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quinta-feira, 30 de maio de 2013

Oposição denuncia irregularidades no Sindicato dos Químcos de Barcarena

Oposição do Sindicato dos Químicos de Barcarena denuncia práticas irregulares na eleição da categoria. Confira:
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Em respeito aos 214 trabalhadores e trabalhadoras que acreditaram que é possível um Sindicato ético e comprometido com a causa dos trabalhadores, os companheiros que formaram a chapa 2 “valorização e luta” resolveram, em reunião, pedir a intervenção do judiciário na eleição para a direção do Sindicato dos Químicos ocorrida no dia 8 de maio de 2013.

As irregularidades cometidas pelos membros da chapa 1, encabeçada pela atual direção do Sindicato dos Químicos de Barcarena foram gritantes, afronta ao estatuto e o próprio regimento eleitoral. Esclarecemos que a Ação Judicial ajuizada perante a Justiça do Trabalho, a qual foi distribuída para a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba sob o Nº000927-78.2013.5.08.0125, tem como principal fundamento:

1) a lista de eleitores, além de entregue à Chapa 2 fora do prazo previsto no Regimento Eleitoral e no Estatuto, veio INCOMPLETA;

2) A gravação através de cinegrafista e fotógrafos dentro do local de votação, afrontando diretamente o Regimento Eleitoral;

3) A realização de propaganda irregular com a promessa de cadastramento de eleitor através do sindicato com programas como os que foram divulgados no Informativo distribuído aos companheiros dia 07/05/2013, com o claro intuito de beneficiar a chapa 1, utilizando a máquina administrativa do Sindicato em favor dos apadrinhados.

A Chapa2 acredita no Poder Judiciário independente e capaz de garantir um novo processo eleitoral transparente e verdadeiramente democrático, onde as duas chapas inscritas possam disputar em igualdade de condições, o que infelizmente não foi observado neste processo. 

Práticas anti-sindicais na Hydro Alunorte

Os trabalhadores não escondem sua indignação com a postura adotada pela Hydro Alunorte durante o processo eleitoral, o apoio explícito da empresa à chapa 1 saltou aos olhos, não apenas com os prêmios doados pela empresa à direção do Sindicato para serem sorteados no dia 04 de maio as vésperas da eleição, na festa do trabalhador. 

Outro fato relevante foi a filiação ao Sindicato, no apagar das luzes, de membros da linha de comando, inclusive o gerente de relações trabalhalistas (RT).

O que levou a empresa a jogar no lixo seus valores e seu código de conduta? O que motivou a empresa a deixar de lado suas responsabilidades, como a produção de alumina e segurança do trabalho para tomar partido em uma eleição sindical?
Esperávamos que o novo grupo que assumiu o controle acionário da Alunorte, tivesse uma postura diferente da Vale, e que coibisse estas práticas anti-sindicais que as empresas teimam em praticar no Brasil. O que infelizmente não aconteceu, já que o gerente de relações trabalhistas da empresa trabalhou como garoto propaganda da chapa 1.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Senado aprova a criação da Unifesspa

Parabéns a todo o povo do sul do Pará em especial ao prof. dr. Maurílio Monteiro, reitor pró tempore da instituição, responsável pela sua instalação!!

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Com informações da Agência Senado e Diário do Pará

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a criação de três novas universidades federais, no Pará, no Ceará e na Bahia. As universidades serão criadas por desmembramento das universidades federais nos estados para atender novas regiões. Os três projetos, de iniciativa do Executivo, chegaram ao Senado nesta terça e foram aprovados em regime de urgência. Agora, seguirão para a sanção presidencial.
As instituições criadas são a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá; a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) em Barreiras; e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte.
O Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em agosto de 2011, na Câmara dos Deputados. Naquela Casa, a matéria tramitou nas comissões de Trabalho, de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e ainda pela de Constituição e Justiça. Nesta última comissão foi aprovada em 21 de Maio de 2013. Nesta terça-feira, foi remetida ao Senado Federal, onde foi lida e aprovada em plenário.

A sede da nova universidade será em Marabá, além de serem instalados outros campi na região. O projeto cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão abertos também um cargo de reitor, um de vice-reitor, outros 90 de direção, além de 462 funções gratificadas.

Os campi adicionais ficarão nas cidades de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara, no Pará.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Puty é cassado por decisão política do TRE

Venho a público me solidarizar com o deputado federal, meu companheiro de partido e tendência, Cláudio Puty.

Numa decisão absurda do juízo eleitoral, Puty teve seu mandado cassado em um processo que se baseou em uma operação da Polícia federal, que investigava denúncias de tráfico de influência para liberar de licenças ambientais na secretaria de Meio Ambiente. Um dos investigados, em um ligação telefônica, teria citado o nome de Puty. O sigilo telefônico de Puty foi quebrado em nada foi encontrado que pudesse ligá-lo ao esquema.

Assim sendo, Puty não foi sequer denunciado como participante das fraudes. Ou seja, mesmo a Polícia Federal e o MP tendo inoncentado Puty das acusações, a justiça eleitoral o condenou.

E tem mais: outros parlamentares, também citados pelo investigado nas mesmas escutas telefônicas e também denunciados ao TRE, foram inocentados.

Essa é mais uma situação em que a justiça eleitoral deste estado age de acordo com interesses políticos. É inaceitável que este tipo de prática possa continuar existindo neste estado.

A assessoria jurídica de Puty já está entrando com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde pedirá uma medida cautelar para garantir que ele permaneça no cargo até que seja corrigida esta injustiça. 

Em seu primeito mandato paarlamentar, Cláudio Puty tem se destacado no Câmara Federal, assumindo uma relatoria na Comissão de Finanças do Orçamento Federal e na CPI do Trabalho escravo, onde combateu duramente o latifúndio. Puty é atualmente o vice-líder do Governo na Cãmara e luta incansavelmente pelo nosso estado. Sua cassação significará uma perda irrecuperável para a bancada paraense e para o estado do Pará.

sábado, 25 de maio de 2013

70% dos beneficiários adultos do Bolsa Família trabalham

Do Blog do Saraiva

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta terça-feira (21), que 70% dos beneficiários adultos do Programa Bolsa Família trabalham, mas continuam dependentes do benefício por não conseguirem, somente com seus esforços, o dinheiro suficiente para o sustento de suas famílias.

Segundo a ministra, afirmar que os beneficiários do Bolsa Família são pobres porque não trabalham é inverídico. “Muitos inclusive trabalham no campo e até mesmo têm sua terrinha, mas não conseguem tirar dela o sustento da família. Mesmo nas cidades, há muita gente que não teve condições de estudar e de participar de um curso de qualificação profissional”, afirmou Campello durante o programa Bom Dia, Ministro.

“Esse é um dinheiro que circula e fortalece a economia de cada uma das unidades da Federação, dinamizando o comércio e a indústria. Se o programa beneficia as famílias carentes diretamente, também ajuda a aquecer toda a economia”, comentou a ministra em resposta as críticas de que o programa seria “assistencialista” e “eleitoreiro”.

Aprovação maior que a média nacional

Dados fornecidos recentemente pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também contrariam o argumento de que os beneficiados pelo Bolsa Família se “acomodam” com o benefício. Um levantamento da pasta mostra que 1,69 milhão de famílias beneficiadas deixaram espontaneamente o programa, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem os dez anos de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013.

De acordo com a ministra, a ampliação do Bolsa Família fez com que 22 milhões de brasileiros deixassem a situação de extrema pobreza. “Agora, temos um grande desafio, que é levar qualificação profissional e oportunidades para essas famílias que querem melhorar sua situação”, afirmou.

Tereza Campello destacou que o Programa Brasil Sem Miséria, do qual o Bolsa Família faz parte, prevê investimentos públicos na qualificação profissional dos beneficiados por programas sociais, “exatamente para que não seja apenas a transferência de renda, o apoio que damos para que a população saia da extrema pobreza”.

Outro ponto positivo destacado pela ministra em relação ao Bolsa Família é o fato de que ele favorece a educação das crianças de famílias beneficiadas. “Nestes dez anos de existência do programa, as crianças beneficiadas tiveram uma redução muito grande no percentual de evasão das escolas. E não só estão abandonando menos a escola, como conseguiram chegar a um desempenho igual às demais [da rede pública], repetindo menos de ano. Isso é uma prova de que o programa está no caminho certo”, disse.

Para a ministra, o Bolsa Família superou as críticas iniciais e hoje é reconhecido como um modelo de política pública de sucesso. “Hoje, a maior parte da população reconhece os avanços, não só quanto à melhoria da renda, mas também por levar as crianças às salas de aula”, defende Campello

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Minha contribuição para a redução do déficit habitacional

Anteontem publiquei aqui no blog uma postagem sobre a pesquisa do IPEA que constatou a redução do déficit habitacional no Brasil a partir dos investimentos em habitação dos governos Lula e Dilma. Aqui no Pará a situação não podia ser diferente. Enquanto Governadora, abracei esta causa de posso me orgulhar de ter contribuído para a redução deste índice tão ruim para nosso povo.

