final de 2010.

Conseguimos a criação da 1ª Residência Terapêutica do Norte do País, para abrigar oito pessoas que viviam há mais de 20 anos confinadas no Hospital Psiquiátrico e que hoje vivem livres e se relacionam com a comunidade.

Neste período foram criados os Conselhos Gestores nos serviços e também conseguimos fortalecer o Movimento da Luta Antimanicomial com sua auto-organização, para participar da Marcha dos Usuários para Brasília e da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.

Portanto, no Governo Ana Júlia, foi estimulado o protagonismo e o fortalecimento do movimento social, que hoje continua na vanguarda da Saúde Mental e propõe para este 10 de outubro de 2011 uma agenda de atividades de visibilidade social da Luta Antimanicomial, conforme a programação abaixo:

Dia 11: O II Baile da Saúde Mental, no Palafita às 22h;

Dia 13: Ato Público na Praça dos Pescadores, às 8:30h e

Dia 14, no Auditório da OAB, às 16h, exibição e debate do filme "As cores da utopia".

Continuemos na LUTA! Sigamos vigilantes para que o legado deixado pelo Governo Ana Júlia não seja também depredado.

* Izabela Negrão é militante do SUS e da luta Antimanicomial no Pará e no twitter atende por @Bela_Negrao.

Feliz Círio 2011!

2011-10-08T20:04:00.000-03:00

O povo paraense comemora mais um Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

Um dos dias mais especiais pro povo paraense, sobretudo os cristãos católicos.

Círio é Fé! Fé na santa.

Fé que ela interceda por nós junto ao seu Filho, Jesus!

Que alcancemos a graça e a proteção do manto de Nossa Senhora de Nazaré, para superarmos os desafios da vida!!

Todos os anos a gente tem a sensação que tem mais gente. Isso é bom.

É mais gente com Fé!!

Mais gente com esperança no coração que a cada ano se renova na crença que podemos viver de forma mais solidária, olhando para o próximo de forma não preconceituosa, respeitando nossas diferenças.

E compreendendo que todos (as) tem algo de bom para fazer o nosso mundo melhor!!

Isso também é o Círio. Momento de Fé de um povo que luta, batalha, pra viver com dignidade!!

Todo paraense de nascimento e/ou de adoção, se emociona e sente o poder da fé das pessoas durante as procissões.

São milhares pelas ruas de Belém atracados em uma corda ou não, mas todos com a esperança de dias melhores.

O Círio é difícil de descrever. É uma demonstração de Fé, de um povo que emociona a todos (as).

O Círio a gente tem que Viver!!!

Feliz Círio de Nossa Senhora de Nazaré!!

Excelente resenha escrita pelo brilhante Emir Sader sobre Zé Dirceu

2011-10-06T19:57:00.003-03:00

Com o título "Zé Dirceu realmente existente", Emir Sader falou na revista Teoria e Debate, tudo que precisava ser dito.

A guerra fria deixou a boca da direita torta. Se acostumou à diabolização de adversários, para tentar passar como agente do bem. Afinal o discurso dos EUA foi construído – e seria impossível sem esse mecanismo – na diabolização de Stalin, Fidel, Hugo Chávez, Saddam Hussein, Ahmadinejad.

A direita local seguiu os mesmos passos: Getúlio era seu grande diabo. Populista, ditatorial, corrupto, criptocomunista etc. eram os epítetos. O mais vetusto dos jornalões paulista cunhou a expressão: petebo-castro-comunista para caracterizar o moderado governo de João Goulart.

Nos tempos de Lula, a direita brasileira ficou desconcertada. Seu xodó, o homem mais bem preparado para dirigir o Brasil – e talvez o mundo – tinha fracassado, saía do governo enxotado pelo povo e seus eventuais sucessores perderam três eleições seguidas, enquanto ele se consagrava como o político de maior rejeição no país – rejeitado até por seu partido na última campanha eleitoral.

Impossibilitada de exaltar suas proezas, a direita se dedicou à diabolização dos adversários: os fantasmas de Lula e do PT foram alvos privilegiados, como os que os tinham desalojado do governo e ameaçam prolongar seus mandatos por longo tempo. Haveria que cortar o mal pela raiz.

Leia+

Julian Assange Recusa o Convite da Festa Tucana

2011-10-06T18:11:00.000-03:00

Julian Assange Recusa o Convite da Festa Tucana

"Tô fora"! Micão do tamanho do mundo. Assange recusa convite para participar de congresso do PSDB e pede para excluir seu nome dos materiais promocionais do evento. Foto: Associated Press.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recusou convite do PSDB para participar do congresso da Juventude do partido, que acontece em dezembro, em Goiânia.

O PSDB já dava como certa a participação de Assange, mas em email enviado ao secretário-geral da Juventude Tucana, Wesley Goggi, um emissário de Assange diz que ele agradece o convite, mas não poderá comparecer ao evento.

Pede, ainda, que o nome do fundador da organização seja “retirado” de materiais “promocionais” do congresso.

Fonte: Blog Lado B

Extraído do blog Saraiva

http://olhosdosertao.blogspot.com/2011/10/julian-assange-recusa-o-convite-da.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Deputado Bordalo contesta falta de recursos do Estado(PA) p/ Educação Pública

2011-10-05T17:04:00.000-03:00

A alegada falta de recursos para pagar o piso integral dos professores estaduais foi confrontada pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Bordalo, com a informação de que o Pará tem R$ 222 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) sem utilização.

O deputado obteve a informação através do acompanhamento do balanço contábil do Executivo permitido aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Alepa. Eles possuem uma senha que permite o acesso às contas.

Segundo Bordalo, o governo anterior deixou R$ 40 milhões do Fundeb não aplicados em 2010. Somando o saldo deste ano, se chega a R$ 222 milhões, valor muito superior aos R$ 4,5 milhões mensais necessários para completar o piso salarial dos professores.

A cifra também o faz questionar a não execução do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais da Educação, cujo custo é estimado em R$ 18 milhões mensais.

'Como é que o governo diz que não tem dinheiro para pagar o piso e o PCCR. E esses R$ 222 milhões?', enfatiza Bordalo, que, a partir do acompanhamento contábil, identificou, ainda, reduções nos gastos estaduais com Educação.

De acordo com ele, o governo estadual gastava 24,30% do orçamento com Educação, em 2010. Este ano, o gasto é de 20,31%. Somente a verba do Fundeb tinha 100% de aplicação em pessoal, enquanto, hoje, esse percentual é de 71%.

Final de Semana agitado..A luta precisa continuar.

2011-10-03T14:51:00.004-03:00

Meu final de semana foi agitado.

Reuniões em casa, no escritório político, eventos em Icoaraci, Marambaia e na Estação das Docas. Enfim, a vida segue com um ritmo frenético, com pouco tempo para descanso. Sei que muitos estranham, mas estou comprometida com cada palavra que disse no decorrer de quase duas décadas de vida política e é por todas as pessoas que acreditam em nosso projeto político, sabem que fizemos e continuamos fazendo o melhor para garantir a qualidade de vida para todos e todas, é que temos que manter as atividades, atendendo reivindicações de apoio político-institucional junto ao governo federal, recebendo prefeitos, vereadores, lideranças políticas ou simplesmente retribuindo gestos de companheirismo e amizade, como os que recebo e os devolvo, por onde ando.

A sexta-feira foi um dia assim. Primeiro, no final da tarde, fui até a sede do PT participar do ato de filiação do companheiro Henrique Branco. Ele estava há tempos estudando filiação em um partido de esquerda e foi exitoso em decidir-se pelo PT.

João Batista, Henrique Branco e Apolônio Brasileiro em mais uma importante filiação ao PT-PA.