Em quatro anos, investimos mais de 670 milhões de reais na construção de mais de 17 mil unidades habitacionais em todas as regiões do Pará. Somente no PAC, foram 73 empreendimentos com melhorias habitacionais e construção de habitações, saneamento integrado com implantação e ampliação de redes de água, captação, produção e tratamento de água, implantação de redes e tratamento de esgoto, pavimentação e calçamento de ruas, construção de equipamentos comunitários e regularização fundiária, afora as obras do Credicasa, Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Habitação de Interesse Social.

Até hoje o desgoverno tucano dá seguimento - de forma cambaleante, é verdade - às obras de habitação que demos início. Fico feliz ao receber o abraço das famílias que foram beneficiadas por estas casas, tanto as que entregamos durante nosso mandato como as que estão sendo beneficiadas agora, como em Castanhal e Marabá, para citar as mais recentes.
 
 



 

Reforma Política e o desmonte do Status Quo

Neste domingo estaremos coletando assinaturas para o abaixo assinado pela reforma política na Praça da república, a partir das 10 horas da manhã. Participe e vamos juntos mudar a forma de fazer política neste país.
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Por Alberto Cantalice - Vice-Presidente nacional do PT e coordenador da Campanha pela Reforma Política.

As críticas que o ministro Joaquim Barbosa fez ao sistema proporcional das eleições brasileiras, onde disse que os partidos no País são de mentirinha propondo em seguida o voto distrital puro, durante palestra para alunos da UNB, é próprio de quem desconhece a realidade do processo político no Brasil.

Na parte que nos toca, o PT é reconhecido por todos, aliados e adversários, como um Partido político organizado e com funcionamento permanente. Portanto essa carapuça ministro não nos cabe.

O fruto deste artigo não é responder afirmações descabidas e sim tratar das propostas de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

O nó górdio do sistema é sem sombra de dúvidas o financiamento privado das campanhas eleitorais, aliada a falta de uma verdadeira práxis de fidelidade partidária, que não encontram abrigo nas teses emanadas do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao enfrentar os problemas crônicos do sistema eleitoral, com a apresentação de um Projeto de Lei de iniciativa popular, ancorados em mais de 1,5 milhão de assinaturas que estão sendo coletadas nos quatro cantos do País. O Partido dos Trabalhadores desmonta a tese falaciosa daqueles que ao proporem soluções mirabolantes contribuem para a velha máxima do elitismo brasileiro: “mudar para que nada mude”.

A baixa representação dos setores oriundos das camadas populares no Congresso Nacional, bem como a pequena representação feminina é fruto deste “status quo”. O custo cada vez mais elevado das campanhas, tem transformado o exercício da ação política eleitoral em uma verdadeira usina de crises.

Fortalecer os partidos que tenham programa e propostas é o caminho. Não a pulverização pueril que tem se dado nos últimos tempos. Barrar o mercado persa das legendas partidárias, fundadas em grande medida por um naco do fundo partidário e que transforma seus parcos segundos de propaganda eleitoral em mercadoria, decisivamente não contribuem para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia brasileira.

È urgente dar um basta na crescente intromissão do Judiciário no Legislativo. Expediente esse usado de salvaguarda pelas minorias que ao se verem na iminência de serem derrotadas democraticamente por falta de votos, batem às portas do Judiciário como as “vivandeiras” de quartéis, faziam no período pré 1964.

Propostas que visam efetivamente mudar, teriam que se dar em um ambiente próprio, e com seus eleitos despidos de interesses imediatos, para isso o PT propõe neste Projeto de Lei a convocação de uma Constituinte Exclusiva, onde os parlamentares eleitos para este fim dariam por encerrada a sua participação ao término dos trabalhos.

Ousadia, coragem e trabalho nunca faltaram ao Partido dos Trabalhadores que fiel ao seu ideário e dando seguimento às transformações econômicas e sociais, que os governos Lula e Dilma têm desenvolvimento no Brasil, apresentam para o conjunto de seus militantes, filiados e simpatizantes mais esse desafio: Coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas e levar essa discussão ao povo, para contribuir para desobstruir o sistema eleitoral e garantir uma representação muito mais equânime entre todos os atores políticos e agentes sociais que compõem o mosaico que é a sociedade brasileira. É isso o que nos difere.
 
 

quinta-feira, 23 de maio de 2013

José de Abreu volta zen ao Twitter

Não deixe de seguir José de Abreu no twitter: @ZehdeAbreu

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Da Carta Capital

O que começou como uma entrevista rápida, virou um jantar demorado e intenso, regado a vinho e carne. Que se desdobrou em telefonemas, e-mails e mensagens via twitter e celular. Na última ligação, na noite de terça-feira 21, José de Abreu avisava que tinha conseguido, finalmente, reatitwivar sua conta original no Twitter (@zehdeabreu), com todos os 75 mil seguidores. O ator saiu da rede social por conta do processo movido pelo ministro do STF Gilmar Mendes –“resolvi recolher as armas”. Mas agora voltou. E, jura, voltou mais calmo. “Pelo menos vou tentar não me pilhar tanto”.

No papo logo após uma apresentação da peça Bonifácio Bilhões no último sábado, em São Paulo, o ator falou longamente sobre como está na Internet desde os primórdios das BBS, enumerou os sites que lê com mais frequência (“Viomundo, Nassif, Brasil 247, Maria Frô, Socialista Morena... e mais um monte de coisa”), reclamou da gripe e também da patrulha que sofre na rede e desfiou elogios à Globo e aos cãezinhos peludos da raça lhasa apso.

Atendeu prontamente aos pedidos de fotografia de fãs e contou satisfeito que hoje, em meio aos inúmeros pedidos pra tirar foto por conta de sua atuação na Globo, muitos o assediam, todo dia, por causa da suas posições políticas na internet. Falando em assédio, parece mentira, mas o taxista que nos levou até o restaurante entrou no papo e não queria sair mais porque tinha sido candidato a vereador pelo PT no interior de Sergipe e era fã do José de Abreu versão político. E o taxista da volta, piauiense, comentou logo após o ator descer do carro que ficou feliz em saber que “o Nilo da novela gosta do Lula”. A seguir os melhores momentos da conversa:

Gilmar Mendes e saída do twitter

[O ministro do STF abriu processo contra José de Abreu por injúria, calúnia e difamação por conta de um tuíte que insinuava que ele teria contratado um espião preso na operação Monte Carlo da PF. Um acordo foi fechado no último dia 12 de maio, e o processo foi retirado. O ministro já havia ameaçado processar Zé em outra ocasião, quando o artista o chamou de “corrupto”]. “Fizemos um acordo, mas não posso falar muito sobre isso porque a minha parte no acordo consiste justamente em não falar mais dele publicamente. Depois do processo, conversei muito com amigos e familiares, e resolvi guardar as armas, então fechei minha conta no twitter”.

Volta ao twitter-droga

“Voltei hoje (ontem, terça feira, 21 de maio) ao Twitter! Eu tinha suspendido minha conta por algumas semanas resolvi reativar. Mas vou voltar mais clamo, vamos ver se consigo... Me fez bem ficar de fora do twitter, eu observava, mas não estava exposto, brigando. Foi bom... aquilo é um vício como outro qualquer, uma droga. Mas droga não é necessariamente ruim... estamos aqui tomando um vinho, e é legal, estamos conversando, combina com a comida etc. E facebook eu nunca gostei muito, acho muito família, muita fotinho de filho... muito light. Sou mais heavy, mais do twitter mesmo.

Patrulha na rede

“Tem alguns tuiteiros que me xingam diariamente, muitas vezes de coisas pesadas. Já me chamaram de canalha, homofóbico, filho da puta... falaram que minha mulher vai pra Ipanema dar pra surfista... Porra, que é isso? Ficam me monitorando, me patrulhando, o que não tem nada a ver com a própria lógica da rede. Twitter é o assobio de um passarinho, algo efêmero, que poderia até sumir depois de umas horas. Não é algo pra durar, pra você imprimir, tirar do contexto e registrar em cartório. Um saco isso de ficarem atrás de mim. Qualquer coisa que eu posto é exposta em tudo que é canto... tem estudante de direito que semanalmente manda meus tuítes para a Procuradoria-Geral da República e fica pedindo providencias. Você acredita? Tem outros dois malucos fizeram um blog só pra isso, pra expor meus tuites com comentários! Pô, são dedo-duros cibernéticos!” [risos]

Processo contra difamadores e liberdade na internet

“Acho que twitter é praticamente um chat, algo libertário, como toda internet. Eu brigo? Claro, entro na pilha, não me seguro e falo demais. Mas já decidi: não vou processar ninguém. Falei isso só pra dar um susto. Já me diverti bastante vendo os babacas apavorados e "disfarçando". Vivo de imagem, sou ator, esses processos costumar sair caro pros caluniadores... Mas repito: não vou processar ninguém. Até porque sempre achei a internet muito libertária, e deveria continuar assim. Se for pra ter lei de internet tinha que ser pra dizer que não tem que ter lei. Ou vale só a Constituição e já tá bom demais. Tem que ser um território livre. Sem adjetivos.”