Na foto acima, minha participação na filiação do jovem professor e líderança promissora no cenário político metropolitano, Henrique Branco, junto dos companheiros João Batista, presidente do PT-PA e Apolônio Brasileiro, presidente do PT-Belém.

Depois do PT, partir pra Icoaraci onde fui atender o convite da Associação Comercial e Industrial de Icoaraci, para participar das Homenagens ao Dia da Secretária e lá recebi muitos elogios pelos programas sociais e obras de nosso governo no Distrito Industrial de Icoaraci, entre elas as escolas, infocentros e principalmente a revitalização da Rodovia Arthur Bernardes que trouxe uma nova realidade à mobilidade urbana de quem vive e/ou trabalha na Vila Sorriso como é carinhosamente conhecida.

No final de uma longa conversa com as colegas secretárias, recebi das mãos da Associação Comercial e Industrial de Icoaraci, uma linda imagem de Nossa Senhora de Nazaré, o que m emocionou profundamente, já que sou cristã devota de nossa padroeira.

A homenagem e o presente da imagen de Nossa Senhora de Nazaré me emocionaram

O mais importante, no entanto, foi poder dialogar e receber demostrações de afeto e respeito das secretárias da empresas filiadas à associação, as quais trabalham diariamente para promoverem o melhor para o atendimento das metas de suas firmas.

Com as secretária do comércio e indústria de Icoaraci.

O convite para o aniversário de nossa companheira Milene Lauande, era um dos compromissos da noite que eu não poderia faltar. Mesmo com o dia apertado, fui abraçar e presentear a primeira suplente na Câmara Municipal de Belém que estava muito feliz com tantos companheiros que estiveram na sede da Associação Recreativa dos Funcionários dos Correios, na Marambaia, bairro onde mora e lá reuniu pessoas que gozam de seu companheirismo e carisma desde quando iniciou sua trajetória política e eu, particularmente, me orgulho muito por tê-la em nosso partido, compartilhando sonhos, lutas e conquistas.

Com Paulo Cunha e Edilson Moura no aniversário de nossa companheira Milene Lauande.

Além do atual delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, o companheiro Paulo Cunha e de nosso Deputado Estadual Edilson Moura, bem como o Deputado Federal Claúdio Puty estiveram presentes a companheira Sandra Batista, vice-prefeita de Ananindeua e diversas lideranças populares e sindicais.

A sexta-feira ainda tinha outro evento: O aniversário de 15 anos da filha do presidente da OAB-PA, o renomado e corajoso advogado Jarbas Vasconcelos, à quem estimo muito e também não poderia deixar de prestar minhas homenagens e participar do lindo cerimonial elaborado com todo o zelo na Estação das Docas, onde pude reencontrar diversas autoridades locais, bem como me solidarizar com a luta do pai da debutante que ao enfrentar setores reacionários de nosso Estado, vem passando por uma série de ataques que visam tirar o foco do Nepotismo e da corrupção que a Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará vem combatendo desde quando Jarbas foi eleito como presidente daquela respeitada entidade.

Essa semana promete continuar no ritmo de reuniões e definições de ações que plantamos e vamos colher. Depois conto mais.

À tod@s, uma ótima semana!

Veja + Fotos da Associação Comercial e Industrial de Icoaraci.

Veja + Fotos do Aniversário da Miliene Lauande.

Aprovação de Dilma Sobe para 71% segundo Pesquisa CNI/IBOPE

2011-10-03T12:52:00.000-03:00

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta sexta-feira (30) mostra que aumentou a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. O índice passou de 67%, em julho, para 71%, enquanto o índice de desaprovação recuou de 25% para 21% – 8% não souberam responder ou não responderam. Já o percentual de entrevistados que considera o governo Dilma “ótimo” ou “bom” passou de 48% para 51%. O total de “regular” oscilou de 36% para 34% e de “ruim/péssimo” permaneceu em 4%. Entre os homens, 72% aprovaram a presidente e entre as mulheres, 69%.