Acusações de homofobia

[O ator foi acusado de preconceito por ter se recusado a beijar um homem na boca em um bar]. “Homofóbico é ótimo! Fiz o primeiro beijo homo do teatro brasileiro em O beijo da Mulher Aranha, do Manuel Puig. A primeira trepada homo ao vivo no teatro brasileiro. E que foi cortada pela censura [mostra a imagem do documento da censura no celular] mas que era desobedecida toda noite. Fiz também o filme gaúcho A Intrusa, baseado no conto homônimo do Borges, com música do Piazzolla, onde havia um menàge com 2 homens e uma mulher, e encerrava com um beijo na boca entre eles, que eram irmãos. Foi um Brokeback Montain 30 anos antes! Porra, eu beijava homem na boca em cima do palco antes desses caras que me acusam de homofobia nascerem!”

Rede Globo nem aí

“A Globo acabou de renovar meu contrato por 3 anos, como tem sido há décadas. Tive um aumento razoável e vou ser o vilão-protagonista da próxima novela das seis. Eu me expor dessa forma como eu faço, me posicionar politicamente, acaba me valorizando como artista. E a Globo nunca, nunca, me fez qualquer indagação sobre meu posicionamento. Conversei até com o antigo diretor geral, o Florisbal, e ele me lembrou do Dias Gomes, do Oduvaldo Viana Filho -- a Grande Família é dele -- e do Paulo Pontes, todos comunas que trabalharam, e muito, na Globo. Tem aquela lenda que o Roberto Marinho dizia teria dito pros milicos: "dos meus comunistas cuido eu". Não sei se é verdade, mas teve uma época com muita censura e perseguição política e a Globo começou a levar muitas boas cabeças pra lá, como Paulo José, Hugo Carvana, Paulo Afonso Grisolli ... O Projac é uma fábrica de sonhos, não tem nada a ver com aquela meia hora diária de noticiário…"

Candidatura a deputado federal

“Não vou sair candidato, já decidi. Conversei com muita gente e achei melhor não sair, até porque eu teria que sair da Globo e preciso do salário, pago duas pensões pra ex-esposas, ajudo pessoas da família, gente que pede pela internet, protetores de animais...”

Lhasa apso

“Olha tô falando sem demagogia, tenho ajudado muito gato e cachorro hoje em dia, outro dia ajudei um que apanhou tanto que tinha ficado sem a pele do rosto, só sobrou a arcada dentária. Admiro pacas essas pessoas que dedicam sua vida a essa causa. Tem muitos no tuinto. [E discorre em seguida sobre o lhasa apso que aparece no vídeo que fez com Rafinha Bastos. “No Tibete acreditavam que o lhasa apso era reencarnação de monges, e sabe que ele te passa uma paz grande mesmo?”].

Zé computer guy

“Eu sempre usei a internet, desde os primórdios das BBS, passei por todas as fases, mIRC, ICQ e tudo mais. Sempre adorei isso, meu primeiro computador foi um IBM-Aptiva. E eu gostava tanto que até era o cara que montava o micro para os amigos. Montei mais de 10. E meu micro mesmo ficava todo aberto em cima de uma mesa, as peças espalhadas, assim era mais fácil ir trocando.”

Sou o que sou

“Várias vezes eu penso, não deveria ter escrito isso... mas vou lá e escrevo, não aguento, sou provocador, sou um filho da puta... sou um artista!”

Detran: CPI vai terminar em pizza

Instalada na tarde de ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar as irregularidades no Detran do Pará já exala forte cheiro de pizza. Em votação, os integrantes escolheram por 3 votos contra 2 o deputado governista Ítalo Mácola como presidente e o também governista Fernando Coimbra como relator.

Representantes dos funcionários do Detran e deputados oposicionistas dão como certa a impunidade. O governo nega qualquer irregularidade, apesar dos gritantes indícios de contratação de familiares de jogadores do clube do senador Mário Couto para cargos comissionados no órgão, que jamais apareciam para o trabalho.

A sociedade paraense assiste estarrecida ao saque do patrimônio público perpetrado por esta verdadeira quadrilha. Esperamos que algo seja feito pelo Ministério Público e pela justiça, porque o parlamento, este transformou-se em uma pizzaria.

Padilha: médicos cubanos virão ao Brasil, apesar de notícia falsa na mídia

PT
Alexandre Padilha desmentiu notícia veiculada na mídia conservadora
Do Correio do Brasil

O diário conservador espanhol El Pais e o portal Terra, na internet, foram desmentidos nesta quarta-feira, de forma clássica, em uma nota do Ministério da Saúde. Os meios de comunicação ligados à direita, tanto na Europa quanto no Brasil, distorceram a frase do ministro sobre médicos cubanos e causaram uma celeuma no Brasil. A notícia falsa gerou protestos nas redes sociais e foi encarada por importantes setores da esquerda brasileira como uma vitória do preconceito ideológico contra Cuba

A matéria foi publicada, originariamente, no Terra, depois repercutida no El Pais e, em seguida, por uma série de outros veículos satélites nos dois países. Todos afirmavam que o ministro Alexandre Padilha alterou o plano de o Brasil receber médicos cubanos e passou a dar preferência a países como Espanha e Portugal, cuja formação seria mais próxima à dos brasileiros. Segundo a notícia falsa, o ministro da Saúde teria dito que os médicos de Cuba e do Irã teriam tempo de formação não reconhecido no país.

Em nota, divulgada nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde informa que Padilha referia-se apenas à Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba. A frase dita pelo ministro e transcrita por sua assessoria, diferentemente do que informava o Terra e o El Pais, foi a seguinte:

“Descartamos buscar trazer médicos formados em universidades cujo tempo de formação não é reconhecida no próprio país, ou seja, não autoriza exercer medicina no próprio país. Um exemplo que acontece em Cuba, a Elam, ela tem um período de formação de quatro anos para programas internacionais e, depois, o estudante tem que continuar fazendo internatos, estágios em Cuba pra poder depois atuar em Cuba, então, nós descartamos qualquer política de atração de profissionais médicos que sejam formados em universidades cuja formação não autoriza atuar no próprio país, isso também já foi descartado”.

Padilha também teria recomendado aos municípios brasileiros que vão receber esses médicos, que lhes deem as condições adequadas para realização de um bom trabalho, algo que os médicos brasileiros alegam ser um dos motivos para não aceitarem trabalhar em alguns lugares.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “estuda as experiências de outros países para atração de médicos estrangeiros diante da dificuldade apresentada pelos prefeitos de contratar profissionais para trabalharem no interior e periferias de grandes cidades. Embora não exista definição sobre que modelo será adotado pelo Brasil, algumas possibilidades estão descartadas: a contratação de médicos de países cujo índice de profissionais é menor do que o do Brasil; a validação automática de diplomas; além disso, só serão atraídos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas por seus países de origem. Dessa forma, exclui-se, por exemplo, médicos da Bolívia e do Paraguai, devido ao baixo índice de médicos por habitante, e da faculdade Escuela Latinoamericana de Medicina de Cuba (Elam), cujo tempo de formação não é reconhecido no próprio país”.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Estudo avalia impacto do Programa Bolsa Família na redução da mortalidade infantil

Foto: Bruno Spada/MDS
Brasília, 15 de maio – Estudo inédito avalia a relação entre o Programa Bolsa Família (PBF) e a redução da mortalidade entre crianças brasileiras menores de cinco anos. A pesquisa, que se concentrou no estudo do período de 2004 a 2009, teve como objetivo avaliar o efeito do PBF sob as taxas de mortalidade em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, centrando-se em causas associadas à pobreza, como a desnutrição, diarreia e infecções respiratórias, além de alguns dos potenciais mecanismos intermediários, tais como vacinação, assistência pré-natal e internamentos hospitalares. Dados de quase 3000 municípios brasileiros e avançados métodos analíticos foram utilizados.

De acordo com os resultados da pesquisa publicada na revista The Lancet, oBolsa Família reduziu de 17% a mortalidade geral entre crianças nos municípios aonde tinha alta cobertura, sendo que esta redução foi ainda maior quando considerou-se a mortalidade especifica por algumas causas como desnutrição (65%) e diarreia (53%). O Programa Saúde da Família (PSF) contribuiu também na redução da mortalidade em menores de cinco anos em efeito sinérgico com o PBF. A explicação do efeito do PBF é que o aumento da renda possibilitada pela transferência de benefícios permite o acesso a alimentos e outros bens relacionados com a saúde. Esses fatores ajudam na redução da pobreza das famílias, melhora as condições de vida, elimina as dificuldades no acesso à saúde e consequentemente, contribui para diminuição das mortes entre crianças.

Devido à proliferação dos programas condicionais de transferência de renda, similares ao PBF, em diversos países em desenvolvimento em diferentes partes do mundo, existe grande interesse internacional de conhecer os diversos efeitos desta política, inclusive sobre a saúde. Os resultados deste estudo brasileiro mostra que uma pequena melhoria da renda pode ter efeitos de grande magnitude sobre a mortalidade infantil. A descoberta tem grande importância para o entendimento dos determinantes sociais na saúde e com certeza servirá de estímulo à adoção de políticas similares em países com índices significativos de mortalidade infantil e outros problemas sociais associados à pobreza.

A pesquisa foi conduzida por Davide Rasella, mestre em Saúde Comunitária e doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA) como parte do seu programa de doutorado no ISC e contou com a colaboração de Rosana Aquino, médica, mestre em Saúde Comunitária e doutora em Saúde Pública (ISC-UFBA) e pesquisadora do ISC-UFBa; Carlos Antonio de Souza Teles Santos, doutor em Saúde Pública (ISC-UFBA), professor assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana e pesquisador do ISC-UFBa; Romulo Paes-Sousa, PhD em Epidemiologia Ambiental (University of London), Coordenador do Centro Rio + para o Desenvolvimento Sustentável, uma parceria entre o PNUD e o governo brasileiro, e pesquisador associado do Institute of Development Studies, University of Sussex, Brighton, UK. A equipe foi liderada por Mauricio Lima Barreto, médico, mestre em Saúde Comunitária (UFBA), PhD em Epidemiologia (University of London), Professor Titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, pesquisador I-A do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e coordenador do INCT-CITECS (rede multidisciplinar de pesquisas científicas sediada na Bahia, de abrangência internacional, voltada para a inovação, desenvolvimento e avaliação de tecnologias para a saúde), além de membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências da Bahia.

Para acessar o artigo completo por favor clique aqui.


Seminário reúne especialistas e gestores para apresentar e discutir o estudo:

DATA: 23 de maio de 2013, quinta-feira
HORÁRIO: 9h30min – 11h30min
LOCAL: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília– DF

Acompanhe ao vivo através do link: http://assiste.serpro.gov.br/enap/bolsafamíliaemortalidadeinfantil

The Lancet
Lançada pela primeira vez em 1823, a Revista The Lancet é uma das mais importantes publicações científicas do mundo na área de saúde. Sediada no Reino Unido, foi responsável pela divulgação de alguns dos mais importantes avanços da medicina nos últimos dois séculos, como os relacionados com os princípios anti-sépticos de Joseph Lister (1867), com a terapia de choque e Transtorno de Estresse Pós-Traumático (1918), a importância da penicilina (1940); a relação entre a talidomida e defeitos de nascimento (1961), dentre outros.

Sobre o IPC-IG
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é o fórum global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o governo brasileiro para o diálogo e aprendizado Sul-Sul sobre políticas inovadoras para o crescimento inclusivo. A partir de sua sede em Brasília, o IPC-IG dedica-se à promoção de conhecimento entre os países em desenvolvimento com o objetivo de formular, implementar e avaliar políticas e programas que levem a um processo de crescimento com inclusão social.

Brasil criou 196.913 empregos com carteira assinada em abril

Do Portal Brasil

Em abril, foram criados 196.913 empregos com carteira assinada no País, o que representa aumento de 0,49% em relação ao mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (21).

O desempenho positivo é resultado da geração de 1.938.169 admissões e 1.741.256 desligamentos, os maiores para o período. Entre janeiro de 2011 e abril de 2013, o crescimento de empregos representou +9,39%, o que traz um aumento de 4.139.853 postos de trabalho.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, os dados demonstram a retomada no aumento do emprego formal. “Os números são otimistas, pois demonstram crescimento em praticamente todos os setores da economia”, avalia o ministro, reiterando a expectativa do ministério do Trabalho de que o país gere 1,5 milhão de vagas em 2013.

No acumulado do ano, o emprego cresceu 1,39%, um acréscimo de 549.064 postos de trabalho.

Crescimento generalizado

Pela primeira vez no ano os oito setores de atividade econômica apresentaram crescimento na geração de emprego, sendo o setor de serviços o que mais gerou postos de trabalho, 75.220 novas vagas (+0,46%), seguido da indústria de transformação com 40.603 postos (+0,49%), a construção civil com 32.921 (+1,03%) e a agricultura com 24.807 (+1,59%).

O crescimento do emprego foi verificado em quase todos os estados brasileiros, sendo que Goiás com 18.676 postos (+1,59%) e Sergipe com 2.520 (+0,89%) apresentaram saldo recorde. Santa Catarina com 10.273 postos (+0,53%) e Amapá com 583 postos (+0,77%) apresentaram o segundo maior saldo para o período. Nas nove áreas metropolitanas o crescimento registrado foi de 0,31%, um acréscimo de 51.618 vagas formais.

Amarelou: Jatene pinta obras para chamar de suas

O deputado petista Zé Maria reclama e tem razão: por falta de obras e realizações a mostrar, Jatene decidiu comprar baldes e mais baldes de tinta amarela para pintar obras federais e obras iniciadas pelo nosso governo. Obras estas, aliás, que tem sido atrasadas propositalmente para caber no calendário eleitoral. Assim, quem sabe, o povo pense que ele está trabalhando...

terça-feira, 21 de maio de 2013

Dilma: Boato sobre fim do Bolsa Família é desumano e criminoso

Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (20) que o boato a respeito da interrupção do Programa Bolsa Família é “desumano e criminoso”. Em discurso durante cerimônia de entrega do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca (PE), Dilma pediu que os brasileiros não acreditem nos boatos.

“Eu queria deixar claro o compromisso do meu governo com o Bolsa Família: é um compromisso forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do Bolsa Família (…) Não acreditem nos boatos, porque os boatos desse país às vezes ocorrem de forma surpreendente. Brasileiros ainda têm e terão durante algum tempo que receber o benefício do Bolsa Família. O que aconteceu no Brasil sábado foi falso, negativo e levou intranquilidade às famílias que recebem o Bolsa Família”, afirmou.

No domingo (19), o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota de esclarecimento sobre boatos a respeito da suspensão do Bolsa Família e encaminhou pedido de providências ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já determinou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos com o máximo rigor.

Navio petroleiro “Zumbi dos Palmares”

A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta segunda-feira (20) em Ipojuca (PE), de cerimônia que marca o início das operações do petroleiro “Zumbi dos Palmares”. No evento foram entregues os documentos oficiais do navio e bandeiras à tripulação. O navio é a quinta embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) entregue à Transpetro, braço de logística da Petrobras, em um período de 18 meses.

Promef e a indústria naval brasileira

O Promef, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), encomendou 49 embarcações a estaleiros nacionais, garantindo as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira. O programa também possibilitou a abertura de novos estaleiros e a modernização dos já existentes, criando oportunidades de trabalho para milhares de brasileiros e um novo polo naval no Nordeste.

Criado em 2004, o Promef segue três premissas: construir navios no Brasil, ter índice de no mínimo 65% de conteúdo nacional e atingir competitividade internacional. Com cerca de R$ 11 bilhões em investimentos, três novos estaleiros foram viabilizados devido às encomendas do Promef, que já capacitou mais de seis mil trabalhadores, apenas em Pernambuco, e gerou 54 mil empregos.

Déficit habitacional caiu 12%, diz Ipea

O déficit habitacional no Brasil caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011. A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. No Maranhão, por exemplo, mais de 30% dos domicílios têm três ou mais pessoas dividindo o mesmo quarto, situação considerada irregular. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% das moradias enquadrados neste item. Este déficit, que representava 10% do total de habitações do país no início da série, em 2007, passou para 8,8% em 2011,

Para estimar o déficit, os técnicos do Instituto utilizaram uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades. De acordo com esta metodologia, o déficit habitacional é evidenciado quando há pelo menos uma de quatro situações: domicílios precários (rústicos ou improvisados); situação de coabitação (famílias conviventes com intenção de se mudar ou residentes em cômodos); domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar total (excedente de aluguel); e domicílios alugados com mais de três habitantes utilizando o mesmo cômodo (adensamento excessivo).

“Coabitação” foi a componente que mais contribuiu para a redução do índice, com uma diminuição de 1,19 ponto percentual (p.p.) em cinco anos, seguida pelas componentes “Habitação Precária” (0,33 p.p) e “Adensamento Excessivo” (0,11 p.p.). Em contrapartida, o item “Excedente de Aluguel” impediu resultado melhor, com ganho de 0,29 p.p..

Estados e Regiões

Proporcionalmente, o Maranhão é a Unidade da Federação com o déficit mais crítico. Ele equivale a 31% do total de residências do estado, cerca de 517 mil habitações, sendo a precariedade dos lares o principal problema. Santa Catarina aparece em situação oposta no ranking, com déficit de apenas 8%. Entre as regiões metropolitanas mais populosas, Manaus se destaca negativamente com um déficit de quase 20%. Rio de Janeiro e São Paulo, as maiores RMs do país, têm, respectivamente, 9,2% e 11,3%. Nas duas metrópoles, as maiores componentes do índice são a “Coabitação” e o “Excedente de Aluguel”, refletindo o elevado custo de vida.

Petistas comemoram

Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), os dados mostram o compromisso do governo federal com a melhoria da qualidade de vida da população. “Foi a política do governo federal de subsidiar a aquisição da moradia, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, a grande responsável pela queda no déficit habitacional”, afirmou.

Ao também reconhecer a importância do programa, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Habitação (PEC 285/08), de autoria de Paulo Teixeira, que obriga a União, estados e municípios a aplicarem recursos na habitação.

“Temos que trabalhar para tornar o Programa Minha Casa, Minha Vida uma política de Estado e não apenas de governo. Por isso, a aprovação da PEC é importante, porque somente dessa forma vamos conseguir garantir recursos permanentes para superar o déficit histórico de habitações no País”, destacou Zezéu. Ainda de acordo com o parlamentar, atualmente o governo federal aplica até mais do que o previsto pela PEC na área da habitação. A proposta já foi aprovada pelas comissões e falta apenas ser votada no plenário.