As expectativas positivas em relação ao restante do governo ficaram praticamente estáveis, passando de 55% para 56%. Também cresceu, de 65% para 68%, o total de entrevistados que confiam na presidenta.

A expectativa positiva em relação ao restante do mandato presidencial ficou praticamente estável, oscilando de 55% para 56%, dentro da margem de erro. Também houve pouca oscilação entre os que consideram que o atual governo será regular – de 25% para 26% – e entre os que acham que será ruim ou péssimo, de 13% para 11%.

Para 55% dos eleitores entrevistados, Dilma faz um governo igual ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para outros 15%, o governo dela é melhor que o de seu antecessor, enquanto que 26% dos pesquisados consideram que sua gestão é pior que a de Lula.

http://pauloteixeira13.com.br/2011/09/aprovacao-de-dilma-sobe-para-71-segundo-pesquisa-cniibope/

Minha ida ao Círio da Vila de Beja

2011-09-26T23:18:00.000-03:00

Procissão do Círio da vila de Beja levou centenas de fiéis às ruas.

Ontem, (25) acordei cedo e parti rumo à vila de Beja, no município de Abaetetuba, onde participei da procissão e missa do Círio de São Miguel Arcanjo, padroeiro do lugar. Não poderia recusar o convite feito por lideranças como o Deputado Federal Miriquinho Batista (PT), o ex-prefeito Luis Lopes e minha ex-secretária de Educação Ana Lúcia, todos filhos da terra, de onde recebi a maioria dos votos nas duas últimas eleições que concorri ao governo do Estado.

Com Ana Lúcia, o Deputado Federal Miriquinho Batista e o ex-prefeito Luis Lopes.

Além da hospitalidade peculiar do povo abaetetubense, tanto na ida, da balsa até a vila de Beja, quanto no retorno à Belém, fui sendo parada por populares, que a exemplo de outras comunidades que tenho visitado, me saudavam elogiando e agradecendo pelas ações realizadas quando estive como governadora do Pará.

Soube por várias bocas, o quanto o asfaltamento de mais de 30 km de ruas em Abaetetuba foi fundamental para a melhoria da qualidade de vida daquela importante cidade. Na vila de Beja, além de 02 km de asfalto, a reconstrução da principal escola trouxe dias melhores tanto pros educadores, quanto pros alunos, que hoje tem uma escola com qualidade física e pedagógica, sem falar dos 10 computadores doados ao laboratório de informática da paróquia.

Igreja de São Miguel Arcanjo, padroeiro da Vila de Beja.

Outra obra que me fez ouvir muitos agradecimentos, foi a tão sonhada construção das duas quadras da praça central, que modificaram substancialmente a paisagem daquela vila, possibilitando o lazer e a qualidade de vida para aqueles moradores.

Como nosso governo foi a além das obras, ouvi que vidas de jovens e adolescentes de Abaetetuba e localidades do entorno, tiveram outros rumos depois dos cursos ofertados pelo “Bolsa Trabalho” e os demais serviços sociais e investimento em saúde e geração de emprego e renda.

A missa realizada na igreja centenária foi muito bonita e revigorante. Como sou católica, fiz questão de acompanhá-la do início ao fim e após receber as bençãos do pároco, aceitei o convite de lideranças locais para almoçar na beira da famosa praia de Beja onde pude constatar com tristeza que as obras da orla ainda não foram concluídas, ainda que, quando à frente do governo do Estado, tenha feito os repasses para a prefeitura local, algo que considero de uma tamanha irresponsabilidade com o povo que precisa da obra para incrementar seu potencial turístico, já que a praia, de fato é uma das principais atrações do município e fica lotada durante o veraneio, conforme me disseram várias pessoas.

Logo após de almoçar um peixe maravilhoso, voltei à Belém para participar de duas reuniões no fim da tarde e como não poderia deixar de ser, iniciei a semana com todo o gás! É assim, digam o que disseram, façam o que quiserem, mas não deixarei de continuar lutando em defesa do povo do Pará e dialogando com a realidade que assola nosso povo que mantém a esperança de mudança, com a fé em dias melhores.