Acesse a pesquisa do Ipea



sexta-feira, 17 de maio de 2013

Mantega: crescimento está sendo puxado pelo investimento

Ao comemorar o índice de atividade econômica divulgado pelo Banco Central, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o crescimento no primeiro trimestre do ano foi puxado pelo investimento e pela indústria de transformação.

“Se isso de fato aconteceu, significa que a economia estaria crescendo próximo de 4%. E o mais importante é a qualidade do crescimento. Que está sendo capitaneado pelo investimento”, disse Mantega, na portaria do Ministério da Fazenda, ao sair do prédio.

Divulgado nesta quinta-feira, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), “prévia” criada pelo BC para antecipar a tendência do Produto Interno Bruto (PIB), indicou uma expansão de 1,05% no primeiro trimestre do ano, em relação ao quarto trimestre de 2012, na série com ajustes sazonais.

Outro bom desempenho apontado pelo ministro foi a atividade industrial. “O investimento foi o que mais cresceu neste período, seguido pela indústria de transformação. Serviços deve ter crescido um pouco menos. Então, não se pode dizer que estamos crescendo puxados pelo consumo”.

Mantega, no entanto, não quis dar previsões para o resultado da economia no primeiro trimestre. “Em primeiro lugar, nós temos que esperar o dado definitivo. As previsões do mercado estão em torno de 1%, mas eu prefiro esperar para saber. De qualquer forma, eu já sei que o investimento está crescendo a uma a taxa elevada e a indústria, já sabemos, cresceu 1,5% ou 0,8%, juntando com a extrativa”.

Inflação

Guido Mantega voltou a dizer que a inflação começou a ceder e que os preços vão continuar caindo nos próximos meses, principalmente para os alimentos. “Estamos no caminho certo. A inflação vai cair nos próximos meses”, ressaltou.

O ministro citou o resultado do Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) – que desacelerou de 0,45% para 0,38% na segunda semana de maio – como um dos dados que comprovam o arrefecimento da inflação. “O mais importante é que a inflação está caindo. O IPC-S dessa semana mostra que o custo dos alimentos está cedendo e isso é muito bom, porque vai eliminar um problema que nós vivemos nas últimas semanas”, disse.

Para Guido Mantega, a nova safra vai contribuir para a queda no preço dos alimentos, que nos últimos meses puxou para cima o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Presidente da OAB cobra medidas mais efetivas contra a impunidade

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, cobrou do Governo do Estado uma atitude mais efetiva com resolução ao combate à violência. Segundo ele, menos de 10% das ocorrências viram inquéritos e, destes, um terço não é concluído.

O evento contou com a presença do vice governador Helenilson Pontes, da presidente do TJE Luiza Nadja Nascimento, e o secretário de segurança pública Luiz Fernandes.

 

Taxa de desemprego


quinta-feira, 16 de maio de 2013

Detran: CPI será instalada na próxima semana

Será que agora a trajetória de traquinagens do dublê de senador, bicheiro e tapioqueiro será interrompida? É aguardar as cenas dos próximos capítulos. E esperar que o STF tome alguma providência contra este meliante...

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Do Diário do Pará

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda (DEM), assinou ontem os atos de nomeação dos integrantes de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que começam a funcionar na AL a partir da próxima semana. Os atos devem ser publicados ainda hoje no Diário Oficial e, a partir daí, os integrantes das comissões têm cinco dias para realizar a primeira reunião, onde serão escolhidos os presidentes e relatores das CPIs.

Formada por cinco deputados, a CPI proposta pelo peemedebista Parsifal Pontes (PMDB) vai apurar o desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para pagamento de despesas e investimentos da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis. A associação tem como patrono e presidente de honra o senador tucano Mário Couto. Os gastos estimados com o clube, só com a folha de pagamento dos jogadores, seriam de R$ 400 mil mensais, fora as demais despesas do clube.

ESQUEMA

A reportagem do DIÁRIO do Pará revelou que um dos esquemas de Mário Couto consistia em manter na folha do Detran pessoas ligadas ao Santa Cruz. No final do mês, elas recebiam o salário do órgão publico e repassavam a contratados do clube, que, nos últimos anos, começou a ser a chamar a atenção pela estrutura digna de time grande.

Um dos casos apurados pelo DIÁRIO é o de Jenekelly, mulher do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz de Cuiarana. Ela foi contratada na Ciretrans (agências do Detran nos municípios) de Salinópolis. O dinheiro pago a Jenekelly era parte do pagamento do lateral. O esquema beneficia outros jogadores, como o atacante Thiago Floriano. A mulher de Thiago também fazia parte da folha do Detran, órgão que tem diretores indicados pelo senador tucano. A mulher do volante Mael é a diretora da unidade do Detran em Salinópolis por indicação de Couto.

O esquema envolve pelo menos 18 pessoas e indicaria como Couto mantém o clube de Cuiarana, já que seus bens estão bloqueados pela Justiça e o Santa Cruz tem despesa mensal calculada em 400 mil reais. “Caso essas denúncias sejam confirmadas, temos um caso gravíssimo de improbidade e crime contra a administração pública. A denúncia deve ser investigada, até porque existem indícios. A reportagem do DIÁRIO deu os nomes dos servidores e até a relação de parentesco com os jogadores. Há um fato determinado para a apuração”, diz o autor do requerimento de criação da CPI, Parsifal Pontes.

Escândalos mancham Detran

O Contrato firmado pelo Detran com a empresa SCE Médicos Ltda. – Climept tem tudo para se transformar em mais um novo escândalo no órgão que está marcado pelas inúmeras denúncias de corrupção, desde que passou a ser comandado por Walter Pena, indicado pelo Senador Mário Couto. Outras denúncias que chegam ao DIÁRIO mostram várias irregularidades na prestação de serviços de exames médicos para primeira habilitação e renovação da CNH e mudança de categoria, feitos por essa empresa.

Desde 2006, no último ano do primeiro governo de Simão jatene, que a empresa SCE Médicos Ltda. – Climept detém o monopólio dos exames médicos dos condutores (aptidão física e mental e psicológico). No Brasil, apenas o Detran do Pará resolveu concentrar tudo numa única empresa, após fazer uma licitação, ao contrário do que determina o Contran – Conselho Nacional de Trânsito,que estabelece que para que esse serviço seja prestado, basta única e tão somente que seja feito um credenciamento das empresas interessadas em realizá-lo. O monopólio tira o poder de escolha do cidadão que poderia receber atendimento na clínica onde achasse mais conveniente, acabando com marcações de consultas e filas de espera intermináveis.

Em outros estados, dezenas e até centenas de empresas são credenciadas para realizar esses exames. O critério utilizado pelo Contran é o mesmo que credencia as várias autoescolas a prestarem o serviço de aprendizagem de direção. Se as exigências técnicas são atendidas, as empresas são credenciadas sem limites e sem a necessidade de licitação.

A prática do órgão de concentrar tudo na Climept transformou o contrato com essa empresa numa mina de ouro. Segundo estimativas feitas para o ano de 2013, devem ser realizados esse ano cerca de 15 mil exames médicos por mês, dando a Climept um faturamento anual que ultrapassa os R$ 20 milhões. Esse mega contrato, que já dura 7 anos, é sem dúvida nenhuma o maior contrato existente no Detran e, coincidentemente, é administrado pela diretoria comandada por Mariozinho, filho de Mário Couto, que tem o mesmo nome do pai e não, Mario Couto Neto, como informado anteriormente.

E o que é mais grave ainda é que, do total arrecadado mensalmente pela Climept para emissão ou renovação da carteira, exames médicos e psicotécnicos cujos valores variam entre R$ 170 e R$ 135, apenas cerca de 11,5% são repassados para o Detran, ficando 88,5% com a empresa médica. Nos outros estados esse percentual é de cerca de 50%. Outro agravante: quase toda a infra-estrutura utilizada pela clínica para a prestação do serviço é custeada pelo Detran e dentro de áreas pertencentes ao departamento, o que é proibido pela Resolução n° 016/2002 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O artigo primeiro da resolução diz que “A Avaliação Psicológica de Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores não poderá ser realizada em centros de formação de condutores ou em qualquer outro local, público ou privado, cujos agentes tenham interesse no resultado dos exames psicológicos, dada sua natureza pericial”. Já o artigo 2° diz que “Os locais para a realização das avaliações psicológicas para candidatos a Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores devem ser exclusivos para esse tipo de procedimento”. Levantamento feito pelo DIÁRIO mostra que a Climept utiliza nove das 12 gerências regionais do Detran espalhadas pelo Estado para as consultas, sem pagar nenhum centavo ao órgão, além dos 11,5% repassados por contrato.

Uma operação da Polícia Civil deflagrada na semana passada investiga fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação sem que os requerentes passassem pelos exames exigidos por lei. A quadrilha cobraria até R$ 4 mil para liberar o documento fraudado e, segundo a polícia, chegou a emitir carteiras para quem não sabe ler e até para uma pessoa com deficiência visual.