As 123 fotos, gentilmente cedidas pelo parceiro @JimmyNight, já estão no meu álbum de fotos.

2011-09-26T23:17:00.001-03:00

Minha Carta à Ministra coordenadora do PAC sobre a Hidrovia Araguaia-Tocantins

2011-09-23T21:26:00.003-03:00

Na audiência que tive semana passada, com o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, o nosso companheiro de lutas, Gilberto Carvalho, tratei de vários assuntos importantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, entre eles, a importância da Hidrovia Araguaia-Tocantins e o mesmo compreendeu a relevância do assunto e a orientação que me deu foi eu agendasse com audiência com a Ministra do Planejamento e Coordenadora do PAC, Miriam Belchior.

Estamos aguardando a audiência que seria terça-feira e foi adiada.

Eis aqui a carta que enviei para a Ministra e Tutora do PAC, justificando a audiência:

Belém, 15 de setembro de 2011.

Senhora Ministra,

Ao cumprimentá-la, aproveito o ensejo para solicitar uma audiência com Vossa Excelência juntamente com a Bancada Federal do PT/PA a fim de debater temas inerentes à Hidrovia Tocantins, bem como a Suspensão das obras de derrocagem dos pedrais.

Vossa Excelência, quando Coordenadora das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Pará, acompanhou o processo de negociação para a implantação da Siderúrgica em Marabá, onde constava:

Eclusas de Tucuruí;

H idrovia Tocantins; e

Ampliação do Porto Vila do Conde.

As Eclusas de Tucuruí foram inauguradas em dezembro de 2010. A ampliação, com construção do novo berço no Porto de Vila do Conde em Barcarena-PA, está sendo submetida a Audiência Pública junto à comunidade. E a Hidrovia Tocantins teve a licitação para a derrocagem dos pedrais, suspensa.

Nossa preocupação, Senhora Ministra, diz respeito às conseqüências nefastas ao Pará se isso se confirmar pois:

1- A Vale que já havia incluído nos custos da Siderúrgica, um Porto e a logística para escoar sua produção pela Hidrovia Tocantins, desde Marabá, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena-PA. Terá que ter uma logística alternativa, via ferroviária e saída pelo Porto de Itaqui, no Maranhão.

2- A obra da Eclusas de Tucuruí, inaugurada no final de 2010, torna-se ociosa, visto que sem a Hidrovia Tocantins não há navegabilidade do rio por período maior do que seis meses. Imaginamos que um investimento que deve ter custado ao povo brasileiro mais de 1 bilhão de reais, deva ter uma utilização importante na logística do nosso país.

3- A ampliação do Porto de Vila do Conde, atualmente com um projeto maior e consequentemente mais caro do que o necessário para receber a produção industrial da ALPA e outras empresas que se instalarão na região, também ficará superdimensionado e com utilização talvez não justificável para os custos da obra.

4- Sendo assim, é necessário que Vossa Excelência nos receba, com a maior brevidade possível, para que conjuntamente possamos discutir alternativas objetivando que a Hidrovia Tocantins não seja suspensa, e sim se torne alternativa para escoamento de produção, não apenas do Pará, mas também de outros estados do Brasil.

Senhora Ministra, tais obras são complementares entre si. A suspensão de uma delas, como a Hidrovia em questão, ocasionará imensos e talvez incomensuráveis prejuízos ao Pará. Portanto, tais questões são importantes e decisivas para a mudança do modelo de desenvolvimento do Estado do Pará, que foi nossa luta por quatro anos, quando estive a frente do governo do Estado.

Certa de poder contar com a costumeira colaboração por parte de Vossa Excelência, renovo protestos de estima.

Atenciosamente,

Ana Júlia Carepa

A Sua Excelência, a Senhora

MIRIAM BELCHIOR

Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão da Presidência da República.

Brasília - DF