Entre os investigados está o procurador-geral do órgão, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, que foi preso e solto logo depois. Após a prisão, Paulo, que é braço direito do diretor-geral Walter Pena, pediu exoneração. O pai dele, Milton Roberto Bentes, dono de uma autoescola, também foi preso. Nesta semana, a polícia cumpriu novo mandado de busca de apreensão na sede do órgão em Belém e prendeu o ex-coordenador das Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), José Carlos da Silva, que hoje ocupa o cargo de assessor do diretor-geral do órgão em Belém. Silva é cunhado do ex-prefeito de Salinópolis, Di Gomes, do PSDB, que é pai do atual prefeito daquela cidade. Os Ciretrans são os órgãos avançados do Detran em diversos municípios do Estado.

Mário Couto, que desde o início do atual governo manda e desmanda no órgão, plantou uma verdadeira árvore genealógica no departamento, colocando parentes em cargos-chave e até filhos de empregados de sua casa em outros. Senão vejamos: Além de Mário Couto, filho de Mário Couto e irmão de Cilene Couto, ocupar o cargo de coordenador de Logística do Detran, por onde passam todas as compras feitas no órgão, além de vários contratos importantes como o da Climept, das empresas de vigilância, limpeza e conservação, Walter Couto, sobrinho do Senador tucano, é coordenador de engenharia do órgão. E o chefe dos examinadores do Detran é Josey Cristiano Silva, que é filho do ex-caseiro da mansão de Mário Couto em Cuiarana, hoje vereador de Salinópolis, e que tem o apelido sugestivo de “Sacola”.

PROVIDÊNCIAS

Nesta semana, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Sindetran) vai pedir audiência ao governador para levar pessoalmente o abaixo-assinado com 21 mil assinaturas cobrando investigações no órgão alvo de várias denúncias de corrupção.

Bancada do PT atua unida e garante desfecho positivo para modernizar portos

Gizele Benitz do PT na Câmara

Depois do terceiro dia consecutivo de debates e quase 24 horas de sessões ininterruptas, o plenário da Câmara concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da medida provisória (MP 595/12) que cria um novo marco regulatório para o setor portuário.

A MP segue para análise do Senado, que deverá votar a matéria até a meia-noite de hoje, quando a medida perde a validade.

Para o líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), concluir a votação da MP dos Portos, “mantendo a espinha dorsal” da medida, é uma grande vitória do País. “Foi um trabalho exaustivo de negociação, mas venceu o bom-senso e a coesão, e, no fim, a base aliada do governo foi reunificada para o bem do Brasil. Aprovamos um novo marco regulatório, que é central para os novos investimentos na estrutura portuária, visando modernizá-la para dar competitividade ao setor”, disse Guimarães.

O líder do PT, que juntamente com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) negociou a aprovação da MP, parabenizou a bancada petista, que, de acordo com Guimarães, reafirmou sua unidade. “A Bancada do Partido dos Trabalhadores votou coesa, não teve voto contra e, com isso, derrotou todas as tentativas de mudanças no texto aprovado na comissão mista, mantendo os pontos centrais da MP”, destacou o líder petista.

Regras

O texto aprovado prevê, entre outros itens, a prerrogativa da União de delegar ou não aos estados a elaboração dos editais de licitação; garante a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento em vigor no prazo que a União decidir; e impede o uso da arbitragem para negociar débitos de tarifas com a União.

Trabalhadores

Com relação aos trabalhadores portuários, o texto aprovado estabelece, entre outros itens, que os Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) continuam com a prerrogativa de contratar os trabalhadores nos portos públicos, mas, nos portos privados, a contratação poderá ser feita sem a sua intermediação, valorizando a qualificação profissional.

MDS, MDA e Conab anunciam criação de rede de apoio à comercialização da produção de assentamentos

Da Ascom do MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão criar uma rede de apoio à comercialização da produção dos assentados da reforma agrária. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), durante reunião entre o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a diretora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Denise Kroeff, o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MDA), Carlos Guedes, e o diretor da Conab, Silvio Porto.

A nova rede tem como objetivo ampliar o acesso desse público ao PAA, que vem se consolidado como instrumento de inclusão produtiva e geração de renda e de estímulo à organização entre as famílias agricultoras. Em 2011, segundo dados do MDS, 17 mil famílias de assentados da reforma agrária venderam para o PAA. Em 2012, o número mais que dobrou, aumentando para 37 mil famílias. Com a rede, o governo federal quer ampliar ainda mais essa participação.

Com o PAA, o governo compra os produtos diretamente dos agricultores familiares para manter os estoques públicos de alimentos para serem usados em situações de emergência e para fornecer a entidades socioassistenciais, como creches, comunidades terapêuticas, albergues para a população de rua e asilos.

Nos últimos dois anos, o total investido pelo PAA foi R$ 1,75 bilhão na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Em 2013, quando completa dez anos, o PAA vai investir R$ 1,4 bilhão em compras institucionais, atendendo mais de 190 mil agricultores familiares. De acordo com dados do programa, dessas famílias, 47% fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Na segunda-feira (13), no programa Café com a Presidenta, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o limite do valor para cada agricultor vender para o PAA vai aumentar a partir do próximo Plano Safra da Agricultura Familiar.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Lula: "Não somos mais coadjuvantes"

Do Instituto Cidadania

O ex-presidente Lula falou na noite desta terça-feira (14) de como o Brasil conquistou seu lugar no mundo com uma política internacional “que não precisa pedir licença a ninguém”. Ele ressaltou as importantes conquistas de cargos internacionais que tivemos nos últimos anos com a escolha de candidatos brasileiros para a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Lula participou junto com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, e dirigentes de partidos aliados de mais um seminário em comemoração aos 10 anos de governo democrático e popular. O encontro aconteceu em Porto Alegre e teve como tema as políticas externas do último decênio.

Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, abriu o evento fazendo uma avaliação das políticas implantadas nos governos Lula e Dilma, que levaram o Brasil a um novo status na política internacional. Após o debate inicial, um ato político reuniu lideranças do PT e de partidos aliados e foi iniciado pelo governador Tarso Genro, que ressaltou os novos desafios gerados pela mobilidade social promovida nos últimos dez anos. Rui Falcão ressaltou que “O PT não é apenas um partido para disputar eleições” e que os desafios devem ser encarados constantemente.

Lula começou sua fala agradecendo a uma cartinha que recebeu de Bruna, que agradecia a ele por ter tido acesso à universidade através do Prouni. O ex-presidente ressaltou que o fato de a Copa do Mundo e as Olimpíadas virem para o Brasil é também uma grande conquista no plano internacional. Lula ressaltou que apesar dos avanços, às vezes ele tem a impressão de que “determinados setores da sociedade brasileira não entenderam o que está acontecendo no Brasil”.

A presidenta Dilma finalizou o evento falando da importância dos órgãos multilaterais criados nos últimos anos. “É possível uma ordem multilateral diferenciada”, afirmou ela. Dilma ressaltou ainda a importância da África tanto como parceiro comercial quanto em termos de trocas culturais e histórica. Ela lembrou que o continente foi responsável pela maior parte dos votos que elegeu o brasileiro Roberto Azevêdo para a OMC.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Grupo de Daniel Dantas grilou 25 mil hectares de terras públicas


Estudo feito em apenas quatro das fazendas do grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas.
O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em quatro das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81% da área que compõe os quatro imóveis são compostas por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara).
Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares (ha) e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não possuem qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.
Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 03 e 04, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do estado do Pará. O ITERPA (Instituto de Terras do Pará) e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.
Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por cinco áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha; e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 02 e 03, totalizando 4.253ha, ou seja, 42,55% do imóvel. O restante, 58,45% , trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária, onde tramita o processo da Fazenda Itacaiúnas.
Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo estado do Pará em 1962, se forjaram matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas são compostos de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.
O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos (e falsos) proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.
Nos últimos cinco anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam cinco de suas mais de 50 fazendas na região.
(CPT/Correio da Cidadania/ Com Texto Livre)

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Gleisi Hoffmann: reserva de mercado trava o setor portuário

Do Brasil 247

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, responsável pela negociação no governo da medida provisória dos portos, ela diz que defensores de uma reserva de mercado travam o setor portuário no país e dificultam a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

'Estamos no limite da capacidade. Interesses setoriais não podem se sobrepor aos interesses nacionais', disse ao se referir aos operadores privados com concessões em portos públicos. "É óbvio que quem está estabelecido começa a ter resistência, quer manter o seu mercado e não ter concorrência, mas isso não serve ao Brasil".

Leia outros trechos da entrevista da ministra à Folha:

Articulação política

"Se a articulação política eficiente é ceder sempre em tudo, não é articulação política. Se compromete o objetivo maior da medida, aí não tem razão de ser da articulação política."

Votação

"É normal enfrentar interesses contrariados, mas eles não podem ser admitidos se não forem compatíveis com o interesse geral. Acreditamos que o Congresso vai se colocar do lado do interesse geral, que é superar os gargalos portuários."

Imparcialidade

"O governo defende uma proposta que é boa para o Brasil, que abre os portos brasileiros, dá competitividade ao sistema e condições de trazer respostas a uma logística eficiente."

Aliados

"Chega um momento em que a convergência fica quase impossível, porque as partes não conseguem convergir para a mesma proposta. Aí não adianta ter a articulação política como desculpa."

Plano B

"A presidente Dilma não deixará o país sem resposta num tema tão importante como este. Até o dia 16, a hipótese com que trabalhamos é a votação e aprovação da MP."

Zé Carlos: governo Jatene foi totalmente dominando por forças políticas retrógradas

O presidente do PV, Zé Carlos, faz uma constatação daquilo que temos dito aqui no blog: o desgovarnador Simão Jatene, que se dizia tão capacitado, está patinando! Perdendo a oportunidade de fazer o Pará crescer! Triste, muito triste mesmo !!!

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Do Blog do Zé Carlos

Estou estranhando que o Governador Jatene, talvez o técnico mais longevo na área de planejamento estratégico no Pará, esteja claudicando justamente na área que mais diz dominar.

Jatene está na área de planejamento do Pará desde o Governo Aloisio Chaves e talvez tenha sido o único técnico em planejamento que tenha tido a oportunidade de executar o que planejou. Jatene foi da equipe de Coutinho Jorge no antigo Idesp. Exerceu o cargo de secretário de planejamento do Governo Jader Barbalho. Foi do MIRAD e do Ministério da Previdência. Voltou ao Pará como o poderoso secretário de planejamento e produção nos dois Governos de Almir Gabriel. Exerce pela segunda vez o comando do Estado.

Nesta semana que passou, Jatene esqueceu tudo que leu e aprendeu e mostrou publicamente que não foi capaz de antevê eventos previsíveis até pelo menos informado dos mortais.

No caso da votação pelo Senado da taxas do ICMS na operação interestadual gritou depois da hora, quando a CAE já havia se manifestado. Jatene tem dois Senadores naquela Casa, Mário Couto e Flexa Ribeiro. Este poderiam ter avisado o Governador à tempo de defender o Pará.

No Hangar, durante a cerimônia com Ministros e Prefeitos, Jatene novamente mostrou seu atraso em prevê e defender os interesses do Pará. O linhão que está levando energia para Manaus e Amapá vem sendo projetado e construído há mais de cinco anos, mas foi só agora, com as obras ultrapassando o nosso território é que Jatene percebeu que não haverá rebaixamento da linha para que a energia possa abastecer os municípios da Calha Norte.

Jatene é competente técnicamente, isto me levar a desconfiar que o político é que está falhando. E falhando, como dizem os futebolistas, "glamorosamente". Acabo acreditando na versão que andam espalhando por ai que, após a briga do Governador com o grupo de Almir Gabriel, o segundo governo Jatene foi totalmente dominando por forças políticas retrogradas. Mário Couto, Flexa Ribeiro e Sidney Rosas governam mais que ele. Será?

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Confira os melhores momentos da entrevista na rádio Mix FM

Estive hoje na Rádio Mix FM, onde concedi entrevista ao vivo para o radialista Nonato Guimarães. Debatemos sobre a polêmica em torno do empréstimo de 366 milhões para o Governo do Estado, Copa do Mundo e o futuro político do estado. Confira abaixo os melhores momentos.




Abaixo, foto com a equipe da emissora.


Prefeitos e Ministros se encontram no Hangar

Estive hoje pela manhã no Encontro de Novos Prefeitos, evento do governo federal em parceria com a FAMEP. O objetivo do encontro é informar aos novos prefeitos como acessar recursos e estabelecer parceria com o governo federal. O evento foi aberto pela Ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Em seguida os presentes ouviram da Ministra Miriam Belchior somente boas notícias: a obra da derrocagem do Pedral do Lourenço está autorizada, 23 aeroportos regionais serão reformados ou construídos no estado e que há muito dinheiro federal para investir no Pará.

Como sempre fui muito bem recebida por prefeitos, veradores e secretário municipais. Vejam as fotos:









Produção industrial brasileira cresce. Pará é campeão brasileiro em queda da produção industrial.

Por Agência Brasil

A produção industrial brasileira aumentou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de fevereiro para março. Os dados foram divulgados hoje (9) e apontam que os maiores aumentos na produção foram registrados no Paraná (5,4%), em Minas Gerais (4,4%), Pernambuco (2,6%), no Rio de Janeiro (2,5%) e no Amazonas (2,5%). Segundo o IBGE, todos esses locais mostraram resultados negativos em fevereiro último: -1,3%, -11,0%, -3,2%, -1,5% e -1,1%, respectivamente.
Três locais apresentarem alta moderada em março foram: Bahia (0,8%), São Paulo (0,6%) e região Nordeste (0,5%). Seis dos 14 locais pesquisados apresentaram recuo na produção industrial em março, na comparação com fevereiro. As quedas mais intensas aconteceram no Pará (-3,8%), em Goiás (-2,8%), no Rio Grande do Sul (-1,3%) e no Ceará (-1,0%). Santa Catarina e Espírito Santo registraram recuos foram mais moderados de 0,7% e 0,3%, respectivamente.
Na comparação com março de 2012, a produção industrial nacional de março deste ano recuou 3,3%, com registro de queda em 11, dos 14 locais pesquisados. Destaques para o Pará (-14%) e Espírito Santo (-13,1%), que apresentaram os recuos mais expressivos devido ao comportamento negativo dos setores extrativos, de metalurgia básica e de celulose, papel e produtos de papel, no primeiro local, e de metalurgia básica, alimentos e bebidas e indústrias extrativas, no segundo.
Ceará (-6,8%), Santa Catarina (-6,2%), Rio Grande do Sul (-5,3%), Paraná (-4,4%), Minas Gerais (-4,0%) e Pernambuco (-3,7%) completaram o conjunto de locais que apresentaram quedas maiores que a média nacional. Os demais resultados negativos foram registrados em Goiás (-3,2%), São Paulo (-2,6%) e região Nordeste (-2,6%). Já Amazonas (1,6%), Bahia (1,4%) e Rio de Janeiro (1,1%) apontaram taxas positivas.
No indicador acumulado para o primeiro trimestre do ano, a redução de 0,5% na produção nacional é o sexto resultado trimestral negativo consecutivo e alcançou nove dos 14 locais pesquisados. A maior queda da produção aconteceu no Espírito Santo (-11,5%), seguido do Pará (-5,7%), Paraná (-4,6%), Pernambuco (-2,6%), Santa Catarina (-2,5%), Minas Gerais (-1,5%), Amazonas (-1,1%), Rio Grande do Sul (-1,0%) e região Nordeste (-0,9%). Rio de Janeiro (5,7%), Bahia (2,2%) e Ceará (1,7%) apresentaram os avanços mais intensos no acumulado dos três meses do ano, enquanto São Paulo (0,4%) e Goiás (0,4%) registraram taxas positivas moderadas.
Em termos regionais, na passagem do período outubro-dezembro para janeiro-março, oito dos 14 locais pesquisados apontaram perda de dinamismo, com destaque para Bahia (de 9,5% para 2,2%), Minas Gerais (de 5,5% para -1,5%), Espírito Santo (de -4,8% para -11,5%), Pará (de -1,6% para -5,7%) e Goiás (de 4,4% para 0,4%).
Os locais que apresentaram aumento no ritmo de produção entre o último trimestre de 2012 e o primeiro de 2012: Paraná (de -15,8% para -4,6%), Rio Grande do Sul (de -8,6% para -1,0%), Rio de Janeiro (de -0,6% para 5,7%) e Amazonas (de -7,2% para -1,1%).
(Rede Brasil Atual/Agência Brasil)

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Encontro de Prefeitos reúne gestores

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP e Governo do Estado do Pará realizam no próximo dia 10, a partir da 8h, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas.


A programação será divida em duas etapas. Pela manhã será a solenidade de abertura do Encontro, na sequencia iniciam os atendimentos exclusivos em salas individuais. A Federação dos Municípios orientou todos os gestores que viessem acompanhados dos seus secretários municipais, e que cada um apresentasse uma relação com as pendências e demandas relativas as suas pastas de atuação, para debaterem com os representantes do Governo Federal, durante o atendimento.

O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades do Pará, Além de fortalecer a relação Federativa entre Governo Federal e municípios. A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos municípios de todo o país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro deste ano, em Brasília. A programação discorre sobre os temas solicitados pela Famep ao Governo Federal, pois a Federação dos Municípios entende que a mesma estrutura que está sendo realizado nos outros estados do País, não atende o Pará, que precisa de um tratamento diferenciado. Os participantes também contarão com oficinas de capacitação técnica e salas de atendimento individualizadas.   (Fonte: ASCOM FAMEP)

"Este é um país normal, e num momento de crise internacional como este a melhor coisa que qualquer país tem a almejar é ser normal"- Dani Rodrik

Do Brasil 247

Durante muito tempo, ao longo da ditadura militar (1964-1985), o Brasil teve suas melhores interpretações traçadas pelos chamados "brazilianistas". Eram professores americanos que, no ambiente democrático dos EUA, publicavam estudos, ensaios e livros sobre o que acontecia no Brasil da exceção.


Na terça-feira 7, durante seminário em São Paulo, mais uma vez um intelectual americano, agora na plena democracia, encarregou-se de contribuir para a melhor compreensão dos fatos, desta feita econômicos, que ocorrem no País.

- O Brasil é um país normal. E num momento como este (de crise econômica mundial), a melhor coisa que qualquer país tem a almejar é ser normal, disse o economista Dani Rodrik, titular da Universidade de Harvard, seguramente a mais prestigiada do mundo.

Nesta quarta-feira 8, o IBGE divulgou o dado oficial da inflação do mês de abril – e confirmou, com o número, a normalidade acentuada pelo professor americano. Com o 0,55% na elevação média dos preços da economia no mês passado, a inflação acumulada nos últimos doze meses voltou a ficar dentro da meta estabelecida pelo Banco Central, chegando a 6,49%, abaixo, portanto, do teto estipulado em 6,50%. O dado oficial confirmou as previsões apuradas entre analistas de 15 diferentes instituições financeiras, que haviam, na véspera, antecipado uma inflação dentro da meta. Como resultado desses números, as taxas de juros negociadas na Bolsa Mercantil & Futuros (BM&F) recuaram. Tudo dentro da normalidade.

Continua não sendo preciso, como gostariam os economistas brasileiros Ilan Goldfjan e Alexandre Schwartzman, promover desemprego em massa para controlar a subida dos preços por meio do desaquecimento da economia. O que houve, na volta da taxa para dentro da meta, foram recuos nos preços dos alimentos – aquele colar de tomates de Ana Maria Braga, de R$ 10 o quilo, voltou a ser comprado por R$ 2,50. Em detalhes, o IBGE mediu que vários produtos deste grupo ficaram mais baratos de março para abril, com destaque para o preço do açúcar refinado (-4,50%), do açúcar cristal (-3,41%), do óleo de soja (-2,87%) e do frango inteiro (-1,92%). O setor de vestuário também registrou redução nos preços, enquanto maior pressão surgiu no de remédios, com alta de 2,99% em abril sobre março.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Desgoverno: sujeira no Detran é muito maior do que habilitações

A coluna Repórter Diário do jornal Diário do Pará de hoje revela que a investigção que levou à prisão de diversas pessoas no Detran no dia de ontem era muito mais profunda e descortinou um esquema de corrupção tão grande ou até maior que o promovido na Alepa pelo dublê de senador, bicheiro e tapioqueiro Mário Couto.

As prisões ocorreram numa tentativa de se criar uma cortina de fumaça para despistar os problemas mais graves. Mas o Ministério Público precisa ficar atento e não deixar esta gatunagem escapar batida. Confira as notas a seguir:



Dilma: ‘Não faz parte dos nossos planos de governo promover desemprego’

Por Saul Leblon(Carta Maior)

Não é mera figura retórica dizer que o conservadorismo quer trazer a crise mundial para dentro do Brasil.

Cada vez mais desinibidos, formuladores do pelotão mercadista não escondem a admiração pelo que se passa em uma Europa açoitada por 19 milhões de desempregados.

Ou nos EUA.

No ritmo atual de geração de vagas, serão necessários dez anos para a economia norte-americana recuperar o patamar de emprego pré-crise.

Reconhecido pelo FMI como a nação que mais reduziu o desemprego em pleno colapso mundial, o Brasil avulta como a ovelha negra do padrão.

O pleno emprego vivido aqui impede que os ganhos de produtividade se façam pelo método tradicional de compressão dos holerites.

A ‘purga’ de desemprego e arrocho é a alternativa da ‘ciência’ conservadora para devolver ‘eficiência’ à indústria e moderação aos preços.

Em duas intervenções nas últimas horas, a Presidenta Dilma marcou posição ao afirmar:

a) ‘não faz parte dos nossos planos de governo promover desemprego’, alfinetou;

b) ‘’temos que adicionar competitividade à produção, mas sem mexer em direitos, nem em salários’, retrucou em menção às desonerações concedidas às folhas de pagamento.

O problema é real.

Ao resistir à ‘destruição criativa’ promovida urbi et orbi pela maior crise do capitalismo desde 1929, o Brasil tornou-se de fato um paradoxo.

De um lado, carrega um trunfo social vibrante.

Enquanto a renda do trabalho e a dos mais pobres esfarela em boa parte do mundo, vive-se o inverso aqui.

Entre 1960 e 2000, a fatia do trabalho na renda nacional havia recuado de 56,6% para 40%.

Em 2009, inverteu a marcha, tendo alcançado então 43,6% do bolo.

Entre 2004 e 2010 essa participação cresceu 14,4%.

Em grande parte, segundo o Ipea, por conta do ganho real de poder de compra do salário mínimo, que cresceu 70% entre 2003 e 2012.

A síntese: entre 2001 e 2011, os 10% mais pobres da população tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2%.

A parcela mais rica ficou com um ganho acumulado da ordem de 17%.

Nesta 2ª feira, o governo Dilma anunciou uma mobilização geral de ministérios e prefeitos.

Para rastrear 700 mil famílias mais pobres, ainda não incluídas em programas sociais que tiraram mais de 22 milhões da miséria, só nos últimos dois anos. E mais de 40 milhões no ciclo Lula.

Nas economias ricas dá-se o inverso.

Desemprego, informalidade e empobrecimento promovem transferências maciças de renda e riqueza dos mais pobres para os mais ricos.

Com requintes.

A mais-valia absoluta está de volta.

São comuns políticas de corte salarial puro e simples. Ou de congelamento, associado à ampliação da jornada de trabalho.

Mais de 120 milhões de pessoas engrossam o contingente da pobreza hoje na Europa.

No total, 24% dos europeus não tem renda para sustentar necessidades básicas, entre as quais, alimentar-se.

Nos EUA, 47,5 milhões vivem com menos de 2 dólares por dia.

O número dobrou em pleno fastígio neoliberal nos últimos 15 anos.

Na crise, consolidou uma legião do tamanho de uma Argentina, que não consegue assegurar um prato de comida sem ajuda do Estado.

Não é difícil imaginar a irradiação dessa espiral regressiva nos salários, na fragilização dos sindicatos e na predação de direitos.

Os custos do fator trabalho recuam celeremente nos países ricos.

O investimento por homem/hora rende mais.

A produtividade das novas tecnologias injeta maior capacidade de concorrência às exportações manufatureiras.

O conjunto reposiciona os fluxos de comércio, as cadeias de produção e a renda no planeta.

25% do consumo atual de manufaturados no Brasil tem origem em mercadorias importadas.

O déficit comercial específico nessa área atingiu quase US$ 100 bi em 2012.

Em 2006 a conta era superavitária.

Como uma espécie de drone do capital, a crise faz o serviço por lá.

Em detrimento do trabalho e das nações em desenvolvimento.

Um ataque fulminante e invisível; eficaz e silencioso.

Desde 2008, o radar social do Estado brasileiro procura evitar que os mesmos artefatos invadam os céus do país com sua lógica.

Mas eles furaram o bloqueio pelo canal do comércio exterior.

Uma parte da distribuição de renda promovida desde 2003 vaza para os mercados ricos, gerando empregos e lucros por lá, através das importações.

A solução conservadora é ventilada diuturnamente na mídia que a ecoa: o Brasil precisa de um choque de juros e desemprego; abertura comercial ampla e livre cambismo para desmantelar a couraça social que o impede ser competitivo e eficiente.

As intervenções recentes da Presidenta Dilma reiteram um caminho inverso.

É possível interromper a sangria com redução de juros, incentivos, desonerações, educação, protecionismo e ajuste do câmbio, como tem sido feito.

É imprescindível a coordenação do Estado para sintonizar a repactuação de um novo ciclo sob a égide do interesse coletivo, ao contrário da receita ortodoxa que atribui a tarefa da 'eficiência' à purga livre mercadista.

É indispensável que tudo isso assuma a forma de um calendário público de resultados e contrapartidas, a serem cobrados dos setores beneficiados (leia o blog do Emir sobre esse tema).

Mas, acima de tudo, e exatamente por isso, é preciso politizar a discussão dos dois modelos em disputa.

Dessa conscientização dependerá o voto progressista nas urnas em 2014.

BRT Belém: símbolo da irresponsabilidade com o dinheiro público

Enquanto isso, BRT e Ação Metrópole somente em 2016...   ---------------------   Do blog do Deputado Edílson Moura   Principal símbolo de campanha do candidato do ex-prefeito Duciomar Costa na última eleição municipal, o BRT é o reflexo da irresponsabilidade com o dinheiro público. Obra iniciada com o objetivo de conquistar votos. Lembro que o ônibus gigante chegou a ser exibido na Almirante Barroso, com ar de ostentação. "Aqui está o ônibus que vai mudar a vida das pessoas", dizia o então prefeito midiático. Até passeio de graça para a população ele promoveu. O BRT estava sendo construído de forma irresponsável, sem planejamento. Era fácil perceber que não levava a lugar nenhum. O caos se formou no trânsito e o que era esperado aconteceu.

Hoje o BR enfeia a cidade, após a paralisação da obra pelo atual prefeito, do mesmo partido do governador, o PSDB, mesmo partido que por baixo dos panos foi apoiado pelo prefeito midiático, Duciomar Costa. O trânsito continua o mesmo caos. E o que é pior: os mais de 50 milhões gastos até aqui, vão quadriplicar com os "ajustes" que virão por aí. Os rumos que a obra vai seguir só o tempo e a proximidade de uma nova eleição vão poder responder.